Tag Archives: Politica Nacional

Por G1 AM

No Amazonas, 2.337.294 eleitores devem ir às urnas na eleição suplementar neste domingo (6). O eleitorado vota para escolher, entre nove candidatos, o novo governador do Amazonas. Um eventual segundo turno está previsto para 27 de agosto.

A eleição foi determinada no Amazonas após a cassação dos mandatos do ex-governador, José Melo, e do vice, Henrique Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. O presidente da Assembleia Legislativa do estado, Davi Almeida, do PSD, assumiu o governo interinamente. O pleito chegou a ser suspenso por determinação do ministro Ricardo Levandowski em 28 de junho.

Concorrem ao cargo os candidatos Amazonino Mendes (PDT), Eduardo Braga (PMDB), Jardel (PPL), José Ricardo (PT), Liliane Araújo (PPS), Luiz Castro (Rede), Marcelo Serafim (PSB), Rebecca Garcia (PP) e Wilker Barreto (PHS).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou, porém, que quem vencer a eleição não poderá ser diplomado até que os recursos do governador cassado e do vice dele, também cassado, sejam julgados.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o Amazonas possui 61 zonas no interior e 13 na capital. São 7,262 seções eleitorais distribuídas em 1,508 locais de votação no estado.

Do total de eleitor, 1.274.399 milhão está na capital Manaus. O número representa um aumento de 2,5%, no comparativo com o pleito de 2014, quando havia 1.243.844 eleitores na capital.

Na capital, o Centro Universitário Nilton Lins, que fica situado no bairro Flores, na Zona Centro-Sul, é a escola com o maior número de votantes, com 11.584. No interior, Manacapuru, na Região Metropolitana, é o maior colégio eleitoral.

O presidente Michel Temer afirmou, nesta quinta-feira (3), que tem vivido um “processo kafkiano”, e ressaltou que têm sido derrotados todos aqueles que querem afastá-lo do comando do Palácio do Planalto. O peemedebista disse que a denúncia por corrupção passiva que poderia afastá-lo temporariamente do cargo não tem um “motivo sólido” e que se trata de um processo que “ninguém sabe bem o porquê” ou “por que prosseguiu”. A declaração, feita em entrevista à BandNews, é uma referência à obra “O Processo”, do escritor tcheco Franz Kafka (1883-1924), na qual um funcionário de uma instituição financeira é acusado de um crime que ele não sabe qual é.

A acusação contra o peemedebista foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi em parte baseada em áudio de conversa com o presidente gravado pelo empresário Joesley Batista, da JBS. “Eu vou ser um pouco talvez piegas, mas parece uma coisa kafkiana. Começa com um processo para retirar o presidente sem um motivo sólido. Sabe a história da gravação feita por um cidadão que havia confessado milhares de crimes? Foi muito bem urdida e articulada”, disse. Temer afirmou ainda que a “ideia kafkiana” está na apresentação de uma acusação que apresenta o presidente como se fosse “um grande corruptor” e o empresário como “o santo da história”. “Ao longo do tempo, tem havido a derrota de todos os que querem ver prosperar a possibilidade de afastamento do presidente da República”, acrescentou.

O peemedebista insistiu ainda que a gravação da conversa foi “ilícita” e não apresentou “fatos comprometedores”. Segundo ele, qualquer estudante do terceiro ano de direito diria que a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é inepta. “Quem ouve o áudio, ainda assim, não verifica nenhum compromisso meu que permitisse esse processo”, garantiu. Na entrevista, o presidente disse ainda que, em uma reforma politica, é favorável ao voto distrital e cláusula de barreira. Ele avaliou ainda que “não seria despropositado” discutir a adoção do parlamentarismo já em 2018. “Eu acho que podemos pensar em um parlamentarismo para 2018. Acho que não seria despropositado”, concluiu.(Da Folhapress)

A notícia de que o governo de Michel Temer (PMDB) vai descontinuar as 100 mil bolsas de pesquisas financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a fazer duras críticas à gestão peemedebista. De acordo com o parlamentar, há um completo descaso do governo com o ensino e com o desenvolvimento de pesquisas no País.

“O governo Temer torrou bilhões para se perpetuar no poder e, na mesma proporção em que distribui malas de dinheiro, mata por inanição tudo aquilo que conseguimos avançar. Acabar com o investimento na educação, na tecnologia é acabar também com o futuro do Brasil”, afirmou o senador.

