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O maior evento municipalista da América Latina. A XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que irá reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes do governo federal para debater os desafios de final do mandato. A sessão solene de abertura está marcada para as 8h30 desta terça-feira, 10 de maio.

Quem irá conduzir as falas será o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Além dele, estarão presentes na cerimônia os membros da diretoria da entidade e autoridades. É esperada a participação da presidente da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes em exercício da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Também devem fazer parte desse momento o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, o presidente da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Pascoal e o presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio.

A cerimônia deve ocorrer durante toda a manhã. Às 13h30, a programação continua com um painel que leva o tema da Marcha: desafios de final de mandato. Será um debate sobre as dificuldades vivenciadas pelos gestores municipais no atual cenário e uma oportunidade para identificar as possíveis soluções.

Período vespertino

Hoje às 15:30 horas, está agendada a plenária Ações frente à crise, que deverá fazer um retrato dos efeitos da crise sobre a gestão municipal. Ao final da tarde, os representantes legais dos Municípios associados à Confederação se reúnem em assembleia-geral. O intuito é discutir com os gestores assuntos-chave da entidade e do movimento municipalista brasileiro.

Para encerrar a programação desta terça-feira, está previsto a entrega do prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A Confederação lembra os participantes da XIX Marcha que a programação é preliminar e está sujeita a ajustes no decorrer do evento.(Portal da CNM)

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. O partido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.

Em razão da decisão de Maranhão, colocou-se em dúvida se o resumo do relatório aprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.

Repercussão da medida
Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada “intempestiva” –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.

Ao justificar a decisão de tentar anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás –, Maranhão disse que o objetivo era “salvar a democracia”.

Dentre as reações à medida de Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética, integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para pressionar o presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP iniciaram um movimento para expulsá-lo do partido.

Antes de anunciar a decisão pela manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU) – autora do pedido para anular a sessão –, e consultou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.(G1.COM)

Fabio Braga/Folhapress

Um estande de vendas desabou, na manhã desta sexta-feira (22), deixando ao menos uma pessoa morta na região da Vila Olímpia, na zona oeste de São Paulo. O galpão estava montado na frente de um apartamento da incorporadora Cyrela, em construção no local.

Segundo a Polícia Militar, o desabamento aconteceu por volta das 9h, na rua Michel Milan, altura do número 107. Ao todo, 15 carros dos bombeiros foram encaminhados para o local e ainda faziam os trabalhos de resgate às 11h.

Ainda de acordo com os bombeiros, seis pessoas ficaram feridas, sendo que duas ainda estariam presas sob os escombros. Ao menos uma das vítimas foi encaminhada para o pronto-socorro do Hospital Albert Sabim, na Lapa.

Procurada, a empresa ainda não se manifestou.

Do G1, em Brasília

Os deputados vão votar neste domingo (17) se abrem ou não processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A sessão será aberta às 14h, e a previsão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é iniciar a votação às 16h.

Cada um dos 513 deputados serão chamados ao microfone para proferir seu voto. A previsão é de que cada parlamentar gaste, em média, 30 segundos para votar. A ordem de chamada será por estado, começando pelo Norte. Veja aqui a ordem de votação

São necessários no mínimo 342 votos “sim” para que o parecer do relator da comissão especial de impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), seja aprovado. Ele recomenda no documento a continuidade do processo de afastamento da petista.

Se aprovado, o processo vai para o Senado, que terá que decidir se acolhe a denúncia e julga a presidente por crime de responsabilidade. Caso não sejam alcançados os 342 votos, o processo é arquivado. Entenda como funciona todo o processo de impeachment

Os debates que antecederam a votação começaram às 8h55 de sexta-feira (15) e seguiram em sessão ininterrupta até as 3h42 deste domingo (17). Foi a sessão mais longa da história da Câmara.
Na última etapa de debates, com os discursos individuais dos deputados contra e a favor do impeachment, havia ao todo 249 parlamentares inscritos para falar. Porém, somente 119 discursaram. Ao menos 60 já haviam anunciado que abriam mão do tempo de fala para acelerar o debate e permitir a votação nesta tarde.

Veja passo a passo como será a sessão deste domingo:

– A sessão começa às 14h. Antes dos deputados votarem, terá a palavra por 25 minutos o relator Jovair Arantes.

– Os líderes partidários poderão usar a palavra. O tempo varia de 3 a 10 minutos, de acordo com o tamanho da bancada, além de mais um minuto para orientação do voto dos deputados da legenda.
– A votação é por chamada nominal. A ordem começará com deputados do Norte e será feita alternância entre parlamentares do Norte e do Sul. Dentro de cada estado, a ordem de chamada é alfabética.

– Cunha vai decidir na hora se sai da Presidência para votar na chamada dos deputados do Rio ou se votará por último.

