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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

No Recife, mutirão Painho Legal oferece exame de DNA e reconhecimento voluntário de paternidade

6 de agosto de 2025

Iniciativa gratuita da Prefeitura do Recife e do TJPE segue com inscrições abertas até 20 de agosto

Com o objetivo de garantir os direitos das crianças e adolescentes e fortalecer a proteção à infância, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promove o mutirão de paternidade Painho Legal. A iniciativa gratuita oferece exames de DNA e possibilidade de reconhecimento voluntário de paternidade para moradores da capital pernambucana que ainda não têm o nome do pai na certidão de nascimento. 

Estão disponíveis 30 vagas para a realização de exame de DNA com posterior emissão da documentação atualizada. Além disso, há 20 vagas para reconhecimento voluntário de paternidade – para casos de pais, biológicos ou afetivos (aqueles que exercem o papel de pai na convivência e no afeto), que queiram oficializar o vínculo sem a necessidade do exame. 

As responsáveis ou os responsáveis pelas crianças a serem beneficiadas podem realizar a inscrição até o próximo dia 20 de agosto na Câmara do Núcleo de Mediação de Conflitos do Compaz Eduardo Campos, na Linha do Tiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. As inscrições também podem ser feitas, nos mesmos dias e horários, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife (Cejusc Recife), situado no 5º andar da ala norte do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os documentos necessários são RG, CPF, comprovante de residência, dados bancários da mãe ou responsável, além da certidão de nascimento do filho ou filha. 

“O reconhecimento da paternidade assegura à criança direitos fundamentais, como convivência familiar, pensão alimentícia e herança. Também permite o acesso à sua história e identidade. Com o mutirão, estamos fortalecendo o direito à filiação e enfrentando desigualdades que ainda atingem muitas famílias, sobretudo em contextos de maior vulnerabilidade social”, afirmou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.

Para os casos de exame de DNA, a coleta de material genético será realizada no próximo dia 21 de agosto, a partir das 9h, no Compaz Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha. No dia 9 de setembro, às 9h, haverá uma sessão de conciliação na mesma unidade do Compaz. Na ocasião, serão entregues os resultados dos exames. 

O mutirão Painho Legal é uma realização do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Cejusc Recife; da Prefeitura do Recife, através Secretaria de Direitos Humanos e Juventude (Câmara de Mediação/Conciliação do Compaz Eduardo Campos) e da Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz; e do Centro Universitário do Recife – Unipesu.

QUEM PODE PARTICIPAR? – Podem participar do mutirão Painho Legal todos os que residam no Recife e não tenham o nome do pai na certidão de nascimento, não há limite de idade. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (81) 3181.0541 ou do email conciliar.recife@tjpe.jus.br. 

Serviço – Mutirão Painho Legal

Inscrições: até 20 de agosto, no Compaz Eduardo Campos (Linha do Tiro) ou no Fórum Des. Rodolfo Aureliano (Cejusc Recife), das 8h às 14h.

Documentos: Levar RG, CPF, certidão de nascimento da criança, comprovante de residência e dados bancários da mãe ou responsável.

Coleta de DNA: 21 de agosto, às 9h, no Compaz Eduardo Campos.

Sessão de conciliação e entrega dos resultados: 9 de setembro, às 9h, no mesmo local.

Informações: (81) 3181-0541 | conciliar.recife@tjpe.jus.br

Foto: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

 

Agosto Lilás: Prefeitura de Caruaru fortalece ações de proteção à mulher com programação temática

6 de agosto de 2025

Campanha contará com formações, ações educativas e reforço de serviços voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres

Celebrada no mês de aniversário da Lei Maria da Penha, a campanha Agosto Lilás é um marco anual no enfrentamento à violência contra as mulheres. Em Caruaru, a programação será marcada pelo fortalecimento das políticas públicas de proteção, conscientização e mobilização, com atividades educativas, formações sociopolíticas e outras ações temáticas, promovidas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Mulher (SEMU).

As atividades tiveram início no dia 1º de agosto, com capacitações internas para fortalecer as equipes envolvidas nas ações. Ao longo do mês, também serão realizadas formações sobre a rede de enfrentamento de Caruaru direcionadas a públicos estratégicos, como Guarda Municipal, profissionais das áreas de saúde e educação, estudantes, artesãs e mulheres atendidas pelo programa ATITUDE e pelo Albergue Municipal.

