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Reafirmando o compromisso com o desenvolvimento educacional do Estado, o Governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quinta-feira (02.08), na Caravana da Educação que, após 13 municípios, desembarcou no Recife, no bairro de Tejipió. Além da Pactuação de Metas 2018, o evento envolve alunos da Rede Estadual e da comunidade escolar em atividades nos Polos Cultural, Esportivo e Central.

“A educação de Pernambuco está de parabéns pelo trabalho, pela qualidade, pela busca incansável de obter resultados que possam mudar a vida dos nossos jovens. Nosso Estado tem dado exemplo nisso, e estou muito satisfeito em participar das Caravanas da Educação, porque nós pactuamos o futuro”, afirmou Câmara.

A Pactuação de Metas, importante momento para discutir as propostas de 2018 com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), envolve a Secretaria de Educação, a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e os gestores de todas as escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE). O encontro foi realizado na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Senador Paulo Pessoa Guerra.

Na ocasião, o secretário de Educação, Fred Amâncio, ratificou a importância do evento para a comunidade escolar. “Estamos contentes por ter realizado essas últimas atividades. Foi muito bom para os nossos estudantes, para a nossa Rede como um todo. A Caravana é um grande momento de integração, é uma ação importante no calendário da Secretaria e tem gerado resultados positivos. A Caravana tem permitido integrar as atividades envolvendo estudantes e professores”.

A EREM Alberto Torres foi o local escolhido para as atividades do Polo Cultural. As dinâmicas partem dos próprios alunos e consistem em uma série de apresentações culturais – música, dança, peças de teatro – e oficinas. Na mesma unidade de ensino aconteceu, ainda, o Polo Central, com o repasse de informações sobre os projetos “ENEM, Tá Ligado?” e “PE no Campus”. Já na Escola Estadual Presidente Humberto Castello Branco, onde ocorreu o Polo Esportivo, os estudantes da Rede participaram de competições esportivas e lazer recreativo.

“Eu acho esse momento bastante importante. Uma oportunidade de aprender que nem sempre está tudo perdido, que existem metas e coisas a serem cumpridas e que basta todos se juntarem para fazer tudo direitinho. Os polos Cultural e Esportivo também foram bastante importantes, porque resultou na união entre as escolas, o que normalmente não acontece”, contou João Victor Nonato, estudante do terceiro ano da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra.

Estiveram presentes na abertura da programação, o deputado federal Danilo Cabral; as secretárias executivas de educação Maria Medeiros (Educação Profissional) e Ana Selva (Desenvolvimento da Educação); e a gestora da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, Filonila Cordeiro.

Recebido com carinho pela população de Abreu e Lima, o pré-candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) foi enfático ao afirmar que não deixará o Estado voltar ao caminho do atraso, como está ocorrendo com o Brasil. Ao lado do prefeito da cidade, Pastor Marcos (PSB), e de deputados aliados, o socialista participou do Prosa Política, evento organizado pelo PSB, na noite desta quarta-feira (01).

Após falar das ações realizadas nos últimos três anos e sete meses em Pernambuco, Paulo se mostrou animado com o projeto de continuidade da Frente Popular. “Vamos ganhar as eleições porque a gente não pode deixar essa turma da oposição, que está fazendo mal ao Brasil, fazer mal a Pernambuco”, disse o socialista.

Para a militância socialista e sociedade civil presente no encontro, Paulo destacou que foi feito um esforço muito grande para evitar a perda de conquistas em Pernambuco. O socialista lembrou que, foi na sua gestão, que Pernambuco conquistou o primeiro lugar no IDEB, tendo a melhor educação pública do País, fez o maior investimento na segurança pública, e continuou buscando melhorias na saúde pública, o que fez com que, em 2017, Pernambuco atingisse a menor taxa de mortalidade infantil da história. “Estamos enfrentando a maior crise da história e a turma de Brasília não deixa essa crise acabar. Temos condições de mostrar que andamos para frente”, avaliou.

O prefeito Marcos José agradeceu a Paulo Câmara a atenção com o município, ressaltando as ações realizadas na sua gestão, como a construção de uma UPA Especialidade, que está em processo de conclusão. “Abreu e Lima tem um padrinho forte, que é o governador Paulo Câmara. É alguém que se interessa com os interesses dos pernambucanos. Eduardo Campos depositou neste homem, quando nem eu conhecia Paulo Câmara, a sua confiança. Muitos não entenderam essa escolha, mas quem sabe os valores é quem já governa. Eduardo Campos viu em Paulo que seria nome ideal para o Estado. Vamos juntos governar esse Estado, vamos juntos na confiança. Estamos juntos”, declarou.

