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O advogado e escritor Antônio Campos (PSB) desembarcou em Brasília, ontem (9), para participar de reuniões políticas. Nesta manhã, o socialista teve agendas na sede do Partido Socialista Brasileiro, no Ministério das Cidades e no Palácio do Planalto, onde participou do lançamento do programa “Cartão Reforma”.

O Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), recebeu Antônio Campos em seu gabinete na manhã desta quarta. Os dois conversaram sobre o resultado das eleições municipais em Pernambuco e a situação política do Brasil e do mundo. Campos também participou do lançamento do programa “Cartão Reforma”, no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República, Michel Temer.

Antônio Campos foi à sede do Partido Socialista Brasileiro (PSB), onde se reuniu com o Presidente Nacional da legenda, Carlos Siqueira, e o Presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. Aos correligionários, Campos entregou uma carta de agradecimento ao apoio da Executiva Nacional à sua candidatura e aproveitou para relatar os desdobramentos das eleições municipais em Pernambuco.

Nesta quinta-feira (10), em São Paulo, Antônio Campos será recebido pelo vice-governador de estado, Márcio França (PSB). Campos fará uma visita de cortesia ao socialista paulista. Os dois exercem cargos na Executiva Nacional do partido, sendo Antônio Campos na Presidência da Comissão Nacional de Ética e Márcio França na Secretaria Nacional de Finanças.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu ontem (8), durante audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, a limitação do teto salarial no serviço público brasileiro, em todos os Poderes e esferas, como uma das principais e mais urgentes medidas de racionalidade dos gastos públicos. “Neste país, não se cumpre o limite do teto salarial nem no Judiciário, Ministério Público, governo federal, governos estaduais, Legislativo nem nos diversos tribunais de Justiça”, destacou Fernando Bezerra, que classificou a conjuntura nacional como “um momento de emergência econômica”.

Ao defender a aprovação da PEC 55 como uma ação necessária para o equilíbrio fiscal do país, o senador afirmou que “o Brasil está exigindo medidas duras” em todos os setores. “Então, a gente não pode escolher somente algumas áreas”, ressaltou Bezerra Coelho. “É preciso completar o serviço”, disse o senador, ao avaliar que a limitação do teto salarial é uma das providências emergenciais que precisam ser tomadas. Durante a audiência pública sobre a PEC 55 – que restringe o crescimento das despesas do governo federal pelo período de 20 anos – Fernando Bezerra também defendeu o que ele chamou de “questões que têm ser alteradas e enfrentadas”, como a reforma do sistema tributário e a repatriação de recursos.

Realizada conjuntamente pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a audiência pública contou com a participação de especialistas favoráveis e contrários à PEC 55. A favor da medida, o chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Samuel Pessoa, afirmou que esta é a pior crise econômica brasileira dos últimos 120 anos. “A mais grave e mais profunda crise enfrentada pelo país, que não pode ser atribuída ao cenário internacional porque ela é, na verdade, resultado das últimas más gestões”, disse.

O professor-associado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pedro Paulo Zaluth Bastos, posicionou-se contrário à PEC 55, definida por ele como “uma proposta equivocada e injusta, principalmente do ponto de vista social”. O professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Universidade de Campinas (Unicamp), Guilherme Santos Mello, avaliou que a medida não promoverá a reforma dos regimes fiscal e orçamentário.

Do G1, em Brasília

Um pente-fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do programa Bolsa Família, de acordo com a pasta. As irregularidades representam 7,9% dos 13,9 milhões de benefícios. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a participação no programa.

O ministério determinou o cancelamento de 469 mil dos benefícios. Nos outros 654 mil casos em que foram encontradas irregularidades, o governo determinou a suspensão dos pagamentos até que sejam esclarecidos eventuais erros no cadastro dos beneficiários.

O Bolsa Família é voltado para famílias em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, e para famílias pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00.

