A Câmara dos Deputados entrou nesta quinta-feira (19) com duas representações contra ex-ministro da Educação, Cid Gomes, devido ao bate-boca dele com deputados no plenário da Casa.
Nesta terça-feira, em sessão da Câmara para a qual foi convocado para dar explicações sobre declaração em que criticou parlamentares, Cid Gomes afirmou que deputados “oportunistas” devem sair do governo. Ele bateu boca com parlamentares na tribuna da Casa. Logo em seguida, ele se reuniu com a presidente Dilma Rousseff para pedir demissão do cargo.
Na Procuradoria Geral da República, foi protocolada uma representação criminal. O documento alega que Cid Gomes cometeu os crimes de responsabilidade, condescendência criminosa e improbidade administrativa.
No Tribunal Regional Federal, foi protocolada ação cível por danos morais. O ex-ministro não vai ser pronunciar antes de ser comunicado oficialmente pela Justiça.
As medidas judiciais contra Cid Gomes foram anunciadas no plenário da Câmara pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), logo após o ex-ministro deixar a Casa nesta quarta. Segundo Cunha informou, além da Câmara, ele próprio moverá ação na Justiça.
“Eu gostaria de dizer que o procurador [da Câmara], que já havia tomado a sua posição de interpelar, vai receber da presidência desta Casa a orientação de não se ater a uma interpelação, e sim, partir para o processo. E agregado ao processo haverá o processo deste presidente na sua pessoa física”, afirmou Cunha no plenário.