Também participaram da atividade o deputado federal Danilo Cabral (PSB), os estaduais Isaltino Nascimento e Laura Gomes (PSB), além de vereadores de Abreu e Lima e Paulista. O prefeito Junior Matuto também integrou a comitiva que acompanhou a agenda partidária.

Após a realização de auditorias e investigações preliminares, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas constataram irregularidades no fornecimento de merenda escolar em alguns municípios. Com o objetivo de capacitar gestores e membros do Conselho de Alimentação Escolar acerca da temática, a Escola de Contas Públicas do TCE promoverá entre agosto e outubro o curso presencial e gratuito sobre Gestão e Controle do Programa de Alimentação Escolar. A capacitação será ministrada em Recife, Petrolina, Surubim, Caruaru e Garanhuns, como parte do seu programa de interiorização.

“É parte fundamental da missão da Escola orientar os servidores, sejam do Estado ou dos municípios. A iniciativa do Programa de Interiorização tem o objetivo de levar cursos gratuitos para todo o Estado, visando capacitar os jurisdicionados em seus locais de trabalho, facilitando a disseminação de conhecimentos no âmbito de cada município. Nesse sentido, considerando a atualidade da temática do Programa de Alimentação Escolar, queremos instruir os gestores públicos sobre a importância da gestão no fornecimento da merenda, evitando possíveis irregularidades”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, diretor da Escola de Contas.

O curso será ministrado pelo professor Lúcio Genu Diniz, auditor de controle externo do TCE-PE, e tem como principais objetivos apresentar aos gestores o histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar, discutir a prática da gestão do programa e orientar a atuação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e sua interação com os demais participantes do PNAE.

Durante o segundo semestre de 2018, também serão oferecidos gratuitamente os cursos Licitação Pública: do edital ao contrato e Auditoria em Folha de Pagamento. Para se inscrever e conferir a programação completa dos cursos, clique aqui. Para mais informações, entre em contato pelo (81) 3181.7945 e ead@tce.pe.gov.br.

Este blogueiro foi informado por uma fonte petista, que a Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), já comunicou a vereadora do Recife, Marília Arraes, que ela não será candidata ao Governo do Estado de Pernambuco. Segundo a fonte, a senadora Gleise, disse que Marília, vai sair candidata a deputada federal.

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (31.07), no Palácio do Campo das Princesas, a Seleção Pernambucana de Vôlei Sub-16. A equipe foi premiada como grande campeã da primeira divisão sub-16 feminina do Campeonato Brasileiro de Seleções (CBS), na última sexta-feira (27.07), em Fortaleza (CE).

“É muito bonito ver o vôlei, que é uma paixão nacional, fazendo uma futura geração em nosso Estado. O esporte, junto com a educação e com a cultura, contribui muito para a formação do jovem. Ficamos muito felizes em saber que o vôlei pernambucano está evoluindo e ano que vem vai disputar a série especial junto com outros estados que têm tradição nessa modalidade”, celebrou Câmara.

A seleção de Pernambuco chegou ao título com a melhor campanha da competição, obtendo sete vitórias em oito partidas disputadas. A única derrota foi na fase classificatória, contra o Espírito Santo. A trajetória garantiu a equipe na divisão especial em 2019.

“Esse título é reflexo de incentivo, de apoio, mas principalmente da dedicação de cada atleta do time. Pernambuco tem investido cada vez mais no esporte, criando programas de incentivo focados no atleta, e o vôlei tem recebido uma atenção cada vez mais especial. Compartilhamos com as meninas esse título e esse sentimento de esperança para novas conquistas”, afirmou o Secretário Executivo de Esportes, Diego Perez.

A capitã do time, Beatriz Petribú, contou sobre a felicidade em trazer o título para casa. “Foi uma luta difícil e a gente se uniu muito para chegar nesse resultado. A sensação é incrível, tanto para mim quanto para o time. Poder levantar a taça de campeão e representar nosso Estado foi muito importante para nós”.

As Operações Rota de Fuga – ORF e Trânsito Seguro – OTS, desenvolvida pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização do Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, tem como foco as infrações de uso do celular ao volante, falta de uso do cinto de segurança, inclusive no banco de traz, e excesso de velocidade. Quem comete essas infrações corre o mesmo risco de acidente que aqueles que misturam álcool e direção.

