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O município de Custódia realizou na manhã de ontem (05), na Casa João Miro da Silva,  uma Audiência Pública com o objetivo de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do exercício de 2014, referente ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prestação de Contas do CUSTOPREV.

Na ocasião, o município fez prestação de contas para com a comunidade, referente às ações e investimentos realizados no período. Todas as secretarias municipais e repartições subordinadas à Prefeitura fizeram exposição de suas ações e projetos.

A reunião contou com a participação do Poder Legislativo, da comunidade local, lideranças da sociedade civil organizada assim como todos aqueles que se interessam pelo desenvolvimento do município.(ASCOM)

Em decisão Interlocutória proferida ontem no Processo nº 0000068-46.2015.8.17.0560, o Juiz Substituto da Comarca de Custódia, Dr. Paulo Rodrigo de Oliveira Maia, negou a extensão dos benefícios da liminar a outros servidores, pois o Advogado Edilson Xavier,  deixou de fazer um pedido essencial a efetivação dos direitos que os servidores alegam ter.

No despacho o magistrado destaca: ” NO CASO DOS AUTOS, NÃO HOUVE PEDIDO IMPLÍCITO QUE DEIXOU DE SER APRECIADO. A LIMINAR FOI CONCEDIDA TAL COMO POSTULADA: PARA SUSPENSÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2014.

HOUVE OMISSÃO DE PEDIDO E NÃO ERRO MATERIAL OU OMISSÃO JUDICIAL.

POSTO ISTO, CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO.

O recém-empossado juiz titular da Comarca de Custódia, Paulo Rodrigo de Oliveira Maia, participou da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Segurança (COMSEC) e o Comitê de Resolução de Conflitos da Escola Municipal Manoel Rodrigues com o objetivo de discutir os pontos traçados na pauta sendo o assunto de mais relevância a violência envolvendo jovens e adolescentes.

O magistrado, Paulo Rodrigo, explanou que a violência praticada por alunos reflete a ausência do Estado (União, Estados e Municípios) o que provoca muitas vezes a desestruturação das famílias. “Precisamos de ter em mãos o Plano Individual de Atendimento (PIA) sem o qual ficamos impossibilitados de concluir demandas envolvendo menores e adolescentes”, disse Paulo.

O Plano Individual é um documento fornecido pela Secretaria de Ação Social que vai ter até o dia 17 de março para fornecer a documentação para o juiz. O magistrado cobrou também a regularização do abrigo de crianças Dom Hélder para que seja institucionalizado com CNPJ de forma que arque com suas próprias despesas.

Na ocasião a presença da sociedade civil organizada com a parceria do Poder Judiciário, do Poder Legislativo (representado pelo Vereador Gilberto Belchior) e o Poder Executivo (representando o Prefeito Luiz Carlos, o Secretário de Administração Cristiano Dantas) são determinantes para atuar ativamente no COMSEC.

O município de Custódia é uma das poucas cidades que possui uma Unidade de Processamento de Carne dentro dos padrões previstos na vigilância sanitária. Para manter esse padrão e vendo a necessidade de reparação de alguns equipamentos que chegaram com defeitos de fabricação, o Prefeito Luiz Carlos solicitou providências à Secretaria Estadual de Agricultura.

Em atenção à solicitação do Prefeito Luiz Carlos, o Diretor Técnico de Operações da Secretaria Estadual de Agricultura, Gutemberg Maciel, visitou o Abatedouro Municipal e garantiu ao Prefeito a reparação dos equipamentos que estão danificados e que são essenciais para um abate eficiente.

Gutemberg disse que estava em licitação e que ia tentar agilizar o máximo possível a fim de atender as necessidades do município. “Os equipamentos aqui que apresentaram problemas em poucos dias de funcionamento vão passar por um processo licitatório para que em poucos dias possamos reparar com novos equipamentos e atender as necessidades locais”, disse Gutemberg.

Em plena véspera carnavalesca, a Secretaria de Ação Social promove campanha para combater o Abuso Sexual no município. Contou com a participação das crianças do Centro da Criança e do Adolescente (CCA) e realizou ações de adesivação e conscientização da população para combater esse mal no seio da sociedade.

Com muita irreverência e folia nos pés, a equipe da Secretaria de Ação Social abordou veículos e pessoas na Praça Padre Leão com o propósito de chamar a atenção para um assunto sério e que ocorre com bastante incidência no período carnavalesco. O cidadão deve cumprir seu papel com responsabilidade porque a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é crime. (ASCOM)

O Secretário de Administração, Cristiano Dantas, representando o Prefeito Luiz Carlos reuniu-se juntamente com o Vereador Gilberto de Belchior, o Comandante dos Pelotões da PM, Tenente Costa Brito e os empresários do município, na sede do CDL, com a finalidade de elaborar uma proposta para melhorar o trânsito na avenida Manoel Borba, de forma que atenda melhor o acesso aos clientes dos estabelecimentos comerciais.

