Tag Archives: Politica Nacional

Por G1

A polícia prendeu neste sábado (8) ao menos 30 pessoas suspeitas de cometer fraudes nos saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Santos, no litoral paulista.

A Caixa começou neste sábado (8) o último lote de pagamento das contas inativas do FGTS para os trabalhadores nascidos em dezembro. Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque no último lote. O valor total disponível ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total.
Rio de Janeiro

No Rio, a Operação Pescaria prendeu em flagrante 17 pessoas suspeitas de praticar o golpe em várias agências da cidade. A quadrilha que fraudava o banco atuava pela internet. Segundo a PF, os criminosos teriam um lucro de R$ 1 milhão só neste último lote no estado do RJ.

O esquema de fraudes tinha origem em um site falso da Caixa. O criador da página coletava os dados dos beneficiários, que pensavam estar acessando o original, e revendia para outros criminosos fazerem os saques. Cada lote de 500 cadastros de beneficiários do FGTS era vendido por R$ 5 mil. Os dados eram oferecidos em grupos de hackers na internet. O criador do site não foi preso pela polícia.

“Tem um fraudador principal de São Paulo que revendia os dados das contas. É um nerd que monta um programa e vende pras pessoas fazerem. Ele é o cara que vende a arma, mas não faz [o assalto]”, afirma Erick Blatt, delegado-chefe do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos da PF.

Entre os presos, estão pessoas de vários estados e até dois estrangeiros: um angolano e um moçambicano. De acordo com a PF, a quadrilha tinha interesse nos saques de até R$ 1,5 mil já que para retirar esses valores não era necessário apresentar documentação, mas apenas digitar os dados.

A polícia acredita que com a fraude nesse último lote do FGTS, o prejuízo poderia chegar a R$ 1 milhão no Rio de Janeiro. Até o fim do dia foram recuperados R$ 160 mil. A estimativa é que em todo país o prejuízo poderia ser de até R$ 10 milhões.

Os criminosos usavam o mesmo caixa para fazer saques de contas de vários locais do país. Eles chegaram a arrombar a prefeitura de Nilópolis, na Baixada Fluminense, onde existe uma agência do banco. Segundo a PF, eles começaram a sacar às 10h e chegaram a retirar R$ 35 mil. O dinheiro foi recuperado pelos policiais.

São Paulo
Na capital paulista, a Polícia Militar prendeu ao menos seis homens que tentavam sacar dinheiro do FGTS de outras pessoas neste sábado (8). Como o caso envolve a Caixa Econômica, um banco da união, todos os detidos foram levados para a sede da Polícia Federal, na Lapa.

A PF já investiga outros casos de tentativas de fraudes no saque das contas inativas do FGTS. Em junho, mais de 20 pessoas foram presas em São Paulo tentando sacar o fundo de garantia de outras pessoas. Elas usaram dados roubados pela internet para acessar 177 contas.

Santos

Em Santos, no litoral paulista, sete homens foram presos em flagrante com R$ 13.260,18 provenientes de golpes aplicados contra beneficiários de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A polícia informou que entre os presos estão jovens de 19 a 26 anos com passagem por roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Uma denúncia levou equipes da Polícia Militar à agência, localizada na Avenida Afonso Pena, no bairro Macuco. O grupo foi surpreendido pelos policiais, que encontraram com eles quantias em dinheiro escondidas pelo corpo. Os valores tinham sido sacados no local.

Ao serem questionados, os homens informaram que recebiam senhas de pessoas diferentes pelo celular para utilizar os caixas eletrônicos. Parte do valor recolhido seria para o informante que enviava as mensagens e o restante ficaria com o grupo, responsável pelos saques.

Por GloboNews

Em entrevista ao programa Conexão Roberto d’Ávila, exibida na noite desta quarta-feira (5) pela GloboNews, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que precisou fazer uma “escolha de Sofia”, ao ouvir a gravação da conversa entre o empresário Joesley Batista e o presidente Michel Temer, feita durante um encontro dos dois no Palácio do Jaburu, em Brasília. A divulgação da conversa levou Janot a abrir investigação contra Temer e, posteriormente, a denunciar o presidente por corrupção passiva.

