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Por G1 SP

O delegado Cristian Lanfredi, 42, que atuava na Assembleia Legislativa de São Paulo, matou a mulher, Cláudia Zerati, 46, juíza do Trabalho, e depois se suicidou na manhã deste domingo (20) em Perdizes, Zona Oeste de São Paulo.

Segundo o padrinho da filha do casal informou à polícia, o delegado chegou a deixar a menina de seis anos com ele após um desentendimento com a mulher por volta das 4h. Lanfredi voltou para a casa, em um prédio de alto padrão na Rua Tucuna, matou a mulher e se matou, de acordo com as primeiras informações da investigação.

Vizinhos ouviram disparos por volta das 6h, foram até o apartamento, a porta estava aberta e eles encontraram o casal baleado e já morto. De acordo com o padrinho, a menina contou que os pais brigaram porque Lanfredi havia se recusado a tomar seu remédio. O delegado estava afastado do trabalho para tratamento. O caso foi registrado no 91º Distrito Policial.

O Tribunal Regional do Trabalho divulgou nota lamentando o falecimento da juíza, titular da 2ª Vara de Franco da Rocha. Ela nasceu e estudou em Campinas, no interior do estado. O expediente ficará suspenso no Fórum de Franco da Rocha nesta segunda-feira (21).

Por G1 Rio

Morreu, na manhã desta quinta-feira (17), aos 78 anos, o ator Paulo Silvino, que lutava contra um câncer no estômago. Segundo a Central Globo de Comunicação, o humorista morreu em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no início da manhã. Em redes sociais, o filho mais novo do ator, João Paulo Silvino, lamentou a morte do pai. “Que Deus te receba de braços abertos meu pai amado”.

“Ser comediante nasceu por acaso. Talvez seja pela minha desfaçatez, porque eu nunca tive inibição de máquina. Tenho tranquilidade com a câmera e tive vantagem em televisão por isso. O riso dos cinegrafistas é o meu termômetro”. Paulo Silvino.

Segundo a família, Silvino chegou a ser submetido a uma cirurgia no ano passado, mas o câncer se espalhou e a opção da família foi que ele fizesse o tratamento em casa. A filha do humorista, Isabela Silvino, também usou as redes sociais para falar sobre a morte do pai. “Amigos, obrigada por todas as mensagens. Ainda estou naquele processar isso tudo. Mas posso dizer que ele foi bem. Sem sofrer.”, afirmou.

O artista estreou na TV Globo em 1966, apresentando o Canal 0, programa humorístico que satirizava a programação das emissoras de TV.

Paulo Ricardo Campos Silvino cresceu nas coxias do teatro e nos bastidores da rádio. Isso porque seu pai, o comediante Silvério Silvino Neto, conhecido por realizar paródias de figuras públicas no Brasil dos anos 1940 e 1950, levava o menino para acompanhar seu trabalho. Paulo Silvino também mostrava talento para a música, revelado durante as aulas que tinha com a mãe, a pianista e professora Noêmia Campos Silvino.

“Eu nasci nisso. Com seis, sete anos de idade, frequentava os teatros de revista nos quais o papai participava. Ele contracenava com pessoas que vieram a ser meus colegas depois, como o Costinha, a Dercy Gonçalves.”, disse o ator em entrevista ao Memória Globo.

Por G1 RS

Morreu no início da madrugada deste sábado (12), em Porto Alegre, Carlos Araújo, ativista, ex-deputado e ex-marido da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele tinha 79 anos de idade.
Ele estava internado desde o dia 25 de julho no Hospital São Francisco, da Santa Casa de Misericórdia. No dia 28, foi informado que ele havia deixado a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e que se recuperava. Seu quadro era considerado estável.

A informação acerca da morte de Araújo foi divulgada no início da manhã deste sábado. Entretanto as causas não foram divulgadas.

Carlos Franklin Paixão Araújo era advogado trabalhista. Nos anos 50 se juntou a Juventude Comunista, e já durante a ditadura ajudou a formar uma organização que atuou contra o regime militar. Foi quando conheceu Dilma Rousseff com quem foi casado por mais de 20 anos.

Os dois se conheceram em 1969, se casaram, foram presos juntos, e voltaram para Porto Alegre no começo dos anos 70. Em 1976 nasceu a única filha do casal, Ana Paula, que lhes deu dois netos, Guilherme e Gabriel.

