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Por G1, Brasília *

Levantamento efetuado pelo G1 indica que 42% dos senadores se dizem indecisos ou não querem se posicionar antecipadamente em relação ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado no último dia 26 de setembro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão desta terça-feira (17) do plenário do Senado está convocada para a Casa decidir se manterá as chamadas medidas cautelares impostas a Aécio ou se rejeitará a decisão dos ministros da Primeira Turma do STF. Na última quarta-feira, o plenário do Supremo decidiu que cabe aos senadores dar a palavra final sobre a manutenção ou a suspensão das medidas contra Aécio.

O G1 procurou todos os 81 senadores entre a tarde de sexta-feira (13) e a noite desta segunda-feira (16). Em parte dos casos, o contato foi feito por telefone diretamente com o senador; em outra parte, foram ouvidas as assessorias dos parlamentares – veja mais abaixo o posicionamento de cada senador.

É o seguinte o resultado do levantamento:

Pelo afastamento de Aécio: 18
Contra o afastamento de Aécio: 8
Indecisos ou não quiseram se posicionar: 34
Não comparecerão à sessão: 7
Sem resposta: 26
Não votam: 2

Nos bastidores, senadores cogitaram fazer uma sessão secreta de votação. Na última sexta-feira, um juiz federal emitiu decisão liminar (provisória) que proíbe a sessão secreta. Até a última atualização desta reportagem, o Senado não tinha sido oficialmente notificado da decisão, de acordo com informações da Justiça Federal e da assessoria da presidência da Casa. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou nesta segunda-feira no STF com uma ação para impedir que a votação seja secreta. Se prevalecer a sessão aberta, os votos dos senadores terão de aparecer discriminados no painel eletrônico.

Para que as medidas do Supremo sejam derrubadas, são necessários 41 votos (maioria absoluta dos 81 senadores).

Considerando os 18 que se manifestaram contra Aécio; os 7 que não comparecerão à sessão; o próprio Aécio, que está com o mandato suspenso; e o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), que não votará, o senador mineiro terá de conquistar 33 votos em um universo de 46 senadores.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu o posicionamento da defesa do presidente Michel Temer sobre a divulgação dos vídeos da delação do operador financeiro Lúcio Funaro.

À reportagem neste domingo (15), Maia disse ser sentir agredido por Eduardo Pizarro Carnelós, que defende Temer no processo da denúncia da PGR que tramita na Câmara.

Ele chamou Carnelós de “incompetente e irresponsável” e informou que o advogado será “processado pelos servidores da Câmara”.

Os vídeos com a delação de Funaro foram disponibilizados pelo site da Câmara dos Deputados e, segundo Maia, o material, enviado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), não estava sob sigilo.

No sábado (14), após o jornal Folha de S.Paulo revelar o teor dos vídeos de Funaro, Carnelós divulgou nota afirmando ser “evidente que o criminoso vazamento foi produzido por quem pretende insistir na criação de grave crise política no país”.

Neste domingo, ele afirmou não saber que o material estava no site da Câmara.

“Daqui para frente, vou, exclusivamente, cumprir meu papel institucional, presidir a sessão (da denúncia da PGR)”, disse Maia.

Maia, então, divulgou uma certidão assinada por Wagner Padilha, secretário-geral da Mesa da Câmara, e por Sebastião Neiva Filho, diretor do centro de informática da Casa, em que consta que os arquivos digitais que vieram anexados à denúncia “foram integralmente reproduzidos nos dispositivos entregues às defesas” do presidente Michel Temer e dos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil), todos alvos do processo que tramita na CCJ (Comissão da Constituição e Justiça).

O documento informa ainda que todos os arquivos foram disponibilizados no sistema da Câmara, pois não estavam sob sigilo.

Em nota, a presidência da Câmara disse que “como é possível depreender da leitura das decisões que encaminharam a denúncia e as cópias dos inquéritos à Câmara dos Deputados, não há determinação de restrição de acesso a qualquer parte da documentação”.

“Essa informação foi confirmada pelo próprio presidente da Câmara dos Deputados em reunião com o relator [da Lava Jato no STF], ministro Edson Fachin, e com a ministra Cármen Lúcia, no Supremo Tribunal Federal”, diz trecho do comunicado.
A Câmara informou que, em 27 de setembro, as defesas de Temer e dos ministros receberam cópia integral de toda documentação encaminhada pelo STF.

