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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Lei torna Instituto Pipa de utilidade pública e amplia ações pela primeira infância

Medida fortalece as políticas de cuidado infantil, facilitando a captação de recursos e parcerias por parte da instituição para apoiar crianças de 0 a 3 anos

O prefeito João Campos sancionou, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 278/2025, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, que declara de utilidade pública o Instituto Pipa – Primeira Infância, Plantar Amor. A medida amplia a capacidade da instituição de captar recursos e firmar parcerias para fortalecer ações de apoio ao desenvolvimento integral de crianças de zero a três anos e de famílias em situação de vulnerabilidade social.

“A primeira infância é decisiva para o futuro das crianças e o nosso compromisso é apoiar quem cuida delas. Reconhecer o Instituto Pipa como utilidade pública é fortalecer esse trabalho e ampliar políticas que transformam vidas desde os primeiros anos”, afirmou o prefeito João Campos.

Com o reconhecimento oficial, o Instituto passa a ter acesso facilitado a recursos de fundos específicos, como o Fundo da Criança e do Adolescente, que permitem a destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para projetos voltados à infância. A expectativa é atrair investimentos privados e ampliar o impacto de programas que garantam cuidados essenciais na primeira infância.

Instituto Pipa – Criado em 2018, desenvolve ações em Pernambuco, Alagoas, Ceará e Bahia, com atendimentos presenciais e digitais, inclusive via WhatsApp. Mais de mil crianças já foram beneficiadas com orientações sobre sono, alimentação, amamentação e desenvolvimento, além da entrega de kits bimestrais com livros e brinquedos. A equipe do Instituto é formada por pedagogas, psicólogas, enfermeiras e assistentes sociais.

SES-PE dá início ao Outubro Rosa com Curso de Especialização em Saúde da Mulher para Técnicos de Enfermagem

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) deu início, nesta quinta-feira (02/10), às ações do Outubro Rosa, com a realização da aula inaugural do primeiro Curso de Especialização Técnica em Enfermagem da Saúde da Mulher promovido pela Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE). A iniciativa reforçou o compromisso do Governo de Pernambuco com a valorização dos profissionais de enfermagem e a qualificação da assistência voltada à saúde da mulher.

A ESPPE tornou-se a primeira Escola de Governo em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) no Nordeste a ofertar essa formação. Nesta primeira edição, cerca de 80 técnicos em enfermagem da I Gerência Regional de Saúde (I geres) foram contemplados, recebendo capacitação voltada ao desenvolvimento de competências científicas, técnicas, éticas e sociais, com foco no cuidado seguro e humanizado à mulher no âmbito da Rede SUS.

A matriz curricular foi estruturada em três eixos formativos: Integrador (Organização do SUS e Gestão da Atenção à Saúde), Específico (Organização da Rede de Atenção e do Cuidado Integral) e Operativo (Trabalho do Técnico de Enfermagem Especialista em Atenção à Saúde da Mulher), totalizando 360 horas de formação, incluindo aulas teóricas, ensino a distância e estágio supervisionado.

Na abertura do curso, a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, destacou a responsabilidade dos profissionais ao participarem da formação e ressaltou o papel transformador que eles devem assumir em suas unidades. “Quanto mais conhecimento adquirimos, mais responsabilidade temos em transformar esse aprendizado em benefício para outras pessoas. É fundamental que vocês não apenas absorvam o conteúdo, mas que se tornem multiplicadores em seus locais de trabalho, questionando práticas antigas, propondo melhorias e sendo agentes de transformação. A mudança só acontece quando colocamos em prática o que aprendemos que é certo”, afirmou a secretária.

Durante a cerimônia de abertura, a diretora geral da ESPPE, Célia Borges, destacou a relevância da iniciativa: “Sabemos que os profissionais de enfermagem compõem a maior força de trabalho do SUS e estão na linha de frente do cuidado, muitas vezes sendo o primeiro contato das usuárias com a rede. Esse curso foi pensado estrategicamente para fortalecer a Rede Alyne, valorizar esses trabalhadores e qualificar a assistência materna e neonatal em Pernambuco.”

Já a coordenadora da Educação Profissional da ESPPE e enfermeira obstetra, Aline Carvalho, ressaltou que a formação foi planejada para fortalecer a atuação dos técnicos e técnicas de enfermagem, oferecendo uma base sólida e prática, alinhada às necessidades do SUS. Segundo ela, a especialização contribui para reduzir mortes evitáveis, ampliar a segurança e humanização do parto e fortalecer a Rede de Atenção à Saúde no Estado.