Segundo o procurador, os irmãos Batista impuseram como condição para delatar a imunidade total, ou seja, e a garantia de que não iriam responder a nenhum dos crimes denunciados. “Essas pessoas chegaram para mim e disseram assim: ‘Nós aceitamos negociar tudo, mas a ‘não denúncia’ a gente não aceita negociar’. Eu me vi na seguinte escolha de Sofia”, disse o procurador, em referência à personagem do clássico da literatura forçada a fazer uma decisão difícil.

“Eu tinha tomado conhecimento que altíssimas autoridades da república estavam praticado crimes, os crimes estavam em curso e crimes graves. Se eu não aceitasse esse acordo, não teria como apurar estes crimes. Eu teria que fingir que nada tinha ouvido, que nada tinha acontecido, e essas pessoas continuariam a cometer crimes”.
Janot também descreveu o que sentiu ao ouvir a gravação: “Fiquei chocado e senti náusea. Foi minha reação física: um choque, e fiquei enjoado mesmo”.

Janot também garantiu que os irmãos Joesley e Wesley Batista são réus colaboradores e, como tal, precisam cumprir o que foi prometido.”O acordo cobre aqueles fatos relatados por eles e não cobre nenhum eventual fato ilícito praticado depois, ou omitido naquele acordo. E mais, tudo aquilo que eles se comprometeram a nos encaminhar, os endereços de prova, o acesso às provas, eles têm que cumprir.”

Segundo Janot, a validade do acordo firmado pelos irmãos com o MP é provisória e precisa ser corroborada com provas. A eficácia do acordo será ratificada pelo STF ao final do processo. “Ao final, o Supremo avaliará a eficácia dessa colaboração para que ela então tenha validade definitiva. Até agora ela tem uma validade provisória”.

Com o apoio do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou, nesta tarde (5), duas emendas do colegiado ao Projeto de Lei 1/2017 do Congresso Nacional, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Uma delas – apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) – propõe que conste, da LDO 2018, iniciativas para a implementação da Política Nacional sobre o Clima. “A escolha desta emenda é um acerto da CMMC”, avaliou o senador. “Ela respaldará os compromissos assumidos e pactuados pelo Brasil no Acordo Mundial do Clima, consolidado, em Paris, durante a COP-21”, completou Fernando Bezerra, em referência às metas globais de proteção ao meio ambiente estabelecidas na 21ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-21), em 2015.

A segunda emenda aprovada pela CMMC prevê políticas e estratégias de prevenção e controle do desmatamento. A proposta, também elogiada e apoiada por Bezerra Coelho, é do senador Jorge Viana (PT-AC), atual presidente da comissão. “É preciso que a União, os Estados e Municípios mantenham o ritmo das fiscalizações ambientais para que o país possa cumprir outra meta brasileira no Acordo do Clima: o desmatamento zero até 2030”, acrescentou Fernando Bezerra, que foi presidente e relator da CMMC em 2015 e 2016, respectivamente.

As propostas de emendas do colegiado à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O colegiado é responsável pela consolidação do projeto final que será votado em sessão do Congresso Nacional. Durante a reunião deliberativa de hoje da CMMC também foram confirmadas a realização de três audiências públicas pelo colegiado para o debate de temas como “Agricultura Sustentável no Brasil” e “Os cinco anos do Código Florestal Brasileiro e o Cadastro Ambiental Rural (CAR)”.
AEROPORTOS REGIONAIS – Também nesta quarta-feira, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou relatório de Acyr Gurgacz (PDT-RO) com duas sugestões de emendas à LDO 2018. Uma delas poderá beneficiar aeroportos e aeródromos (superfície com estrutura para decolagens e aterrisagens) regionais de Pernambuco, conforme observou o senador Fernando Bezerra Coelho, durante a leitura do relatório de Gurgacz.
A emenda é destinada à construção, reforma ou reaparelhamento de 20 aeroportos e aeródromos regionais. “Vamos trabalhar para que, entre estas unidades, estejam os aeroportos dos municípios pernambucanos de Serra Talhada, Fernando de Noronha, Caruaru, Araripina e Garanhuns”, destacou o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado.
ASSUNTOS ECONÔMICOS – Ontem (4), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou relatório de Fernando Bezerra favorável a propostas de emendas do colegiado à LDO 2018. Das 74 sugestões apresentadas por senadores que integram a CAE, o relator acatou 15 emendas ao texto e duas referentes ao Anexo de Prioridades e Metas da lei.

