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Equipes da Secretaria de Saúde de Petrolina estão fazendo um mutirão para atualizar diversas informações relacionadas ao serviço da atenção básica. A atualização de cadastros do sistema E-SUS estava atrasada há vários meses, o que poderia causar o bloqueio de repasses financeiros do Ministério da Saúde.

Segundo a secretária executiva da Gestão SUS, Cássia Maria Feitosa, o cadastro E-SUS é um sistema que contém todas as informações relacionadas ao serviço de atenção básica. O sistema, que reestrutura os dados em nível nacional, precisa ser atualizado mensalmente.

“O Ministério pode bloquear os repasses financeiros da saúde caso essa atualização não seja feita da maneira correta. De julho a dezembro de 2016, o sistema não estava atualizado”, informou Cássia.

O mutirão ainda fez um levantamento de requisições de exames, consultas e procedimentos que também estavam atrasados. “Encontramos requisições para procedimento de fisioterapia do ano de 2011, solicitação de consulta com médico urologista de paciente com histórico de câncer de próstata de 2016, entre outros casos. Iremos reunir essas requisições, entrar em contato com o agente de saúde da comunidade e iniciar os procedimentos necessários”, ressaltou.

Todos os programas de educação infantil da Prefeitura de Petrolina passam a ser gratuitos a partir deste ano. O prefeito Miguel Coelho anunciou nesta quinta-feira (26) a gratuidade no acesso às unidades do Nova Semente, além de fortalecer os CMEI’s (Centros de Educação Infantil). O gestor ainda divulgou a expansão do atendimento ao público, que passou, segundo o censo do MEC, de aproximadamente 14 mil para mais de 17 mil vagas nas unidades do Nova Semente e do CMEI.

Por determinação do prefeito foi proibido o pagamento de qualquer taxa para acesso aos programas de educação infantil. Assim, ficam extintas as mensalidades, anuidade, além de realização de rifas e feijoadas para arrecadação de verba para as creches públicas. “Estamos priorizando o acesso das crianças ao programa. A educação infantil precisa ser garantida para todos, sem cobrança de taxas e é isso que estamos fazendo com um grande esforço”, detalhou o prefeito.

Para garantir a gratuidade, a Secretaria de Educação vai realocar parte do atendimento para unidades dos CMEI, que estavam subutilizadas. “Vamos acelerar o processo de reformulação da educação infantil e de realocação para que toda a rede esteja funcionando no dia 20 de fevereiro, conforme foi estabelecido no calendário aprovado no ano passado”, explicou a Secretária de Educação Maéve Melo.

Dívidas herdadas – Além de anunciar o novo formato do programa, Miguel Coelho falou das dificuldades para manter não apenas o Nova Semente como toda a educação municipal funcionando. Entre as dívidas herdadas, a Prefeitura terá que renegociar cerca de R$ 5 milhões junto ao Petrape, órgão responsável por administrar as unidades do Nova Semente. Também existem pendências financeiras relativas à merenda, transporte escolar, previdência, telefone, água e luz e outros contratos em atrasos na Secretaria de Educação, superando a ordem de R$ 13 milhões.

“No geral, já identificamos uma dívida superior a R$ 200 milhões na Prefeitura e ainda não terminamos de levantar os dados, pois todo dia aparece um novo credor. Na Educação, a situação seria crítica caso não tivéssemos remodelado os programas de educação infantil. Conseguimos tornar gratuito o Nova Semente e vamos usar estruturas do CMEI que já existem. Dessa forma, atenderemos mais crianças sem prejudicar o restante da rede municipal de ensino”, resumiu o prefeito.

Miguel Coelho ainda informou que vai anunciar um plano de contingenciamento em todos os setores da Prefeitura para garantir o pagamento das dívidas herdadas e manter o funcionamento dos serviços. “Não será um ano fácil. Assumimos a Prefeitura em condições precárias e um volume de restos a pagar gigantesco. Mas agora não adianta lamentar, temos que reduzir os custos, renegociar junto aos credores e reequilibrar a máquina pública.”