O cancelamento do benefício foi determinado para famílias que, segundo o pente-fino, têm renda per capta acima de R$ 440. Já o bloqueio foi aplicado nos casos em que o ministério verificou renda familiar per capita entre R$ 170 e R$ 440.

Os cancelamentos e bloqueios serão informados via extrato bancário ou pelo aplicativo de celular do Bolsa Família. O comunicado trará o motivo do corte e os procedimentos que deverão ser tomados. O prazo de regularização será de três meses

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, serão realizadas verificações mensais para identificar eventuais fraudes no cadastro do Bolsa Família. Ele deu entrevista coletiva em Brasília no início da tarde para apresentar os dados sobre irregularidades no programa.

“Nós vamos, todos mês, passar um pente-fino, vai ser uma ação regular”, disse o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem precisa, terá acesso ao programa”, completou.

Além dos beneficiários que tiveram o pagamento suspenso ou cancelado, outras 1,4 milhão de pessoas foram convocadas para fazer atualização cadastral. Essas famílias, com renda per capita menor que R$ 170,continuarão a ser atendidas.

Com os benefícios que deixarão de ser pagos após o pente-fino, o governo estima que deixará de ter um gasto anual de R$ 2,4 bilhões. O ministro ponderou que esse valor pode mudar à medida em que esclarecimentos sejam fornecidos pelos beneficiários e bloqueios sejam revertidos.

Terra disse que o valor economizado será revertido para programas sociais ou para novos benefícios do Bolsa Família, com possibilidade inclusive de contribuir para um reajuste do benefício em 2017. “O reajuste deste ano foi muito acima da inflação, o do ano que vem também pode ser”, disse..

Segundo o MDSA, o programa tem hoje cerca de 13,9 milhões de beneficiários. Ao aderirem ao programa, as famílias têm que cumprir algumas contrapartidas, como manter frequência escolar das crianças e o cartão de vacinação em dia.

Preocupado com as medidas que o governo do presidente sem voto Michel Temer (PMDB) tem tomado em relação ao movimento legítimo de ocupação das escolas feito por estudantes em todo o país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta sexta-feira (4), a lista divulgada hoje pelo Ministério da Educação (MEC) com os locais de prova que terão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 adiado por conta das ocupações.

Para Humberto, o ministro da pasta, Mendonça Filho (DEM), deu mais uma demonstração de incompetência e de politicamente mal intencionado ao adiar as provas e prejudicar mais de 240 mil inscritos que a fariam neste fim de semana. O senador avalia que o exame poderia ser realizado nas escolas ocupadas, assim como ocorreu com a votação das eleições nos mesmos locais.

“Se as escolas estão ocupadas, por que fazer esse tensionamento de adiar as provas que seriam realizadas nelas? No segundo turno das eleições do último fim de semana, realizado em todo o Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou por mudar os locais de votação e evitar, assim, qualquer tipo de conflito desnecessário que pudesse acontecer”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, se o MEC realmente quisesse realizar o Enem e tivesse se preocupado em garantir que todos pudessem fazê-lo, o órgão simplesmente o marcaria em outros locais.

“Mas o que o ministro mãos de tesoura e o Temer quiseram foi colocar estudante contra estudante, pai de aluno contra pai de aluno, sociedade contra professores com a expectativa que isso pudesse gerar conflitos, enfrentamento e violência, sem que o governo precisasse sujar as mãos em relação a isso”, criticou.

Humberto acredita que essa é mais uma demonstração da má intenção que esse governo golpista tem e da incompetência que do ministro da Educação, chamado por ele de “mãos de tesoura”, que apenas faz cortar os investimentos no setor.

“O ministro mostra desprezo em relação à juventude, aos estudantes e ao povo brasileiro. A movimentação dos estudantes, dos professores e da sociedade contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2016, que congela gastos em saúde e educação, é legítima”, disse.