Um dos destaques da campanha é a retomada do Protocolo “Não é Não”, que será aplicado em bares, restaurantes e eventos culturais da cidade. A iniciativa visa orientar e preparar as equipes desses estabelecimentos para o acolhimento de vítimas e a prevenção de situações de violência. Aqueles que cumprirem os critérios exigidos receberão o Selo “Rainhas”, implantado em 2023 como forma de reconhecimento e incentivo às boas práticas.

Outra ação importante será a reativação da Sala Rosa, na Maternidade Santa Dulce dos Pobres, que será fortalecida com uma equipe técnica especializada, que atuará com foco na prevenção da violência obstétrica, violência doméstica familiar e assédio no trabalho.

Durante o mês, também serão reforçadas ações permanentes como o projeto “Maria da Penha vai à Escola”, que realizará atividades em unidades escolares da zona urbana e da zona rural, além de uma edição especial no dia 11 de agosto, reunindo cerca de 200 participantes.

Além disso, as ações da SEMU que já são referência nacional serão destaque em eventos como o REC’n Play, em Recife, e Congresso dos Oficiais de Justiça do Pará (CONGRESAL), em Salinópolis (PA), onde serão apresentadas iniciativas pioneiras como o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimentos de Ordens Judiciais (NIOJ) e a articulação entre o Protocolo Não é Não e o Selo Rainhas.

Rede de Enfrentamento à Violência

Caruaru conta com uma rede estruturada e pioneira no apoio às mulheres em situação de violência. Entre os equipamentos em funcionamento, estão o Centro de Referência da Mulher Maria Neuma da Silva Lira (CRM), com atendimento jurídico e psicossocial 24 horas; a Lavanderia Pública Dona Maria Eunice Albuquerque, que oferece insumos para lavagem de roupas e oficinas e atividades formativas; o Centro de Qualificação Profissional (CQP), onde acontecem cursos e oficinas profissionalizantes; a Casa da Mulher Artesã, que promove ações educativas e culturais; e o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimentos de Ordens Judiciais (NIOJ), fruto de um termo de acordo entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Caruaru, que atua com agilidade no cumprimento de mandados judiciais voltados à proteção das vítimas.

Além disso, a sede da Secretaria da Mulher de Caruaru (SEMU) também atua como espaço de acolhimento, oferecendo, além de ações educativas, oficinas e debates, um Balcão de Acolhimento com orientação jurídica, apoio psicossocial e assistência social para mulheres. A rede é reforçada pelos serviços da Patrulha Municipal Maria da Penha, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar e a Delegacia Especializada da Mulher, que também tem atendimento 24 horas.

Mais informações sobre os serviços de acolhimento podem ser obtidas por meio dos telefones (81) 98384-2954 e (81) 3724-8600, ou na sede da SEMU, na Rua dos Expedicionários, Nº 30, no Centro.

Moraes descarta recuar sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

6 de agosto de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), descarta recuar da decisão que impôs a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL). A auxiliares, ele tem dito que, a despeito de qualquer crítica, não deve rever a medida.

Embora uma ala da Corte considere a domiciliar “exagerada” e até “desnecessária” diante da proximidade do julgamento definitivo da ação penal sobre a trama golpista, Moraes ainda conta com o apoio da maioria dos colegas, especialmente os da Primeira Turma.

As decisões do ministro, relator das investigações contra Bolsonaro, têm sido referendadas pela maioria do colegiado. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia costumam acompanhá-lo. Já o ministro Luiz Fux oscila e tem apresentado divergências.

Nesta quarta-feira (6), o decano do STF, Gilmar Mendes, negou que a decisão tenha causado desconforto entre ministros da Corte. “O Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, disse, durante evento do Instituto Esfera Brasil.

Internamente, a avaliação dos ministros é de que o recurso que será interposto pela defesa de Bolsonaro, pedindo a revogação da prisão, não deve prosperar. Os advogados alegam que não houve descumprimento das cautelares, mas Moraes está convicto do contrário.

