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A edição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2017 foi lançada em Petrolina na última sexta-feira (10). A iniciativa destina cerca de R$ 1,5 milhão para a Prefeitura comprar produtos diretamente de trabalhadores da agricultura familiar. O evento de lançamento do PAA teve a participação do prefeito Miguel Coelho, representantes de sindicatos e associações rurais.

O programa beneficiará em torno das 300 agricultores com a aquisição de produtos a preço de varejo sem a interferência de atravessadores para garantir maior margem de lucro aos pequenos produtores. Além da compra direta, a Prefeitura irá ajudar no transporte do material e no acompanhamento logístico do programa.

Para o prefeito Miguel Coelho, o PAA cumpre papel decisivo no suporte e equilíbrio financeiro dos produtores mais afetados pelos efeitos da seca. “A agricultura está enraizada em nossa história. E neste caso, o programa se torna ainda mais especial porque ajuda a agricultura familiar, que é responsável por 70% da comida que chega aos lares. Com seis anos de estiagem é preciso que a Prefeitura busque mecanismos para apoiar esse segmento tão importante”, defendeu o prefeito Miguel Coelho.

Todos os produtos adquiridos através do PAA serão doados a entidades socioassistenciais cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social e com perfil voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade. “Esse programa é muito importante para os agricultores mas também fortalece todas as nossas ações sociais no combate à fome”, ressaltou Kátia Carvalho, secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Os produtores podem se inscrever no PAA na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Santa Cecíli,a nº 35, Vila Mocó. Para participar, é necessário atender aos critérios do Governo Federal como estar no Pronaf. O atendimento na Secretaria ocorre de segunda à sexta, nos horários das 7h às 13h e 14h às 18h.

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho recebeu, nesta quinta-feira (09), em seu gabinete, a visita do gestor de Juazeiro, Paulo Bonfim. A reunião foi o primeiro encontro institucional dos dois líderes das cidades-irmãs após o início dos seus mandatos. No encontro, os prefeitos falaram sobre os desafios e dificuldades das gestões, além de estabelecer as primeiras parcerias para o desenvolvimento dos municípios cortados pelo Rio São Francisco.

Entre os temas debatidos, ficou adiantada a administração conjunta entre as duas prefeituras para a Ilha do Fogo, ponto turístico à beira do rio, que recebe turistas de Petrolina e Juazeiro. Miguel e Paulo também trataram sobre o arco viário metropolitano e a realização da Feira Nacional de Agricultura Irrigada (Fenagri), que, neste ano, ocorrerá na cidade baiana.

Para o prefeito de Petrolina, a relação entre as gestões é essencial para garantir o pleno funcionamento dos serviços nas duas cidades, além de alavancar o desenvolvimento de toda a região. “As prefeituras tem que trabalhar no mesmo sentido. Não adianta cada uma puxar para seu lado. Falamos sobre temas de interesse das duas cidades e fico muito animado com essa parceria que se firma”, resumiu Miguel Coelho.

Paulo Bonfim enfatizou a necessidade do diálogo entre os prefeitos da região para fortalecer o Vale do São Francisco. “Já marcamos encontro em Brasília para discutir a região. Essa discussão não passa só por Juazeiro e Petrolina, é importante tentar que toda a região esteja em evidência. E tudo de bom que acontecer em Juazeiro e Petrolina vai refletir nos municípios aqui em nossa volta”, ressaltou Bonfim.

O início do ano letivo é um momento de novidades na vida das crianças e de suas famílias, seja devido à rotina escolar que começará novamente ou pela entrada no ambiente escolar. Tais modificações exige da família uma (re)organização e (re)adequações no âmbito dos novos horários das aulas, como à organização dos estudos e das horas de lazer e descanso. E agora, o que fazer?

Quem responde a esses e outros questionamentos é a psicopedagoga e mestranda (UPE) em Educação Adriana Miron, formadora de educação Infantil da Secretaria de Educação de Petrolina. De acordo com Miron, é preciso, antes de tudo, que os pais estejam ao lado da criança para transformar o momento de ansiedade em um momento normal da vida. “A criança precisa sentir segurança e confiança, tanto no contexto familiar, como no escolar; tais sentimentos favorecem o desenvolvimento saudável e a promoção da sua aprendizagem”, pontuou.

