No mesmo dia em que tomou posse como Prefeito de Afogados da Ingazeira e revelou o secretariado, Jose Patriota confidenciou a produção do Rádio Vivo que Maria Jose Acioly (foto) ex-secretária de educação no governo Totonho Valadares seria nomeada para a secretaria executiva. A confirmação foi feita ontem pela Secretária Veratânia Morais durante entrevista a Radio Pajeú. (Anchieta Santos)
Durante entrevista ontem (15), ao programa Fala Sertânia, da Rádio Sertânia FM, o Prefeito de Sertânia Guga Lins (PSDB) e o Secretário de Administração, Alvaro Góis, falaram dos problemas deixados pelo governo socialista da ex-prefeita Cleide Ferreira (PSB).
Segundo o atual prefeito, foram encontrados computadores sem informação com HDs apagados, carros sucateados, órgãos com estruturas precárias como é o caso do Matadouro Público, vários débitos da antiga gestão com fornecedores, contas atrasadas de telefones , além de contas atrasadas na CELPE que chegam a mais de R$ 142 mil reais, inclusive com “AVISO DE DÉBITO” com possibilidade de ser suspensa a energia , se não for quitada.
No total os débitos deixados pela antiga administração, em levantamentos feitos até agora pela assessoria do prefeito, chegariam ao montante de R$ 2,5 milhões.
O Prefeito também falou dos salários atrasados de dezembro, não pagos pela ex-prefeita. Pediu paciência aos funcionários e disse que estaria vendo como realizar estes pagamentos, mesmo sabendo que era uma obrigação da ex-prefeita que deu as costas ao funcionalismo no apagar das luzes. Sobre o salário de janeiro, o prefeito Guga Lins disse que será pago dentro do próprio mês. A data será divulgada posteriormente.
O Procurador Geral do Município, Anselmo Lima, disse que está sendo feito um levantamento para saber a real situação financeira dos cofres públicos município, para ser elaborado e executado um plano para saldar os débitos da Prefeitura de Sertânia. (Arcoverde de Todos)
Um relatório com os débitos e desmandos administrativos deixados pela ex-prefeita Cleide Ferreira (PSB) deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público.
A palavra de ordem do governador Eduardo Campos para “ganhar 2013” é incrementar os investimentos públicos em Pernambuco. Para isso, o Governo do Estado estabeleceu como meta fazer um aporte de R$ 3,5 bilhões, o que representa um aumento de R$ 400 milhões (17,7%) em relação à previsão inicial de R$ 3,1 bilhões. O anúncio foi feito por Eduardo na noite desta terça-feira (15), durante coletiva de imprensa no Salão de Eventos, na Sede Provisória do Governo, no Centro de Convenções.
O martelo foi batido durante a primeira reunião do ano do governador com todos os secretários estaduais. As condições para ampliar os investimentos virão através de duas frentes: R$ 50 milhões da reserva de contingência e os outros R$ 350 milhões do corte de custeio. “Temos que fazer aquela boa transferência, que é transformar a despesa ruim em despesa boa”, arrematou Eduardo.
A reunião, que durou aproximadamente quatro horas, também marcou a pactuação das metas para 2013, que serão 361 no total. Como o início dos trabalhos tem que acompanhar o ritmo acelerado de Pernambuco, o calendário de monitoramento também já foi acertado: terá início no dia 05 de março. A expectativa do governador Eduardo Campos é realizar 40 reuniões de monitoramento este ano, totalizando cerca de 150 horas de acompanhamento. Em 2012, os 36 encontros contabilizaram 148 horas de monitoramento e 1.300 encaminhamentos.
Com as pactuações feitas, o governador espera manter a performance de crescimento de Pernambuco acima da média nacional e cooperar com o crescimento do Brasil, dando “a contribuição para gerar emprego e garantir a confiança dos investidores”. Eduardo assegurou ainda que os investimentos serão divididos proporcionalmente para todas as áreas e “desconcentrados” para todas as regiões. “Esses investimentos dialogam com o Todos por Pernambuco, que ouviu todas as regiões do Estado. Todas essas áreas têm metas importantes em estradas, escolas, unidades de saúde, barragens e adutoras”, explicou o governador.
A engenharia financeira montada para bancar a construção da Ferrovia Transnordestina, que conta majoritariamente com recursos públicos, deverá ganhar novos contornos. A estimativa é que o arranjo seja divulgado nos próximos 30 dias. A informação partiu do governador Eduardo Campos, que na terça-feira (15) realizou a primeira reunião do ano com seu secretariado.
O impasse diz respeito ao valor do empreendimento, que começou ao custo de R$ 4,5 bilhões, em 2006, e agora sofre atrasos porque precisaria ser redimensionado, conforme reivindicações da concessionária da obra, a Transnordestina Logística S/A (TLSA). Pelos cálculos da empresa, os custos atuais do projeto – incluso no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – ultrapassariam a casa dos R$ 8,2 bilhões.
Projetada para ser a mais importante ferrovia de integração dos estados do Nordeste, a Nova Transnordestina deveria ser inaugurada neste ano, mas o impasse financeiro entre a concessionária controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o governo federal praticamente paralisaram a construção nos últimos seis meses.