O presidente Michel Temer está com uma obstrução parcial em uma artéria coronária e deverá ser submetido a um cateterismo nos próximos dias.  Temer chegou a estudar a realização do procedimento na última sexta-feira (6).

Ele, porém, optou por adiar o procedimento de desobstrução da artéria para depois da votação pela Câmara dos Deputados da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. A votação deve ocorrer até o fim do mês.

Procurado, o Palácio do Planalto declarou que Temer goza de perfeita saúde. E acrescentou que, nos exames, “não foi constatado nem reportado ao presidente nenhum problema”.

A assessoria da Presidência disse ainda que, se houver alguma informação diferente da oficial, a pessoa credenciada a falar sobre o assunto é o médico particular do presidente, Roberto Kalil Filho.
Kalil Filho não quis se manifestar sobre o assunto.(G1.COM.BR)

O presidente Michel Temer sancionou com vetos, nesta sexta-feira (6), os projetos de reforma política aprovados nesta semana por Câmara e Senado.

Conforme o Palácio do Planalto, o presidente sancionou a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que ficou conhecido no Congresso como “fundão” e terá R$ 1,7 bilhão estimados para financiar as candidaturas.

A sanção e os vetos serão publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”.

Dentre os dispositivos vetados por Temer estão:

o que permitia a retirada da internet de publicações anônimas com informações falsas ou discurso de ódio até que o autor fosse identificado, considerado “censura” por entidades da imprensa.
o artigo da reforma que provocou divergências sobre a extinção ou não do autofinanciamento dos candidatos. Especialista em direito eleitoral, Antônio Augusto Mayer dos Santos explicou ao G1 que o veto do presidente manteve a permissão do autofinanciamento dos candidatos nas campanhas. “Com o veto, o presidente mantém a possibilidade de o candidato se autofinanciar, desde que ele obedeça o novo limite fixado em lei (veja mais abaixo) para o cargo em disputa”, afirmou.

o novo limite da doação de pessoa física. O texto da reforma previa que o valor não poderia ultrapassar 10% do rendimento bruto declarado pelo doador no ano anterior à eleição com um teto de 10 salários mínimos (R$ 9.690 em 2018). Com o veto, fica a regra que estabelecia como limite para doação de pessoa física apenas os 10% dos rendimentos brutos declarados no ano anterior à eleição – para 2018, serão os de 2017. Não existe a barreira dos 10 salários mínimos. “A declaração do IR é o parâmetro para o limite de doação da pessoa física”, explica Antônio Augusto.

Limite de gastos
O presidente manteve as novas previsões de limites de gastos das campanhas definidas pelos parlamentares. Também foi mantido o fundo eleitoral com dinheiro público para financiamento de campanhas.
A reforma política estabeleceu limites de gastos para as campanhas, que deverão levar em consideração doações e recursos do fundo eleitoral:

Presidente: total de R$ 70 milhões para toda a campanha. E metade deste valor será o teto do 2º turno, se houver.

Governador: valores totais variam de R$ 2,8 milhões até R$ 21 milhões, de acordo com o número de eleitores do estado. O teto para 2º turno será a metade desses valores.

Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, de acordo com o número de eleitores do estado.

Deputado federal: R$ 2,5 milhões, independentemente do estado.

Deputado estadual: R$ 1 milhão, independentemente do estado.

Depois de meses de negociações no Congresso, as novas regras foram sancionadas no limite do prazo, já que este sábado (7) é o último dia para que alterações na legislação eleitoral tenham validade nas eleições de 2018.

Os projetos sancionados por Temer estabelecem, entre outros pontos, limites de custos de campanha, além de regulamentar a distribuição do recém criado fundo eleitoral.
Temer, conforme apurou o G1, vinha discutindo desde quinta-feira com auxiliares da equipe jurídica e políticos da base aliada os pontos a serem sancionados e vetados na reforma.