Além disso, segundo a psicopedagoga, os pais precisam demonstrar a confiança que têm na escola que estão encaminhando seus filhos, pois assim as crianças vão se sentir confiantes para o início da jornada escolar. “É preciso valorizar todos os aspectos que envolvem o momento, desde a questão dos materiais escolares, da visita à escola com a criança e incentivo das habilidades de independência”, ressaltou.

Adriana ainda indica algumas ações mais práticas para o retorno escolar dos estudantes: “hábitos alimentares adequados; oito horas de sono por noite, indispensavelmente; controle do tempo de uso de equipamentos eletrônicos e, sobretudo, hábitos de estudo em casa, com horários regulares e espaço adequado”, listou.
A formadora enfatizou que a parceria com a família é fundamental nesse processo. “A parceria entre a escola e a família é o segredo para uma educação de sucesso”.
As aulas da Rede Municipal de Ensino em Petrolina começam na próxima segunda-feira (13). Em 2017, a capacidade disponível de matrículas saltou de 47 mil para 52 mil. Só na primeira infância, houve um aumento de 3 mil vagas saindo de 14 mil para 17 mil. Segundo a secretária de Educação, Maéve Melo, todos os estudantes interessados tiveram suas vagas garantidas.

Diante de uma quantidade imensurável de processos de licenciamento urbano que estão atrasados desde outubro do ano passado, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina começou um mutirão de regularização dos documentos necessários para o andamento de empreendimentos imobiliários na cidade. Dentre as principais demandas que vão ser atendidas estão a liberação de alvarás de construção e da certidão conhecida como habite-se, que serve para atestar que o imóvel construído seguiu todas as exigências estabelecidas pela prefeitura e está apto a servir de moradia.

ENTENDA O CASO
A maior parte da demanda de processos atrasados começou desde outubro do ano passado, por motivos desconhecidos pela atual gestão. Essa, encontrou a estrutura da antiga Secretaria da Cidade seriamente comprometida, a ponto de não estarem funcionando serviços básicos como telefone e internet. Além do cenário caótico, o sistema digital onde ficam armazenados as informações relacionadas aos processos de licenciamento e seus respectivos andamentos não funciona, o que agravou ainda mais o problema já que o atual quadro de servidores da secretaria tem sérias dificuldades para desempenhar suas atividades diárias.

NÃO DÁ PARA ESPERAR
Como os processos já estão atrasados e não podem mais esperar, sem que haja mais prejuízos para as partes envolvidas, a ordem do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho é que toda a equipe de licenciamento trabalhe com dedicação exclusiva nestes processos. “Estamos sensíveis a todo o transtorno causado a população, que não tem culpa no atraso desses processos. À medida que estamos conseguindo colocar ordem na casa para que tenhamos uma estrutura mínima de trabalho, vamos acelerar os procedimentos para que a fila dos processos de licenciamento seja zerada”, destaca Eduardo

Depois de iniciar o serviço de limpeza na Ilha do Fogo, equipes da Prefeitura deram mais um passo importante para garantir as melhorias do local. Neste domingo (5), a secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena, acompanhada pela sua equipe, fez uma visita à Ilha com objetivo de conversar com os frequentadores e ouvir as demandas de quem faz uso frequente do espaço.

A visita é parte de uma ação da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes a qual vem trabalhando na elaboração de um projeto que garantirá melhoras na estrutura física da Ilha, além da conscientização da população sobre a necessidade de manter a limpeza do balneário.

A gestora da pasta, Maria Elena, fala sobre a importância da Ilha para a região do São Francisco. “É um espaço que proporciona lazer e alegria e que poderia ser um foco de cultura e um roteiro turístico. O prefeito Miguel Coelho em apenas um mês de governo já deu o seu tom. A limpeza da parte de cima já foi feita e aproveitamos este domingo para fazer uma visita e conversar com banhistas e presidentes das associações de ambulantes e pescadores”, disse a Secretária.