Ao todo, 240.304 candidatos inscritos no Enem farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. A lista divulgada hoje pelo MEC, atualizada, tem 61 unidades mais do que a previsão divulgada no início da semana, quando o ministério afirmou que 191 mil candidatos seriam afetados. Os demais participantes farão as provas normalmente amanhã (5) e domingo (6)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido na última terça-feira (1º) pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para a definição de uma agenda conjunta a integrantes da delegação brasileira que participará da 22ª Conferência Mundial do Clima (COP-22), em Marrakesh, capital do Marrocos. Até este momento, estão programadas duas grandes reuniões de autoridades brasileiras durante a convenção. Uma delas, contará com a presença de lideranças da Alemanha/União Europeia, quando serão discutidos temas de interesse dos referidos países, como a ampliação das energias renováveis e outras medidas que possam evitar o agravamento da elevação da temperatura do planeta.

A expectativa é que a agenda conjunta dos representantes do Executivo e do Legislativo brasileiros esteja definida até a próxima terça-feira (8). A 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorrerá no período de 7 a 18 deste mês; porém, a maior parte das autoridades do Brasil participará da conferência entre os dias 14 e 18. O senador Fernando Bezerra – que é relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) – será um dos principais representantes do Congresso Nacional brasileiro na COP-22. Além de Bezerra Coelho, os senadores Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Jorge Viana (PT-AC) também deverão participar da conferência.

A reunião, no gabinete de Sarney Filho, contou com a presença do secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Everton Lucero; do assessor de Assuntos Internacionais do MMA, Fernando Coimbra; da assessora-especial do ministro, Mariana Costa; e do consultor do Senado, Habib Fraxe Neto. A expectativa é que o encontro das delegações brasileira e alemã ocorra no próximo dia 16, com a participação da presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alemanha e integrante do Grupo Parlamentar Brasil/Alemanha do Bundestag, Bärbel Höhn, com quem o senador Fernando Bezerra Coelho esteve durante a Conferência Intersolar Europe 2015. Já a grande reunião da delegação brasileira, para balanço da COP-22, está prevista para o dia 17.

ACORDO DO CLIMA – Esta é a segunda vez que Fernando Bezerra participa da COP como senador e integrante da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Ano passado, o parlamentar – que presidia a CMMC – foi um dos representantes do Congresso Nacional brasileiro na 21ª Conferência de Paris. Na capital francesa, 194 países contribuíram com a elaboração de um acordo que prevê um esforço mundial para limitar o aumento da temperatura média do planeta até 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. As diretrizes estabelecidas no chamado “Acordo de Paris” serão regulamentadas durante a COP-22, em Marrakesh.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a decisão do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) de subordinar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) a “Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas”.

Segundo o senador, a medida reduz a importância das empresas e representam um “descaso e comprovam a falta de comprometimento da gestão de Michel Temer (PMDB) com o progresso e a ciência no país”. “O CNPq, a Fibep e a AEB são instituições que prestam serviços inestimáveis ao Brasil. Reestruturar o MCTIC sem debate e colocar todas essas entidades em papel secundário é inadmissível”, afirmou Humberto.

A mudança no ministério também gerou reação de vários outros setores. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) soltaram texto de repúdio à medida. No documento, consideram a reestruturação um “inconcebível retrocesso”.

“Quando foi criado, a função do MCT era de valorizar e robustecer o sistema de financiamento à pesquisa básica, tecnológica e de inovação, assim como dar dimensão e condições de operacionalização às políticas espacial e nuclear, em consonância com as potencialidades, necessidades e pretensões do País nessas áreas. Colocá-los sob uma coordenação de quarto nível do MCTIC é não reconhecer a importância da CT&I para o País e para a sociedade brasileira”, afirma o texto.

Para o senador Humberto Costa, a medida se soma a um conjunto de outras ações que prejudicam a pesquisa, a ciência e a educação. “Eles já reduziram recurso pra pesquisa, já acabaram com bolsas. Estão paulatinamente destruindo tudo de avanço que conseguirmos nos últimos tempos. Mas vamos seguir lutando e denunciando essas arbitrariedades. Eles não passaram impunes com essas medidas”, afirmou Humberto.