A aula inaugural aconteceu no auditório da Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco (EGAPE), no Recife, reunindo autoridades, profissionais da saúde e estudantes. O momento marcou um passo importante do Governo de Pernambuco na valorização dos trabalhadores da saúde e no fortalecimento da rede de atenção integral à mulher.

A secretária Zilda Cavalcanti encerrou relembrando os investimentos do Governo de Pernambuco em ampliar a rede de cuidados à saúde da mulher. “Hoje contamos com quatro Carretas da Mulher circulando por todas as regiões do Estado, ofertando mamografia, ultrassom de mama, consultas com mastologista e ginecologista e, de forma pioneira, biópsia no próprio local. Essa decisão partiu de uma determinação da governadora Raquel Lyra, diante das dificuldades que as mulheres enfrentavam para conseguir diagnóstico no tempo adequado. Não queremos apenas aparecer em fotografia; queremos mudar a realidade da saúde da mulher em Pernambuco”, reforçou Zilda Cavalcanti.

Auditoria do TCE aponta pagamentos milionários com combustíveis e locações sem comprovação dos serviços em Serra Talhada

Por Juliana Lima

Uma nova Auditoria Especial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), referente aos exercícios de 2023 e 2024, revelou irregularidades graves na gestão de combustíveis e locação de veículos pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

O relatório aponta que a prefeita Márcia Conrado e a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, são responsáveis por autorizar pagamentos sem comprovação da prestação de serviços, configurando desperdício de recursos públicos e desrespeito a princípios como economicidade e indisponibilidade do interesse público.

Abastecimento irregular de veículos que não pertenciam à frota própria ou locada, incluindo veículos parados em oficina, pagos pelo Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 407.865,26. Um exemplo emblemático é o veículo de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que permaneceu inoperante entre agosto e novembro de 2023, mas recebeu abastecimentos pagos. Durante vistoria em maio de 2024, o carro ainda estava na oficina sem a parte superior do cabeçote do motor, comprovando sua inatividade. Pagamentos de combustíveis sem comprovação efetiva, totalizando R$ 1.039.476,70.

A auditoria constatou ausência de diários de bordo, essenciais para registrar data, horários, quilometragem, destino das viagens e condutor responsável. O pagamento irregular envolveu, entre outros, a empresa responsável pelo abastecimento recebeu R$ 1.501.514,64 apenas em 2023. Despesas com locação de veículos sem comprovação da prestação dos serviços, no total de R$ 1.288.832,65, autorizadas pela Secretaria de Saúde sem verificação da efetiva execução do contrato e sem liquidação de fato.

O relatório detalha que a prefeita Márcia Conrado autorizou pagamentos irregulares de combustíveis, enquanto Lisbeth Rosa foi responsável pela liberação de recursos para locação de veículos sem documentação comprobatória. Essas condutas causaram prejuízos significativos aos cofres públicos, que podem ser objeto de imputação de débito, restituição ao erário e aplicação de multa prevista na legislação estadual (Lei nº 12.600/2004).

Segundo a auditoria, os controles internos da Prefeitura estão precários, dificultando o acompanhamento da utilização de recursos públicos e violando os artigos 62 e 63 da Lei 4.320/64, que regulam a liquidação e pagamento de despesas públicas. A falta de registros adequados e de comprovação da prestação de serviços compromete a transparência e a fiscalização das contas públicas.

O Blog Júnior Campos obteve com exclusividade detalhes do relatório, que incluem a relação de veículos pagos indevidamente, planilhas de abastecimentos e documentos que comprovam as irregularidades apontadas pelo TCE-PE.

Valores envolvidos nas irregularidades:

Abastecimentos irregulares de veículos: R$ 407.865,26 Pagamento de combustíveis sem comprovação: R$ 1.039.476,70 Locação de veículos sem comprovação: R$ 1.288.832,65. A informação é do Blog Júnior Campos.

