MPPE – surpreende.
Conhecido por levantar bandeiras que expressam o sentimento da maioria da sociedade, a exemplo da luta em defesa da ocupação de cargos públicos através de concursos, evitando-se o tão conhecido apadrinhamento, não é raro acompanhar as recomendações dos promotores que orientam as prefeituras, principalmente no interior, a substituírem os comissionados e prestadores de serviços por concursados.
Para nossa surpresa, essa prática é comum na própria instituição em Pernambuco, onde quase metade de seu corpo funcional é preenchida por servidores cedidos por prefeituras ou estado. Segundo fonte do Jornal do Comércio uma reportagem recente de Bruna Serra dá conta de que lá tem gente lotada há mais de 20 anos. Isso sem falar nos trabalhadores terceirizados.
A situação é avaliada pelo Conselho Nacional do Ministério Público e o procurador-geral, Aguinaldo Fenelon, pode ser condenado por ter conduta incompatível.
Outra aberração que constrange o contribuinte – por ser ele quem paga a conta – é saber que o Ministério Público de Pernambuco se utiliza dos mesmos meios que deputados e senadores vêm usando historicamente para aumentar vencimentos. Os congressistas, como nos mostram as pesquisas, estão no rabo da fila de instituições com alguma credibilidade dentro da nossa democracia. E é por isso que a sociedade se surpreende em saber que para aumentar salários, promotores públicos se valem de expedientes como
auxílio-alimentação.
A discussão sobre o Ministério Público de Pernambuco não é a disposição de seus membros de irem buscar, até na justiça, o direito de receber quase dois salários mínimos, remuneração de quase 30 % dos trabalhadores brasileiros na iniciativa privada. Isso a título de auxílio, sobre um salário mensal de pelo menos R$ 18 mil, a ponto de ter o direito de receber atrasados que podem chegar a R$ 65 mil. A questão é tentar justificar isso, de forma não convincente, como uma correção de defasagem salarial.
Em linhas gerais, os trabalhadores brasileiros, quando precisam corrigir suas distorções salariais, vão à greve colocando em risco o próprio emprego e por vezes, quando não obtém sucesso, pagam o custo social da demissão; o promotor não pode ser demitido, mas infelizmente quer resolver o problema com um penduricalho legal. E assim segue o exemplo de deputados e senadores, que, aliás, de tão constrangidos com os seus penduricalhos, neste momento estão cuidando de extingui-los.
É por essas e outras que a cada dia aumenta a descrença de nossa sociedade não só no judiciário, mas também, e principalmente, nos poderes executivo e legislativo, afinal, são poderes que se acham cobertos com o manto da independência e por isso deitam e rolam. O Ministério Público de Pernambuco que, no momento, é repudiado pela população do nosso estado, deveria não só fazer valer o estado de direito como também, começar, em casa, a dar o seu próprio exemplo.
Fechando o meu comentário cito um provérbio bíblico conhecidíssimo e de fácil aplicação:
“as palavras movem e os exemplos arrastam”.
Por: Danizete Siqueira de Lima. Recife-PE, março de 2013.
