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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

No Dia Nacional da Doação de Leite Materno, Eduardo da Fonte reforça pedido pela interiorização dos bancos de leite em Pernambuco

No Dia Nacional da Doação de Leite Materno, celebrado nesta segunda-feira (19), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) reiterou, por meio de ofício ao Ministério da Saúde, a solicitação pela ampliação da rede de bancos e postos de coleta de leite materno no interior de Pernambuco. A iniciativa visa garantir mais saúde e dignidade para mães e bebês em todo o estado, especialmente fora da Região Metropolitana do Recife.

De acordo com informações da Secretaria de Saúde de Pernambuco e da Rede Global de Bancos de Leite Humano da Fiocruz, atualmente existem 18 estabelecimentos credenciados em Pernambuco. No entanto, apenas três estão localizados no interior, nas cidades de Caruaru, Petrolina e Arcoverde. Os demais estão concentrados na capital e na RMR.

“O aleitamento materno é fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças. Ampliar o acesso a essa rede é garantir que mães do interior também tenham condições adequadas para doar e receber leite materno, fortalecendo políticas de saúde pública e salvando vidas”, destacou Eduardo da Fonte.

No documento enviado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o parlamentar solicita a implantação de centros de coleta e bancos de leite humano em unidades hospitalares estratégicas nas regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão. Entre os hospitais citados estão o Hospital João Murilo de Oliveira (Vitória de Santo Antão), Hospital Regional Dom Moura (Garanhuns) e Hospital Regional Inácio de Sá (Salgueiro), entre outros.

A proposta também reflete sugestões de profissionais da área e tem como objetivo promover a equidade no acesso a serviços essenciais, reconhecendo o papel da amamentação como prática de saúde, afeto e cidadania.

Prefeitura do Recife intensifica ações de limpeza no Canal do Sport, bairro da Ilha do Retiro

Intervenção faz parte da Ação Inverno, e visa  melhorar o escoamento das águas pluviais da cidade e prevenir alagamentos na capital

Nesta segunda-feira (19), o prefeito do Recife, João Campos, vistoriou os serviços de limpeza do Canal do Sport, localizado na Rua João Elísio Ramos, na Ilha do Retiro. A intervenção, coordenada pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), integra o Programa Ação Inverno, que foi iniciado em janeiro e prevê a limpeza dos 99 canais da cidade para o período chuvoso. O objetivo é melhorar o escoamento das águas e minimizar os impactos das chuvas.

“A limpeza desse canal deve durar cerca de uma semana, no máximo dez dias, com a previsão de retirada de aproximadamente 60 toneladas de resíduos. Durante a vistoria, percebemos um acúmulo expressivo de matéria orgânica, plástico e, principalmente, lixo descartado irregularmente. Pedimos à população que colabore, descartando o lixo de forma correta. A limpeza é essencial, mas se todos colaborarem, conseguiremos economizar recursos e investir em outras ações igualmente urgentes”, afirmou o prefeito João Campos.

A intervenção no Canal do Sport começou no último domingo (18) e tem previsão de conclusão para o dia 25 de maio. Até agora, foram removidas mais de 64 mil toneladas de resíduos em canais que já passaram pela ação de limpeza. Além do Canal do Sport, outros 66 canais foram limpos desde o início do programa. No momento, 11 canais estão em processo de limpeza e 19 estão programados para iniciar as intervenções até setembro.

A Emlurb reforça que, além da limpeza de canais, o trabalho da autarquia envolve ações de educação socioambiental, conscientizando a população sobre o descarte correto do lixo. Essas atividades são realizadas ao longo de todo o ano e incluem ainda a manutenção de galerias, canaletas, arborização urbana, capinação, remoção de entulhos e reparos em vias públicas, além da recuperação de escadarias, muros de arrimo e pontilhões, visando a prevenção de alagamentos e o aumento da segurança da população.

Foto: Edson Holanda / Prefeitura do Recife 

Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria da Mulher, realiza ações em homenagem às mães e em combate à violência contra crianças e adolescentes

Durante esta última semana, a Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria da Mulher, promoveu uma programação especial em alusão ao Mês das Mães e ao combate à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, com foco na proteção das meninas.