Por: Agência Brasil 

O segundo turno das eleições municipais mostrou crescimento do PSDB e queda do PT na conquista de prefeituras.

O desempenho petista no segundo turno confirmou a tendência de queda que já havia sido apontada no primeiro turno. O partido não elegeu nenhum dos sete candidatos com os quais disputou hoje (30). Na região do ABC, onde nasceu o partido, nenhum dos dois candidatos conseguiram vitória.

No Recife, única capital em que disputou a prefeitura no segundo turno, o PT viu o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB) vencer João Paulo (PT) por uma grande margem de votos, quase 200 mil. Já na gaúcha Santa Maria, a disputa foi apertada: o petista Valdeci Oliveira perdeu para o tucano Pozzobom por apenas 226 votos.

Candidatos petistas também disputaram em Mauá (SP), Anápolis (GO), Juiz de Fora (MG) e Vitória da Conquista (BA).

PSDB

Por outro lado, o maior rival do Partido dos Trabalhadores, o PSDB conseguiu eleger 14 das 19 prefeituras que disputou em segundo turno. Os tucanos concorreram em oito capitais e venceram em cinco delas: Porto Alegre (RS), Belém (PA), Maceió (AL), Porto Velho (RO) e Manaus (AM).

Além disso, embora tenham sido derrotados em Belo Horizonte (MG), residência eleitoral do presidente do partido, senador Aécio Neves, os tucanos tiveram bom desempenho no ABC paulista. Em São Bernardo do Campo (SP), cidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Orlando Morando (PSDB) ganhou com 59% dos votos válidos.

Em Santo André, Paulo Serra (PSDB) teve 78% dos votos, enquanto o petista Carlos Grana alcançou apenas 21%. Os tucanos levaram ainda Ribeirão Preto, cidade do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, com Duarte Nogueira sendo eleito por 56% dos votos válidos.

PMDB

Já o PMDB, maior partido do país, elegeu prefeitos de três das seis capitais que disputou: Goiânia (GO), com Iris Rezende sendo eleito prefeito pela quarta vez; Florianópolis (SC), com Gean Loureiro; e Cuiabá (MT), com Emanuel Pinheiro.

No total, o partido levou oito das 15 cidades que disputou no segundo turno. Em Macapá (AP), residência eleitoral do ex-presidente da República e uma das principais lideranças peemedebistas, José Sarney, o partido perdeu a disputa da prefeitura para a Rede.

Comparação com 2012

Em 2012, quando a ex-presidenta Dilma Rousseff ainda governava, o desempenho do PT nas eleições municipais foi muito superior ao de agora. O partido tinha eleito, naquele ano, 630 prefeitos em primeiro tuno, e levou 21 para o segundo turno. Desses, oito foram eleitos.

Mantendo a tendência de crescimento já apresentada no primeiro turno desta eleição, o PSDB continuou em trajetória ascendente neste segundo turno em relação a 2012. Nas últimas eleições, o partido elegeu 686 prefeitos em primeiro turno e enviou 17 para o segundo turno, tendo eleito oito prefeitos na segunda fase. Este ano, foram eleitos 14 dos 19 candidatos tucanos que disputaram o segundo turno.

Nas eleições municipais passadas (2012), o PMDB elegeu 1.015 em primeiro turno e disputou com 16 candidatos o segundo turno, elegendo mais seis. Agora, o partido disputou o segundo turno com 15 candidatos e conquistou oito prefeituras.

JC Online

O resultado do segundo turno das eleições municipais deve ser divulgado entre 20h e 20h30 (Horário de Brasília) do domingo (31). A informação foi repassada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, durante entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, na manhã desta sexta-feira (28). “Lá pelas 20h, 20h30, vamos estar com apurações definidas e resultados divulgados”, afirmou.