Prefeitura do Recife abre inscrições para concessão de benefícios fiscais no Centro

Quem é empresário, investidor ou dono de imóvel no Centro do Recife já pode se inscrever para participar da edição 2025 do Atende Recentro e se habilitar para receber benefícios fiscais e acelerar a ocupação da sua empresa nos bairros do Recife, Santo Antônio, São José e Boa Vista. O evento, gratuito, promovido pela Prefeitura do Recife, através do Gabinete do Centro, ocorre nos dias 7 e 8 de outubro, das 14h às 19h, no Salão de Eventos da CASACOR Pernambuco. As inscrições podem ser feitas através do link https://www.sympla.com.br/evento/atende-recentro-2025/3094493.

O objetivo do Atende Recentro é desburocratizar os processos cartoriais, de licenciamento e alvarás, de preservação, além de orientar o caminho para regularização do imóvel, negociação de dívidas, isenção de impostos (ITBI, ISS, IPTU) através da Lei do Recentro. A iniciativa também é um momento para apresentar potenciais investidores a bancos parceiros para acessar linhas de financiamento para o retrofit, entre outros serviços.

“Só em 2024, conseguimos que 31 imóveis fossem contemplados com a Lei do Recentro, o que significa 31 novos negócios sendo implantados no Centro do Recife com redução de impostos e promoção da recuperação e da ocupação desses espaços. O Atende Recentro 2025, durante dois dias, oferecerá soluções sob medida, de acordo com o imóvel do seu interesse do participante, contribuindo para a construção de um centro mais vibrante, moderno e acolhedor”, afirmou a chefe do Gabinete do Centro, Ana Paula Vilaça.

Entre os serviços que serão ofertados no Atende Recentro 2025, estão: licenciamento e regularização de imóveis; emissão de licenças e alvarás de obras e atividades urbanas; disponibilização de informações sobre processos de licenciamento, histórico de deferimentos/indeferimentos e validade de processos; orientações sobre preservação e restauração de imóveis históricos; encaminhamentos para abertura de empresas; dentre outras iniciativas.

OUTRAS AÇÕES DO RECENTRO – Durante o lançamento do Plano do Centro, neste ano, foram apresentadas estratégias para a área central do Recife baseada em quatro fundamentos: Habitabilidade, Mobilidade ativa, Dinamização econômica e Desenvolvimento social e cultural. A viabilização de ações de retrofit, como se vê em mais frequência em outros estados, ganhou força no Recife, a partir da articulação do Gabinete do Centro com o Banco do Nordeste, Sudene e Caixa Econômica Federal para criação de linhas de crédito para imóveis na modalidade multiuso (moradia e serviço), além da criação da Parceria Público-Privada (PPP) Morar no Centro, de retrofit para construção de unidades habitacionais.

Constantemente, o Recentro também realiza ativações para estimular o comércio, com projetos como o “Viva o Centro”, em parceria com a CDL-Recife, e apoia e promove feiras de artesanato que geram emprego e renda. O programa municipal também realiza, em parceria com as demais secretarias da Prefeitura, ações que ajudam na manutenção e preservação local como drenagem, pavimentação, pintura, ordenamento do comércio popular, pedestrianização das ruas, câmeras de monitoramento e requalificação de praças e mercados. O último anúncio, inclusive, foi bem recente das obras de revitalização da Rua do Bom Jesus.

Governo de Pernambuco é premiado no 29º Concurso de Inovação no Setor Público 2025

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), ficou em 1º lugar no 29º Concurso de Inovação no Setor Público 2025, na categoria Inovação em Compras Públicas Sustentáveis, resultado obtido pela escolha da banca julgadora especializada e consagrado por meio do voto popular. O Poder Executivo Estadual foi reconhecido por ter efetivado uma parceria público-privada para abastecer 52 prédios públicos a partir de uma matriz energética limpa. A cerimônia de premiação foi realizada nesta quinta-feira (02), em Brasília.

Promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o 29º Concurso de Inovação no Setor Público 2025 tem o objetivo de reconhecer iniciativas inovadoras realizadas pelo setor público em todo o Brasil. O Governo de Pernambuco implantou um contrato de parceria público-privada para o abastecimento de 52 prédios públicos, em 17 municípios, migrando do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Por meio dessa iniciativa, o Poder Executivo Estadual passou a abastecer unidades consumidoras de média tensão a partir de uma matriz energética sustentável. “A implantação desse contrato trouxe uma economia real de R$ 24,2 milhões entre junho de 2023 e março de 2025. Essa migração para o ACL também significa sustentabilidade, visto que está de acordo com o Plano de Descarbonização do Estado de Pernambuco e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Nº7 da ONU”, comemorou o secretário executivo de Administração e Patrimônio, Anselmo Carvalho.