– Cada um dos deputados é chamado ao microfone para anunciar seu voto. Eles se levantam, vão ao microfone e respondem “sim” (aprovação), “não” (rejeição) ou “abstenção”.

– Cada deputado deve gastar, em média, 30 segundos para votar, contando deslocamentos e pequenos discursos. Não haverá encaminhamento de votação nem questões de ordem nesse período.

– Os votos serão registrados por quatro secretários posicionados na Mesa, próximos do presidente Eduardo Cunha. Um registra os votos “sim”, outro os “não”, o terceiro registra as abstenções, e o quarto, os deputados ausentes.

– Quando o deputado anunciar seu voto, o secretário do voto correspondente diz em voz alta o nome do deputado, o voto e quantos votos daquele já existem.

– Terminada a chamada dos 513, faz-se uma segunda chamada dos que estavam ausentes na primeira.

– Com 342 votos “sim” (2/3 dos 513 deputados), o parecer é aprovado e é autorizada instauração de processo de impeachment da presidente da República. Caberá ao Senado decidir se processa e julga a presidente.

– Se não alcançar 342 votos, o parecer pró-impeachment é arquivado.

A presidente Dilma Rousseff manteve o hábito quase diário de pedalar logo cedo e saiu de bicicleta pelas proximidades do Palácio da Alvorada na manhã deste domingo (17), dia em que a Câmara decide se vai instaurar o processo de impeachment. A sessão está marcada para 14h e deve durar até a noite. Se pelo menos 342 deputados aprovarem o processo, o afastamento da presidente será decidido pelo Senado.

Dilma saiu de bicicleta no início da manhã acompanhada dos seguranças. Ela fez um percurso um pouco menor do que o de costume e retornou para a residência oficial.

A exemplo dos últimos dias, o governo instalou barreiras nas avenidas que levam ao Palácio da Alvorada e ao Palácio do Jaburu, residência do vice Michel Temer. Carros não-autorizados pedestres, turistas e jornalistas não podem se aproximar, situação que não era normal até pouco tempo em Brasília, quando o acesso à portaria dos dois palácios era livre.

Cerca de 60 deputados, opositores da presidente Dilma Rousseff e pertencentes a 14 diferentes partidos, abriram mão de falar na sessão que antecede a votação do impeachment neste domingo, informou neste sábado o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). O objetivo, disse o deputado, é garantir o horário previsto para o início da sessão, às 14h, e da votação, a partir das 16h.

Até agora, já haviam se inscrito para falar, por até 3 minutos, 252 deputados, dos quais 173 favoráveis ao impeachment e 79 contrários. Os que desistiram dos discursos representam 23,8% deste total. Abriram mão de falar somente aqueles deputados contrários a Dilma que já se manifestaram nos debates iniciados nesta sexta no plenário.

Além desses, os líderes desses 14 partidos, que têm direito a até 10 minutos de fala, também deixarão de discursar. Assinaram o acordo deputados do PPS, PSDB, PSB, PSD, PTB, DEM, PSL, SDD, PRB, PROS, PSC, PHS, PV e PTN.

O temor dos partidos, segundo Arantes, é que a votação começasse só às 0h de segunda, se todos mantivessem seus discursos. Ele negou que os cortes possam prejudicar o convencimento de deputados indecisos.

“Ficamos três dias e duas noites debatendo sobre todos os temas. Os partidos pró-impeachment estão pensando na sociedade brasileira para o que resultado saia amanhã. Os partidos que são contra o impeachment, o PT e seus aliados, evidentemente não querem abrir mão de nada, não querem que vote o impeachment”, afirmou.(G1.COM)

O governo do Distrito Federal afirmou que vai contar com a ajuda da Força Nacional para evitar conflitos entre grupos pró e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff durante a votação do processo, prevista para ocorrer no próximo domingo (17). Desde esta sexta o Executivo já estava proibindo acampamentos em todo o Eixo Monumental. O GDF diz que o reforço faz parte dos protocolos de segurança para grandes eventos.

De acordo com a secretária de Segurança Pública e Paz Social do DF, Márcia Alencar, os grupos serão divididos: os pró ficarão em um ponto de concentração próximo à Catedral Metropolitana (do lado do Eixo Monumental que fica no sentido do Congresso); os contra, perto do Teatro Nacional (do lado do Eixo Monumental no sentido contrário ao Congresso). Os pró não poderão estacionar na Asa Norte. Os contra estão proibidos de parar os carros na Asa Sul.

Trios elétricos não poderão circular na Esplanada. Eles só poderão ficar estacionados nas áreas específicas, no limite de um para cada movimento. Ainda de acordo com a secretária, não será permitido levar garrafas de vidro, hastes de madeira ou fogos de artifício. Megafones serão recolhidos.