Em Petrolina, os agricultores familiares inscritos no programa Garantia­-Safra começaram a receber os valores referentes à safra 2015/2016, no dia 18 de janeiro, conforme Portaria nº 39 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de janeiro.

Porém, devido a um problema no cadastro relacionado ao Código de Endereçamento Postal (CEP), das 3.214 famílias que deveriam receber a primeira parcela de janeiro, apenas 289 famílias foram incluídas na folha de pagamento do corrente mês.

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário e os parceiros como o Instituto Pesquisas Agronômicas (IPA), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), informam que todas as medidas estão sendo tomadas junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, para solucionar o mais rápido possível o problema.

Para mais informações, os agricultores devem se dirigir a Secretaria de Desenvolvimento Agrário que fica localizada, na Avenida Honorato Viana, 980 “A”, Bairro Gercino Coelho (próximo à UPA).

Valores
As famílias vão receber R$ 850,00, depositados em cinco parcelas mensais de R$170,00 através da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família.

Jovens com idade entre 15 e 29 anos que desejam garantir o benefício da meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos já podem solicitar sua Identidade Jovem (ID Jovem), em Petrolina.

O documento é emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e é direcionado aos jovens com renda familiar de até dois salários mínimos que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (o CadÚnico).

Os portadores da ID Jovem poderão ter acesso a passagens interestaduais gratuitas ou no mínimo com 50% de desconto, além do benefício da meia-entrada em locais como cinema e teatro.

Para fazer o cadastro é necessário comparecer à Secretaria Executiva de Direitos Humanos e apresentar CPF, RG, comprovante de residência e o Número de Identificação Social (NIS). O atendimento é feito das 8h às 13h, no Parque Municipal Josepha Coelho. Para incluir ou atualizar os dados o jovem pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.

Novas escolas em tempo integral, quatro quadras cobertas, lançamento do programa Chapéu de Palha, barragens e anúncio de obras para ampliação do esgotamento sanitário. Esse foi o pacote de novidades apresentado pelo governador Paulo Câmara e o prefeito Miguel Coelho numa agenda realizada nesta segunda-feira (23), em Petrolina.

O evento marcou também um reencontro histórico entre as administrações estadual e municipal, que atravessaram durante oito anos caminhos políticos divergentes. A aproximação foi comemorada pelo prefeito Miguel, que destacou a importância do anúncio das obras e ações já no primeiro mês do novo governo municipal. “A vinda do governador é muito simbólica. Tinha muito tempo que Petrolina perdia investimento por causa de uma birra, por briga política. Esse tempo passou, a gente está preocupado em fazer mais e melhor.”

O governador adiantou que novas parcerias serão realizadas com a Prefeitura de Petrolina e prometeu voltar logo para a capital do São Francisco. “Sabemos que a educação precisa continuar avançando, a agricultura familiar ser fortalecida, precisamos atrair empresas, entre outras ações. É com unidade que Pernambuco vai avançar. Agora, espero voltar muitas vezes a Petrolina para fortalecer as parcerias com o prefeito Miguel.” Saneamento – Entre as ações anunciadas, uma das mais celebradas foi o edital do projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros Vale do Grande Rio, Pedro Raimundo e Jardim Amazonas. Orçado em R$ 1,4 milhão, o projeto beneficiará 12 mil pessoas.

Barragens – Petrolina ainda foi contemplada com uma ordem de serviço para construção, recuperação e desassoreamento de oito pequenas barragens na região do São Francisco. A iniciativa é fruto de emendas parlamentares do ex-deputado e prefeito Miguel Coelho. O prazo para a conclusão das obras é de 90 dias.

Chapéu de Palha – Cerca de R$ 54 milhões serão destinados ao programa Chapéu de Palha neste ano. A iniciativa foi lançada em Petrolina durante o ato de anúncio de investimentos para a cidade.

