Os arremedos de chuva no Sertão do Pajeú levaram a barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, a receber um volume de água da ordem de três milhões de metros cúbicos. Se chover mais um pouco, o açude pode sair rapidamente do seu estado crítico e ameaçador, para alívio da população. (Anchieta Santos)
Aconteceu no final da manhã desta quinta (21) no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, mais uma audiência da Ação do Ministério Público Eleitoral com relação a eleição do ano passado. A referida Ação do MPPE foi apresentada com base em investigações da Polícia Federal.
Na audiência desta manhã, a testemunha do MP tida como “testemunha chave”, confirmou ter recebido dinheiro, não das mãos do vereador Augusto Martins, mas de um dos seus militantes. Foram ouvidas também testemunhas de Janaina Sá e de Luzinete Xavier. Ainda na referida audiência o advogado de defesa requereu a exclusão dos representados José Patriota e Lúcia Moura, tendo em vista a absoluta insuficiência de provas; inexistência de vínculos dos mesmos com a mencionada planilha que consta nos autos; e que as testemunhas negam o pedido de votos por parte de Patriota e Lúcia Moura. O Representante do Ministério Público se manifestou da seguinte maneira: o rito disciplinado do art. 22, da LC 22/90, por sua especialidade, não comporta o exame de mérito durante a simplificada instrução, sobretudo porque a legitimidade dos representados para compor a ação já foi apreciada positivamente quando do recebimento da representação. Logo, descabida a exclusão sumária pretendida pela defesa, já que se avizinha as alegações finais e há suporte probante documental e oral, robustecido pela instrução processual que assegura a autoria dos representados mencionados, do ilícito de captação de sufrágio. Agora a decisão quanto a exclusão dos representados José Patriota e Lúcia Moura, é da Dra. Conceição Godoi, Juíza de Direito.
Mais uma audiência foi marcada para o próximo dia 16 de abril, os advogados pediram a dispensa das testemunhas de José Patriota e de Lúcia Moura e que sejam ouvidas as testemunhas de Augusto Martins e o próprio vereador.(Blog Afogados Web)
A informação foi repassada ontem (21) pelo Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, durante a abertura do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, que ocorre na cidade de Triunfo.
Segundo Patriota, alguns proprietários de terra, às margens da PE-320, estão impedindo o avanço das obras – sobretudo a escavação para instalação das tubulações – da adutora do Pajeú, no trecho entre Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.
Como solução, José Patriota propôs ao Ministro Fernando Bezerra Coelho e à direção do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), a realização de uma audiência pública urgente envolvendo o Governo Federal, o Ministério Público da região e os Prefeitos de Calumbi, Flores, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. A audiência pública será coordenada pelo Presidente da AMUPE, ocorrerá em Abril, e deverá apresentar uma solução definitiva para o problema através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “É preciso que esses proprietários compreendam a importância dessa obra para a segurança hídrica da nossa região, para a sobrevivência do nosso povo e da nossa economia. Milhares de pessoas que habitam o alto e o médio Pajeú, e que precisam urgentemente dessa água, não podem ficar reféns dos interesses de meia dúzia de donos de terra,” afirmou José Patriota.
Após a abertura do congresso, durante confraternização dos vereadores de todo o Estado, Patriota conversou com os candidatos à Presidência da UVP, o atual Presidente, Biu Farias (Surubim), e o candidato da oposição, Flávio Jucá (São José do Egito). José Patriota estava acompanhado do Presidente da Câmara de Afogados, Augusto Martins, e do líder do governo, Raimundo Lima. Os vereadores Renon de Ninô e Antonieta também prestigiaram o evento, que foi animado pela Banda Pinga Fogo. (ASCOM)
A ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira-foto (PSB), esposa do deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) e aliada política do Governador Eduardo Campos havia celebrado um termo de cessão de servidor com o governo do estado, no qual constava a cessão da servidora do DER, Maria Cecília de Oliveira Medeiros, mas não pagou o que deveria ter pago.
Agora a cobrança chegou para o atual prefeito, Guga Lins, estabelecendo o prazo até final deste mês para pagar a dívida, sob pena de o município ficar inadimplente com o estado e sofrer algumas restrições.
Maria Cecília ocupava as funções de Secretária de Desenvolvimento Social e Secretária de Gabinete, na gestão de Cleide Ferreira, na prefeitura de Sertânia.
No acordo de cessão, o Estado de Pernambuco paga o salário da secretária e o município faz o ressarcimento desse valor, mensalmente. Ocorre que o município, na gestão de Cleide Ferreira, não cumpriu com a sua parte e deixou de repassar mais de R$ 33.000,00 ao Estado.
Segundo a assessoria do prefeito, essa dívida é mais uma a ser somada à dívida de quase R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), deixada pela ex-prefeita Cleide no final do mandato, entre elas os salários de dezembro dos servidores públicos municipais não pagos pela socialista.