No período em que foi presidente, Dilma sempre visitava Carlos Araújo em sua casa, na Zona Sul de Porto Alegre, onde também encontrava com a filha e os netos.

Na década de 80, Araújo foi deputado estadual pelo PDT, partido que ajudou a formar. Ele abandonou a carreira política em 2000 e passou a se dedicar ao seu escritório de advocacia em Porto Alegre. Em 2014 chegou a ser um dos mais antigos advogados trabalhistas em atividade no país.

Dilma Rousseff está no Rio de Janeiro e deve chegar a Porto Alegre ainda na manhã deste sábado. Ela ainda não se manifestou.

Por meio das redes sociais, amigos e políticos postaram mensagens em solidariedade ao ex-deputado. A deputada federal, Maria do Rosário, disse que o Brasil e o trabalhismo genuíno perdem um ícone e completou: “Carlos Araújo, grande quadro político da resistência à ditadura e do direito. Solidariedade”.

Jairo Jorge, do PDT, disse que “o Rio Grande e o Brasil perdem hoje Carlos Araújo, íntegro, lutador, trabalhista. Com sua inteligência e inquietude sempre nos inspirava”.
A deputada estadual do PCdoB Manuela d’Ávila também demonstrou solidariedade com a seguinte postagem: “Meu abraço aos familiares de Carlos Araújo. Quantas contribuições deu ao nosso Rio Grande”.

O cantor, compositor e músico carioca Luiz Carlos dos Santos, o Luiz Melodia, morreu na cidade natal do Rio de Janeiro (RJ), aos 66 anos, em decorrência de complicações de um câncer que atacou a medula óssea. Melodia morreu na madrugada de hoje, 4 de agosto, por volta das cinco horas da manhã.

A informação foi confirmada ao colunista musical do G1 por Renato Piau, guitarrista que tocou com Melodia, após ligação para a família do artista. Melodia chegou a fazer um transplante de medula óssea e resistiu ao procedimento, mas não vinha respondendo bem à quimioterapia. O câncer voltou e o estado de saúde de Melodia se agravou bastante ontem. O artista estava internado no hospital Quinta D’Or.

O senador Aécio Neves deve deixar a presidência do PSDB em agosto. O tema começou a ser discutido internamente entre o próprio Aécio, que está licenciado do comando tucano, e o senador Tasso Jereissati (CE), presidente em exercício do PSDB.

Os dois vão se reunir no início de agosto para decidir como será transição, se pela renúncia do senador mineiro ou pela convocação da convenção do partido, que, nesse caso, seria marcada para o fim do mês.

Há um grupo que defende uma renúncia coletiva de todos os integrantes da Executiva do partido, a fim de evitar um constrangimento maior para Aécio, que está licenciado do cargo.

A manutenção de Aécio Neves na presidência do PSDB tem incomodado tucanos, principalmente Jereissati, que já descartou continuar dividindo o comando do partido com o senador mineiro.

A avaliação entre os tucanos é que a permanência de Aécio no cargo cria forte desgaste depois que ele virou alvo da delação da JBS.

“Está na hora de Aécio fazer um gesto pelo partido. O PSDB não pode ficar sangrando por causa dele”, desabafou um integrante da Executiva do PSDB.(Blog do Camarotti)

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) deixou na noite desta quinta-feira (13) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, informou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Um dos principais conselheiros políticos do presidente Michel Temer, Geddel foi preso pela Polícia Federal no último dia 3 suspeito de tentar interferir nas investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal – o ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff.

Nesta quarta (12), o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, autorizou Geddel a deixar a Papuda para cumprir prisão domiciliar.

Segundo Ney Bello, não havia justificativa “plausível” para a prisão preventiva de Geddel, e que uma demora resultaria em “limitação irreversível” à liberdade do ex-ministro.

“Não há fatos nem dados concretos donde se possa inferir que o paciente [Geddel] usa sua força política para interferir nas investigações. Seria necessário demonstrar, ou ao menos citar alguns fatos”, escreveu o desembargador na decisão.

Tornozeleira
Ao conceder a prisão preventiva, Ney Bello determinou que Geddel não pode ter contato com outros investigados e deverá utilizar tornozeleira eletrônica para deixar a Papuda.

Após ser informado sobre a falta de tornozeleiras eletrônicas no Distrito Federar, o que impediria a transferência de Geddel para Salvador (BA), onde o ex-ministro mora, o desembargador determinou que o peemedebista fosse solto mesmo sem a tornozeleira e que o equipamento fosse colocado quando Geddel chegasse à capital baiana.

