A criação de duas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma delas em Petrolina, no Sertão do estado, foi tema de uma audiência na manhã desta quinta-feira (19) entre o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB), e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. O projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça à Alepe deve ser votado nos próximos dias pelos deputados estaduais e inclui a criação de uma Vara também em Caruaru.
“Vamos trabalhar para que o projeto possa ser aprovado o mais rápido possível e, depois, continuaremos acompanhando os trâmites, como a escolha do local para a instalação da Vara e sua infraestrutura. É um projeto que vai facilitar o acesso da população ao serviço do Judiciário e, em última instância, coibir o avanço da violência contra mulher tanto no Sertão quanto no Agreste”, comentou Lucas Ramos.
De acordo com dados da justificativa da proposta feita pelo Tribunal de Justiça, somente em Petrolina, a Delegacia da Mulher registrou 617 casos de violência entre janeiro e agosto de 2014. “O número representa 30% de todo o acervo processual das Varas Criminais”, destacou Frederico Neves. “É muito importante que o nosso projeto tenha o respaldo de um jovem deputado da região, preocupado com a questão, e procurando unir o Legislativo e o Judiciário para trabalharem juntos, em prol dos pernambucanos”, complementou o desembargador.
Além das Varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Frederico Neves pontuou, durante a reunião, algumas ações que o Tribunal vem implantando com o objetivo de aproximar o Judiciário da população pernambucana. Uma delas é a Câmara Regional do TJPE, implantada no último mês de dezembro em Caruaru. Segundo o desembargador, existe a intenção de instalar uma Câmara Regional também no Sertão do estado. “Esse é um projeto futuro que teremos toda disposição em discutir, inclusive debatendo a possibilidade de levá-la para Petrolina”, finalizou Lucas Ramos.