O governador Eduardo Campos prestigiou, nesta quinta-feira (21), a pré-estreia da 46° edição do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano. Ao lado da primeira-dama, Renata Campos, e dos filhos Pedro e José, Eduardo assistiu a atuação de 500 pessoas, entre atores e figurantes, que fazem dessa encenação a mais grandiosa do teatro ao ar livre do mundo. A expectativa de público para os oito dias de apresentação é de 70 mil pessoas.
Sublinhando a importância do espetáculo para a cena cultural pernambucana, Eduardo disse que “a construção de uma sociedade mais sadia, plural e que respeita a diversidade passa pela sua cultura”. “As expressões culturais têm importância imaterial, que são os sonhos, a alegria e a esperança; e material, que é aquela que é parte importante da nossa economia. A economia criativa, que olha para o futuro, que gera emprego e trabalho para muitos, desde os que prepararam o palco aos que estão por trás dele. São milhares de pernambucanos e pernambucanas que vivem da cultura”.
Antes de assistir ao espetáculo, Eduardo foi o grande homenageado do 1° Troféu Diva Pacheco Cultural, realizado no Parque das Esculturas. Além do governador, outras 19 personalidades foram contempladas com o prêmio, cujo objetivo é homenagear aqueles que mais contribuíram e incentivam a cultura do Estado. “Acho muito sadio para nós, pernambucanos, a prática de homenagear quem merece. Diva Pacheco foi uma grande atriz pernambucana que ajudou, ao lado seu marido (Plínio Pacheco), essa beleza de teatro que é Fazenda Nova”, declarou.
Entre os homenageados, estiveram o secretário estadual de Turismo, Alberto Feitosa, os escritores Ariano Suassuna e Antônio Campos, os cantores Petrúcio Amorim e Charles Teony, o produtor cultural Robison Pacheco e a estilista Xuruca Pacheco.
Depois de quatro dias de julgamento, o Tribunal do Júri da 8ª Vara Criminal de Maceió condenou na noite desta quinta-feira (21) o ex-prefeito de Satuba, Adalberon de Moraes Barros (foto), à pena de 34 anos e 4 meses de prisão por ter sido mandante do assassinato do professor Paulo Bandeira, em junho de 2003.
O policial militar reformado Geraldo Augusto Santos foi condenado a 28 anos e 8 meses de prisão. O cabo PM Ananias Lima, também condenado, pegou pena de 31 anos. Os jurados consideraram ambos culpados de autoria material do crime – Paulo Bandeira foi acorrentado e queimado vivo dentro de seu carro, em uma mata de Satuba.
Todos os três tiveram as penas acrescentadas por agravantes, já que foram considerados culpados de sequestro, homicídio qualificado, ocultação e destruição de cadáver.
Além das penas, os três condenados terão que pagar uma indenização total de R$ 200 mil à família de Paulo Bandeira, conforme decisão do magistrado.
Marcelo José dos Santos, ex-chefe de gabinete e assessor direto de Adalberon, foi absolvido de todas as acusações.
Dos três réus condenados, apenas Adalberon saiu do tribunal para a prisão. Ele vai cumprir a pena em regime inicialmente fechado e em presídio de segurança máxima, conforme a sentença do juiz.
Ananias e Geraldo Augusto, que estavam em liberdade, continuam soltos até que a sentença tenha transitado em julgado, já que houve recurso da defesa. Já Adalberon, por sua situação peculiar, conforme o juiz – ele esteve foragido e chegou a renovar sua carteira de motorista com nome falso – não recebeu esse benefício e sua prisão preventiva foi mantida, mesmo com o recurso contra a condenação.
Integrantes da cúpula da Câmara definiram nesta quinta-feira (21) que o aumento da chamada cota mensal de atividades parlamentares será de 12,72%. O reajuste deve gerar um gasto a mais de R$ 22,6 milhões por ano com os parlamentares.
Também ficou definido que o auxílio-moradia pago aos deputados será reajustado em 26,6%, passando dos atuais R$ 3.000 mensais para R$ 3.800. O gasto anual estimado com o aumento do benefício é de R$ 1,5 milhão.
As medidas foram anunciadas ontem pela Mesa Diretora da Câmara, mas sem os valores dos reajustes. A Câmara chegou a divulgar, em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira, valores menores do reajuste, mas corrigiu em seguida.
No caso do auxílio-moradia, o benefício não era reajustado desde 1996. Atualmente, 207 dos 513 deputados recebem o recurso. Os demais moram em apartamentos funcionais em Brasília.
Já o chamado “cotão”, como é conhecido, foi adotado em 2009 e é utilizado para pagar despesas como passagens aéreas, telefone, serviços postais, assinatura de publicações, combustíveis e lubrificantes, entre outros gastos. Desde então, ele não foi reajustado.
O valor de cada deputado varia de Estado para Estado, principalmente, em razão do preço das passagens aéreas. (Folha São Paulo)
Correndo contra o tempo, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) estão mobilizando prefeitos e vereadores de todo o estado para criarem o quanto antes o Fundo de Investimento Municipal. Só com com os fundos municipais, as prefeituras poderão receber o repasse de R$ 228 milhões do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), sancionado pelo governador Eduardo Campos (PSB) nesta semana. O prazo para criação dos fundos é o fim do mês e a primeira parcela deve ser paga a partir do dia 15 de maio.