Durante o mês de julho ao agentes de trânsito abordaram no Recife, Região Metropolitana – RMR e nas cidades Gravatá, Bezerros, Caruaru, STA Cruz do Capibaribe, Limoeiro, Goiana, Paudalho, Carpina e nas praias de Itamaracá, Porto de Galinhas e Tamandaré 4.377 veículos, desses 2.067 foram motos, aplicando 1.241 notificações. A operação computou, também, 1.856 testes de alcoolemia, resultando 7 constatações e 3 crimes quando o teste da acima de 0,33mg/l os condutores foram autuados e encaminhados para a delegacia 140 veículos foram removidos para o depósito do DETRAN-PE.

Segundo Charles Ribeiro, Diretor Presidente do DETRAN-PE, a Autarquia de Trânsito, vêm investindo em tecnologias para a fiscalização como o auto eletrônico de infração (talão eletrônico), unidades móveis (veículos dotados de câmeras que fotografam as placas dos veículos, identificando se os veículos possuem débitos ou suspeita de clonagem e roubo), além de da verificação de documentos dos veículos e condutores. Ação que inibi fraudes e roubos de veículos.

O DETRAN, além de suas operações de rotina, participa da Operação Octopus, desenvolvida com a Polícia Militar de Pernambuco que tem como foco a segurança do cidadão.

Fiscalização Preventiva Integrada inicia ações de proteção ambiental no Sertão do Pajeú Começaram hoje (30), no Sertão do Pajeú, as atividades de campo da etapa pernambucana da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do São Francisco (FPI Pernambuco). Composta por mais de 200 integrantes de 21 órgãos públicos e entidades não-governamentais, a iniciativa será realizada até o dia 10 de agosto nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Tabira. O encontro foi aberto no domingo (29),
com uma reunião entre os órgãos participantes.

As atividades de campo serão desempenhadas por sete equipes temáticas (Gestão e Educação Ambiental; Fauna; Flora; Comunidades Tradicionais; Agrotóxicos; Saneamento e Recursos Hídricos; e Abate) compostas por integrantes dos vários órgãos públicos e não-governamentais que integram a iniciativa.

Segundo a procuradora da República Lívia Tinôco, a FPI Pernambuco completa a implantação do projeto nos cinco principais estados que compõem a bacia do Rio São Francisco, já que a iniciativa teve início na Bahia e vem sendo realizada também nos estados de Alagoas, Sergipe e Minas Gerais. “Sempre foi nosso sonho ter tantos órgãos públicos atuando em defesa da preservação da bacia do São Francisco. Com o início dos trabalhos em Pernambuco, esperamos deixar aqui o mesmo dos demais estados, que é o relacionamento entre as equipes dos
diversos órgãos que estão atuando juntos. O que antes demandava um mês para se resolver através de um ofício vocês, daqui para a frente, vão poder fazer em cinco minutos, com uma ligação, porque vocês já se conhecem”, ressaltou.

Audiência Pública – Ao final da operação, em 10 de agosto, será realizada audiência pública para apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região do Pajeú.

Instituições Parceiras e Equipes – as instituições articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, são Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, nesta segunda-feira (30/07), representação da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco contra o ex-defensor público geral do Estado Manoel Jerônimo de Melo Neto, possível candidato a deputado estadual.

Por 4 votos a 3, a Corte entendeu que – desde que não haja pedido explícito de voto – é possível, na pré-campanha, o uso de peças como outdoors, que são vedadas durante o período de campanha eleitoral.

A Procuradoria alegava que Manoel Jerônimo, ao fazer uso de outdoors durante o período da pré-campanha, praticou propaganda antecipada, o que é vedado pela legislação. De acordo com o calendário eleitoral, a campanha começa apenas no dia 16 de agosto.

A Procuradoria também argumentou que o uso de outdoors, em pré-campanha ou no próprio período de campanha, é proibido pela 9.504/97 (Lei das Eleições).

O relator do processo, desembargador Alexandre Pimentel, votou pela procedência da representação do Ministério Público Eleitoral (Procuradoria). Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Gabriel Cavalcanti Filho e Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, presidente do Tribunal. Outros quatro desembargadores votaram pela improcedência porque entenderam que as mensagens e o uso de outdoors não poderiam ser caracterizadas como campanha antecipada.

