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A Prefeitura de Sertânia, por meio das secretarias de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo e de Educação, divulgou o calendário da XXI Edição dos Jogos Escolares Municipais, que faz homenagem ao professor Walter Benedicto da Silva (foto). A competição será realizada no mês de maio e contará com mais de 100 jogos, com a participação de cerca de 900 atletas das redes Municipal, Estadual e Particular de Ensino.

Os atletas disputarão provas de futsal, futebol, handebol, atletismo, xadrez e tênis de mesa, nas modalidades feminino e masculino e nas categorias pré-mirim, mirim, infantil e juvenil. As equipes campeãs vão participar da fase regional em Arcoverde, que selecionará os representantes regionais que participarão dos Jogos Escolares Pernambucanos.

Os Gestores das escolas que vão participar da competição devem estar atentos para essa antecipação dos Jogos Escolares Municipais, principalmente com relação a documentação. Este ano, será obrigatória a apresentação do documento de identidade dos alunos atletas.

Confira o calendário

23 a 27/03/2015
Período de Entrega do Material para inscrições

30/03/2015 a 10/04/2015
Período de inscrição

24/03/2015
Congresso Técnico/Sorteio da Tabela

Homenageado
Este ano, o homenageado da XXI Edição dos Jogos Escolares Municipais será o professor Walter Benedicto da Silva, de 77 anos. O professor chegou em Sertânia em 1959 vindo do Recife para trabalhar na Escola Amaro Lafayette, inaugurada em outubro 1958.

Professor Walter, com o dinheiro arrecadado de uma rifa de um bode e uma bicicleta, alugou uma máquina para nivelar um terreno baldio que ficava por trás da escola e começou a treinar a garotada num esporte que nem ele sabia o nome. Em 1960, voltou para Recife para fazer um curso e descobriu que o esporte era handebol e aprendeu a regra.

A partir daí o município se destacou no handebol e, na década de 70, a Seleção de Sertânia foi bicampeã dos Jogos do Interior, promovidos pelo Governo do Estado. As duas finais foram no Ginásio de Esportes Geraldão, no Recife, e contra a Seleção de Timbaúba.

Em 1979, o professor Walter inseriu o voleibol, que em Sertânia não se ouvia nem falar. Inclusive, na sua residência havia uma quadra para a prática do esporte. Ele também trouxe para Sertânia o tênis, que na época era praticado com raquete de madeira.

“Estou feliz e orgulhoso pela homenagem. É muito bom ser lembrando pelo trabalho realizado e Quero agradecer ao prefeito Guga Lins e aos secretários João Lúcio, de Esportes, e Marisa Valéria, de Educação”, disse professor Walter.

Nesta terça-feira (10), a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, inicia a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o papiloma vírus humano (HPV), que protege as mulheres do câncer do colo do útero.

A campanha será desenvolvida nas escolas das redes Municipal e Particular de Ensino e em todas as unidades de saúde. A população alvo é meninas com idades entre 9 e 11 anos, 11 meses e 29 dias. As mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos, 11 meses e 29 dias, portadoras do vírus HIV, também serão vacinadas. É importante levar o cartão de vacinação.

A vacina é aplicada em três etapas. A segunda dose será a partir de setembro deste ano e a terceira, em março de 2020.

Nesta sexta-feira (6), as unidades básicas de Saúde Ferro Velho/Ferro Novo,13 de Maio, Algodões e Centro de Saúde da Mulher (fotos) promoveram palestras sobre a violência contra a mulher, além da intensificação do exame de prevenção do câncer de colo do útero. As atividades fazem parte da Semana da Mulher para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

Amanhã (7), haverá uma grande ação no centro da cidade, a partir das 8h. Ao lado da antiga estação ferroviária será montada uma estrutura para garantir diversos serviços como aferição de pressão, testes de glicemia, orientações jurídicas, palestras sobre violência contra a mulher, além de um dia de beleza, com cabeleireiro e manicure.

