Foi com essa frase que o Secretário de Administração, Flávio Marques (foto), rebateu as críticas feitas pelo ex-prefeito Dinca Brandino, durante entrevista as emissoras Cultura FM e Tabira FM.
De acordo com Flávio, a auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aponta que as contribuições retidas dos servidores municipais somaram o valor de R$ 1.007.605,46 e as devidas a título de contribuição patronal na ordem de R$ 2.581,431,40 não foram repassadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Se ele descontou dos servidores e o INSS diz que não recebeu, gostaria que ele explicasse para população tabirense onde deixou o dinheiro. Em qual conta, o senhor deixou depositado o dinheiro descontado dos servidores municipais?”, questiona Marques.
O parecer prévio das prestações de contas do exercício financeiro 2010, o qual teve como relator o Conselheiro Marcos Loreto, traz ainda que o fato determinante para a rejeição das contas foi a grave infração à legislação previdenciária.
“É certo que parte dos débitos existentes foi gerada em administrações anteriores, mas a gestão contribuiu de forma significativa com o crescimento da dívida, ao não repassar à Receita Federal do Brasil a totalidade dos valores devidos a título de contribuição patronal (R$ 2.581.431,40) e dos servidores (R$ 1.007.605,46) no exercício 2010”, diz trecho do parecer.
Ao final, Marcos Loreto, ao considerar a ausência de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias, tanto a descontada dos servidores quando a devida pelo ente patronal, relativas ao regime geral de previdência, em montante superior a R$ 3,5 milhões, opina pela rejeição.
“Antes de me processar, o ex-prefeito terá que informar onde o montante superior a R$ 3,5 milhões e meio, tanto a descontada dos servidores quando a devida pela Prefeitura. Tabira e seu povo sabe que é o verdadeiro Ficha-Suja”, conclui Flávio.
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