O ponto da discórdia é o orçamento aprovado em 2005, que foi acrescido de R$ 900 milhões em 2008 e agora, quase cinco anos depois, pode receber novo acréscimo de R$ 2,8 bilhões. Sem esse aporte financeiro adicional, a TLSA argumenta que não haverá meios de entregar a Transnordestina completa, a tempo de ser inaugurada pela presidente Dilma Rousseff. Na segunda-feira (14), vale lembrar que Dilma teve um encontro com Eduardo Campos em Brasília.
A construção da ferrovia começou em 2006, mas sofre atrasos por conta do pleito da concessionária que toca a obra (Helder Tavares/DP/D.A Press)
A construção da ferrovia começou em 2006, mas sofre atrasos por conta do pleito da concessionária que toca a obra
Apesar de o governo esperar que o início da operação coincida com o término do mandato da presidente Dilma, a Transnordestina não deverá ser inaugurada antes de 2015, mesmo que haja o acordo financeiro.
A obra é financiada sobretudo por recursos públicos. Do total, a previsão é que R$ 1,3 bilhão seja aportado pela CSN, controladora da Transnordestina Logística S/A; R$ 164,6 milhões são do Tesouro (também acionista do projeto); e o restante (R$ 4 bilhões) vem de financiamentos públicos, uma combinação de linhas do BNDES e dos fundos constitucionais Finor, FNE e FDNE.
Quando estiver concluída, a Transnordestina vai ligar o município de Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), seguindo até Porto Real do Colégio (AL), onde se interligará com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
A primeira empresa vai atuar com computação em nuvens – tipo de serviço que permite o armazenamento de arquivos através do uso de servidores compartilhados, com o uso da internet – sem a necessidade de instalação de programas ou outras ferramentas.
Entre os serviços oferecidos pela Tagi estão sites web (wordpress), documentos e intranets com ferramentas Wiki, cursos via web, transmissão de rádio e TV através da web, locação de infraestrutura em nuvem e banco de dados.
Já o Minha Revisão é um aplicativo que poderá ser executado em Smartphones através do sistema operacional Android, ou acessado pela internet, com o objetivo de auxiliar no controle de revisão de veículos e substituição de itens previstos no manual do proprietário.
O programa também permite a classificação de montadoras e oficinas, oferecendo uma pontuação que pode ser compartilhada entre os usuários do software.
Os aprovados pela Incubadora do Pajeú terão acesso assessorias técnicas de projeto, planejamento, negócios, comunicação, comercialização, design, marcas e patentes, além de capacitação empresarial, consultorias direcionadas e material promocional, entre outros itens.
Entre os critérios analisados para a seleção das empresas estão o potencial mercadológico, a qualidade do projeto, a viabilidade financeira e a qualificação dos empreendedores envolvidos.
O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, pode ser a nova aposta do PSB no município. Além dele, nomes do PTB, de Augusto César, também teriam interesse em entrar na legenda, que tem polarizado com o PR e mantido distância do deputado Inocêncio Oliveira (PR). (Folha Sertão)
Deputados da oposição e da bancada ruralista articulam derrubar em fevereiro vetos presidenciais a pelo menos quatro projetos de lei que confrontaram Executivo e Legislativo durante sua discussão no Congresso.
Em dezembro, em meio à pressão dos parlamentares para votar vetos recentes da presidente Dilma Rousseff à nova lei que redistribui os royalties do petróleo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Congresso vote antes, em ordem cronológica, mais de 3 mil vetos anteriores, que estão parados na fila.
A intenção dos parlamentares é aproveitar não só para reverter a polêmica decisão sobre os royalties. Na mira, estão também vetos relativos ao fim do fator previdenciário, à recomposição de áreas verdes determinadas pelo Código Florestal e ao investimento na saúde, previsto na regulamentação da Emenda 29.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que integra a bancada ruralista da Câmara, afirmou que articula aprovar a maioria dos 3 mil vetos de forma sumária, e deixar os quatro projetos polêmicos para votação à parte.
“Primeiro, vamos votar os mais polêmicos e depois, o restante, de forma global. Esse é o entendimento que vamos tentar implementar. Foram matérias aprovadas no Congresso, nas duas Casas. Se elas foram vetadas, isso não condiz com aquilo que o Congresso Nacional debateu durante tanto tempo”, afirmou Caiado.
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), defende a votação em ordem cronológica dos vetos. Para o tucano, vetos a dispositivos que não geram polêmica devem ser aprovados de forma sumária, sem discursos e debates. Ele disse que o partido também vai defender a derrubada dos vetos aos quatro projetos citados por Caiado.
“Acho que devemos ir pela ordem e, quando chegar a vetos importantes, eles serão considerados e discutidos. Chamaremos a atenção para a presença deles na listagem. Acho que vale cumprir o rito e estabelecer um cronograma. Esses vetos referentes a fator previdenciário, Emenda 29, e royalties são vetos que o partido vai votar pela derrubada”, disse.
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), é contra derrubar os vetos presidenciais. Segundo ele, restaurar as propostas aprovadas pelo Congresso poderá prejudicar o país economicamente.
