Após mais de 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (12), por 20 votos favoráveis e sete contrários, a indicação de Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a aprovação na CCJ, a indicação de Fachin, da presidente Dilma Rousseff, será votada no plenário do Senado, último passo para que o jurista se torne apto a tomar posse como novo ministro no STF.
Depois da votação, secreta, os senadores da CCJ aprovaram regime de urgência para deliberação do plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a votação será na próxima terça (19), mas o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que fará uma reinvindicação para que a indicação seja votada já na sessão desta quarta. A aprovação do requerimento de urgência dá preferência ao texto sobre outras pautas do Senado.
“O requerimento de urgência [aprovado na sessão da CCJ] impõe votação preferencial. Portanto, no dia de amanhã, se o presidente desejar, poderá submeter à votação. E haverá essa reinvindicação para que na sessão de amanhã se vote a indicação do Fachin”, disse Álvaro Dias. “Não vejo nenhuma necessidade, não há razão para adiar para a próxima semana. Normalmente, vota-se rapidamente no plenário”, concluiu.
Após a aprovação pela CCJ, Luiz Fachin se emocionou ao ser cumprimentado por familiares. O primeiro telefonema que recebeu foi o do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