Ao ser questionado sobre o andamento do segundo turno, o ministro avaliou que está mais tranquilo do que o primeiro. “Estamos acompanhando e vamos ter todos os cuidados que tivemos no primeiro turno. As eleicões correm bem e temos ritmo adequado”, disse.

Segundo turno em Pernambuco
Quatro cidades pernambucanas, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru, vão escolher o prefeito no segundo turno. Mais de 4 mil policiais militares e civis devem fazer a segurança no domingo (31). A preocupação comum do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) é o clima mais acirrado que a disputa ganhou nesta etapa final, principalmente em Jaboatão e em Olinda, com troca frequente de acusações pessoais, briga entre militância e prisão por contrapropaganda.

A implantação da PEC 241, um cenário onde se vislumbra talvez uma nova crise econômica global, a análise do impeachment de Dilma e a reforma tributária são alguns dos tópicos abordados no Ponto a Ponto desta semana. O entrevistado é o economista, professor e ex-ministro Delfim neto, que é entrevistado pela jornalista Mônica Bérgamo e pelo cientista político Antonio Lavareda, que analisa pesquisas sobre o assunto e enriquece o debate.

Delfim Neto acredita que a adoção da PEC mostra um sinal de boa fé da nova gestão em um momento de severo desarranjo fiscal. Faz alusão à lenda das sereias ao tratar da PEC ao afirmar que Michel temer se algemou ao mastro do navio para não se deixar abater pelo canto das mitológicas agentes de sedução. Ao ser questionado sobre a percepção popular através de pesquisas que apontam que 88% dos brasileiros acreditam que deve haver corte de gastos para equilibrar o orçamento, Delfim é incisivo: “A sociedade entendeu que o estamento estatal se apropriou do Poder”.

Em sua análise, o economista acredita que a adoção da PEC trará bons frutos e que o cerne da discussão é equivocado, pois os investimentos em saúde e educação são mensurados pelo PIB que, este sim, precisa voltar a crescer. “O que acontece é que nos dois setores o nível de gestão é miserável”, categoriza.

Segundo o analista, a safra este ano será melhor que o ano precedente, já há redução dos preços livres, há uma expectativa de baixa inflação e, por isso, se o Governo dá sinais de que vai ter um suporte fiscal para política a monetária, se dá início a um processo de baixa de taxa real de juros que é considerada fundamental. “O problema da 241 é que só poderá ser cumprida se as outras medidas forem tomadas”, pontua. E cita ainda a necessidade da Reforma Tributária ao exemplificar que se tributa muito pouco o capital e muito mais o trabalho.

Em sua perspectiva, Dilma teria sofrido impeachment pelo ‘conjunto da obra’. “Evidente que houve violação da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas em condições normais de pressão e temperatura isso daria um puxão de orelha. Ela perdeu a capacidade de administrar o país, de controlar a sua gente no Congresso. Ela perdeu o protagonismo”, pontuou.

Em aspectos globais, Delfim enxerga ainda a possibilidade de mais uma crise mundial e apoia sua tese na desregulamentação do mercado e que os bancos centrais ‘não sabem o que estão fazendo’. “Nenhum país vai sair da crise sozinho. Precisa-se de uma política mundial de expansão da demanda sob os auspícios da Alemanha. As nossas exportações cresceriam com o mundo. Ela precisava aumentar taxa de salário e passar pra ter um superávito de contas correntes que ia puxar a demanda dos franceses, italianos , brasileiros…”

A atriz e modelo Alexia Dechamps, que trabalhou em algumas novelas como Mandacaru, Mulheres de Areia, Cobras & Largatos, provocou a ira dos deputados nordestinos durante a sessão que debatia a PEC que regulamenta as vaquejadas em todo o País.

Ao discutir com o deputado Domingos Neto (PSD-CE), ela, que é militante da causa animal, teria dito: “Calem a boca que nós já pagamos o bolsa família de vocês”.

O deputado, então, comunicou ao colegiado a declaração, o que provocou grande tumulto. Veja o vídeo: