O ex-prefeito do município de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), ficará inelegível pelos próximos oito anos. Na última terça-feira, a Câmara Municipal de Gravatá, acatou o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e rejeitou as contas do ex-gestor correspondente ao exercício de 2008 por improbidade administrativa. No dia seguinte, o TCE não acolheu embargo declaratório impetrado pelo tucano, relativo ao exercício de 2006. Apesar do pleno só ter dado parecer nestas duas contas, as irregularidades das finanças públicas no município sob administração de Joaquim Neto vêm desde 2002.
Dentre as acusações contra o ex-prefeito está a contratação de um escritório de advocacia sem licitação; a sonegação previdenciária, ou seja, o município deixou de declarar o recolhimento de aproximadamente dois terços das contribuições do INSS. De acordo com uma fonte, em reserva, ligada à administração na época da gestão de Joaquim, cerca de R$ 600 mil fora desviados da Previdência para pagar outras despesas da prefeitura. “Havia contratação de empresas fantasmas”, revelou a fonte.
O presidente da Câmara Municipal, Pedro Martiniano (PRB), negou que a decisão de seguir o parecer do TCE tivesse conotação política – por ele ser irmão do atual prefeito Bruno Martiniano, que derrotou Joaquim Neto na última eleição. Dos 15 parlamentares que compõem a Casa, 11 votaram a favor do parecer e quatro contra. “Apesar de a votação ser secreta, nós sabemos que três votos foram da oposição. A dúvida é sobre de quem teria sido o quarto voto”, comentou Pedro. Para o Primeiro Secretário, Júnior de Obras (PPS), independente de qualquer posicionamento, se é governo ou oposição, a rejeição das contas foi uma questão de consciência. “Existem várias acusações sobre ele (ex-prefeito) o que mostra a falta de respeito com o dinheiro público. Não é uma questão de partido, uma questão política até porque a decisão do Tribunal separa tudo isso”, declarou o vereador.