Censura
Nesta sexta, a assessoria do Palácio do Planalto já havia anunciado que o presidente havia decidido vetar uma emenda classificada como “censura” por entidades de meios de comunicação.
A emenda exigia que os provedores de aplicativos e redes sociais fossem obrigados a suspender publicação quando for denunciada informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. A publicação seria liberada depois de confirmado de que se tratava de um usuário real.

Autor do texto, o deputado Áureo (SD-RJ) informou que pediu para Temer vetar a proposta, que foi “mal-interpretada”, segundo o parlamentar.

Fundo eleitoral
O presidente também manteve no texto a criação e as regras para a distribuição do fundo eleitoral, elaborado pelos parlamentares para financiar as campanhas, e que deve ser composto por mais de R$ 1,7 bilhão. O fundo será composto por recursos públicos, e será dividido da seguinte forma:

2% igualmente entre todos os partidos;

35% entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, proporcionalmente aos votos obtidos por eles na última eleição para a Câmara dos Deputados;

48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017;

15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

Cláusula de barreira
Também faz parte da reforma política uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso e que estipula uma cláusula de barreira e o fim das coligações a partir de 2020.
Por se tratar de uma PEC, não passou pela sanção presidencial.

G1, Brasília

Depois de 11 horas de discussão, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira (5) a votação de um projeto de reforma política que, entre outros pontos, fixa limites de custos de campanha e regulamenta o fundo eleitoral.

Com a aprovação, o texto, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), segue agora para o Senado, que terá um prazo curtíssimo para analisar a proposta. Isso porque, para as regras valerem já para as próximas eleições, os senadores têm de aprovar o texto até esta sexta (6), quando faltará exatamente um ano para o pleito de 2018.

Antes de aprovar o texto, os deputados já haviam aprovado outro projeto, oriundo do Senado, que criou o fundo eleitoral, com o compromisso do Palácio do Planalto de vetar alguns pontos considerados polêmicos pelos deputados. Uma das divergências foi sobre a distribuição dos recursos.

O fundo será utilizado pelos partidos para financiar as campanhas eleitorais, e será composto de recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018.

A saída encontrada pelos deputados foi incluir no projeto de Vicênte Cândido sobre a reforma política os critérios para a distribuição dos valores (veja como ficaram os critérios mais abaixo).

A reforma política foi discutida durante meses por uma comissão especial, mas não houve acordo entre os partidos. Diante da falta de consenso, Vicente Cândido elaborou várias versões do texto para tentar contemplar as exigências dos deputados.

No entanto, mesmo após apresentar uma versão mais enxuta, e que, em tese, trazia apenas pontos de maior consenso entre os partidos, foi preciso que o relator promovesse modificações e concessões durante a sessão no plenário a fim de se chegar a um acordo.

Em diversos momentos da votação, houve críticas de vários deputados que diziam não saber no que estavam votando.

O que a Câmara aprovou
Confira os pontos aprovados pela Câmara do projeto de reforma política relatado por Vicente Cândido:
Distribuição dos recursos do fundo eleitoral
2% igualmente entre todos os partidos
35% entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, proporcionalmente aos votos obtidos por eles na última eleição para a Câmara dos Deputados
48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto
15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto

Multas eleitorais
O texto facilita o parcelamento das multas eleitorais. Entre outros pontos, prevê que, no prazo de até 90 dias após a publicação da lei, os partidos ou pessoas físicas ou jurídicas devedoras terão direito a 90% de desconto sobre o valor no caso de pagamento à vista.

Arrecadação prévia
O texto permite que os candidatos comecem em 15 de maio do ano eleitoral a fazer a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo (“vaquinhas”) na internet.
A liberação dos recursos, porém, fica condicionada ao registro da candidatura. Hoje, a arrecadação só pode começar em meados de agosto.

Limite para doações
Hoje, pessoas físicas podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição. A regra fica mantida, mas com limite de até dez salários mínimos para cada cargo ou chapa majoritária. A doação acima desse teto está sujeita à multa.

Propaganda via telemarketing
O texto inicialmente permitia a propaganda eleitoral por telemarketing, mas essa proposta acabou barrada na análise dos destaques.

Participação em debates
Hoje, as emissoras de rádio ou televisão que fizerem debates entre candidatos são obrigadas a convidar os candidatos dos partidos que tenham mais de nove deputados na Câmara. O texto muda esse número para cinco.