O entorno do relator afirma que há mais chances de a prisão domiciliar ser convertida em preventiva – caso haja novos descumprimentos – do que de o ministro voltar atrás e “aliviar” para Bolsonaro.

Itapetim terá nova praça com letreiro turístico na entrada da cidade

6 de agosto de 2025

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou nesta quarta-feira (06) a construção de uma nova praça com letreiro turístico na entrada da cidade. O espaço será construído para valorizar a identidade do município e transformar o local em um novo cartão postal, tanto para os moradores quanto para os visitantes.

Além da praça, também será realizado o calçamento ao lado da Cozinha Comunitária Oziro Amâncio de Oliveira, na mesma área. A obra visa melhorar a mobilidade urbana, garantindo mais conforto e acessibilidade para a população.

As ações fazem parte do compromisso da administração municipal com o embelezamento da cidade e a melhoria da infraestrutura urbana, promovendo qualidade de vida e o desenvolvimento turístico do município.

Maria Dapaz: A VOZ QUE NÃO SE CALA

6 de agosto de 2025

*Por Rinaldo Remígio

Há artistas que cantam músicas. E há aqueles cuja própria vida é uma canção. Maria Dapaz foi dessas raras melodias que o tempo não apaga. Uma voz do Sertão que atravessou microfones, fronteiras, estilos e décadas, deixando em cada nota um pedaço da alma nordestina.

Nascida em 25 de março, em Jaboatão dos Guararapes, e criada no coração de Afogados da Ingazeira, Maria Dapaz começou sua jornada musical bem cedo — e com raízes firmes no seu chão. Ainda conhecida como Paizinha, ela integrou o “Conjunto Os Unidos” de Afogados da Ingazeira, juntamente com os parceiros João do Baixo, Toinho Tarê, Edson (baterista), Chagas, Seu Dino, Edivonaldo e o amigo Luís Freitas que nos deixou esta semana, grupo musical que embalou muitas noites no então ACAI — Aero Clube de Afogados da Ingazeira. Pode-se dizer, sem exageros, que foi ali que sua voz começou a ganhar asas. O Grupo Marajoara, que mais tarde a contrataria, já encontrou uma artista pronta, lapidada nas serenatas e nos bailes do sertão pernambucano.

Fomos contemporâneos. Tivemos a alegria de estudar no Ginásio Monsenhor Pinto de Campos em Afogados da Ingazeira, juntamente com sua irmã Maria do Socorro, onde ela já demonstrava aquela presença suave, mas marcante — a mesma que viria a dominar palcos, microfones e corações. Era fácil perceber que aquela menina simples e talentosa trilharia um caminho especial.

Na década de 1980, já no Recife, brilhou nas casas de show e nos programas de televisão. Em 1981, lançou Pássaro Carente, seu primeiro disco — um voo audacioso e lírico que lhe rendeu o prêmio “Disco Visão” como revelação da MPB. Não era só uma nova artista: era uma identidade musical que nascia para o Brasil.

Nos anos 1990, Maria Dapaz ampliou sua arte ao compor canções que foram parar nas vozes de gigantes da música sertaneja. “Brincar de ser feliz”, eternizada por Chitãozinho e Xororó, é um exemplo emblemático: a caneta de Dapaz escrevia o que o coração de milhões sentia. E assim, sem nunca perder sua essência, ela percorreu uma trajetória rara — transitando entre o bolero, a seresta, o forró, a MPB e o sertanejo com a mesma autenticidade de quem não canta para aparecer, mas para tocar.

Maria Dapaz partiu no dia 27 de julho de 2018, aos 59 anos. Mas falar em adeus talvez não seja o verbo mais justo. Porque quem planta música com verdade colhe eternidade em cada lembrança.

Ela gravou 16 discos. Mas seu maior legado não cabe em nenhum CD ou plataforma digital. Está nos encontros com o público, nas noites de festival, nas letras que continuam sendo trilha de vidas comuns — e principalmente, no exemplo de resistência artística feminina, nordestina, sertaneja, múltipla.

Dapaz não foi um furacão midiático. Ela foi brisa constante. Daquelas que não fazem escândalo, mas transformam o ar. Cantou o amor, a dor, a alegria, a saudade — com a mesma elegância com que viveu.

