Diante de uma quantidade imensurável de processos de licenciamento urbano que estão atrasados desde outubro do ano passado, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina começou um mutirão de regularização dos documentos necessários para o andamento de empreendimentos imobiliários na cidade. Dentre as principais demandas que vão ser atendidas estão a liberação de alvarás de construção e da certidão conhecida como habite-se, que serve para atestar que o imóvel construído seguiu todas as exigências estabelecidas pela prefeitura e está apto a servir de moradia.
ENTENDA O CASO
A maior parte da demanda de processos atrasados começou desde outubro do ano passado, por motivos desconhecidos pela atual gestão. Essa, encontrou a estrutura da antiga Secretaria da Cidade seriamente comprometida, a ponto de não estarem funcionando serviços básicos como telefone e internet. Além do cenário caótico, o sistema digital onde ficam armazenados as informações relacionadas aos processos de licenciamento e seus respectivos andamentos não funciona, o que agravou ainda mais o problema já que o atual quadro de servidores da secretaria tem sérias dificuldades para desempenhar suas atividades diárias.
NÃO DÁ PARA ESPERAR
Como os processos já estão atrasados e não podem mais esperar, sem que haja mais prejuízos para as partes envolvidas, a ordem do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho é que toda a equipe de licenciamento trabalhe com dedicação exclusiva nestes processos. “Estamos sensíveis a todo o transtorno causado a população, que não tem culpa no atraso desses processos. À medida que estamos conseguindo colocar ordem na casa para que tenhamos uma estrutura mínima de trabalho, vamos acelerar os procedimentos para que a fila dos processos de licenciamento seja zerada”, destaca Eduardo
