CÁRMEN LÚCIA TOMA POSSE NESTA SEGUNDA NA PRESIDÊNCIA DO STF
A ministra Cármen Lúcia toma posse nesta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país. Durante o mandato de 2 anos, ela também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. O vice do STF será Dias Toffoli, que também será empossado na cerimônia, marcada para as 15h.
Há 10 anos no STF, Cármen Lúcia será a segunda mulher a ocupar o cargo. Quando foi nomeada, em 2006, por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente da Corte era a ministra aposentada Ellen Gracie.
Para a solenidade de posse foram convidadas cerca de 2 mil pessoas, entre autoridades dos Três Poderes, membros do Ministério Público, advogados e familiares. A sessão será aberta pelo atual presidente, Ricardo Lewandowski, e pelo presidente da República, Michel Temer.
Para cantar o hino nacional, foi convidado Caetano Veloso. Fugindo à tradição, Cármen Lúcia declinou de uma festa de posse, em geral paga por associações de magistrados num salão de festas em Brasília. A dispensa é motivada pelo momento de crise econômica, mas também traduz parte do estilo de vida contido e modesto da ministra.
O discurso de boas vindas será feito, por escolha de Cármen, pelo ministro Celso de Mello. A secretária-geral do STF e braço direito da ministra será a juíza Andremara dos Santos.
CÂMARA DEVE VOTAR CASSAÇÃO DE EDUARDO CUNHA NESTA SEGUNDA-FEIRA
Dez meses após o processo começar a tramitar no Conselho de Ética, a Câmara dos Deputados tem sessão marcada nesta segunda-feira (12) para que o plenário decida sobre a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão está prevista para ter início às 19h.
Cunha já informou que pretende comparecer pessoalmente à sessão para fazer a sua defesa ao lado do seu advogado, Marcelo Nobre. Alvo da Operação Lava Jato, o peemedebista é acusado de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.
O deputado sempre negou ser o titular de conta fora do país, mas diz apenas ser o beneficiário de recursos geridos por trustes (empresas que administram fundos e bens).
O processo no Conselho de Ética foi instaurado em novembro do ano passado a partir de uma representação do PSOL e da Rede. Em razão de sucessivas manobras levadas a cabo por um grupo fiel de aliados, Cunha conseguiu estender o andamento do processo.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em uma decisão inédita, afastá-lo da presidência da Câmara e também suspender o seu mandato parlamentar por entender que ele estaria usando o cargo para interferir nas investigações contra ele. Cada vez mais isolado politicamente, Cunha acabou renunciando ao cargo de presidente em julho.
Para a sessão desta segunda-feira, até mesmo parlamentares próximos ao peemedebista reconhecem que as chances de ele conseguir salvar o seu mandato são mínimas.
De qualquer maneira, a estratégia em análise por esse grupo de aliados é tentar questionar o procedimento de votação para reduzir a pena de Cunha para uma suspensão temporária ou até, caso a cassação se confirme, evitar que ele fique inelegível. A saída mais provável é que eles apresentem uma questão de ordem pedindo que seja votado um projeto de resolução em vez do parecer oriundo do Conselho de Ética.
A diferença é que, regimentalmente, o primeiro permite que o seu teor seja alterado por meio de emendas. No caso do parecer, que pede a perda do mandato de Cunha, os deputados não podem mexer no que veio do Conselho de Ética, mas apenas votar a favor ou contra a sua aprovação.
FACHIN NEGA PEDIDO DE CUNHA PARA SUSPENDER VOTAÇÃO DE SUA CASSAÇÃO
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite deste domingo (11) pedido do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender a votação na Câmara que pode levar à cassação do mandato dele. A votação está marcada para esta segunda (12).
Fachin negou a liminar e pediu informações à Câmara sobre os procedimentos adotados no processo de cassação. Cunha argumentou que não deveria ser apresentado em plenário o parecer aprovado no Conselho de Ética, mas sim um projeto de resolução, que permitiria emenda e destaques e uma punição mais branda.