Escolas – O governador também anunciou quatro novas escolas em tempo integral. As unidades de ensino Gercino Coelho, Padre Manoel de Paiva Netto, Dom Malan e Jesuíno Antônio D’Ávila serão adaptadas para este formato a partir deste ano. Paulo Câmara também adiantou que vai construir uma escola técnica em Petrolina durante a gestão do prefeito Miguel Coelho.

Quadras – Ainda na área de educação, foram entregues quatro quadras cobertas para as escolas estaduais Professor Humberto Soares, Jornalista João Ferreira Gomes, Professor Manoel Paes Barreto e Professora Adelina Almeida.

Com o objetivo de coibir a prática de som alto, nos bairros de Petrolina, foi realizada neste final de semana a ‘Operação Sossego nos Bairros’. A ideia surgiu após denúncias feitas pela população através da ouvidoria da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA).

Desta vez a fiscalização aconteceu nos bairros Areia Branca e José e Maria. A ação contou com duas viaturas, seis motos, oito agentes e dois Policiais Militares. Segundo o gerente de trânsito, Daniel Duarte, foram realizadas notificações de veículos, além do trabalho de conscientização.

“Essa operação vai ser realizada continuamente. Nosso objetivo é levar a conscientização para a população e cumprir a Lei que garante o sossego das pessoas. Som automotivo é proibido por Lei e nós vamos intensificar a fiscalização tanto nos bairros quanto no centro da cidade”, destacou.

A população pode fazer as denúncias na ouvidoria da AMMPLA, através do número 156.

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) oferta três novas vagas para contratação, temporária, de professores nas áreas de Tecnologia da Informação, Serviço Social e Direito. As inscrições para o processo seletivo começam nesta segunda-feira (23) e seguem até o dia 27 de janeiro, através do site da Facape. O candidato deverá preencher a ficha indicada no site da instituição e pagar uma taxa de R$ 100,00.

Após período de inscrição e pagamento do boleto o candidato deverá entregar a documentação exigida no edital até o dia 31 de janeiro, no período de 08h às 12h e 14h às 19h na Central de Atendimento ao Discente – CAD.

A seleção dos professores será realizada em duas etapas: Prova Conhecimento e desempenho Didático (eliminatória e classificatória) e avaliação Curricular de Títulos (classificatória). O tema a ser abordado para a prova de Conhecimento e Desempenho didático será o mesmo para todos os candidatos da área.

Os candidatos selecionados serão contratados inicialmente por quatro meses, o resultado final do processo será publicado até 09/02/17, no site da Facape.

Depois de três dias de trabalho intenso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, através da Guarda Municipal, concluiu a primeira Operação de Ordenamento Público da gestão do prefeito Miguel Coelho. Em ação que contou com o apoio de 1 retroescavadeira, 1 caminhão caçamba, 6 servidores da secretaria, além de 2 fiscais de postura, 12 guardas municipais percorreram 5 bairros da cidade em apenas 3 dias. De acordo com o comandante da Guarda Municipal de Petrolina, Inspetor Luiz Diniz, a desocupação de áreas públicas e a demolição de construções irregulares foram os principais alvos da operação. “A nossa Guarda Municipal está pronta para coibir esse tipo de conduta que fere o Código de Postura do município. A população precisa ter consciência de não invadir áreas públicas já que isso prejudica o desenvolvimento da cidade”, ressalta Luiz Diniz.
A Operação de Ordenamento Público foi realizada entre os dias 18 e 20 de janeiro. No Residencial Novo Tempo e no bairro Parque São Gonçalo, zona Oeste da cidade, a ação demoliu construções irregulares e eliminou invasões na área verde e nas proximidades da lagoa de estabilização de esgoto. A invasão de terrenos públicos foi interrompida no bairro Henrique Leite, enquanto que no bairro José e Maria uma construção irregular foi embargada. Já nas regiões da Orla e também do Centro de Petrolina, vendedores ambulantes e poluidores sonoros foram notificados, enquanto barracos de andarilhos foram retirados.