A economia real de R$ 24,2 milhões, alcançada com a migração para o ACL, é viabilizada em razão de o Estado ter deixado de comprar energia de distribuidora no preço fixado, passando a escolher o fornecedor e negociar o melhor valor. Já a redução da emissão de 8,1t de CO₂e, alcançada pelo Governo do Estado entre junho de 2023 e março de 2025, evita a liberação de gases que aumentam o efeito estufa e o aquecimento global. Por meio desses resultados, o Poder Executivo Estadual contribui para proteger o meio ambiente, combater as mudanças climáticas e promover um planeta mais saudável para a população.

Usina fotovoltaica – A próxima etapa dessa iniciativa pioneira do Governo de Pernambuco, por meio da SAD, é o abastecimento desses prédios públicos através de uma usina de energia solar de grande porte (68 megawatts-pico) que será inaugurada em breve, no município de Salgueiro, e suprirá a Administração Estadual por 28 anos. Isso gerará ainda mais economia, pois o Governo de PE se tornará autoprodutor. Ao final desse prazo, ela será incorporada ao patrimônio público.

 

A tradição está de volta: Santa Cruz da Baixa Verde celebra a maior rapadura do mundo com 20 toneladas

A cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, voltou a escrever seu nome na história da cultura nordestina neste dia 02 de outubro. Como parte da programação da 27ª Feira da Rapadura, a Prefeitura entregou à população a maior rapadura do mundo, com mais de 20 toneladas.

Após alguns anos sem ser realizada, a feira — que faz parte da história e da identidade de Santa Cruz da Baixa Verde — foi resgatada pela Prefeitura com uma programação diversificada, reunindo atrações culturais, atividades religiosas e shows de artistas regionais e nacionais. O grande destaque ficou por conta do retorno da doce tradição que consagra o município como berço da maior rapadura do mundo.

Segundo o prefeito Dr. Ismael, esse resgate significa muito para a população santacruzense. “A rapadura representa nossa gente e nossa cultura. Nossa cidade é conhecida como a Capital da Rapadura, então nada mais justo que trazer de volta essa tradição e reforçar a nossa história, mostrando ao Brasil a força do que produzimos aqui”, destacou o prefeito Dr. Ismael.

O evento atraiu a poluição que pôde acompanhar de perto a entrega da rapadura gigante. Além do impacto cultural e turístico, a ação movimenta a economia local, beneficiando produtores, comerciantes e toda a cadeia ligada ao setor.

Prefeitura do Recife realiza Festival da Primavesi no Dia Nacional da Agroecologia

Evento celebra a chegada da primavera e homenageia a agrônoma Ana Primavesi com vivências em agroecologia para crianças da rede municipal

Amanhã (3 de outubro), data em que se comemora o Dia Nacional da Agroecologia, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Agricultura Urbana, promove o Festival da Primavesi, em homenagem à agrônoma Ana Maria Primavesi, precursora da agroecologia e referência mundial na agricultura orgânica. A iniciativa acontece no Sistema Agroflorestal Urbano e de Compostagem (SAFUC), localizado na sede da Prefeitura.

Mais do que uma celebração de datas simbólicas, incluindo o Dia Municipal da Agroecologia em Recife, o festival marca a chegada da primavera e fortalece a conexão das crianças com a natureza, por meio de experiências lúdicas e educativas. A programação é voltada para estudantes da rede municipal de ensino, que terão a oportunidade de vivenciar a agroecologia a partir do brincar, resgatando jogos, tradições infantis e práticas coletivas. A ação conta com a parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Projetos Especiais, por meio do programa ProMorar.

As atividades acontecem nos turnos da manhã, das 9h às 11h, e da tarde, das 14h às 16h, com turmas reduzidas de crianças de 2 a 10 anos. A programação inclui oficinas de geotinta, minhocário, agrofloresta sensorial, plantio, contação de histórias, gincanas e a tradicional prática do muvuka – a produção de bombas de sementes. Todas as ações estimulam aprendizado sensorial, contato com a terra e valores como cuidado com o meio ambiente, cooperação, sustentabilidade e consciência ecológica, ao mesmo tempo em que fortalecem vínculos afetivos e promovem saúde e autonomia.