As atividades incluíram uma série de atendimentos psicológicos e jurídicos oferecidos na sede da Secretaria da Mulher, reforçando o compromisso da gestão municipal com o cuidado, o acolhimento e a orientação da população. Os atendimentos continuam sendo realizados regularmente.

O encerramento da semana aconteceu nesta sexta-feira, 16 de maio, com um animado Aulão de Dança dedicado às mães, comandado pela personal Sheylla Maria, realizado em parceria com a Secretaria de Cultura. O momento contou ainda com sorteio de brindes, proporcionando alegria e descontração para todas as participantes.

A prefeita Aline Karina esteve presente no evento, acompanhada da secretária da Mulher, Edilene Machado, da equipe da Secretaria da Mulher, da vereadora Cleubia e de outros secretários e diretores da gestão municipal. A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Itapetim com ações que promovem o empoderamento feminino, a valorização das mães e a proteção integral de crianças e adolescentes.

Campeonato Feminino Zezé da Loteria é encerrado com grande sucesso

Na noite deste sábado (17), o Centro Esportivo Genilson Batista, na Vila das Crianças, foi palco da grande final do Campeonato de Futebol Feminino Zezé da Loteria, realizado pela Prefeitura de Itapetim, por meio da Diretoria de Esportes e Lazer.

A equipe V10 sagrou-se campeã da edição ao vencer o time Unidas Pela Bola pelo placar de 4 a 2. Na disputa pelo terceiro lugar, o Botafogo garantiu a vitória sobre o Fênix FC, em um jogo equilibrado que terminou em 3 a 1. A competição, que foi um grande sucesso, contou com premiação em dinheiro, além de troféus e medalhas.

O evento contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, do diretor de Esportes Matheus Patriota e sua equipe, além de secretários, diretores de outras pastas da gestão municipal, além de alguns vereadores que acompanharam de perto a final da competição.

O campeonato leva o nome de Zezé da Loteria, figura conhecida e atuante no incentivo ao esporte local, especialmente ao futebol feminino.

Prefeitura do Recife executa R$ 2,8 milhões em obras de contenção de encostas no Brejo da Guabiraba

Cerca de 300 moradores da Rua Rosal serão beneficiados com os serviços, que incluem drenagem, muros de arrimo e reforço do solo

A Prefeitura do Recife está investindo R$ 2,8 milhões na contenção definitiva de encostas em dois trechos da Rua Rosal, no Brejo da Guabiraba, Zona Norte da capital. A intervenção, realizada em uma área considerada de risco, vai beneficiar diretamente cerca de 300 moradores. Na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito João Campos esteve no local para acompanhar o andamento dos trabalhos.

“Essa encosta está dividida em dois conjuntos, totalizando quase R$3 milhões. Tem solo grampeado, que é uma técnica extremamente segura, e faz parte do ação inverno”, explicou João Campos. “São R$ 322 milhões só esse ano em ações preparatórias para o período de chuva. Aqui, por exemplo, era um ponto de muito risco, porque são muitas casas em cima e embaixo. Apuramos, fizemos o projeto e agora estamos executando a obra, e só para quando estiver pronta e bem feita. Seguiremos trabalhando o ano inteiro, faça chuva ou faça sol”, garantiu o prefeito.

Iniciadas em março de 2024, as obras estão sendo executadas pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB) e devem ser concluídas no início do segundo semestre deste ano. No primeiro trecho, estão sendo construídos três muros de arrimo, totalizando 160 m², além de 118 metros de canaleta de drenagem. O serviço inclui ainda 441 m² de proteção de talude em tela argamassada, 19 m² de piso em concreto, 133 metros de assentamento de corrimãos e 145 metros de corrimão com guarda-corpo.

Já no segundo trecho da Rua Rosal, os serviços incluem a construção de dois muros de arrimo, somando 176 m². Também estão sendo executados 1.194 metros de solo grampeado e 696 m² de concreto projetado. As obras contemplam ainda 116 m² de piso em concreto, 66 metros de canaleta de drenagem, 96 metros de corrimão com guarda-corpo e outros 33 metros apenas de guarda-corpo.