Carro de som
Os deputados aprovaram emenda que restringe a circulação de carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões ou comícios, observado o limite de 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo.

Discurso de ódio
Aprovou-se ainda uma emenda que exige que os provedores de aplicativos e redes sociais sejam obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado.
O objetivo é evitar que usuários fictícios sejam criados para difamar partidos ou candidatos. Se confirmado que se trata de um usuário real, a publicação será liberada.

Financiamento de campanha
Também foi aprovada permissão para que os partidos ou candidatos possam comercializar bens e serviços ou promover eventos para arrecadarem fundos para a conta de campanha.

Voto impresso
O texto inicialmente empurrava para 2022 a implantação do processo de votação eletrônica com impressão do registro do voto.
O PSC chegou a apresentar um destaque contra a medida, mas não havia consenso e, diante do avançado da hora, o relator decidiu retirar esse trecho polêmico.
Com isso, o voto impresso tem que ser adotado já em 2018, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já avisou que não terá Orçamento para implantar no país todo.

Janela partidária
Foi rejeitada uma emenda que previa, nos 30 dias seguintes à entrada em vigor da lei, fosse aberto um período de janela partidária em que os deputados poderiam trocar de legenda sem punição com a perda de mandato.

G1, Brasília

O relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) minimizou neste domingo (1º) a pressão de uma ala tucana para que ele deixe o posto e afirmou que “esse vozerio de ordem político-partidária” não o atinge.

O anúncio da escolha de Andrada para a relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara foi feito na quinta-feira (28) e só acirrou o racha na bancada do PSDB.

Temer é acusado de obstrução à Justiça e organização criminosa e, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) o investigue, é preciso que a Câmara dê a autorização. Além dele, também foram denunciados por organização criminosa os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

Com o agravamento da crise política e as acusações de corrupção envolvendo integrantes do Palácio do Planalto, parte dos tucanos tem defendido o desembarque imediato do governo.

Na terça-feira (3), o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli (SP), reunirá a bancada para discutir esse assunto.

“Esse vozerio de ordem político-partidária, isso existe, mas em mim não atinge nada. A única coisa com que tenho vinculações é com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que foi quem me nomeou”, afirmou ao G1.

E acrescentou: “Não é muito grande a pressão, não. Isso tudo é mais os jornais que colocam, mas não tem isso, não. Mas esse problema do partido eu não levo em conta. Só levo em conta uma pessoa, que é quem me nomeou, que é o presidente da comissão de justiça. Ele me nomeou, ele pode me afastar. Ele me nomeou, ele pode me manter”.

Governista, Andrada é ligado ao grupo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), principal interlocutor de Temer no PSDB. Caberá a ele elaborar um parecer a favor ou contra o prosseguimento da denúncia.

Para ele, haver descontentamento em relação a sua escolha como relator “faz parte do jogo político”.

“Esses problemas de partido sempre têm. Uns são favoráveis, recebo muitas cartas e manifestações de apoio, de elogio, e tem sempre também apelos para largar, pessoas do povo que são contra o Temer acham que a minha presença ali nem deveria existir. Enfim, isso faz parte do jogo político”, disse.

Diante da pressão de parte do PSDB, o presidente Michel Temer entrou em cena para garantir que o deputado Bonifácio de Andrada permaneça como relator da denúncia contra ele na comissão.

Por G1, Brasília

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste sábado (30) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos oito cenários pesquisados:

Cenário 1 (com Doria):

Lula (PT): 36%
Jair Bolsonaro (PSC): 16%
Marina Silva (Rede): 14%
João Doria (PSDB): 8%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Henrique Meirelles (PSD): 2%
Chico Alencar (PSOL): 1%
João Amoêdo (Novo): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 16%
Não sabe: 2%

Cenário 2 (com Alckmin):
Lula (PT): 35%
Jair Bolsonaro (PSC): 17%
Marina Silva (Rede): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Henrique Meirelles (PSD): 2%
Chico Alencar (PSOL): 1%
João Amoêdo (Novo): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 16%
Não sabe: 2%