A defesa do deputado também argumentou que não foi notificado pessoalmente da votação da cassação e que, pelo Código de Processo Civil, ele teria que ser notificado pessoalmente com cinco dias úteis de antecedência.
Cunha responde por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de que mentiu na CPI da Petrobras sobre existência de contas na Suíça em seu nome. Além do processo na Casa, ele é alvo de ação penal no STF e a Procuradoria-Geral da República afirma que ele usou contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Petrobras.
Foi o sexto pedido feito por Eduardo Cunha desde o início do processo contra ele na Câmara, o quinto negado pelo Supremo. Ele conseguiu autorização apenas para comparecer à Câmara para se defender pessoalmente na Comissão de Constituição e Justiça.
Plenário
Em junho, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) decidiu que a cassação de Cunha seria decidida no plenário na forma de um parecer. A defesa contesta essa decisão, citando normas internas da Casa que obrigam a votação na forma de projeto de resolução.
Argumenta que, na forma de parecer, os deputados estariam limitados a uma decisão “binária”, pela aprovação ou rejeição da cassação, sem poder “agravar ou abrandar” a punição.
Processo de cassação
Eduardo Cunha responde por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de que mentiu na CPI da Petrobras sobre a existência de contas na Suíça em seu nome. Além do processo que tramita na Câmara, ele é alvo de ação penal no STF. A Procuradoria Geral da República afirma que ele usou contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Petrobras.
O processo que investigou Cunha no Conselho de Ética da Câmara foi instaurado em novembro do ano passado a partir de uma representação do PSOL e da Rede. Em razão de sucessivas manobras levadas a cabo por um grupo fiel de aliados, Cunha conseguiu estender o andamento do processo.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em uma decisão inédita, afastá-lo da presidência da Câmara e também suspender o seu mandato parlamentar por entender que ele estaria usando o cargo para interferir nas investigações contra ele. Cada vez mais isolado politicamente, Cunha acabou renunciando ao cargo de presidente em julho.
PRIMEIRO COMÍCIO DE ADELMO REÚNE UMA MULTIDÃO NO DISTRITO DE SÃO VICENTE
O primeiro comício do candidato a prefeito pela coligação Frente Popular de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), levou uma multidão ao distrito de São Vicente na noite de ontem (10/09).
O ato aconteceu na Rua Esperidião de Siqueira e além do candidato a vice-prefeito Junio Moreira (PSB) e dos candidatos ao cargo de vereador contou com a participação do prefeito Arquimedes Machado (PSB), do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota (PSB).
“Esse é um dos maiores comícios da historia de São Vicente e mostra que temos o apoio do povo, para que a partir de janeiro possamos trabalhar ainda mais por Itapetim, levando água encanada para a Zona Rural, trazendo novas fabricas para gerar emprego para nossos jovens, pagando os servidores rigorosamente em dia e acima de tudo respeitando e ouvindo a população”, disse Adelmo, que ainda agradeceu o carinho que tem recebido durante as visitas domiciliares.
Gonzaga reforçou o compromisso de continuar trabalhando por Itapetim a partir de janeiro de 2017 e convocou a militância socialista a se unir ainda mais para que a chapa governista tenha no dia 2 de outubro uma vitória maiúscula. “Me sinto muito feliz em poder representar municípios como Itapetim, que já vem a alguns anos com prefeitos competentes e preocupados com o povo como Adelmo e Arquimedes”, frisou.
Nilton parabenizou a militância pela grande festa política e afirmou que com Adelmo eleito prefeito Itapetim seguirá trilhando o caminho do desenvolvimento. “Não podia deixar de está aqui esta noite, porque sei que em Itapetim o povo tem vez e voz, e para que isso continue precisamos eleger Adelmo novamente, que é uma pessoa que já demonstrou que tem compromisso com o povo”, destacou.
O próximo ato da Frente Popular de Itapetim está marcado para acontecer na próxima terça-feira (13/09), às 19h, no Sítio Ambó.