“Balões aéreos, de identificação dos movimentos, e bonecos e/ou símbolos provocativos ou ofensivos estão proibidos, independente do tamanho”, completou. Usados nos últimos protestos, patos infláveis e pixulecos também constam na lista de itens proibidos.

Alambrados serão instalados para evitar que os grupos pró e contra possam se ver. Além da Força Nacional, equipes das polícias Civil, Militar e Legislativa, Corpo de Bombeiros, Detran também atuarão na “Operação Esplanada” no período. O efetivo combinado pode chegar a 4.750.

“Nós vamos reforçar a proteção ao patrimônio, com policiais destacados para proteger o Palácio do Planalto, o Ministério das Justiça, o Ministério das Relações Exteriores [Palácio do Itamaraty], o Supremo Tribunal Federal. O Congresso [Nacional] quem vai proteger é a Polícia Legislativa, declarou.

Márcia afirmou que o bloqueio do tráfego na Esplanada começa à meia-noite do dia 15, entre a catedral e a L4. Os veículos só poderão circular pelas vias N2 e S2. “Durante a semana poderão ocorrer interrupções do trânsito devido às manifestações.”

“Nós montamos um comitê de pacificação com interlocutores de cada lado para garantir a segurança durante as votações do impeachment. O comitê também elegeu dois representantes de cada grupo, e fizemos o credenciamento junto à Secretaria de Segurança”, disse a secretária. Além disso, haverá um posto médico fixo na Esplanada para atender manifestantes.

Durante uma tentativa de assalto, um acidente com ônibus de turismo deixou pelo menos nove pessoas mortas no quilômetro 403 da BR-369 em Mamborê, na região centro-oeste do Paraná, por volta da 1h45 deste sábado (9). As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ainda conforme a PRF, a suspeita é a de que, durante a tentativa de assalto, o motorista tenha perdido o controle do ônibus e batido em uma árvore.

O ônibus saiu de Dracena, no interior de São Paulo, e seguia para o Paraguai. Os passageiros fariam compras no país vizinho.

Com a pancada, o veículo partiu ao meio, segundo relato de policiais rodoviários federais. A PRF não soube informar o número exato de feridos no acidente, mas estima que de 20 a 25 pessoas tenham se machucado.Os feridos foram encaminhadas para hospitais de Campo Mourão, também no centro-oeste do estado. Os corpos dos nove mortos foram encaminhados para o Instituto-Médico Legal (IML) de Campo Mourão.

A PRF afirma que a viagem não tinha sido autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que, por esse motivo, não há uma lista correta de passageiros. Um levantamento

inicial da polícia aponta que havia 35 passageiros no ônibus.
Até as 9h45, o ônibus seguia no local do acidente – o veículo deve ser encaminhado ainda neste sábado para o pátio da PRF.(Do G1 PR)

De acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, executivos e o ex-presidente da Andrade Gutierrez Octavio Marques de Azevedo afirmaram em delação premiada que a empreiteira fez doações legais para as campanhas de Dilma Rousseff de 2010 e também de 2014 usando propinas de obras superfaturadas da Petrobras e do setor elétrico.

Também afirmaram, segundo o jornal, que a partir das obras da usina de Belo Monte, o esquema de pagamentos ganhou escala.

A “Folha” disse que a Andrade Gutierrez entregou planilha, detalhando as doações e vinculando à participação da empreiteira em contratos de obras públicas.

O Bom Dia Brasil confirmou que a delação vai indicar que doações legais, mas fruto de propinas, foram usadas nas campanhas do PT e PMDB em 2010, 2012 e 2014. E que, como informa a “Folha”, a empreiteira pagou propina para ter obras em estádios da Copa do Mundo: no Maracanã, no Rio, na Arena da Amazônia, em Manaus, e no Mané Garrincha, em Brasília.

Também consta no depoimento, segundo a reportagem, que a obra da usina de Belo Monte, da qual a Andrade fez parte, envolveu pagamento de propina para os dois partidos. Ainda de acordo com o jornal, a negociação para estruturar o esquema teve participação dos ex-ministros Antonio Palocci e Erenice Guerra.

A delação ainda não foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que a homologação saia nos próximos dias.

Ao Bom Dia Brasil, a defesa do ex-ministro Antonio Palocci negou que ele tenha participado de negociações em torno da construção de Belo Monte e que tenha atuado na captação de doações para a campanha de Dilma em 2010.

A defesa também manifestou estranheza que o suposto pedido de doação para 2010 esteja relacionado ao consórcio, contratado apenas em fevereiro 2011 e cuja obra só começou no segundo semestre daquele ano.

A Andrade Gutierrez afirmou que não vai comentar. O Bom Dia Brasil procurou a assessoria da ex-ministra Erenice Guerra, mas não havia conseguido contato até a última atualização desta reportagem. (Do G1, em Brasília, com informações do Bom Dia Brasil)