O CNPq afirma que só tem recursos para o pagamento das bolsas até o mês de setembro. Desde que Temer assumiu, o incentivo ao desenvolvimento tecnológico sofre com o descaso do governo. Em março, foi anunciado um corte de 44% do orçamento de 2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o que se traduziu em uma redução de R$ 572 milhões nos repasses previstos para o CNPq. Mais R$ 1,3 bilhão do MCTIC também foram contingenciados.

Para o líder da Oposição, o cenário não tem perspectiva de melhora enquanto Temer se mantiver no posto. “O que a gente vê é uma derrocada completa de tudo aquilo que conseguimos avançar nos últimos anos. No tempo em que Temer e seus aliados estiverem no comando da nação, não há possibilidade disso se resolver. Ele e seus apaniguados estão apenas preocupados em salvar a própria pele e para isso fazem qualquer negócio, no sentido literal da palavra”, afirmou.

G1, Brasília

Presidente licenciado do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) anunciou nesta quinta-feira (3), em uma entrevista coletiva em Brasília, que o senador Tasso Jereissati (CE) permanecerá na presidência interina da legenda, pelo menos, até o fim do ano.

Tasso assumiu o comando tucano interinamente em maio, depois que Aécio foi citado por delatores do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS.

Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador mineiro chegou a ser afastado do mandato no Senado, mas retornou às atividades parlamentares no final de junho.

A decisão, segundo o senador mineiro, foi tomada após consulta a vários caciques do PSDB, entre os quais o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PB), o líder da legenda no Senado, Paulo Bauer (SC), além de governadores tucanos.

Aécio ainda afirmou aos repórteres que os dirigentes tucanos elaboraram consensualmente um cronograma para que, “até o fim do ano”, sejam convocadas eleições municipais, estaduais e para a direção nacional do partido. Enquanto isso, ele continuará licenciado da presidência da sigla.

“Fiz hoje de manhã um apelo ao senador Tasso Jereissati que, ao meu ver, é quem tem as melhores condições, mesmo do ponto de vista pessoal, tendo demonstrado um grande desprendimento, inclusive, de deixar a presidência do partido. Fiz a ele um apelo em nome da unidade do partido para que o senador Tasso Jereissati continue como presidente do partido”, relatou Aécio aos jornalistas.

“Tasso tem as melhores condições para conduzir a renovação do PSDB e a sua reinserção em setores importantes da sociedade”, acrescentou o parlamentar de Minas.

Deputados Pernambucanos votam parecer que recomenda a rejeição da denúncia por corrupção passiva contra o presidente. SIM = rejeita a denúncia (Temer fica); NÃO = aceita a denúncia (caso de Temer vai ao STF).

SIM
Adalberto Cavalcanti, Augusto Coutinho, Bruno Araújo, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Fernando Monteiro, Jorge Corte Real, Luciano Bivar, Marinaldo Rosendo, Mendonça Filho, Ricardo Teobaldo, Sebastião Oliveira e Zeca Cavalcanti.

NÃO
André de Paula, Betinho Gomes, Daniel Coelho, Danilo Cabral, Gonzaga Patriota, Jarbas Vasconcelos, Luciana Santos, Pastor Eurico, Sílvio Costa, Tadeu Alencar e Wolney Queiroz.

No retorno das atividades parlamentares, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu a criação de um coeficiente de redução dos juros de longo prazo dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). A proposta do líder do PSB e vice-líder do governo no Senado – apresentada ao Plenário da Casa, na noite desta terça-feira (1º) – é que seja incluído, na Medida Provisória 777/2017, um redutor das taxas destes fundos, o que, segundo Fernando Bezerra, resultará em taxas 40% mais baixas que as praticadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos empréstimos de longo prazo.

“Os juros dos fundos constitucionais devem ser diferenciados e menores que os do BNDES”, destacou o senador. “O objetivo constitucional destes fundos é estimular o desenvolvimento das regiões mais carentes do país”, completou. Segundo destacou Bezerra Coelho, o apelo dele para a redução destas taxas vai completar nove meses e foi feito aos principais condutores da política econômica e fiscal do governo. Entre eles, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira; o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.

No Plenário, o senador reforçou o pedido para que o relator da comissão mista que analisa a MP 777/2017, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), inclua na matéria este redutor dos juros dos fundos constitucionais, levando-se em conta o chamado Coeficiente de Desequilíbrio Regional, ou “CDR” (diferença da renda média percapita domiciliar do Brasil para a renda média percapita destas três regiões). A Medida Provisória 777/2017 institui a Taxa de Longo Prazo (TLP) em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos do BNDES.