Cenário 3 (sem o PT, com Doria):
Marina Silva (Rede): 23%
Jair Bolsonaro (PSC): 18%
Ciro Gomes (PDT): 10%
João Doria (PSDB): 10%
Alvaro Dias (Podemos): 5%
Henrique Meirelles (PSD): 2%
Chico Alencar (PSOL): 1%
João Amoêdo (Novo): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 26%
Não sabe: 3%

Cenário 4 (sem o PT, com Alckmin):
Marina Silva (Rede): 22%
Jair Bolsonaro (PSC): 19%
Geraldo Alckmin (PSDB): 10%
Ciro Gomes (PDT): 10%
Alvaro Dias (Podemos): 5%
Chico Alencar (PSOL): 2%
Henrique Meirelles (PSD): 2%
João Amoêdo (Novo): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 26%
Não sabe: 3%

Cenário 5 (com Haddad e Alckmin):
Marina Silva (Rede): 22%
Jair Bolsonaro (PSC): 19%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Ciro Gomes (PDT): 9%
Alvaro Dias (Podemos): 5%
Fernando Haddad (PT): 3%
Henrique Meirelles (PSD): 2%
Chico Alencar (PSOL): 2%
João Amoêdo (Novo): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 25%
Não sabe: 3%

Cenário 6 (com Alckmin e Doria):
Marina Silva (Rede): 20%
Jair Bolsonaro (PSC): 17%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Ciro Gomes (PDT): 9%
João Doria (PSDB): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 5%
Fernando Haddad (PT): 2%
Henrique Meirelles (PSD): 2%
Chico Alencar (PSOL): 1%
João Amoêdo (Novo): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 24%
Não sabe: 3%

Cenário 7 (com Moro e Joaquim Barbosa):
Marina Silva (Rede): 17%
Jair Bolsonaro (PSC): 15%
Sérgio Moro (sem partido): 9%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Ciro Gomes (PDT): 7%
João Doria (PSDB): 6%
Joaquim Barbosa (sem partido): 5%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Fernando Haddad (PT): 2%
Henrique Meirelles (PSD): 2%
Chico Alencar (PSOL): 1%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
João Amoêdo (Novo): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 20%
Não sabe: 3%

Cenário 8 (com Lula e Ciro):
Lula (PT): 35%
Jair Bolsonaro (PSC): 17%
Marina Silva (Rede): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Ciro Gomes (PDT): 4%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Henrique Meirelles (PSD): 2%
Chico Alendar (PSOL): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 15%
Não sabe: 2%

O Datafolha ouviu 2.772 pessoas em 194 cidades entre quarta (27) e quinta (28). A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e índice de confiança de 95% – o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

 G1, Brasília

A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (27) a possibilidade de partidos com afinidade ideológica se unirem em federações. A medida era uma saída para substituir, em parte, as coligações, que serão extintas a partir de 2020.

Com a aprovação da mudança, os deputados concluíram a análise em segundo turno dos destaques ao texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apreciado na semana passada, que cria uma cláusula de desempenho para as legendas terem acesso ao fundo partidário.

O plenário, porém, precisará aprovar a redação final do texto, o que deve ocorrer nesta quinta (28). Segundo a relatora, deputada Shéridan (PSDB-RO), a aprovação da redação final é uma “mera formalidade”. Somente depois disso é que a matéria seguirá para votação no Senado. Para ter validade na eleição de 2018, as novas regras precisam estar aprovadas até o próximo dia 6, um ano antes do pleito.

Na prática, o fim das federações deverá prejudicar partidos pequenos que contam com as alianças com outras legendas para somar o tempo de rádio e TV e para garantir cadeiras na Câmara e nas Assembleias.

A proposta era que os partidos com programas afins pudessem se juntar em federações. A diferença do novo formato é que as legendas terão de atuar juntas não apenas durante as eleições, mas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. A ideia era garantir maior coesão entre os partidos, já que atualmente siglas com pouca afinidade formam coligações e as desfazem após as eleições.

Desse modo, se juntos atingissem as exigências da cláusula de desempenho (leia detalhes mais abaixo), não perderiam o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

Na sessão desta quarta, os deputados retiraram ainda do texto um trecho que acabava com a janela partidária seis meses antes da eleição. Com isso, ficam mantidas as regras atuais em que os detentores de mandato eletivo podem mudar de partido no mês de março do ano eleitoral sem serem punidos com perda do mandato.