“Estamos nos concentrando nos municípios do Agreste e Sertão pernambucanos, onde as sessões das câmaras são semanais”, afirmou o presidente da UVP, o vereador Biu Farias (PSB). Ele ressaltou que os municípios sertanejos podem ser os mais prejudicados caso não aprovem ainda neste mês a criação do Fundo Municipal. Segundo Farias, boa parte do investimento nessas cidades deve ser implantada em ações de combate aos efeitos da seca.
“Com certeza, grande parte do investimento do dinheiro do FEM será necessário para a perfuração de poços, principalmente para a população das áreas do Sertão do Araripe e Pajeú”, complementou.
Mesmo sem assumir oficialmente sua candidatura à Presidência da República em 2014, o governador Eduardo Campos (PSB) montou uma estratégia silenciosa que mira a maior fragilidade do Governo Dilma Rousseff: o empresariado do Sudeste. Preocupado em ouvir as queixas do setor e se apresentar como uma alternativa atraente para o “PIB brasileiro”, Campos vende a imagem de “grande gestor” nos encontros com empresários, que se tornaram mais frequentes nos últimos dias. “Ele está tateando (entre os empresários) para ver o clima”, revelou um aliado.
Embora seus assessores insistam que Campos sempre manteve contato estreito com o setor, em apenas uma semana o governador teve três encontros oficiais com empresários: um na Confederação Nacional do Comércio (CNC) do Rio de Janeiro no dia 14, um jantar no mesmo dia na casa do empresário Flávio Rocha, da Riachuelo, em São Paulo (onde disse que “dá para fazer muito mais” pelo País do que a presidente Dilma), e no dia seguinte um almoço com empresários paulistas do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV). “Ouvimos falar muito dele no Sul e no Sudeste, mas não entendíamos tanta badalação. Percebemos agora que ele fala a língua da gestão empresarial, junto com um discurso político”, resumiu um varejista “cativado” no encontro.
Além do foco no empresariado a um ano e meio da sucessão presidencial, estratégia que já foi utilizada com sucesso por alguns ocupantes do Palácio do Planalto, como Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva, Eduardo também tem aproveitado suas incursões ao Sudeste para contatos políticos. Um deles foi com o ex-governador tucano José Serra, que mesmo advindo de duas derrotas eleitorais – para a presidente Dilma e para o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ambos do PT – é considerado um aliado de peso em qualquer disputa nacional.
De acordo com fontes próximas a Serra, o tucano recebeu o convite para ser vice em uma eventual chapa presidencial encabeçada por Campos, mas ele não cogita essa hipótese. A assessoria do pessebista negou o encontro. “Ele não tem perfil para ser vice nem no PSDB, muito menos numa chapa de outra legenda”, diz um aliado de Serra. Uma das hipóteses para Serra deixar o PSDB seria aceitar o convite de setores do PPS para integrar essa legenda. O PPS estuda uma fusão com o PMN e correligionários dessas siglas gostariam de ter Serra ou numa disputa nacional ou até mesmo na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, num confronto com o atual governador, Geraldo Alckmin (PSDB) e servindo de plataforma para a eventual candidatura presidencial do governador Eduardo Campos. Mesmo essa hipótese é rechaçada por pessoas próximas a Serra, que apostam que ele lutará “até as últimas consequências” para garantir um espaço de destaque no PSDB, ou seja, a presidência da legenda.
Uma equipe formada por cerca de 60 profissionais de vários setores ligados à Presidência da República chegou a Serra Talhada nesta quinta-feira (21) para planejar os preparativos da visita da líder petista no município. Ao lado do prefeito Luciano Duque (PT), a equipe realizou uma inspeção no local onde ocorrerá o evento que receberá Dilma Rousseff. A cerimônia deve acontecer no Parque de Exposições de Animais da cidade, localizado às margens da BR 232. Duque adiantou à equipe que a vinda da presidenta deve atrair cerca de dez mil pessoas.
“Pois só da zona rural vamos trazer 4 mil”, garantiu o prefeito. Na Capital do Xaxado, Dilma inaugura a primeira etapa da Adutora do Pajeú, trecho que liga Floresta a Serra Talhada, e realiza a entrega de 22 máquinas retroescavadeiras para prefeitos da região. O início da cerimônia está previsto para 10h30. Depois ela segue para Recife, quando participa de outra cerimônia. Agora, alusiva à conclusão de duplicação da BR 408, que terá duplicado 42 quilômetros do trecho que liga Recife a Carpina, passando pela Arena da Copa.
AVISO À IMPRENSA
A imprensa já pode começar a se credenciar para o evento através do site do www.planalto.gov.br, no link “credenciamento”. Os órgãos interessados na cobertura devem solicitar o credenciamento de seus profissionais até as 12 horas do dia 22 de março de 2013. É importante levar fotos 3 x 4 para serem anexadas às credenciais fornecidas pelo Governo Federal.(Assessoria de Comunicação)