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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

EX-PREFEITO DE CARNAUBEIRA DA PENHA É RÉU EM MAIS DUAS AÇÕES DO MPF

7 de maio de 2013

O Ministério Público Federal (MPF) da unidade de Serra Talhada/Salgueiro, no Sertão pernambucano ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaubeira da Penha, Manoel José da Silva, pela má administração de recursos federais recebidos por intermédio do Ministério do Esporte. Ele também está sendo processado, em uma ação penal, por crime de responsabilidade. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes.

O ex-prefeito esteve à frente da administração de Carnaubeira da Penha durante as gestões de 2004 a 2008 e de 2009 a 2012. Ele fez a prestação de contas dos recursos federais, que destinavam-se à construção de duas quadras poliesportivas na cidade, com cerca de quatro anos de atraso.

De acordo com as apurações do MPF, o contrato firmado entre a União e o município determinava que a prestação de contas fosse feita em até 60 dias após o término da vigência do convênio, prazo que expirou em 29 de fevereiro de 2008. Mas o ex-prefeito só prestou contas em 23 de fevereiro de 2012.

Caso condenado por improbidade administrativa, Manoel José da Silva estará sujeito às penas de perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, proibição de contratar com o Poder Público e pagamento de multa. Se condenado por crime de responsabilidade, a pena pode chegar a até três anos de detenção.

Manoel José da Silva também é réu em outra ação ajuizada pelo MPF (nº 0000275-33.2013.4.05.8304). Nesse processo, ele é acusado de destinação irregular de verba federal proveniente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), no valor aproximado de R$ 122,5 mil.

O ESQUECIDO INTERIOR

7 de maio de 2013

A inauguração de uma sede do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) no bairro José e Maria, Zona Leste de Petrolina, na última sexta-feira (3), contrasta com os novos números da violência na cidade. Segundo uma fonte da coluna, o mês de abril fechou com nada menos que 12 homicídios. Ou seja, mais de duas mortes registradas por dia. Um descalabro. Um dos pontos mais críticos desse crescimento diz respeito à violência contra mulheres. Recentemente uma mulher chegou a ser decapitada por seu companheiro e a professora Amanda Figueirôa foi brutalmente espancada pelo namorado. Amanda, professora federal concursada, precisou sair da cidade temendo maiores conseqûencias. Enquanto isso o governo do estado entope Pernambuco com propagandas no radio e na televiseo dos avanços do programa pacto com a vida. Só se for na capital pois no interior os ídices continuam subindo e o governo finge que não é com ele. Aliás, em qualquer cidade do Sertão a falta de investimento do governo do estado é visível. O gestor estadual volta seus olhos apenas para a capital e cidades da região metropolitana, virando às costas para o interior que morre de sede e de abandono.
Por: Carlos Britto

TÁ FORA

7 de maio de 2013

O ex-prefeito de Cabrobó, Eudes Cal­das-foto (PTB), arquivou em definitivo o projeto de candidatar-se a deputado estadual no próximo ano e já oficializou o seu apoio à reeleição de Rodrigo No­vaes (PSD). Ele não sentiu “vontade” da cúpula estadual do seu partido e achou melhor não arriscar. (Fogo Cruzado)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE CRIAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

7 de maio de 2013

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizou, na manhã de ontem (06), audiência pública para debater a criação do Plano de Assistência Estudantil. A reunião foi proposta pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD).

Durante o debate foi destacado a dificuldade dos estudantes universitários de concluir os cursos, já que a maioria passa por dificuldade financeira e o custo de se manter em universidade pública ou particular, não é baixo, a falta de estrutura das escolas e faculdades do interior, problemas com moradia, alimentação, além do preço alto da passagem e outras dificuldades destacadas pelos jovens.

Segundo Thauan Fernandes, presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), o Brasil possui cerca de sete milhões de universitários. Desse total, 20% vão abandonar a a graduação.

Novaes, que já apresentou Projeto de Lei para a interiorização da Casa do Estudante e gratuidade da passagem intermunicipal, sugeriu que seja criada uma Comissão Especial para acompanhar a criação do Plano Estadual de Assistência Estudantil. A Comissão, segundo o parlamentar, poderá debater de forma mais ampla o assunto e ir mais além no avanço dos direitos estudantis.

Estiveram presentes representantes da Secretaria Estadual do Estado, dos quatro movimentos estudantis do Estado (UNE, UEP, UMES e UBES), além de dezenas de estudantes que tiveram a oportunidade de se pronunciar e lutar pela causa.

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizou, na manhã de hoje (06), audiência pública para debater a criação do Plano de Assistência Estudantil. A reunião foi proposta pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD).