Câmara aprova fim das coligações partidárias a partir de 2020

Fim das coligações
A PEC acaba com as coligações partidárias a partir de 2020. Para 2018, continuam valendo as regras atuais, em que os partidos podem se juntar em alianças para disputar a eleição e somar os tempos de rádio e televisão e podem ser desfeitas passado o pleito.

As coligações também são levadas em conta na hora da divisão das cadeiras. Hoje, deputados federais e estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta.
É feito um cálculo para a distribuição das vagas com base nos votos no candidato e no partido ou coligação. São eleitos os mais votados nas legendas ou nas coligações.

G1, Brasília

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta terça-feira (26) que R$ 2 bilhões para financiar campanhas eleitorais “não é demais para se ter democracia no Brasil”.
Jucá foi questionado sobre um projeto, do qual é defensor, que está em debate no Senado e que cria um fundo eleitoral com recursos públicos para financiamento de campanhas.

“Acho o seguinte: R$ 2 bilhões para se fazer democracia no Brasil, para se dar igualdade de disputa – eu não quero acabar com o horário gratuito eleitoral, porque na hora que acabar com o horário gratuito eleitoral só vai ter horário quem é rico, quem tem condição, eu quero que todos tenham a condição de disputar em igualdade. Agora, R$ 2 bilhões não é demais, ainda mais se abrindo mão de dotações do Congresso, não é demais para se ter democracia no Brasil”, declarou Jucá, em entrevista no Palácio do Planalto.

Líderes partidários se reuniram na residência oficial do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), nesta terça, justamente, para debater a proposta.

O projeto
Pela proposta articulada por Jucá e apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na semana passada, o fundo eleitoral seria constituído por recursos oriundos de:
50% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abasteceriam o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços nesse estado;

montante equivalente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veiculam propaganda partidária (fora do período eleitoral), que seria extinta. O horário eleitoral gratuito ficaria mantido.

Com essas regras, estima-se que o valor do fundo seria de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, a maior parte advinda das emendas.

Além da criação do fundo, Monteiro previa várias modificações nas regras eleitorais em pontos como: prazo para troca de legendas, habilitação de candidaturas, propagandas e direito de resposta na internet, tempo de campanha, limites para gastos e prestação de contas.

O projeto previa, inclusive, a permissão para partidos realizarem bingos para arrecadar recursos para campanhas.

Em busca de consenso, esses pontos que não tratam da instituição do fundo eleitoral devem ser retirados do texto.

Os parlamentares que articulam o projeto também estudam diminuir a porcentagem do total de emendas parlamentares de bancada destinada a abastecer o fundo. O percentual passaria de 50% para 30%.

Com a redução, o valor do fundo cairia para cerca de R$ 2 bilhões.

O Congresso tem pressa para aprovar mudanças nas regras eleitorais, porque, para valerem em 2018, as alterações precisam passar por Câmara e Senado até o dia 6 de outubro, um ano antes das próximas eleições.

G1, Brasília

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou nesta segunda-feira (25) que o horário de verão será mantido em 2017. Com a decisão, os moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro.

O fim do horário de verão chegou a ser avaliado pelo governo depois que um estudo do Ministério de Minas e Energia apontou queda na efetividade do programa, já que o perfil de consumo de eletricidade não estava mais diretamente ligado ao horário e sim à temperatura, com picos de consumo nas horas mais quentes do dia.

Entretanto, o país passa por mais um ano de chuvas fracas que reduziram o armazenamento de água nas represas das hidrelétricas e o governo vem adotando medidas para garantir a oferta de eletricidade, entre elas o aumento da importação de energia do Uruguai e início da importação da Argentina.

Diante desse quadro, mesmo que pequena a economia de energia proporcionada pelo horário de verão pode ajudar o sistema elétrico nacional.

O Ministério de Minas e Energia informou que, para 2018, o governo deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário diferenciado nos próximos anos.

Horário de verão em 2017
Início – 0h de 15 de outubro (relógio são adiantados em 1 hora)
Fim – 0h de 19 de fevereiro (relógios são atrasados em 1 hora)