O Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira Lúcio Luiz, conduziu ontem (21), no auditório do MP , uma segunda audiência nos autos do procedimento instaurado a partir de provocação do Engenheiro José Artur Padilha, que visa impedir danos ambientais de obra realizada na Microbacia Hidrográfica no Riacho da Onça.
Desde o início da audiência, foi reforçado um propósito do Ministério Público de construir um acordo para por fim ao procedimento e corrigir os erros constatados na obra. Estiveram presentes representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – CBHSF, da Agência Peixe Vivo, os quais contrataram a obra no valor em torno de um milhão e duzentos mil reais, do CREA, da CPRH, da empresa NeoGeo -Geo Tecnologia, a executora da obra e da empresa Gama, fiscalizadora da obra.
Após os diversos pronunciamentos, foi construída a base do termo de ajustamento de conduta com a minuta apresentada pelo promotor Lúcio Luiz. Ficou deliberado que será fornecido pelo Dr. José Artur um conjunto de medidas, segundo o “Conceito Base – Zero”, para corrigir o que já foi feito e definir como será realizada a continuidade da obra.
Houve um esforço da Promotoria em resolver com maior brevidade a questão, para que a obra não fique paralisada com reconhecidos prejuízos aos trabalhadores e a comunidade beneficiária.
Finalmente, foi dado um prazo, até dia 28 de outubro, para os ajustes na minuta do termo serem realizados e foi marcada a audiência para assinatura do mesmo na terça-feira 29/10 às 15:00 horas. (ASCOM_MP)