“É urgente que o Conselho Monetário Nacional diminua, de fato, os juros dos três fundos constitucionais de acordo com a lei e a Constituição”, reforçou o senador, ao lembrar que o FNE, FNO e FCO são formados por recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Que não geram déficit, que não dão problema para o Tesouro e que podem animar e injetar confiança na economia regional e nacional”. Segundo lembra o líder, só o Banco do Nordeste (BNB) conta com mais de R$ 28 bilhões “entesourados” para aplicação. “Mas, a iniciativa privada não tem demandado estes recursos porque os juros não interessam, estão exorbitantes”, observou.

Por: Cristian Lôbo

Por essas estimativas, pode chegar a 280 o número de votos pelo arquivamento da denúncia contra o presidente. Haveria, ainda, um total de 51 deputados de partidos da base aliada indecisos e que serão alvo de uma última investida de Temer.

Nesse grupo, estão tucanos que votarão pela continuidade da denúncia contra o presidente.

Ainda segundo esses cálculos, há hoje 181 votos contra Temer, pela autorização do afastamento do presidente para investigação.

Dentre esses votos, segundo os mesmos cálculos, estariam 57 de partidos da base aliada ao governo.

Ou seja, sozinha, a oposição teria 124 votos.

Tudo isso perfaz um total de 512 votos, porque o presidente da Casa, Rodrigo Maia, não deve votar.

Nesta véspera da votação da denúncia, o PT decidiu aguardar o governo atingir o quórum de 342 votos para dar início à sessão de votação do pedido e, só aí, é que vai anunciar sua estratégia – se vai marcar presença para contribuir com o quórum para votação, ou não.

Esse roteiro do PT é favorável ao governo porque não estão previstas manobras de obstrução da sessão, o que interessa ao presidente Temer.

Há no partido a avaliação de que o PT não deve obstruir e, assim, permitir a vitória do presidente Temer.

Segundo esse raciocínio, permanecendo no Palácio do Planalto, Temer continuará impopular, o que ajudaria o PT nas eleições do ano que vem.

Nas vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), não poupou críticas à ofensiva governista, que tem, a todo custo, tentado virar votos para barrar a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) de corrupção passiva. Segundo o senador, Temer tem transformado o Congresso em uma verdadeira feira.
“O que se fala, o que se lê, é tão somente sobre compra de votos. Vale tudo para garantir um corrupto no poder. E vale, sobretudo, todo tipo de corrupção, praticada com dinheiro público, recurso que deveria estar sendo usado em ações que minorassem o sofrimento da população pobre”, afirmou.

Humberto também lembrou que, dos 96 milhões de reais em investimentos anunciados pelo presidente da República para o período entre janeiro e julho, cerca de um sexto desse valor foi liberado em apenas dois dias, tendo em vista a proximidade da votação da denúncia na Câmara. “Se virar para não cair. Este é o assunto do governo, esta é a pauta de uma gestão que foi colocada em cena para eliminar conquistas trabalhistas, para dilacerar a CLT, para matar de trabalhar os que pretendem a sua justa aposentadoria, para estancar por 20 anos investimentos em saúde e educação, para vender o pré-sal aos estrangeiros, para dilapidar o patrimônio do País”, afirmou.

De acordo com o senador, mesmo que vença a batalha na Câmara neste momento, a situação de Temer deve se complicar ainda mais com a possibilidade de apresentação de novas denúncias da PGR contra o peemedebista. “Ainda que nesta semana isto não aconteça, só um ensandecido terá coragem de votar uma, duas, três vezes para que Temer não seja investigado na Câmara dos Deputados. Porque o que se diz é que a Procuradoria Geral da República ou apresentará mais três denuncias contra o presidente ou apresentará uma só denúncia, mas ainda mais contundente e que dificilmente sobrará pedra sobre pedra deste governo golpista”, avaliou.

 G1, Brasília

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (1º) que a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva estará resolvida na tarde de quarta-feira (2).

“Acho que amanhã será votado e, com a votação, isso gera uma tranquilidade para a sociedade de que esse assunto estará resolvido na parte da tarde de amanhã”, disse o deputado.

Maia se reuniu, na residência oficial da Câmara, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e deputados.
Em entrevista após o encontro, ele disse estar confiante de que os deputados marcarão presença na sessão destinada a votar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra Temer, marcada para quarta.