“Essa é uma obra importantíssima, que carrega um investimento na ordem de R$3 milhões. São duas encostas que ficam muito próximas uma da outra e que vão proteger algo em torno de 300 famílias. Sabemos como é fundamental, sobretudo no período do inverno, que obras como essa possam avançar. Então, nesse momento, essa é mais uma obra da Prefeitura chegando perto das pessoas para garantir que, nesse período, todo mundo tenha mais tranquilidade e dignidade”, disse o secretário de Infraestrutura e vice-prefeito do Recife, Victor Marques.

Desde 2021, a Prefeitura do Recife concluiu 139 obras de contenção definitiva de encostas em toda a cidade, beneficiando diretamente mais de 20 mil pessoas – totalizando R$ 237 milhões em investimentos. Atualmente, outras 24 intervenções estão em andamento, ampliando a proteção para mais 4 mil pessoas, com um aporte de R$ 87 milhões.

AÇÃO INVERNO – A Prefeitura do Recife bate novo recorde e realiza os maiores investimentos da história. Serão destinados R$ 322,9 milhões de recursos da gestão municipal para viabilizar um conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas na cidade, com um pacote de obras estruturadoras que inclui novas intervenções no Rio Tejipió, construção de reservatórios de água na região da Imbiribeira, contenção de encostas, urbanização de comunidades afetadas pelas chuvas e mitigação de pontos críticos de alagamento.

Foto: Edson Holanda / Prefeitura do Recife 

Prefeitura do Recife amplia ação nos morros neste domingo (18)

Equipes municipais visitaram dez novas áreas de morros da cidade, com o intuito de garantir a proteção da população frente à possibilidade de mais chuvas nos próximos dias. Mais de 170 imóveis precisaram ser interditados por risco estrutural. Ação emergencial contou com o trabalho de centenas de servidores de secretarias e órgãos municipais

A Prefeitura do Recife prosseguiu nas ruas no segundo dia da força tarefa emergencial para garantir a proteção dos moradores das áreas de risco, devido à previsão de mais chuvas nos próximos dias. Neste domingo (18), 971 imóveis foram visitados pelas equipes municipais, sob a coordenação da Defesa Civil e do Centro de Operações (COP), abrangendo 3.844 pessoas. O trabalho contou com o porta a porta alertando as famílias dos risco e se somou a ações emergenciais, como a demolição de residências em situação de risco, interdição de moradias e a avaliação de concessão de auxílio-moradia, garantindo que as famílias pudessem se deslocar para locais seguros.

“Domingo à noite e a gente segue trabalhando com a equipe. A gente ativou um protocolo do COP de ação transversal e, nos últimos dias, cada secretário coordenou uma área crítica da cidade para reforçar o trabalho da Defesa Civil, junto com as demais áreas. Agora, a gente segue de prontidão, tendo em vista a possibilidade de chuvas hoje à noite e amanhã de madrugada e pela manhã”, afirmou o prefeito João Campos, durante reunião de monitoramento na noite desse domingo.

“A gente pede que a população observe os canais oficiais da Prefeitura logo cedo sobre o estágio de funcionamento da cidade. Nosso foco são as áreas mais críticas e toda a cidade está sendo acompanhada e monitorada. A nossa equipe vai seguir de prontidão. Vamos seguir os protocolos e cuidar dos recifenses”, afirmou o prefeito do Recife.

Essa ação integra o protocolo do COP para situações de agravamento das condições meteorológicas na cidade. As medidas incluem a conscientização dos moradores, com apoio logístico por meio de caminhões, vans e carros de passeio para facilitar as mudanças; o cadastramento para inclusão no auxílio-moradia, quando necessário; e a execução de serviços emergenciais, como demolição ou interdições de imóveis que apresentem risco estrutural. Nos dois dias de operação, 179 imóveis precisaram ser interditados por técnicos da Defesa Civil por apresentarem algum risco aos moradores e outras nove casas foram demolidas por estarem condenadas estruturalmente.

As pessoas poderão ir para casas de amigos e parentes ou para um dos abrigos municipais que já estão disponíveis para receber famílias e moradores em situação de risco. Atualmente, quatro espaços estão em funcionamento, totalizando 68 pessoas acolhidas: Centro Social Bidu Krause, Escola Municipal Florestan Fernandes, Abrigo Emergencial do Arruda e Abrigo Irmã Dulce, este último para a população em situação de rua. Novos abrigos temporários serão abertos sempre que necessário. A lista atualizada pode ser acessada no site acaoinverno.recife.pe.gov.br.