A Semana da Mulher é promovida pela Prefeitura de Sertânia, por meio das secretarias da Mulher, de Saúde, de Educação e de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Programa Mãe Coruja, do Governo do Estado.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do bloqueio dos bens da ex-prefeita de Sertânia, Lucicleide Ferreira, esposa do deputado estadual Ângelo Ferreira, por ato de improbidade administrativa.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Terceira Câmara de Direito Público, por unanimidade de votos, já tinha mantido a decisão do bloqueio dos bens da ex-prefeita, que não prestou conta de mais de R$ 300.000,00 recebidos do Ministério do Turismo em 2012 para realização do Festival Estudantil. Os bens foram bloqueados para que se pudesse garantir o ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo causado ao erário, no caso de uma condenação.

Confira decisão.

Data de Disponibilização: 03/03/2015

Data de Publicação: 04/03/2015
Jornal: Tribunais Superiores
Tribunal: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Vara: Coordenadoria da Segunda Turma
Seção: DJ Seção Única
Página: 00899

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 581.355 – PE (2014/0238507-1)
RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES
AGRAVANTE : LUCICLEIDE XAVIER FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS : AMARO ALVES DE SOUZA NETTO E OUTRO (S)
MARCO ANTONIO FRAZAO NEGROMONTE
AGRAVADO : MUNICIPIO DE SERTANIA
ADVOGADO : AIRTON TEODULO DA SILVA JUNIOR E OUTRO (S)

EMENTA

ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. ALEGADA AUSENCIA DE DANO AO ERARIO E/OU ENRIQUECIMENTO ILICITO. REEXAME DE MATERIA FATICA. IMPOSSIBILIDADE. SUMULA 7/STJ. PERICULUM IN MORA PRESUMIDO. PRESCINDIBILIDADE DA DEMONSTRACAO DE DILAPIDACAO PATRIMONIAL. PRECEDENTES DO STJ.

AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.

I. Segundo consta dos autos, a agravante responde por atos de improbidade administrativa tipificados nos arts. 10 e 11 da Lei 8.429/92, razão pela qual não prospera a tese defensiva, no sentido de que estaria ausente, na hipótese, a ocorrência de dano ao Erário ou enriquecimento ilícito, o que impediria
a decretação da indisponibilidade dos bens da agravante.

II. Acolher as alegações deduzidas no Recurso Especial, no sentido de que não houve lesão ao Erário, na hipótese, ensejaria, inevitavelmente, a incursão no acervo fático-probatório dos autos, o que e inviável, em sede de Recurso Especial, tendo em vista o óbice previsto na Sumula 7/STJ, que assim dispõe: “a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial”.

III. No mais, o acórdão recorrido esta em consonância com o entendimento desta Corte Superior – ao qual me curvo -, segundo o qual ha “desnecessidade de prova de periculum in mora concreto, ou seja, de que o reu estaria dilapidando seu patrimônio, ou na iminência de fazê-lo, exigindo-se apenas a demonstração de fumus boni iuris, consistente em fundados indícios da pratica
de atos de improbidade” (STJ, AgRg no REsp 1.235.176/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe de 16/12/2013).

IV. Agravo Regimental improvido.

ACORDAO

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra-Relatora.
Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro
Campbell Marques (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Brasilia (DF), 24 de fevereiro de 2015 (data do julgamento).

As Unidades Básicas de Saúde da Vila da Cohab, Cruzeiro do Nordeste e Alto do Rio Branco promoveram, nesta quinta-feira (5), palestras sobre a violência contra a mulher, além da intensificação do exame de prevenção do câncer de colo do útero. As atividades fazem parte da

Semana da Mulher para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

A programação, promovida pela Prefeitura de Sertânia, por meio das secretarias da Mulher, de Saúde, de Educação e de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Programa Mãe Coruja, do Governo do Estado, segue até o sábado (7), com uma grande ação no centro da cidade, a partir das 8h. Ao lado da antiga estação ferroviária será montada uma estrutura para garantir diversos serviços como aferição de pressão, testes de glicemia, orientações jurídicas, palestras sobre violência contra a mulher, além de um dia de beleza, com cabeleireiro e manicure.