“Tem vetos polêmicos que o governo e o PT vão fazer um acordo para não derrubar. Tem veto ao Código Florestal, à regulamentação da Emenda 29, ao fim do fator previdenciário, e esses temas têm que ser discutidos com responsabilidade. Votar sem a devida atenção e cuidado pode quebrar o país”, afirmou.
O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, reuniu nesta terça (15), os Prefeitos do Sertão do Pajeú. O encontro ocorreu no Centro Pastoral Diocesano, Stella Maris, em Triunfo. O objetivo do encontro foi aproximar a ação pastoral da Igreja às necessidades das gestões municipais. “Estamos aqui para saber em que a Igreja pode ajudar os gestores, sobretudo nesse período de grave estiagem,” afirmou Dom Egídio. O Bispo também se prontificou a colaborar com o fortalecimento do Consórcio de Municípios do Pajeú (Cimpajeú). “A diocese está totalmente favorável ao soerguimento do consórcio como instrumento de fortalecimento das gestões,” destacou o Bispo.
Nas apresentações dos Prefeitos, uma exposição da dura realidade das finanças dos municípios e do pré-colapso no abastecimento de água na região. Romério Guimarães (S.J. do Egito) conclamou os Prefeitos a lutarem por um novo pacto federativo. Soraya Murioka (Flores) relatou o caos encontrado na administração municipal e Zé Mário (Carnaíba) destacou a gravidade da situação quanto ao abastecimento d’água na zona urbana. “Em Agosto, vamos ficar totalmente sem água no Alto-Pajeú. Brotas está em situação abaixo da crítica. O último bastião é a barragem de Rosário, que também está secando,” desabafou o Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles.
Em sua intervenção, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente do CIMPAJEÚ (Consórcio de Municípios do Sertão do Pajeú), alertou para a importância da união dos Prefeitos em torno de ações estruturantes. “A seca é um fenômeno que faz parte da nossa rotina. O que não é comum é um ano de muita chuva. Ao invés de grandes barragens, verdadeiros latifúndios da água, precisamos investir maciçamente em pequenas obras hídricas que democratizam o acesso à água,” defendeu Patriota.
Atendendo a um pedido dos Prefeitos, Dom Egídio se comprometeu no apoio a ações de educação ambiental – para um melhor aproveitamento dos resíduos sólidos; e, sobretudo, em conscientizar, através das ações da Igreja Católica, para que a população aproveite melhor a água, sem desperdício ou uso inadequado nesses tempos de grave seca. Ao final do encontro, Dom Egídio solicitou aos Prefeitos que, pelo menos uma vez ao ano, os gestores possam reunir-se com os padres para debater as políticas públicas implantadas nos municípios.
Entrevista à TV Asa Branca – No intervalo do encontro, Patriota concedeu entrevista á TV Asa Branca, na qual destacou a importância da reunião. “O diálogo do poder público com os segmentos organizados da sociedade, sobretudo com a Igreja, é fundamental para nos aproximarmos ainda mais das necessidades e anseios do povo,” afirmou José Patriota.
Prefeitos presentes ao encontro – José Patriota (Afogados da Ingazeira), Sebastião Dias (Tabira), Dêva Pessoa (Tuparetama), José Vanderley (Brejinho), Arquimedes Machado (Itapetim), Francisco Dessoles (Iguaracy), José Mário (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira), Romério Guimarães (São José do Egito), Cida Oliveira (Solidão), Soraya Murioka (Flores), Luciano Duque (Serra Talhada), Bartolomeu Carvalho (Mirandiba), Zé Pretinho (Quixaba), além do Vice-Prefeito de São José do Belmonte. (ASCOM – Fotos Cláudio Gomes e Junior Finfa)
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), suspendeu o Concurso Público da Prefeitura de Quixaba pelo prazo de 90 dias, sob pena de multa diária pelo seu descumprimento. De acordo com o Prefeito Zé Pretinho, em entrevista à Rádio Pajeú, o Tribunal de Contas alega irregularidades na empresa Conpass responsável pela aplicação do concurso, que seria realizado no próximo dia 27.
Veja a nota emitida pela Prefeitura de Quixaba:
”A Prefeitura do Município de Quixaba/PE, com base na decisão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, COMUNICA, faz saber, aos Participantes inscritos para as Provas e Provas de Títulos do Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro de Servidores Efetivos, A SUSPENSÃO/ADIAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO, DETERMINADA PELA EGRÉGIA CORTE DE CONTAS QUANDO DA CONCESSÃO DO PEDIDO DE CAUTELAR E DA ABERTURA DE PROCESSO DE MEDIDA CAUTELAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 48-B, DA LEI ORGÂNICA DO TCE/PE, AD REFERENDUM DA 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL.
Outrossim, saliente-se mais uma vez que a designação de suspensão adveio de decisão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sendo que cabe apenas à essa prefeitura municipal atender à determinação do TCE/PE, dado seu poder constitucional fiscalizador. No ensejo, aguarda-se-a sua compreensão, bem como reiteramos os protestos de nosso apreço e consideração”.