Votaram pela improcedência os desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho, Érika de Barros Lima Ferraz, Júlio de Oliveira Neto e Vladimir de Souza Carvalho. Desse modo, por 4 votos a 3, o TRE-PE entendeu que não houve propaganda antecipada.

A base da argumentação dos quatro desembargadores que votaram pela improcedência está na mesma Lei das Eleições. De acordo com seu Artigo 36-A , não configuram propaganda eleitoral antecipada a menção a uma pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não haja pedido explícito de voto. Todavia, em que pese, o julgamento desta segunda-feira, a orientação poderá ser modificada após eventual apreciação de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

OUTRO JULGAMENTO

No mesmo sentido, o colegiado concluiu o julgamento de representação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que havia sido iniciado no dia 23 de julho e fora adiado em razão de pedido de vista de um dos membros do Tribunal.

Na conclusão – e por maioria dos votos – ficou afastado o pedido do MPE que solicitava multa a João Eudes Machado Tenório em razão de suposta campanha eleitoral antecipada ao contratar programa em uma rádio do município de Pesqueira. Para o Tribunal o fato não caracterizou propaganda eleitoral, visto que não houve pedido de votos nos termos do artigo 36A da Lei 9504/97.

CIARA CARVALHO – JC Online

Élida Maria dos Santos, 28 anos, foi vista com vida pela última vez no dia 9 de dezembro do ano passado. Circulava pela feira de Aliança, na Zona da Mata do Estado, onde morava. À polícia, testemunhas disseram que ela subiu na garupa de uma motocicleta, conduzida por um homem. Era conhecida na área, porque, às vezes, pedia comida aos feirantes. No dia 05 de janeiro de 2018, os policiais da delegacia da cidade foram chamados para verificar um corpo encontrado no canavial do Engenho Pendência, na zona rural do município. Estava em adiantado estado de decomposição. O corpo era de Élida Maria dos Santos. Passados seis meses do crime, a pergunta “Como Élida morreu e por quê?” continua em aberto. A morte dela e a de outras 51 mulheres assassinadas de janeiro a junho deste ano em Pernambuco ainda esperam uma resposta da polícia.

Nos seis primeiros meses de 2018 já são 127 mulheres vítimas de homicídio no Estado. O balanço do primeiro semestre do projeto multimídia #UmaPorUma revela que, desse total, 41% dos inquéritos policiais não foram concluídos. A maior parte dos casos sem desfecho envolve situações que apresentam alguma relação direta ou indireta com o tráfico de drogas, além de circunstâncias em que o medo de sofrer represálias, a falta de testemunhas e de indícios na cena do crime dificultam a investigação. A boa notícia é que, na outra ponta, a dos inquéritos cujas investigações já foram encerradas (53% dos casos), todos tiveram autoria definida.

Quando o recorte é feito considerando apenas os casos de feminicídio – foram 37 registrados de janeiro a junho – o percentual de inquéritos conclusos sobe para 86%. Os assassinatos com motivação de gênero são mais fáceis de elucidar, principalmente porque o agressor costuma ter uma relação de proximidade. Pior ainda: mora na mesma casa da vítima ou já se relacionou com ela. É justamente esse o perfil de 83% dos suspeitos identificados nos inquéritos de feminicídio registrados este ano.

“Se o crime está relacionado a uma violência doméstica já não é o primeiro episódio de agressão. Ele costuma ser o desfecho trágico de um histórico de abusos que, muitas vezes, é até do conhecimento de familiares e amigos da vítima. Isso facilita o trabalho da polícia até na prisão em flagrante do agressor”, avalia Olaya Hanashiro, consultora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com sede em São Paulo. Por outro lado, quando os casos de feminicídios são excluídos da contabilidade geral de homicídio de mulheres, o desempenho investigativo da polícia sofre uma queda significativa. O percentual de inquéritos sem solução passa a ser de 55% dos casos.

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No comparativo com todos os crimes violentos letais intencionais (CVLIs) praticados no Estado (incluindo os homens), a taxa de esclarecimento dos homicídios só de mulheres, ainda assim, apresenta um cenário mais favorável. De acordo com dados da Polícia Civil, continuam sem resposta 64% dos crimes de CVLIs registrados nos seis primeiros meses deste ano. Apesar do alto percentual de homicídios sem esclarecimento, a diretora do Departamento de Polícia da Mulher (DPMul), Julieta Japiassu, diz que Pernambuco tem uma das melhores taxas de resolução do País. “De fato, os crimes de feminicídio têm um índice mais alto porque, em geral, as testemunhas falam, a cena do crime fala. Nos demais casos, que envolvem tráfico de drogas, organizações criminosas, vingança, enfrentamos a ‘lei do silêncio’. E a dificuldade é a mesma quando as vítimas são homens ou mulheres.”