O ex-ministro Geddel Vieira, preso sob suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, acumula atualmente um patrimônio milionário, distribuído em fazendas, apartamentos, casa de praia e também um restaurante na Bahia.

Nas terras mais valorizadas do sudoeste do estado fica a maioria dos bens do peemedebista. Ele é dono de 12 fazendas de gado em sete municípios da região. No total, as propriedades têm mais de 9.000 mil hectares e hoje valem cerca de R$ 67 milhões.

Uma das maiores, chamada Tabajara 2, em Itororó (BA), tem 1.027 hectares. Na declaração de bens mais recente entregue à Justiça Eleitoral, em 2014, quando Geddel foi candidato ao senado pela Bahia, ele informou que pagou cerca de R$ 88 mil pelas terras nos anos 90. Hoje, ela vale mais de R$ 7,5 milhões.

Na beira do rio Pardo, o ex-ministro tem três fazendas, duas de um lado e uma de outro. Juntas, elas somam mais de 900 hectares e, de acordo com os preços praticados na região, elas valem pelo menos R$ 6 milhões.

No centro da cidade de Itapetinga, Geddel também é dono de um apartamento sobre o qual declarou, em 2014, ter pago, junto com familiares, R$ 100 mil. O imóvel é avaliado por corretores locais no valor de R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão.

Na capital Salvador e arredores está o restante dos bens de Geddel. Há um apartamento de alto padrão, dois carros de luxo, casa na beira da praia e restaurante.

Preso por determinação da Justiça, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) chegou a Brasília no início da madrugada desta terça-feira (4) e foi levado para a superintendência da Polícia Federal.

Mais cedo, nesta segunda, Geddel foi preso na Bahia por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

O peemedebista é suspeito de agir para atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica – o ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff.

A investigação se concentra no período em que Geddel ocupou o cargo e teve origem na análise de conversas registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Após a prisão, a defesa de Geddel divulgou nota na qual afirmou que o decreto de prisão é “desnecessário” e criticou a investigação.

O advogado Gamil Föppel disse, ainda, que há “uma preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para grande imprensa, do que efetivamente a apuração de todos os fatos”.

Autor do Projeto de Lei (PLS) 194/2017, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defende a regulamentação de prazo específico e mais célere para a troca dos chamados produtos “de necessidade vital básica” ou “de primeira necessidade” que apresentem defeito ou alteração de característica e qualidade. De acordo com o PLS 194/2017, o consumidor passa a ter o direito de ter itens de alimentação, vestuário, habitação, higiene, saúde e segurança substituídos, pelo vendedor, nos tempos máximos de cinco dias úteis – quando o produto tiver sido adquirido em capitais ou regiões metropolitanas – e de 10 dias úteis, nas demais localidades.

“Levando em consideração a realidade e as dificuldades dos comerciantes como também as necessidades dos consumidores, entendemos que estes prazos são razoáveis para a troca de produtos essenciais”, analisa Fernando Bezerra. Além de alterar o artigo 18 do CDC para estabelecer a quantidade máxima de dias para a substituição de mercadorias que apresentem defeito ou deformidade, o projeto de lei também define claramente os segmentos considerados “essenciais” (alimentação, vestuário, habitação, higiene, saúde e segurança).

“Esta definição não está clara no Código de Defesa do Consumidor e, para isso, o projeto de lei inspira-se em legislações vigentes que tratam de crimes contra a economia popular e de direitos sociais relacionados à necessidade vital básica”, explica o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado. Atualmente, os prazos para a devolução de produtos defeituosos – adquiridos presencialmente ou pela internet – são estabelecidos pelos próprios comerciantes ou empresas.

“Em muitos casos, a pessoa precisa recorrer a órgãos de defesa do consumidor ou até contratar advogado para ter o direito de troca respeitado”, observa o autor do PLS 194/2017. “Quando aprovado, o projeto deixará claro, em lei, os prazos máximos para a substituição do produto essencial que apresentar defeito, abreviando a atual burocracia para o consumidor”, completa o senador.

CONSÓRCIOS PÚBLICOS – Outro projeto de lei apresentado por Fernando Bezerra Coelho e que começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado é o PLS 196/2017. A matéria aprimora as normas gerais de funcionamento dos consórcios públicos, incluindo as responsabilidades dos contratados para a prestação dos serviços à comunidade.