Sexta-feira (06/03/2015)

Local: UBSF Ferro Velho/Ferro Novo / UBSF 13 de Maio / UBSF Algodões / Centro de Saúde da Mulher

Horário: 8h
Atividades: Palestra sobre violência contra a mulher Intensificação do exame de prevenção do câncer de colo do útero.

A Prefeitura de Sertânia, por meio das secretarias da Mulher, da Saúde e de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Programa Mãe Coruja, do Governo do Estado, está promovendo a Semana da Mulher para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, 12 de março.

Nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Saúde da Mulher estão sendo realizadas palestras sobre a violência contra a mulher, além da intensificação do exame de prevenção do câncer de colo do útero.

A abertura da semana, na segunda-feira (2), foi realizada na Academia da Saúde, na Vila da Cohab. Na terça-feira (3), as atividades foram desenvolvidas nas UBSF de Albuquerque Né, Cerâmica e Mário Melo. Nesta quarta-feira (4), na UBSF de Rio da Barra e a programação segue até o sábado (7), com uma grande ação no centro da cidade, a partir das 8h. Ao lado da antiga estação ferroviária será montada uma estrutura para garantir diversos serviços como aferição de pressão, testes de glicemia, orientações jurídicas, palestras sobre violência contra a mulher, além de um dia de beleza, com cabeleireiro e manicure.

Confira a programação:

Quinta-feira (05/07/2015)
Local: UBSF Vila da Cohab / UBSF Cruzeiro do Nordeste / UBSF Alto do Rio Branco
Horário: 8h
Atividades: Palestra sobre violência contra a mulher
Intensificação do exame de prevenção do câncer de colo do útero

Sexta-feira (06/07/2015)
Local: UBSF Ferro Velho/Ferro Novo / UBSF 13 de Maio / UBSF Algodões / Centro de Saúde da Mulher
Horário: 8h
Atividades: Palestra sobre violência contra a mulher
Intensificação do exame de prevenção do câncer de colo do útero

Sábado (07/07/2015)
Local: Centro da cidade (ao lado da antiga estação ferroviária)
Horário: 8h
Atividades: Aferição de pressão, testes de glicemia, orientações jurídicas, palestras sobre violência contra a mulher, com cabeleireiro e manicure.

O Procon-Sertânia divulgou, nesta terça-feira (03), o ranking de reclamações e atendimentos do primeiro bimestre deste ano. O órgão realizou 160 atendimentos em janeiro e fevereiro, além de 75 audiências. Quem lidera o ranking de reclamações é a empresa de telefonia Claro. Em segundo no ranking está a Celpe, seguida da Telemar, TIM, Compesa e o Banco Bradesco.

O Procon-Sertânia fica na Rua Doutor Raul Torres Lafayette, 18, centro. O órgão atende de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, o telefone é o (87) 3841-1489.

“Nós estamos conseguindo resolver quase 100% das reclamações e isso fez a demanda de atendimento aumentar, o que é muito bom”, disse o coordenador do Procon-Sertânia, José Carlos (foto), conhecido como Amaral.

A Secretaria de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, está com as inscrições abertas para o curso de teatro. Podem participar jovens e adultos. As aulas do curso, que é gratuito, serão à noite e o objetivo é montar a C&A Teatral de Sertânia.

Os interessados devem procurar a sede da secretaria, que fica na antiga estação ferroviária, de segunda a sexta-feira, a partir das 9h.

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve no último sábado (28), no distrito de Rio da Barra, em Sertânia acompanhado do vereador Washington Passos para verificar as obras da estrada que liga Pedro Zumba a Waldermar Siqueira, conhecida por estrada de Rio da Barra.

Os trabalhos de terraplanagem no trecho de 8,7 quilômetros estão avançados, já passando pela sede do distrito.

As obras foram retomadas em janeiro com a assinatura da ordem de serviço pelo governador Paulo Câmara.