Centenas de profissionais de diversas secretarias e órgãos municipais foram mobilizados, incluindo equipes da Defesa Civil, Emlurb, URB, Controle Urbano, Direitos Humanos, além da Guarda Municipal. A coordenação dos trabalhos está sendo realizada por secretários e presidentes de órgãos municipais. A população pode acionar a Defesa Civil do Recife pelos telefones 0800-081-3400 e 3036-4873, ou por meio do aplicativo Conecta Recife. O atendimento é gratuito e funciona 24 horas por dia.

Mauro Silva foi um dos moradores que tiveram sua casa demolida. “A gente luta tanto para construir as coisas com muito trabalho e, de repente, ver tudo desabar assim é difícil. Mas a prefeitura está me dando todo o suporte. A Defesa Civil veio aqui, avaliou o risco e depois já me encaminharam para resolver as outras situações, como o auxílio-moradia e a indenização. É complicado recomeçar do zero, mas a vida é mais importante. Tento manter a fé e acreditar que vou conseguir reconstruir tudo”, contou Silva.

AÇÃO INVERNO 2025 – Este ano, a  Prefeitura do Recife bate novo recorde e realiza o maior investimento da história. Serão destinados R$ 322,9 milhões de recursos da gestão municipal para viabilizar um conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas na cidade, com um pacote de obras estruturadoras que inclui novas intervenções no Rio Tejipió, construção de reservatórios de água na região da Imbiribeira, contenção de encostas, urbanização de comunidades afetadas pelas chuvas e mitigação de pontos críticos de alagamento.

INSS exigirá biometria para desbloqueio de novos empréstimos consignados

CNN – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou que o desbloqueio para contratação de novos empréstimos consignados por aposentados e pensionistas será feito exclusivamente por meio de biometria na plataforma Meu INSS

A medida foi oficializada em despacho publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) e começará a valer a partir de sexta-feira (23).

“A partir do dia 23 de maio de 2025, todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validada em bases do governo federal”, afirma o despacho.

A medida foi assinada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller. Ele justifica que medida acontece com objetivo de “mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos”.

O despacho determina que o novo procedimento seja implementado pelas áreas técnicas responsáveis pelo relacionamento com segurados e pela tecnologia da informação da autarquia. Waller também determinou que as áreas tomem as providências para que a medida entre em vigor no dia 23 de maio.

Prefeituras recebem R$ 2 bilhões nesta terça-feria, referentes ao segundo repasse do FPM

No quinto mês do ano, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.361.301.142,43.

Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência prevista para esta terça-feira, 20 de maio, será de R$ 1.889.040.913,94.

Essa transferência representa 20% do montante total do mês, e é parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI).

A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um crescimento de 39,50%, retirando o efeito da inflação. “A base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,33 bilhões neste segundo, passando de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões neste ano”, detalha o documento da entidade. Resultado do aumento de 110,4% da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e do crescimento de 41,2% imposto sobre pessoa física.

De janeiro até agora, o FPM teve crescimento real de 3,13%, sem o efeito da inflação do período. Em valores, foram transferidos aos cofres municipais a soma de R$ 13,1 bilhões e, de janeiro até 20 de maio de 2024, R$ 11,9 bilhões. Mesmo com o cenário positivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda o controle das finanças, pois as demandas ainda são infinitamente maiores que a fatia destinada aos Entes locais do bolo tributário.

No vermelho

Dentre os problemas que “rapam” os cofres municipais, Ziulkoski destaca os encargos da execução dos programas federais, dívidas previdenciárias e as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que promovem despesas não previstas no orçamento, como a isenção do Imposto de Renda, que pode retirar R$ 11,8 bilhões aos Municípios. Cenário deletério confirmado com aumento de prefeituras no vermelho, e esse panorama será debatido durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Projeto de Felipe Carreras que reconhece a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém como patrimônio cultural imaterial do Brasil deve virar lei nos próximos dias

O espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, o maior teatro ao ar livre do mundo, está prestes a receber o devido reconhecimento nacional. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4409/2021, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), que declara o evento como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A proposta, que já havia sido analisada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.

Realizado anualmente na Semana Santa, desde 1968, o espetáculo acontece na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus (PE). A encenação atrai milhares de visitantes todos os anos, movimentando o turismo, a economia local e promovendo o intercâmbio cultural.