SEGUNDO BLOGUEIRO DERROTA DE ÂNGELO FERREIRA EM SERTÂNIA, JÁ É CONSIDERADA UM RISCO REAL PELO GOVERNO DO ESTADO
O blogueiro conceituado da capital pernambucana, Edmar Lyra(foto), publicou na sua Coluna deste sábado (10), que o Palácio do Governo, já vê como risco real a derrota do deputado estadual Ângelo Ferreira, para o atual prefeito de Sertânia e candidato a reeleição Guga Lins.
Leiam o que Edmar Lyra publicou na sua Coluna:
Risco – Apesar da rejeição que possuía, o prefeito de Sertania Guga Lins (PSDB) tem conseguido se aproximar do deputado Ângelo Ferreira (PSB) nas pesquisas. Há quem considere que até a eleição Guga terá virado o jogo e vencerá a disputa contra o seu principal adversário na cidade. A derrota de Ângelo Ferreira já é considerada pelo Palácio como um risco real.
CARNAÍBA: CHAPA ANCHIETA PATRIOTA E JÚNIOR DE MOCINHA REÚNE MULTIDÃO EM COMÍCIO
Na noite da última sexta-feira (09/09), o bairro da Caixa D’água, em Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, ficou pequeno diante da multidão que compareceu à localidade para prestigiar o comício da coligação “Frente Popular de Carnaíba”, que tem como candidatos a prefeito, Anchieta Patriota, e a vice-prefeito, o vereador Júnior de Mocinha, ambos do PSB e do grupo governista.
O evento político foi realizado em frente à capela de Santa Luzia e contou com a presença da chapa majoritária, bem como de todos os candidatos a vereador da coligação e do prefeito e candidato à reeleição, José Patriota (PSB), de Afogados da Ingazeira, também no Sertão Pernambucano.
O candidato a prefeito, Anchieta Patriota, fez um discurso de aproximadamente trinta minutos, onde falou de suas propostas e recordou os avanços que Carnaíba teve em seus dois governos, destacando as áreas da educação e infraestrutura. Patriota também criticou duramente o grupo oposicionista, que governou o município por 22 anos.
“Os autoritários, os que defenderam somente os seus interesses, os que não fizeram avançar as conquistas do povo não tomaram conta da minha terra jamais”, declarou Anchieta Patriota, dizendo que à população de Carnaíba era perseguida. “Lembro-me muito bem no ano de 92 uma humilde comerciante que trabalhava no açougue, de nome Tonha dos Pirulitos, que naquele momento as forças nossas perderam a eleição e ela foi expulsa do local. Era esse tipo de perseguição política que ocorria em nossa terra”, finalizou Patriota, sendo aclamado pela multidão.
Também discursaram o candidato a vice-prefeito da chapa, o vereador Júnior de Mocinha, os postulantes a vereador e o prefeito de Afogados da Ingazeira, que participou do ato em apoio ao grupo governista.
“Venho aqui reforçar a luta do povo de Carnaíba, que busca a cada dia novas conquistas e traz a esperança de volta que é o companheiro Anchieta Patriota. Eu tenho certeza que Carnaíba aprendeu a avançar e que ninguém quer mais se lembrar do atraso”, cravou José Patriota, acrescentando: “Anchieta eu sei que você não quer que Carnaíba volte ao tempo quando o prefeito tinha trator para alugar para ele mesmo. Você, Anchieta, é um trator, mas pra trabalhar em benefício do povo”, frisou o prefeito de Afogados da Ingazeira.
A concentração para o comício aconteceu em frente ao Posto do Bode, às margens da PE-320, na saída para Afogados. De lá, a multidão e os candidatos saíram em caminhada, motocada e carreata pelas principais ruas da cidade em direção ao bairro da Caixa d’água. Durante o percurso, os postulantes receberam o carinho de moradores que por motivos superiores não puderam participar do evento, mas vibraram da calçada de suas residências.(Informações e Fotos: Blog Aryel Aquino)
PAULO ANUNCIA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO PARA O SERTÃO
Em visita ao Sertão do Pajeú, neste sábado (10.09), o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço de duas importantes obras estruturadoras para a população serratalhadense. A primeira visa requalificar o Aeródromo Santa Magalhães, localizado na área central do município. Já a segunda trata da implantação e pavimentação da PE-414, que ligará Serra Talhada ao distrito de Bernardo Vieira, segundo maior do município. Com investimentos estaduais na ordem de R$ 6,3 e R$ 25,6 milhões cada, respectivamente, as intervenções vão beneficiar mais de 80 mil pessoas, entre população local e região. Para o chefe do Executivo pernambucano, as intervenções são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico da Capital do Xaxado.