O projeto altera artigos da “Lei dos Consórcios Públicos” (Lei 11.107/2005) para definir, entre outras questões, que os deveres, encargos, indenizações e ônus ficarão sob a responsabilidade da associação pública ou da pessoa física de direito privado contratada pelos entes federados que formam o consórcio (municípios, estados ou a União). “Isto evitará, por exemplo, que as prefeituras ou governos fiquem impedidos de receber benefícios em razão de atos que não foram praticados pela administração direta e, sim, pelas entidades contratadas pelos consórcios”, explica Fernando Bezerra.

“Com este projeto, pretendemos estabelecer um novo marco regulatório no âmbito da cooperação entre órgãos públicos e privados de forma a garantir a adequada prestação de serviços à comunidade, sem interrupção arbitrária da assistência e prejuízos ao erário”, completa o senador. Depois de tramitarem pelas comissões temáticas do Senado, os projetos de lei 194/2017 e 196/2017 serão submetidos à votação no Plenário da Casa.

Por: Rodolfo Costa – Correio Braziliense

A esperada denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva provocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto. Tão logo a acusação se confirmou, Temer chamou para o gabinete a advogada-geral da União, Grace Mendonça, além de ministros mais próximos, os assessores de comunicação e o porta-voz, Alexandre Parola. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente Michel Temer por corrupção passiva no caso JBS e atribui crime ao presidente a partir do inquérito da Operação Patmos — investigação desencadeada com base nas delações dos executivos do grupo J&F, que controla as empresas dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Ao longo do dia, o presidente demonstrou disposição de partir para o enfrentamento. Pela manhã, durante cerimônia de sanção da lei que legaliza a diferenciação de preços entre meios de pagamento — à vista ou a crédito —, o peemedebista deu ênfase às pretensões de permanecer no cargo. “Não me canso de falar que o Brasil está nos trilhos e na rota da superação. Portanto, meus amigos, ninguém duvide que nossa agenda de modernização é a mais ambiciosa em muito tempo. Tem sido implementada com tenacidade. Não há plano B. Há que seguir adiante. Portanto, nada nos destruirá. Nem a mim nem a nossos ministros”, declarou.

Nos bastidores, o governo tenta se defender das denúncias do ponto de vista político e jurídico. Como o processo contra ele só pode ser aberto após autorização de dois terços dos deputados, o presidente tenta afagar a base aliada e os partidos que o apoiam. Já acelerou a liberação de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, além de sinalizar com um Refis para pagamentos de dívidas, desburocratização de linhas de financiamento do BNDES para governadores e prefeitos, além de renegociação de débitos de estados e municípios.

A estratégia adotada pelo procurador Rodrigo Janot de fatiar as denúncias contra o presidente, para dificultar a ação do governo junto à base, irritou o Planalto. “Isso só mostra que as denúncias são frágeis e que o procurador-geral está agindo politicamente”, reclamou um interlocutor do presidente. Temer também demonstrou contrariedade com outro gesto de Janot, desta vez ao Congresso.

O procurador-geral sinaliza que poderá estabelecer uma diferenciação de punição, no âmbito das investigações da Lava-Jato, entre os políticos que receberam propinas e aqueles que praticaram caixa dois. Para Temer, isso seria uma tentativa de “comprar a simpatia dos parlamentares” e pressioná-los a favor da abertura do processo contra o presidente.

Ainda assim, os aliados do presidente tentam manter o discurso otimista. A defesa do peemedebista vai mostrar que ele não praticou os crimes dos quais é acusado. Lembraram que a ação do agora ex-deputado Rodrigo Rocha Loures de pegar o dinheiro de propina com os representantes da J&F foi realizada quando ele era deputado federal e, não mais, assessor especial da Presidência. “Além disso, o próprio advogado de Loures disse que seu cliente agiu de maneira pessoal”, declarou um aliado.

Em relação às demais acusações contra o presidente, auxiliares do governo lembraram que não há como acusar o Executivo de corrupção porque a J&F, que fez as denúncias, não levou qualquer vantagem na atual gestão, diferentemente do que aconteceu nos anos de administração petista. No caso da obstrução de Justiça, os aliados do presidente afirmam que, além do diálogo com Joesley não ser explícito, tanto o doleiro Lúcio Funaro quanto o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha negaram qualquer tentativa de Temer de comprar o silêncio deles.