Em maio daquele ano, mesmo enfrentando um diagnóstico difícil, abriu com brilho a Noite do Bolero no Festival da Seresta. Era como se dissesse: “a música segue, mesmo quando a vida tropeça”.

E segue mesmo, sua canção continua. Nas rádios, nas vozes de quem a gravou, nos corações de quem a ouviu. Você não foi apenas cantora ou compositora. Foi um patrimônio afetivo da nossa cultura.

Maria Dapaz: um nome que rima com paz, mas que também se escreve com coragem, com arte, com o peito aberto de quem sempre soube — como só os verdadeiros artistas sabem — que viver é cantar, mesmo que doa.

*Professor universitário e memorialista
Fonte: Blog do Finfa e Fernando Pires

Prefeito e ex-prefeito de Itapissuma formalizam apoio à reeleição do senador Dueire

6 de agosto de 2025

O prefeito de Itapissuma, Júnior de Irmã Teca, e o ex-prefeito Zé de Irmã Teca formalizaram apoio à reeleição do senador Fernando Dueire. A decisão reforça a parceria entre a cidade e o parlamentar, que tem atuado com firmeza na defesa dos interesses dos municípios pernambucanos, especialmente na destinação de recursos e no apoio a pautas de impacto direto para a população.

“Acreditamos no trabalho sério e comprometido do senador Dueire. Ele tem sido um verdadeiro parceiro de Itapissuma, sempre atento às nossas demandas e presente nas soluções”, afirmou o prefeito Júnior de Irmã Teca. Já o ex-prefeito Zé de Irmã Teca destacou o histórico de cooperação: “Fernando Dueire tem nosso respeito e confiança. Sua atuação municipalista tem feito a diferença não só aqui, mas em várias cidades de Pernambuco.”

TCE aplica multa à ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, por falhas no transporte escolar

6 de agosto de 2025

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa à ex-prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, conhecida como Nicinha Melo, após julgar parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre o município e a Corte. A decisão foi tomada por maioria dos conselheiros da Segunda Câmara do TCE e publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial, segundo o Blog do Nill Júnior.

O TAG teve como objetivo corrigir falhas na prestação do serviço de transporte escolar oferecido pela Prefeitura de Tabira durante a gestão de Nicinha Melo, com o uso de veículos próprios e terceirizados. Apesar de alguns avanços pontuais, o relator do processo concluiu que as obrigações assumidas foram cumpridas apenas em parte. O conselheiro Ranilson Ramos votou de forma divergente, mas foi vencido. Com isso, o TCE decidiu aplicar a penalidade prevista no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº 12.600/2004.

Além da multa, a decisão também impôs uma série de determinações à atual gestão municipal, com prazos definidos para corrigir as irregularidades ainda existentes. Entre elas estão a exigência de que a Prefeitura encaminhe ao DETRAN-PE, de forma imediata, a Lei Municipal nº 1.178/2022, que regulamenta o serviço de transporte escolar; a implantação, no prazo de 90 dias, de sistema de rastreamento em todos os veículos utilizados — próprios ou contratados —; e a adoção de um sistema eletrônico de gestão do transporte escolar, com a devida divulgação das informações no Portal da Transparência.

Também deverão ser realizadas vistorias semestrais em 100% da frota escolar junto ao DETRAN-PE, além da exigência de Carteira Nacional de Habilitação adequada e curso de especialização registrado no órgão para todos os motoristas que atuam no transporte de estudantes.

A ex-prefeita Nicinha Melo será formalmente notificada sobre a decisão. O TCE determinou ainda que a Diretoria de Controle Externo acompanhe, por meio de futuras auditorias e inspeções, o cumprimento das medidas estabelecidas, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade do transporte escolar em Tabira.

Startup World Cup 2025: Conheça as oito startups finalistas que disputam a grande final nacional no Recife

6 de agosto de 2025

Com visibilidade nacional e internacional, a competição é reconhecida como uma vitrine para negócios promissores

O Recife se prepara para viver um momento duplamente especial no cenário de inovação e tecnologia. Na próxima sexta-feira (08), o Museu Cais do Sertão, no Recife Antigo, será palco da final nacional da Startup World Cup 2025, realizada dentro da programação do Mangue.Bit 2025 – um dos maiores encontros de tecnologia e inovação do Nordeste. Nesta etapa decisiva, oito startups finalistas disputarão a chance de representar o Brasil na final mundial da “Copa das Startups”, que acontecerá em outubro, no Vale do Silício (EUA), com premiação de até 1 milhão de dólares.