Para a secretária executiva de Agricultura Urbana, Adriana Figueira, o Festival da Primavesi é um convite para que as crianças redescubram a alegria de viver em harmonia com a natureza. “Ao brincar, plantar, experimentar e se encantar com a terra, elas aprendem sobre agroecologia, mas também constroem uma consciência ambiental que será levada para toda a vida. É uma homenagem a Ana Primavesi e, ao mesmo tempo, um gesto de cuidado com o futuro da nossa cidade.”, explica Adriana.

SISTEMA AGROFLORESTAL URBANO E DE COMPOSTAGEM (SAFUC) – O sistema agroflorestal integra mais de 70 espécies, combinando árvores com plantas de interesse agrícola, como frutíferas, leguminosas, hortaliças, plantas alimentícias não convencionais (PANCs) e medicinais. Já o sistema de composto funciona a partir dos resíduos orgânicos – secos e molhados – provenientes das folhas caídas no edifício-sede da Prefeitura do Recife, além dos resíduos úmidos gerados nos andares do prédio e nos mercados públicos da Encruzilhada e da Feira do Cais de Santa Rita. Desde 2021, o sistema já recolheu mais de 417 toneladas de resíduos orgânicos, que foram transformados em 204 toneladas de composto.

AGRICULTURA URBANA – A Secretaria Executiva de Agricultura Urbana (SEAU) tem como objetivo fomentar as práticas sustentáveis de agricultura no território do município, intensificando a produção agroecológica de alimentos e ervas medicinais, a partir de hortas e pomares em áreas públicas e privadas com potencial agricultável na cidade, contribuindo para a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental, o fortalecimento das relações sociais e a economia solidária.

Educação em foco: Tabira realiza encontro formativo com presença de Raul Henry

Nesta quarta-feira (1), a Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira promoveu um importante encontro formativo com a equipe gestora da educação municipal, reunindo coordenadores técnicos pedagógicos, gestoras e coordenadoras escolares no auditório da Secretaria.

O momento contou com a presença do economista, mestre em gestão pública e especialista em políticas educacionais, Raul Henry, referência nacional na área educacional. Ex-secretário de Educação de Pernambuco e membro do Conselho Nacional de Educação, Raul apresentou um panorama aprofundado sobre os desafios e soluções da educação pública, com base nas evidências mais atuais da literatura nacional e internacional.

Durante o encontro, foram abordadas experiências exitosas de redes de ensino no Brasil e no exterior, além de um diagnóstico da realidade educacional de Tabira. Ao final, foi apresentada uma proposta concreta de atuação para o município, construída a partir de boas práticas e da escuta ativa das demandas locais.

A secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista, destacou a importância do momento para o avanço da educação no município. “Foi um encontro enriquecedor, que nos trouxe reflexões valiosas e caminhos possíveis. Estamos em constante construção, e momentos como esse fortalecem ainda mais nossa missão de oferecer uma educação pública de qualidade e com equidade”, afirmou Aracelis.

Raul Henry parabenizou a gestão e reforçou seu compromisso com o futuro da educação em Tabira. “Queria primeiramente parabenizar toda a equipe da Secretaria de Educação pelo compromisso com a melhoria do ensino. A proposta apresentada aqui é baseada em evidências, construída com seriedade e está alinhada aos desafios reais do município. Vamos implantar este projeto e, com certeza, colheremos os resultados que Tabira merece”, concluiu.

Processo de Investigação Eleitoral contra a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares tem audiência marcada

vFoi marcada para o dia 14/11/2025 a audiência de instrução no processo que trata de caso com grande repercussão, ocorrido nas últimas eleições em Afogados da Ingazeira. Na ocasião, após denúncia anônima, o secretário municipal de finanças Jandyson Hentique, foi apreendido pela Policia Militar em seu veiculo com uma grande quantidade de notas de abastecimento de veículos, no valor aproximado de R$ 240.000,00, vários tickets de autorização para abastecimento e mais R$ 35.000,00 em espécie.

A ação foi ajuizada pela coligação União Pelo Povo do ex-candidato a prefeito Danilo Simões. O caso repercutiu em vários veículos de imprensa, inclusive na grande mídia nacional.

A população de Afogados da Ingazeira aguarda com bastante ansiedade o resultado dessa ação, já que poderá causar a cassação da chapa de reeleição encabeçada pelo prefeito Sandrinho Palmeira.