A gestora informou ainda que a Prefeitura de Petrolina já discute parcerias com a Prefeitura de Juazeiro a fim de dar continuidade às melhorias. “Vamos conversar com o prefeito de Juazeiro também. Já estamos em contato com o superintendente de Cultura de Juazeiro para as devidas parcerias entre as duas gestões, os ambulantes, os frequentadores, e os parceiros da iniciativa privada que antes se faziam presentes por lá. Vamos trabalhar nisso porque o que vimos na Ilha foi um povo alegre e esperançoso”, finalizou.

O serviço de limpeza na Ilha teve início na última sexta-feira (3) quando uma equipe formada por cerca de 20 trabalhadores removeu lixo e capinaram todo o local. A partir de agora, a Ilha passará a ser limpa semanalmente.

A Prefeitura de Petrolina e o Banco do Nordeste deram largada a um mutirão para renegociação de dívidas dos trabalhadores e empreendedores do campo. A mobilização foi iniciada nesta sexta-feira (03) num grande evento com a participação do prefeito Miguel Coelho, o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e o senador Fernando Bezerra. O primeiro encontro com os produtores ocorreu no auditório do Sest/Senat, que ficou superlotado por agricultores, empresários, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias do Vale do São Francisco.

O mutirão foi motivado pela baixa procura dos produtores após a regulamentação da Lei 13.340 que prevê descontos de até 95% nas dívidas contraídas por produtores da região até o ano de 2011. De um total de 10 mil produtores em débito com o Banco do Nordeste, apenas 115 procuraram a agência de Petrolina para renegociar ou liquidar as dívidas, ou seja, 1% do público que poderia ser beneficiado.

Para sensibilizar, em especial, os pequenos produtores (em torno de 8 mil agricultores), a Prefeitura irá mobilizar os trabalhadores do campo em regiões do interior de Petrolina para informar sobre a lei e os benefícios da renegociação. O prefeito ainda prometeu criar uma linha de crédito municipal para quitar as dívidas dos pequenos agricultores. “Foi uma luta muito grande para fazer essa lei, mas de nada adianta se os produtores não quitarem esse débito para voltarem a ter acesso ao crédito. A Prefeitura vai ajudar nesse processo, principalmente, os cerca de 8 mil pequenos produtores, pois esses são os que mais precisam de apoio”, garantiu o prefeito Miguel Coelho.

Para atender os cerca de 10 mil produtores que ainda estão com pendência, o BNB garantirá o atendimento especial na agência situada no Centro de Petrolina. “A classe política fez a parte dela nas figuras de pessoas como o senador Fernando Bezerra e os deputados Guilherme Coelho e Fernando Filho, aprovando e regulamentando a lei. O prefeito está fazendo a sua parte, mobilizando a sociedade, e nós, do Banco do Nordeste, vamos fazer o atendimento da forma mais rápida e efetiva possível”, destacou Marcos Holanda.

O presidente do BNB ainda acrescentou que deve levar a iniciativa de Petrolina para outras cidades do Nordeste. “O prefeito mostrou ser novo não apenas no mandato, mas também nas ideias. Vamos implementar essa mesma ação para mobilizar produtores que estão em dívida com outras cidades do Brasil, inclusive, já fomos procurados por alguns prefeitos que se interessaram por construir uma parceria similar a que estamos fazendo em Petrolina.”

Lei – Em dezembro do ano passado, foi regulamentada a Lei 13.340 que garante a renegociação, repactuação e liquidação de dívidas rurais. Com a medida, mais de 674 mil (100 mil em Pernambuco) terão condições especiais para operações contratadas até dezembro de 2011, com descontos que podem chegar a até 95% sobre o saldo devedor nos casos de liquidação. Os rebates são de até 95% em casos de liquidação de operações de até R$ 15 mil no Semiárido, contratadas até 2006. Para contratações realizadas de 2007 a 2011, as condições de liquidação incluem rebates de até 50% para empreendimentos localizados no perímetro semiárido e de até 40% nos projetos localizados fora dessa área. Quem desejar repactuar a dívida, pode pagar até 2030, com juros de 0,5% ao ano no caso dos pequenos produtores.

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho fez questão, nesta quinta-feira (02), de comparecer à Câmara de Vereadores para acompanhar a abertura do ano legislativo. Na visita à Casa Plínio Amorim, o gestor destacou a necessidade de uma convergência de interesses do parlamento com a Prefeitura para resgatar a capital do São Francisco à condição de referência de desenvolvimento no Nordeste.