Uma delas, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e que abriga emendas de outros 11 senadores – trata da Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas. A outra emenda ao Anexo – apresentada por Fernando Bezerra Coelho e que engloba emendas de seis senadores – propõe o Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar relativo ao Projeto KG-X.

G1, Brasília

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (3) para se defender das acusações do Ministério Público Federal contra ele. Durante o pronunciamento, que durou mais de 20 minutos, o tucano afirmou que não cometeu crimes, se disse indignado com o que chamou de “injustiça” e afirmou que foi condenado previamente sem chance de defesa.

Aécio retornou ao Senado nesta terça, após mais de um mês afastado das atividades parlamentares por ordem do Supremo Tribunal Federal. O afastamento foi derrubado no último dia 30 de junho pelo ministro Marco Aurélio Mello.

“Inicio este pronunciamento dizendo que retorno à tribuna com um conjunto de sentimentos que podem parecer contraditórios, mas retratam a profundidade das marcas que o episódio de afastamento do mandato deixou, não apenas em mim, mas em minha família e em todos aqueles que acompanham meus mais de 30 anos de vida pública”, disse Aécio em plenário.

“Dentre todos esses sentimentos, está a indignação com a injustiça”, complementou.

Afastamento
Aécio estava afastado desde o dia 18 de maio, por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com base na delação de executivos da JBS. Segundo o Ministério Público, Aécio solicitou e recebeu do empresário Joesley Batista R$ 2 milhões que seriam utilizados para pagar seus advogados em inquéritos da Lava Jato. Em troca, Aécio atuaria em favor da JBS no Congresso Nacional.

Além disso, Fachin entendeu, com base nas investigações do Ministério Público, que, em razão do mandato, Aécio poderia usar seu poder para atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Com base nas delações, Aécio já foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Mesmo denunciado, ele retornou ao Senado nesta terça, após o ministro Marco Aurélo Mello derrubar o afastamento, em 30 de junho. Na decisão, o ministro contestou os argumentos da Procuradoria Geral da República de que Aécio usaria o poder do cargo para interferir nas investigações.

O ministro também considerou que o afastamento do senador era uma medida que colocava em risco a harmonia entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Além do afastamento, a PGR pediu a prisão de Aécio, mas o pedido também foi negado por Marco Aurélio Mello.

Nesta terça, ao falar sobre o caso, Aécio Neves disse que jamais recebeu vantagens financeiras através da vida pública e que nunca tentou obstruir a justiça, como o acusaram. O senador também criticou o que chamou de “julgamentos apressados”, mas disse que não “guarda mágoas”.

“Fui condenado previamente sem nenhuma chance de defesa. Tentaram execrar-me junto à opinião pública. Fui vitima da manipulação de alguns, da má-fé de muitos e, sobretudo, de julgamentos apressados, alguns feitos aqui mesmo nesta Casa. Por alguns poucos que parecem nao se preocupar com a preservação dos direitos constitucionais e com o primado de nossa Constituição”, afirmou.

Após o discurso, Aécio foi aplaudido pelos senadores que acompanhavam a sessão. Ele foi ao encontro dos demais parlamentares e foi cumprimentado.

Agência Brasil
Segundo a assessoria da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Geddel dividirá a cela com outros nove presos na ala do Centro de Detenção Provisória destinada a detentos com nível superior. Terá direito a duas horas de banho de sol por dia e a receber quatro visitantes às sextas-feiras. Alvo das mesmas investigações que levaram Geddel à prisão, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro também está preso na Papuda, mas em outro bloco.

A prisão do político baiano, que ocupou o cargo de ministro nos governos Lula e Temer, além de uma diretoria da Caixa Econômica Federal durante o primeiro governo Dilma, foi pedida pela Polícia Federal e por integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield. A ação foi originalmente deflagrada em setembro de 2016 para apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra alguns dos maiores fundos de pensão do país, entre eles Funcef, Petros, Previ e Postalis.

Posteriormente, a Operação Sepsis, desdobramento da Lava Jato para investigar suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) , administrado pela Caixa Econômica Federal, foi vinculada à Operação Greenfield. Já em janeiro de 2017, a PF deflagrou uma outra operação, a Cui Bono, que investiga um suposto esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa entre março de 2011 e dezembro de 2013, período em que Geddel ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica do banco. Na ocasião, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do político, apreendendo diversos documentos.

