O Senado Federal foi criado em 1824, com a primeira constituição do Império, outorgada pelo Imperador Dom Pedro l. De lá para cá, são 189 anos de existência. Mas apenas a partir de 1889, com a proclamação e instalação da República Federativa do Brasil, o Senado tornou-se, efetivamente, a casa legislativa do Federalismo por excelência.
Apesar disso, só agora – 122 anos após a derrubada da Monarquia e a ascensão da República – o Senado instalou uma subcomissão para tratar das questões municipais, o “patinho feio” da nossa Federação, como afirmou hoje pela manhã, o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. A solenidade de instalação da subcomissão ocorreu no auditório Petrônio Portela e contou com as presenças do Presidente do Senado, Renan Calheiros, e dos Senadores Cassildo Maldaner (PR), Lindembergh Farias (RJ), Ana Amélia e Pedro Simon (ambos do Rio Grande do Sul), Inácio Arruda (CE), Lídice da Mata (BA), Romero Jucá (RO) e Álvaro Dias (PR).
O Presidente do Senado, Renan Calheiros, fez questão de elogiar o que ele avaliou como a maior e mais efetiva marcha de Prefeitos à Brasília. “Além de maior, esta tem um diferencial, está sintonizada com o grito das ruas, na medida em que cobra mais recursos da União para prestação dos serviços públicos essenciais que estão sob a responsabilidade constitucional dos municípios,” avaliou o Presidente Renan Calheiros. Para a Presidência da subcomissão de assuntos municipais foi eleita, por unanimidade, a Senadora Ana Amélia (RS). A subcomissão está subordinada a uma das principais comissões do Senado: a de assuntos econômicos, presidida atualmente pelo Senado Lindembergh Farias.
O Presidente da Amupe, José Patriota, avaliou como importante a criação da subcomissão. “Pelo menos agora temos um espaço institucional no legislativo para debater os problemas e aprofundar as soluções para os graves problemas que tem inviabilizado as administrações municipais,” destacou Patriota.