Após cumprimentar todos os vereadores da situação e oposição, Miguel fez um discurso pregando a união dos poderes em torno da cidade. O prefeito lembrou que iniciou sua vida política no parlamento, como deputado estadual, e por isso conhece a fundo a importância dos vereadores para a construção de um caminho de retomada do crescimento em Petrolina.

“Acredito muito na parceria que os poderes executivo e legislativo podem fazer para melhorar a nossa cidade até porque eu vim do legislativo. É importante haver uma sinergia de forças, de pensamentos para fazer Petrolina voltar a crescer”, resumiu o prefeito no discurso de boas vindas na Casa Plínio Amorim.

Miguel ainda citou as dificuldades que tem encontrado para começar a gestão da Prefeitura. “A crise chegou em Petrolina. Precisamos encontrar uma forma de qualificar mais, levar o desenvolvimento ao interior em meio a essa seca que se estende há seis anos. Por isso, precisamos somar esforços de toda modo possível seja com Governo Federal, Estadual ou a Câmara de Vereadores.”

Por fim, o prefeito assegurou acesso total ao diálogo para os vereadores nos próximos quatro anos de gestão. “A porta da prefeitura está aberta para que possamos discutir sempre em alto nível. Precisamos colocar o interesse de Petrolina acima de toda e qualquer divergência política”, defendeu Miguel Coelho.

Em reunião com representantes da operadora Vivo, na tarde desta quarta-feira (01), o prefeito Miguel Coelho negociou a implantação de internet ultra banda larga em Petrolina. O projeto vai garantir até 300 megabytes por segundo de velocidade e deve estar à disposição da população em dezembro.

Na conversa com os representantes da Vivo, Miguel garantiu agilizar os trâmites e a burocracia municipal para o início da instalação dos cabos de fibra ótica. “Petrolina é uma cidade conhecida pelo seu pioneirismo e busca por desenvolvimento. Sendo assim, não poderíamos deixar passar essa oportunidade de trazer uma internet de ponta e propiciar não apenas maior velocidade no serviço para a população mas ser referência nesse tipo de tecnologia em nossa região”, destacou o prefeito após encontro.

O projeto de internet ultra banda larga é pioneiro em Pernambuco e só está previsto para 19 cidades brasileiras neste ano. Atualmente, a média de velocidade na região do Vale do São Francisco é de 2 a 12 megabytes por segundo.

O prefeito Miguel Coelho participou nesta segunda-feira (30) da abertura das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O evento ocorrido no Parque Josepha Coelho também marcou o lançamento do programa Qualifica Petrolina, iniciativa que irá abarcar uma rede de capacitações profissionais para estudantes, trabalhadores e pessoas de baixa renda na cidade sertaneja.

Miguel destacou a importância de investir em programas de qualificação para assegurar mais condições de trabalho para a população. “Estamos lançando um marco importante. Hoje, para arrumar um emprego não basta o interesse, é preciso estar preparado. Precisamos levar mais conhecimento, capacitação e qualificação não apenas para nossa juventude, mas para toda a população.”

Além do Pronatec, que terá 391 vagas em 16 cursos, o Qualifica Petrolina vai buscar parcerias com instituições como a Codevasf, Sesc, Senat e Governo do Estado. “A ideia é fortalecer a rede e ampliar as oportunidades para a qualificação profissional junto com parceiros importantes”, adiantou a secretária executiva de Direitos Humanos, Bruna Ruana.

Pronatec – Petrolina foi a segunda cidade com maior número de vagas para cursos do Pronatec em Pernambuco. As 391 vagas são destinadas a áreas administrativas para as funções de assistente financeiro; representante comercial; assistente de logística; assistente de faturamento; agente de logística, entre outras. As turmas foram formadas no final de 2016 através de inscrições oferecidas no Sistema de Seleção da Educação Profissional e Tecnológica (SISUTEC). Já as aulas terão início no dia 13 de Fevereiro e serão ministradas em seis escolas de Petrolina onde os jovens e adultos terão a oportunidade de adquirir capacitação para o mercado de trabalho.

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Para ter acesso aos cursos gratuitamente, os alunos devem ser beneficiários do Bolsa Família ou estarem inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (Cadúnico).