Ao pedir a prisão de Geddel, cumprida ontem, o Ministério Público acusou-o de tentar obstruir a investigação das supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa. De acordo com o MPF, a acusação foi fundamentada em informações fornecidas em depoimentos de Lúcio Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.

Depois de mais de um mês afastado das atividades parlamentares, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou ao Congresso nesta terça-feira (4). Ele chegou por volta das 13h45 para participar de um almoço com integrantes da bancada tucana no Senado.

A reunião foi realizada no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que está presidindo o partido interinamente no lugar de Aécio. Ao ser afastado, Aécio decidiu se licenciar da função.

Na chegada ao Senado, ele não quis falar com a imprensa. Apenas disse que falaria mais tarde com os jornalistas, após participar do almoço do PSDB.
Além disso, Aécio deve fazer um pronunciamento para se defender de acusações no plenário da Casa ainda na tarde desta terça.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – que preside a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 783/2017 – conduzirá audiência pública, nesta terça-feira (4), para o aprimoramento da MP. Publicada no último dia 31 de maio, a medida provisória cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) em substituição à MP 766/2017.

Para esta audiência pública, foram convidados representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também deverão participar do debate, entidades como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) e a Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras). A audiência deverá contar, ainda, com a presença do relator da comissão mista da MP 783/2017, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG).

Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer, foi preso preventivamente nesta segunda-feira (3). O Ministério Público Federal (MPF) argumenta que ele agiu para atrapalhar investigações, ao tentar barrar possíveis delações premiadas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro.

Segundo o MPF, Geddel tem atuado para garantir que Cunha e Funaro recebam vantagens indevidas e para constranger o doleiro a não fechar o acordo.
Na petição apresentada à Justiça, foram citadas mensagens enviadas recentemente (entre os meses de maio e junho) por Geddel à esposa de Lúcio Funaro. Para provar, tanto a existência desses contatos quanto a afirmação de que a iniciativa partiu do político, Funaro entregou à polícia cópias de diversas telas do aplicativo.

Nas mensagens, o ex-ministro, identificado pelo codinome “carainho”, sonda a mulher do doleiro sobre a disposição dele em se tornar um colaborador do MPF. Para os investigadores, os novos elementos deixam claro que Geddel continua agindo para obstruir a apuração dos crimes e ainda reforçam o perfil de alguém que reitera na prática criminosa.

Geddel é um dos investigados na Operação Cui Bono. Deflagrada no dia 13 de janeiro, a frente investigativa tem o propósito de apurar irregularidades cometidas na vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, durante o período em que foi comandada pelo político baiano. A investigação teve origem na análise de conversas registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha.

A prisão se baseia em depoimentos de Funaro e nas delações premiadas do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva.(G1.COM)

A Polícia Federal prendeu na noite deste domingo (2) Jacob Barata Filho, um dos maiores empresários do ramo de ônibus do Rio de Janeiro. Ele foi preso no Aeroporto Internacional Tom Jobim, pela força-tarefa da Lava Jato ao tentar embarcar para Lisboa, Portugal. O empresário já estava na área de embarque.

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, com base em investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. A força-tarefa encontrou indícios de que o empresário pagou milhões de reais em propina para políticos do Rio.
A PF estava monitorando o empresário e antecipou a prisão, que aconteceria nos próximos dias. Ela foi informada que Jacob embarcaria para Portugal com passagem só de ida.

Em nota, a assessoria de imprensa de Jacob Barata Filho nega que ele estivesse fugindo. Segundo o texto, o empresário “estava realizando viagem de rotina a Portugal, onde possui negócios há décadas e para onde faz viagens mensais”. A assessoria de Barata Filho diz que irá se pronunciar assim sobre a prisão assim que tiver acesso aos autos do processo.

Barata Filho foi levado para o IML no fim da noite e, em seguida, para a Superintendência da Polícia Federal, ambos na Zona Portuária do Rio.

Jacob Barata, pai do empresário preso na noite deste domingo, atua no ramo dos transportes de ônibus no Rio de Janeiro há várias décadas. Ele é conhecido como “Rei do Ônibus” e é fundador do Grupo Guanabara, do qual Jacob Barata Filho também é um dos gestores.

Várias empresas do conglomerado atuam no transporte de passageiros no Rio, e os negócios da família também se estendem para outras cidades e estados e meios de transporte.