As equipes do programa Cidade Mais Limpa enfrentaram um desafio essa semana. É que para atender as reivindicações da comunidade, um terreno particular, localizado na esquina da Rua Antônio Raposo Tavares com a Rua Formosa, teve que ser limpo. Em decisão excepcional, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho autorizou a realização do serviço, mas aproveitou a oportunidade para fazer um alerta à população. “Limpeza de terreno particular não é responsabilidade da prefeitura. Neste caso, específico, tivemos que fazer para acabar com o sofrimento das pessoas que tinham que conviver com o lixo ao lado de casa. Já estamos preparando um grande trabalho de fiscalização para notificar os donos de terrenos que os mantenham limpo e pelo menos cercado. Quem não cumprir, estará sujeito a multa”, ressalta Eduardo

LEGISLAÇÃO

A partir de uma notificação, o proprietário de um terreno em que existe lixo acumulado tem até 30 dias, a depender da avaliação do fiscal, para realizar a limpeza do imóvel. Enquanto isso, o artigo 106 do Código de Postura do município de Petrolina diz que “o não cumprimento da Notificação Fiscal e ou comparecimento, sendo observados os limites estabelecidos neste Código” resulta em multa que varia de 10 a 10 mil UFM (Unidade Fiscal Monetária). Em valores atualizados, a penalidade parte de R$ 29,70 até R$ 29.700,00. Em caso de não pagamento, o débito é encaminhado à dívida ativa do município.

CONSCIENTIZAÇÃO

Na última quinta-feira (19), os serviços no bairro Gercino Coelho foram acompanhados de perto pelo prefeito Miguel Coelho e pelo senador Fernando Bezerra Coelho. Na oportunidade, o gestor municipal aproveitou para fazer um apelo as pessoas, buscando a conscientização da população petrolinense. “A prefeitura limpa, mas não adianta se a gente tiver que voltar depois de 15 dias e encontrar tudo sujo de novo. O proprietário deste terreno e de outros já vão ser notificados e quando a fiscalização retornar ao bairro e encontrar lixo, nós vamos começar a multar. Mas é importante lembrar que todo cidadão pode nos ajudar a fiscalizar. Quem perde com cidade suja é a população”, lembra Miguel.

A fim de resolver uma demanda antiga da população petrolinense, o prefeito Miguel Coelho, ainda no terceiro dia de gestão, lançou uma parceria com a Compesa para a execução de obras de saneamento em áreas onde o esgoto escorre livremente pelas ruas de Petrolina. “Estas ações integram a nossa proposta de melhorar as condições da cidade nos primeiros 100 dias do nosso governo. Existe um passivo enorme herdado, a cidade tem demandas significativas em vários bairros e algo precisava ser feito logo porque as pessoas não merecem continuar convivendo com esgoto todos os dias”, destaca Miguel.

Entre os serviços realizados na primeira quinzena de janeiro, obras importantes acoteceram nos bairros Dom Avelar e São Gonçalo. No primeiro, na zona norte, foi desobstruída a rede coletora da avenida do Petróleo até a chegada na avenida da Redenção, o que possibilitou a limpeza e recuperação do poço de visita próximo a Lagoa que estava transbordando. Além disso, parte da rede da avenida dos Minérios foi limpa, assim como todos os poços da avenida da Redenção até a chegada na rua da Caridade, a partir da estação elevatória de esgoto. Agora, serviços de desobstrução estão sendo realizados na rua da Caridade, já que os poços de visitas por lá estão muito obstruídos com troncos, lixo e areia.

Já no São Gonçalo, zona oeste de Petrolina, os poços de visita e as redes condominiais da avenida Simão Durando foram limpos e uma nova bomba foi instalada na estação elevatória de esgoto. Além disso, novas ligações condominiais já estão sendo feitas. Para o gerente regional da Compesa em Petrolina, João Raphael Queiroz, os serviços são fundamentais para o bem-estar das comunidades. “A recuperação das tubulações de esgoto danificadas vai permitir que a Compesa possa realizar a manutenção retirando os extravasamentos no meio da rua melhorando a qualidade de vida da população”, afirma João Raphael.