“No Brasil, a investigação do crime contra a vida, que deveria ser uma prioridade, possui uma taxa de resolução baixíssima. Não é só a quantidade de inquéritos concluídos. O mais importante é a qualidade e a capacidade da apuração policial. É isso o que precisa ser considerado e melhorado”, reforça Olaya Hanashiro. No acompanhamento feito pelo #UmaPorUma, chama a atenção o quanto essa “qualidade de investigação”, ressaltada pela especialista, tem relação direta também com o trabalho da Polícia Científica. Em, pelo menos, três casos, o resultado das perícias foi determinante para mudar a motivação do assassinato para crime de feminicídio.

A morte da agricultora Maria Ambrosina da Silva, ocorrida em janeiro deste ano, em Cupira, no Agreste do Estado, nem havia sido contabilizada entre os crimes de CVLI. O tiro dado pelo próprio filho da vítima tinha sido considerado acidental e o inquérito foi fechado como homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Só após a conclusão da perícia, o caso ganhou um novo desfecho: os laudos apontaram que não só o tiro foi intencional, como a cena do crime havia sido alterada. O inquérito foi reaberto e o filho da agricultora terminou sendo indiciado pela polícia e denunciado pelo Ministério Público por crime de gênero.

UM CORPO NO LIXO
É com a ajuda da perícia que a polícia espera encontrar o culpado de um dos assassinatos de mulheres mais bárbaros registrados este ano. A dona de casa Rosineide Silva de Almeida, 35 anos, foi achada morta, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife, no dia 12 de março, de uma forma desumana: no meio do lixo, entre objetos descartáveis, sujos, sem valor. Estava parcialmente nua, com a blusa levantada, e com as mãos amarradas pra frente do corpo. O rosto, quase irreconhecível, concentrava os sinais de espancamento por pauladas ou murros, a possível causa da morte. Foram recolhidos resíduos que estavam embaixo das unhas da vítima para, através de exames de DNA, tentar identificar o autor do crime bárbaro.

Nem sempre, no entanto, a cena do crime tem sido suficiente para determinar, de forma adequada, a motivação do assassinato. Quando a polícia entrou na pequena casa sem número da Travessa Rio Jaratuba, na Comunidade do Chié, bairro do Ipsep, Zona Sul do Recife, encontrou o corpo de Diana Regis Barbosa Ferreira, 50, de joelhos, vestido apenas de calcinha e amarrado a um lençol preso ao telhado. Durante a perícia realizada no local, foram encontrados preservativos usados e o exame feito no corpo da vítima pelo Instituto de Medicina Legal (IML) indicou que ela havia tido relações consentidas pouco tempo antes de ser morta. O resultado da investigação apontou que Diana foi assassinada pelo ex-companheiro, que não aceitava o envolvimento dela com outros homens. Apesar da motivação clara de feminicídio, o inquérito não foi concluído apontando a qualificadora no indiciamento do acusado.

No esforço de compreender por que e como as mulheres estão morrendo, o coletivo de jornalistas à frente do projeto #UmaPorUma não quer buscar apenas na polícia as respostas de quem as matou. O levantamento segue a trilha do inquérito, após a sua conclusão. Vai atrás da denúncia do Ministério Público e acompanha o andamento do processo no Judiciário. O balanço do primeiro semestre revela que, dos 67 inquéritos concluídos, 45 viraram denúncia (67%) e 36 já se transformaram em ação judicial (54%). Um desses casos é o da adolescente Sibelly Carla de Lima Silva, 14, assassinada pelo namorado, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, nas primeiras horas deste ano. A expectativa da família é que o julgamento de José Jorge Possidônio Ferreira, 27, réu confesso, ocorra o mais rápido possível. “Enquanto ele estava bebendo e se divertindo, ela estava lá, em cima da cama, morta e numa poça de sangue”, recorda a mãe de Sibelly, Elizabete de Lima, 36. Vai depender agora da Justiça julgar o primeiro feminicídio de 2018 antes que o ano acabe.