O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reuniu na manhã desta terça-feira (12) com os representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para tratar da pauta legislativa deste ano. Uma das preocupações da CNM é o debate sobre o pacto federativo, fundamental, na avaliação de Humberto, para equilibrar as forças dos Entes da Federação sem prejuízo da coesão federativa.
No café da manhã realizado no Senado, o parlamentar garantiu que vai participar da 18ª Marcha em Defesa dos Municípios, que terá início em Brasília no próximo dia 25. “O evento vai tratar de uma série de pontos fundamentais desse movimento municipalista, que vem ganhando muita força no nosso país”, comentou.
Segundo ele, os prefeitos querem do Congresso Nacional, com justa razão, um reforço à pauta municipalista. “Vamos nos empenhar aqui em favor de projetos que melhorem a condição dos mais de 5 mil municípios brasileiros”, afirmou.
Em discurso na tribuna do Senado na tarde de hoje, o líder do PT observou que o Legislativo aprovou, recentemente, medidas que beneficiarão diretamente as cidades, como o aumento de um ponto percentual no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. A medida começa a valer a partir do próximo dia 10 de julho.
Ele lembrou que já há no Congresso a Comissão Especial do Pacto Federativo, foro onde serão discutidos temas como os royalties do petróleo, a repartição tributária, as questões previdenciárias e a própria reforma política.
“Essa discussão sobre o nosso pacto federativo precisa tomar corpo no Congresso e ser encarada com a seriedade devida para que possamos repensar o Estado brasileiro e redefinir as competências de cada Ente federado, dotando o país dos modernos mecanismos com os quais os novos tempos nos impõem caminhar”, afirmou.
O líder do PT ressaltou que os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma valorizaram imensamente os mais de 5 mil municípios brasileiros, levando a União a manter, nos dias de hoje, mais de 200 programas referentes à gestão pública e à relação das prefeituras com o Governo Federal.
Ele destacou, como exemplo, a entrega pelo Governo Federal de motoniveladoras, retroescavadeiras, de pás carregadeiras, entre outras máquinas, para ajudar os prefeitos, especialmente os que administram cidades com população até 50 mil habitantes, a atender as demandas da população.
“É, como ressaltou a própria presidenta Dilma, uma parceria republicana, independentemente do partido ou do viés ideológico, cujos investimentos já superam mais de R$ 1,5 bilhão, em benefício de mais de 60 milhões de brasileiros”, declarou.