“Vai dar quórum, a gente vai votar. É nossa obrigação. Não pode ter um presidente denunciado e o parlamento não deliberar sobre isso. Independentemente da posição de cada um, é importante que a Câmara delibere”, afirmou.

Partidos da oposição, preocupados com uma possível vitória de Temer, avaliam não marcar presença em plenário. A mesma estratégia passou a ser estudada pelos governistas, o que pode inviabilizar a votação, que exige pelo menos 342 deputados registrados em plenário.

G1, Brasília

A um dia da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, marcada para esta quarta-feira (2), o Palácio do Planalto prepara o retorno de ministros à Câmara dos Deputados. Dos 28 integrantes do primeiro escalão do governo, 12 são deputados e estão licenciados do mandato (leia a lista mais abaixo).

A estratégia já havia sido antecipada pelo Blog do Camarotti. O objetivo é garantir votos para barrar o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra Temer. Além disso, o Planalto conta com esses ministros para que eles atuem na articulação política e busquem votos para ajudar Temer.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva.
O STF só poderá analisar a denúncia, contudo, se a Câmara autorizar. O processo só seguirá para a Corte se contar com o apoio de, pelo menos, 342 deputados.

Para esta terça (1º), está prevista a leitura, em plenário, do parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recomenda a rejeição da denúncia. A leitura é uma etapa formal do processo.

A estratégia do governo

À TV Globo, o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, afirmou nesta segunda (31) não ser possível afirmar que todos os 12 ministros licenciados da Câmara retomarão os mandatos.

“Não sei se todos reassumirão [o mandato], mas a orientação geral é que eles todos deverão estar presentes para dar o testemunho de que nós queremos votar”, disse.
Segundo apurou o G1, uma das possibilidades discutidas no Planalto é repetir a estratégia adotada nas votações da PEC do Teto e da reforma trabalhista, nas quais somente alguns dos ministros reassumiram os mandatos.

Um dos responsáveis por mapear a votação, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) defende a presença de todos os ministros em plenário. “Mesmo que o suplente vote com o governo, é importante ter o ministro no microfone marcando posição, dando sinal de unidade no governo”, afirma.

Com base nesses mapas, elaborados por aliados e pelo próprio Planalto, o governo avalia o retorno de, ao menos, quatro ministros:

Ronaldo Nogueira, do PTB-RS (Trabalho): O suplente, Assis Melo (RS), é filiado ao PCdoB e faz oposição a Temer.
Bruno Araújo, do PSDB-PE (Cidades); Mendonça Filho, do DEM-PE (Educação); e Fernando Coelho Filho, do PSB-PE (Minas e Energia): Os suplentes, Creuza Pereira (PSB-PE) e Severino Ninho (PSB-PE), já declararam voto a favor da denúncia.

Outros ministros podem retornar à Câmara porque o Planalto tem dúvida sobre os votos dos suplentes:
Antonio Imbassahy, do PSDB-BA (Secretaria de Governo); Sarney Filho, do PV-MA (Meio Ambiente); Marx Beltrão, do PMDB-AL (Turismo); e Ricardo Barros, do PP-PR (Saúde).

Há também os casos de ministros que são esperados em plenário, embora haja a expectativa do governo de os suplentes votarem contra a denúncia: Osmar Terra, do PMDB-RS (Desenvolvimento Social); Leonardo Picciani, do PMDB-RJ (Esporte); e Maurício Quintella, do PR-AL (Transportes).

Os ministros licenciados

Saiba abaixo quem são os ministros licenciados do mandato de deputado federal:

Antonio Imbassahy (PSDB-BA), da Secretaria de Governo;
Bruno Araújo (PSDB-PE), das Cidades;
Fernando Coelho Filho (PSB-PE), de Minas e Energia;
Leonardo Picciani (PMDB-RJ), do Esporte;
Marx Beltrão (PMDB-AL), do Turismo;
Maurício Quintella (PR-AL), dos Transportes;
Mendonça Filho (DEM-PE), da Educação;
Osmar Terra (PMDB-RS), do Desenvolvimento Social;
Raul Jungmann (PPS-PE), da Defesa – ele é suplente;
Ricardo Barros (PP-PR), da Saúde;
Ronaldo Nogueira (PTB-RS), do Trabalho;
Sarney Filho (PV-MA), do Meio Ambiente.