Durante o debate foi destacado a dificuldade dos estudantes universitários de concluir os cursos, já que a maioria passa por dificuldade financeira e o custo de se manter em universidade pública ou particular não é baixo; a falta de estrutura das escolas e faculdades do interior; problemas com moradia; alimentação; além do preço alto da passagem e outras dificuldades destacadas pelos jovens.

Segundo Thauan Fernandes, presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), o Brasil possui cerca de sete milhões de universitários. Desse total, 20% vão abandonar a a graduação.

Novaes, que já apresentou Projeto de Lei para a interiorização da Casa do Estudante e gratuidade da passagem intermunicipal, sugeriu que seja criada uma Comissão Especial para acompanhar a criação do Plano Estadual de Assistência Estudantil. A Comissão, segundo o parlamentar, poderá debater de forma mais ampla o assunto e ir mais além no avanço dos direitos estudantis.

Estiveram presentes representantes da Secretaria Estadual do Estado, dos quatro movimentos estudantis do Estado (UNE, UEP, UMES e UBES), além de dezenas de estudantes que tiveram a oportunidade de se pronunciar e lutar pela causa.

“UM MUNDO DE DESCONTENTES” NA BASE

7 de maio de 2013

Apesar de sustentar que o governador Eduardo Campos (PSB) ainda não lançou a sua candidatura à Presidência da República, o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (sem partido) avalia que existe uma lacuna na base governista, onde o socialista pode recrutar apoio para o seu projeto nacional. O parlamentar relatou que há “um mundo de descontentes” com algumas diretrizes adotadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), o que poderia contar a favor de Campos.

Os motivos para a insatisfação são “múltiplos”, segundo ele, desde a condução até os rumos que o partido tomou no comando do País. Diante deste cenário, Cadoca analisa que o gestor pernambucano se coloca como uma alternativa no campo da esquerda, o mesmo da petista, o que obriga o gestor a procurar dissidentes do Governo Federal. O deputado afirmou que somente no PMDB – maior partido da base governista – dos cerca de 80 deputados federais, 30 estão insatisfeitos.

“Isso é o tempo. Uma hora ele vai ter que chamar sua base, o partido e os que estão em torno do comando dele para dizer qual o caminho, mas isso não foi feito”, destacou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ontem. Por enquanto, o parlamentar avalia que Campos está usando bem o espaço nacional que está sendo oferecido a ele.

Um dos motivos apontados como válvula propulsora de um futuro rompimento, as críticas à condução do governo petista feitas por Campos não são vistas como negativas por Cadoca. Para ele, as colocações do governador são “construtivas” e se referem a temas importantes do cenário nacional. Já no campo oposicionista, Cadoca observa que os adversários do Governo têm se mostrado “pouco competentes” na crítica à administração federal.

DILMA ANUNCIA AFIF COMO MINISTRO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

6 de maio de 2013

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (6) que o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos-foto (PSD), será o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A nomeação ocorre quase 40 dias após a criação do ministério, o 39º do governo. A posse está marcada para a próxima quinta-feira, às 10h.

A assessoria de Afif informou que, mesmo como ministro, ele se manterá na função de vice-governador, mas renunciará à presidência do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas de São Paulo.

Pela manhã, Dilma fez diversas referências a Afif e prestou uma homenagem a ele em discurso durante cerimônia de posse das diretorias da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo. A confirmação oficial da indicação de Afif saiu no final da tarde.

“Afif tem tido papel relevante em todos os processos que, nos últimos anos, resultaram no estímulo e na valorização das micro e pequenas empresas no país”, diz nota assinada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Afif será o primeiro ministro filiado ao PSD a integrar o governo. Mas, em março, o presidente do partido, o ex-prefeito Gilberto Kassab, disse que, se Dilma escolhesse Afif, seria na cota pessoal da presidente. Na ocasião, ele afirmou que, embora apoiando o governo, o PSD manteria uma posição de “independência”.

A nova secretaria terá status de ministério. Segundo prevê a lei que a criou, a pasta formulará políticas de apoio a microempresas e empresas de pequeno porte e de artesanato. Cuidará, por exemplo, de promover a qualificação, aumentar a competitividade e incentivar as exportações de bens e serviços.

O projeto de lei que previa a criação da secretaria foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no início da gestão de Dilma, em 2011. Passou primeiramente pela Câmara e foi aprovado no início de março pelo Senado.

A nova secretaria terá 68 cargos, incluindo o ministro de Estado e o secretário-executivo, número dois na hierarquia dos ministérios. A estrutura será composta pelo gabinete, pela secretaria-executiva e por até mais duas secretarias, conforme determina a lei.

A pasta será vinculada diretamente à Presidência da República, a exemplo da Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.(G1.COM)