Promovida pela Traciona, com apoio da comunidade Manguezal e patrocínio da Prefeitura do Recife, reafirmando o compromisso da gestão com a transformação digital e o desenvolvimento de novos negócios, a competição reafirma o papel da capital pernambucana como um dos principais ecossistemas de inovação da América Latina, conectando talentos locais e nacionais a oportunidades globais.

As oito startups finalistas são:

  1. Biofábrica – Desenvolve soluções para combater a degradação dos recifes de coral, ameaçados pelas mudanças climáticas e poluição, protegendo a biodiversidade marinha e garantindo segurança alimentar.

  2. IRISK – Plataforma que automatiza a gestão de riscos e obrigações regulatórias, reduzindo custos e prevenindo perdas financeiras e reputacionais para as empresas.

  3. Dana Agro – Tecnologia para minimizar perdas agrícolas causadas por eventos climáticos extremos, pragas e degradação do solo, fortalecendo a segurança alimentar global.

  4. Luckie Tech – Solução que monitora continuamente pacientes oncológicos pediátricos, prevenindo complicações e salvando vidas, além de reduzir custos hospitalares.

  5. MicroGene – Desenvolve bioinsumos que aumentam a produtividade agrícola de forma sustentável, respondendo aos desafios do crescimento populacional e mudanças climáticas.

  6. FlakeFlow – Plataforma sem código que automatiza fluxos de trabalho, ajudando pequenas e médias empresas a aumentar eficiência e reduzir erros operacionais.

  7. Super Nina – Utiliza TIC e inteligência artificial para prevenir e combater assédio e violência de gênero na mobilidade urbana, voltado para governos e empresas.

  8. Peoplefy – Plataforma que une gamificação, IA e recompensas no WhatsApp, aumentando engajamento e otimizando resultados de vendas.

“Ser cidade-sede da Startup World Cup reforça o protagonismo do Recife como um dos ecossistemas de inovação mais relevantes do país. Essa é uma oportunidade única de projetar nossas startups no cenário global e atrair investidores estratégicos”, destaca Rafael Cunha, secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife.

Com visibilidade nacional e internacional, a competição é reconhecida como uma vitrine para negócios promissores e já revelou empresas que se tornaram referências em seus setores. Estar entre os finalistas já representa um selo de credibilidade e inovação para as startups participantes.

Dr. Ismael anuncia pagamento de quase R$ 2 milhões em dívidas salariais e previdenciárias herdadas pela gestão anterior

6 de agosto de 2025

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou nesta terça-feira (05) uma importante medida de responsabilidade administrativa e compromisso com o funcionalismo público: a quitação de dívidas salariais e previdenciárias deixadas pela gestão anterior. A iniciativa representa um passo significativo na reestruturação financeira do município e no respeito aos direitos dos servidores.

Entre as ações anunciadas está o pagamento de pendências relativas ao mês de dezembro de 2024, incluindo a folha salarial dos servidores aposentados e as contribuições previdenciárias que não foram repassadas à Previdência. O pagamento da folha será efetuado até o último dia útil de agosto.

Além disso, a gestão já iniciou a quitação de um parcelamento de débitos previdenciários referentes aos anos de 2023 e 2024, que somam quase R$ 2 milhões. Esses valores estão sendo regularizados conforme prevê a legislação, permitindo que o município continue honrando suas obrigações sem comprometer os serviços públicos.

“Assumimos a Prefeitura com a responsabilidade de fazer diferente, respeitando o servidor público e a legislação. Com muito esforço, organização e seriedade, estamos conseguindo pagar o que foi deixado para trás, sem deixar de avançar com novas ações que fazem a diferença para a população”, declarou o prefeito Dr. Ismael.

Esta é a primeira vez na história de Santa Cruz da Baixa Verde que um prefeito quita dívidas salariais e previdenciárias deixadas por outra gestão. Da Assessoria