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Nas comemorações de emancipação da cidade de Tuparetama, o Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa (PSD)e o vice-prefeito Ivai Cavalcante (PCdoB), reuniu agora a pouco, secretários e  servidores municipais, para um almoço de confraternização, no Ginásio Municipal de Esportes Euclides Miguel, cerca de 400 servidores marcaram presença, a animação musical foi  Galego do Pajeú.

O prefeito em seu pronunciamento pediu o empenho de todos: “estamos com cem dias de governo, quero ouvir e retroagir quando necessário, meu governo é voltado para os mais carentes, isso foi o que combinamos anteriormente”.

“Me ajudem administrar, faremos o melhor para Tuparetama, a maior ação desses cem dias do meu governo, foi desarmar o palanque, tenham certeza que não faltará palavras e ações por parte do governo, nosso foco é administrar  bem  nosso município”, finalizou o prefeito. (Fotos: Júnior Finfa)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para a adiar a publicação do acórdão do julgamento do processo do mensalão. A defesa queria que o documento ficasse suspenso até que o plenário do STF se manifestasse sobre dois pedidos feitos para ter acesso imediato aos votos escritos dos ministros e para ter mais prazo para apresentar recursos.
O acórdão é o documento que detalha as decisões do julgamento. Após a publicação, abre-se um prazo de cinco dias para que a defesa apresente recursos. O documento deve ser publicado nos próximos dias.

A decisão de Barbosa sobre o pedido de Dirceu foi tomada na terça (9) e será publicada na edição de sexta (12) do “Diário de Justiça Eletrônico”, que já está disponível nesta quinta-feira (11) para consulta na internet no site do Supremo.

A defesa de Dirceu tentou primeiro ter acesso aos votos escritos antes do acórdão, mas Barbosa negou. Depois, entrou com um recurso à decisão e mais outra ação com pedido de urgência para que a publicação do documento fosse suspensa.

Ao analisar o pedido, Barbosa argumentou que não há “plausibilidade” no pedido. “Além de se tratar de inovação indevida […] é importante chamar atenção para o fato de que o que se pretende, em última análise, é a manipulação de  prazo processual legalmente previsto.”

Para o ministro, a divulgação antecipada dos votos escritos antes do acórdão “acarretaria, na prática, a dilação do prazo para a oposição de embargos, ampliando-o indevidamente para um lapso temporal indefinido”.

O presidente do STF voltou a apresentar o argumento de que o julgamento foi público e gravado. “Todos os interessados no conteúdo das sessões públicas de julgamento, em especial os réus e seus advogados, puderam assisti-las pessoalmente no plenário desta Corte.”

A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que garante o direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares de universidades federais e institutos federais de ensino a estudantes que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. A lei foi publicada nesta quinta-feira (11) no “Diário Oficial da União

A maioria das universidades federais que tem processo seletivo próprio adota sistema de isenção parcial ou total da taxa do vestibular, mas isso não era até então garantido por uma lei específica para este fim.

Segundo o documento, as instituições federais de educação superior adotarão critérios para isenção total e parcial do pagamento de taxas de inscrição nos processos seletivos de ingresso em seus cursos, de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.

Para ter direito ao benefício, o estudante deve cumprir as duas exigências, ou seja, ter feito escola pública ou ser bolsista integral em escola particular e ter renda familiar per capta de até 1,5 salário mínimo.

Boa parte das universidades e institutos federais usam como processo seletivo o Sistema da Seleção Unificada (Sisu), que por sua vez considera o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2012, a taxa de inscrição do Enem era de R$ 35. O Ministério da Educação aceitou o pedido de isenção de taxa para quase 4 milhões de inscritos.

Para ser isento da taxa de inscrição do Enem, segundo o edital de 2012, o candidato deveria  ser concluinte do ensino médio no ano de 2012, matriculado em qualquer modalidade de ensino em escola da rede pública de ensino, declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também poderia obter a isenção quem declarasse eclarar ser membro de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mediante documentos comprobatórios.(G1.COM)

Em parceria com o Exército Brasileiro, o Ministério da Integração Nacional vai aumentar em 30% a frota de veículos da chamada Operação Carro-Pipa, que está ajudando a levar água de forma emergencial às famílias do Sertão. Ao todo, serão agora mais de seis mil pipeiros trabalhando em todo o Nordeste. Apenas em Pernambuco já são 826 veículos circulando em 92 municípios, com uma população atendida de 578.943 pessoas.

Em todo o semiárido, mais de 3,5 milhões de pessoas são atendidas por carros-pipa em 763 municípios. Mais informações sobre a operação podem ser obtidas pelo telefone 0800 610 021 – o atendimento da Ouvidoria é feito de segunda a sexta, das 8h às 17h30. Após esse horário, ou aos sábados, domingos e feriados, é possível encaminhar mensagem pela página http://www.integracao.gov.br/fale-com-a-ouvidoria.

Obras estruturantes – Paralelo as ações emergenciais, o Ministério da Integração Nacional está investindo em obras estruturantes, como canais e adutoras, para resolver o problema da seca no semiárido brasileiro. A Adutora do Pajeú, que cruza boa parte do Sertão pernambucano até a Paraíba, é um exemplo disto. Com primeiro trecho lançado no mês passado, o empreendimento resolveu o problema de racionamento para mais de 70 mil pessoas que vivem em Serra Talhada/PE e já deverá atender a outras cidades nos próximos meses.
O governo federal também investe na perfuração de poços e na instalação de cisternas. Estas últimas possuem capacidade de 16 mil litros, quantidade suficiente para abastecer uma família, de até cinco pessoas, por pelo menos oito meses. Até o fim de 2014, serão 750 mil cisternas instaladas, sendo 130 até junho e 240 mil até dezembro deste ano.

Assista ao vídeo http://youtu.be/vHudV9Y-Slc

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Serra Talhada publicou o resultado de seleção simplificada para preencher 329 cargos. A pasta abriu inscrições para seleção em março. A lista com todos os classificados e aprovados pode ser consultada na sede da prefeitura, no Núcleo de Vigilância em Saúde, no prédio da Secretaria de Saúde e Câmara de Vereadores.

Foram abertas vagas para médicos em diversas especialidades, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, contratações de motoristas, agentes de endemias e auxiliares administrativo. Os cargos são por um período de um ano com direito a prorrogação.(ASCOM)