Para o deputado Felipe Carreras, o reconhecimento é uma conquista histórica. “A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é um patrimônio do nosso povo. Mais do que um espetáculo, ela representa fé, tradição e identidade. Essa conquista é de todo o povo pernambucano”, destacou o parlamentar.

Com a sanção presidencial, o espetáculo será oficialmente incorporado ao conjunto de bens imateriais protegidos pelo Estado brasileiro, assegurando maior visibilidade e apoio à sua continuidade.

Prefeitura do Recife prorroga inscrições para o 3°Ciclo do Eita! Recife, que investirá até R$ 6,4 milhões em soluções inovadoras para a cidade

Recife incentiva desenvolvimento de soluções tecnológicas com foco em saúde, meio ambiente, inclusão e combate ao desperdício alimentar

Tempo de sobra para ajudar a transformar a cidade com soluções inovadoras. A Prefeitura do Recife prorrogou as inscrições para o 3º Ciclo do Eita! Recife – Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta, iniciativa pioneira que busca conectar o ecossistema de inovação a desafios reais da cidade. Agora, os interessados terão até o dia 20 de junho para submeter suas propostas por meio da plataforma Coreto: https://coreto.recife.pe.gov.br/eita-3-ciclo.

O programa é coordenado pela Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia e pela Empresa Municipal de Informática (Emprel). A proposta é fomentar um ambiente de inovação aberta e colaborativa, integrando governo, setor privado, academia e sociedade civil na construção de soluções que melhorem a qualidade de vida da população e tornem a gestão pública mais moderna, ágil e eficiente. A iniciativa envolve diretamente todas as secretarias e órgãos da prefeitura, funcionando como um guarda-chuva estratégico que identifica, organiza e prioriza os problemas a serem enfrentados com o apoio da tecnologia.

“O Eita! Recife materializa como a tecnologia e a inovação podem estar a serviço das políticas públicas. A prorrogação das inscrições amplia a oportunidade para que mais talentos contribuam com soluções reais para os desafios da cidade. Nosso objetivo é fortalecer esse ecossistema e fazer do Recife uma referência nacional em transformação digital aplicada à gestão pública”, afirmou o presidente da Empresa Municipal de Informática (Emprel), Bernardo D’Almeida.

As soluções selecionadas poderão ser contratadas pela gestão municipal com investimentos de até R$ 1,6 milhão por projeto, de acordo com o nível de aderência, viabilidade técnica e impacto da proposta. O programa é voltado para startups, empresas, profissionais autônomos, pesquisadores, estudantes e demais atores do ecossistema de inovação, que podem se inscrever individualmente ou em equipe.

Ao longo dos dois primeiros ciclos, o programa já alcançou resultados expressivos. Recife foi a primeira capital do Brasil a assinar contratos públicos com startups por meio de uma chamada pública estruturada de inovação aberta, posicionando-se como referência nacional na transformação digital da gestão pública.

“O Eita! Recife é um exemplo concreto de como a inovação pode e deve estar a serviço da população. Ao conectar talentos criativos aos desafios reais da cidade, conseguimos gerar impacto direto na vida das pessoas. Essa é uma oportunidade não apenas para desenvolver tecnologia, mas para transformar o Recife em uma referência de cidade inteligente, inclusiva e sustentável”, destaca o secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, Rafael Cunha.

Nesta edição, o Eita! Recife propõe quatro desafios estratégicos que refletem demandas concretas da população e da administração municipal: Saúde – Doenças Crônicas; Limpeza Urbana – Resíduos Sólidos; Agricultura Urbana e Assistência Social; e Tecnologia Assistiva – Acessibilidade Visual.

O processo inclui etapas de imersão, capacitação, cocriação e apresentação de soluções. Os participantes terão acesso a especialistas, dados públicos, informações técnicas e painéis temáticos para que possam desenvolver projetos sólidos, com potencial de impacto real. O edital completo, com critérios de avaliação, cronograma detalhado e requisitos de participação, está disponível no site da plataforma Coreto.

Com o novo ciclo, a Prefeitura do Recife reforça seu compromisso com a inovação cidadã, abrindo espaço para que a criatividade e a tecnologia ajudem a construir uma cidade mais inclusiva, sustentável e inteligente.