Na ocasião foram citadas várias propostas e dentre elas foram aprovadas evitar estacionar na avenida, veículos e motos pertencentes aos empresários e funcionários, demarcar espaços destinados a estacionamento de motocicletas e evitar o estacionamento de caminhões de carga e descarga em horário comercial.

Agora é seguir em frente com as propostas e possibilitar aos clientes uma maior comodidade e a melhoria do fluxo no trânsito, disse um comerciante.

A segunda câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, por unanimidade de votos, emitiu parecer pela rejeição as contas do exercício de 2012 do ex prefeito de Custódia Nemias Gonçalves de Lima.

Segundo o relator Conselheiro Dirceu Rodolfo, a motivação do parecer para rejeição das contas se deu em razão da ausência de recolhimento do valor de R$ 973.758,01 (novecentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e um centavo), referente as contribuições previdenciárias devidas a Previdência Social e ao Regime de Previdência próprio do Município de Custódia, conclusão que contou com os votos dos Conselheiros Marco Loreto e Teresa Duere.

Do montante não recolhido, a quantia R$ 150.118,04 (cento e cinquenta mil cento e dezoito reais e quatro centavos), refere-se a valores que foram retidos dos vencimentos dos servidores, mas não repassados, configurando o crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias, nos termos do artigo 168-A do Código Penal que prever a pena de reclusão de dois a cinco anos.

O acórdão concluiu ainda que o ex-prefeito descumpriu a lei de responsabilidade fiscal e por essas razões determina a rejeição das contas nos termos do parecer emitido pelo Ministério Público que atua perante o Tribunal de Contas.

Da decisão não cabem recursos, tendo sido emitido parecer prévio recomendando a Câmara Municipal de Custódia rejeite as contas do exercício de 2012.

Mais um evento que a bandeira de Custódia teve destaque com seus atletas cheios de garra e determinação. O Open Verão aconteceu no último sábado (24), na Academia Santa Gertrudes, no Alto da Sé, em Olinda, lá se reuniram vários atletas do município e da região.

O resultado do esforço e bastante treino dos campeões foram nove (09) medalhas, delas seis (06) ouros, uma (01) prata, dois (02) bronzes. Os atletas da Academia Nova União estão sob a tutela do Mestre Leandson Soares que agradeceu o engajamento de todos em mais uma competição. “Fico grato e feliz porque temos uma família determinada em sempre se superar. O resultado do Open Verão mostrou que nossos atletas se esforçaram e conseguiram subir ao pódio”, disse Leandson Soares.

O Prefeito Luiz Carlos em nome da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo levanta a bandeira da modalidade esportiva e dá todo apoio para que sempre mereça destaque seja a nível regional e nacional.

O Prefeito de Custódia, Luiz Carlos Gaudêncio, o Secretário de Administração, Cristiano Dantas e o Vereador Gilberto de Belchior reuniram-se na última quinta-feira (22) com o Presidente do Detran, Charles Ribeiro, com o objetivo de debater o trânsito no município. A pauta com os principais temas foi o Convênio de Integralização (municipalização do trânsito) como prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a ampliação dos serviços oferecidos pelo Posto do Detran local.

Na ocasião, o Prefeito Luiz Carlos informou a Charles Ribeiro sobre a necessidade de amparo que o município precisa para implantar a integralização na sua totalidade. Charles ponderou que o convênio poderia ser assinado e a implantação do projeto poderia acontecer por etapas – começando pela sinalização do trânsito e nas demais etapas implantar o sistema de fiscalização.

“Teremos todo interesse em priorizar esse projeto”, disse o Presidente do Detran. Todos os esforços estão sendo feitos para que o convênio aconteça ainda este semestre. O Prefeito Luiz Carlos citou a dificuldade de carência de pessoal no Posto do Detran, já que as vistorias só podem acontecer com um agente de trânsito do Detran. “Vamos estudar uma possibilidade de designar um agente de trânsito a cada quinze dias para realizar as vistorias em Custódia bem como promover o Posto em Ciretran Subordinada sendo um pleito do Prefeito Luiz Carlos”, acrescentou Charles Ribeiro.

O vereador Gilberto pediu a celebração de Convênio para implantação da Escola de Trânsito, através da Coordenadoria de Educação de Trânsito, do Detran, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, a fim de preparar os alunos do Ensino Fundamental, para que eles se tornem futuramente motoristas mais informados e conscientes, o que certamente irá contribuir para a redução de acidentes, de mortes e de gastos com os serviços de saúde.

O Prefeito de Custódia,  Luiz Carlos presta homenagem pelo falecimento do ex-vice-prefeito, João Bosco de Barros (foto), ocorrido nesta quarta-feira (14). A municipalidade presta homenagens ao ex-vice-prefeito que já desempenhou atividades como secretário de obras e vereador. João Bosco deixou um legado no município através de inúmeros serviços prestados à comunidade custodiense como homem público.

Dessa forma, através do Decreto n° 02/2014, fica decretado luto oficial por três (03) dias, em todo território municipal em homenagem à memória do ex-vice-prefeito do município de Custódia. João Bosco foi homenageado no 6° Baile Municipal ocorrido no ano de 2014.