“No momento de crise como esse, é importante que o Governo procure saídas para superar os desafios e alcançar o desenvolvimento tão esperado. E obras como essas simbolizam esse anseio”, pontuou Paulo Câmara, completando: “a parceria com a Azul, por exemplo, vai promover a geração de emprego e renda para esta região. Temos aeroportos bem estruturados em Recife e em Petrolina, mas sentimos a necessidade de construir uma estrutura mais adequada nessa região do Estado, e Serra Talhada foi escolhida para fortalecer a nossa rede de conexão aérea”.
Depois de concluído, o novo pavimento do Aeródromo Santa Magalhães passará a atender o trafego de aeronaves com até 33 toneladas, superando os 10 mil quilos suportados atualmente. Com isso, aviões mais pesados, como o ATR-72, que pesa 27 toneladas e tem capacidade para transportar 68 passageiros, poderão utilizar o equipamento, que atualmente é usado apenas por aeronaves de pequeno porte. Para esta obra, o investimento total será de R$ 6,3 milhões, com prazo de conclusão de 90 dias. Além da readequação, a área de movimento também receberá novas pintura e sinalização horizontal. A última intervenção na pista aconteceu em 2003.
Durante a agenda, o governador autorizou também as obras de implantação e pavimentação dos 27 quilômetros da rodovia PE-414, que ligará o município de Serra Talhada ao distrito de Bernardo Vieira, no entroncamento da BR-232. Com investimentos de R$ 25,6 milhões do Governo do Estado e prazo de conclusão de 24 meses, a nova rodovia vai levar mais segurança e comodidade à população. Além disso, reduzirá o tempo de deslocamento, elevando a qualidade de vida.
Para Paulo, investimentos em mobilidade e infraestrutura são estratégias fundamentais para o desenvolvimento. “Sabemos que essa nova estrada é importante aqui para Serra Talhada, para o distrito e, ao mesmo tempo, para a melhoria da qualidade de vida da população. E isso é fundamental para o desenvolvimento social e econômico da região”, ressaltou.
O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, fez um balanço das intervenções autorizadas no munício do Pajeú. “A implantação da PE-414 é uma obra que vai tirar do isolamento o segundo maior distrito de Serra Talhada, que é distrito de Bernardo Vieira. É uma obra de infraestrutura que promove a equidade e justiça social, através da mobilidade e interação entre os distritos. Já a nova pista vai propiciar o pouso de aeronaves do porte da aviação regional, que são necessárias para conectar Serra Talhada a Pernambuco, ao Brasil e, quem sabe, ao mundo. Petrolina, hoje, tem muitos motivos para comemorar”, afirmou o secretário.
AO LADO DO GOVERNADOR, MIGUEL FAZ CAMINHADA HISTÓRICA PELO CENTRO DE PETROLINA
Milhares de pessoas vestidas de azul tomaram as ruas do Centro de Petrolina na manhã deste sábado (10) para uma caminhada histórica com Miguel Coelho e Luska Portela. Os candidatos estiveram acompanhados também pelo governador Paulo Câmara, o senador Fernando Bezerra, o ministro Fernando Filho e grandes lideranças políticas do Sertão no maior evento de rua realizado na campanha deste ano na capital do São Francisco.
Após passar pelas principais avenidas do Centro puxando a multidão azul, Miguel destacou a campanha propositiva que tem feito em defesa da retomada do desenvolvimento da cidade. “Petrolina está com saudade de crescer, sente falta de um prefeito que, ao invés de brigar com os outros, possa construir parcerias para fazer nossa Petrolina voltar a se desenvolver. Nossa campanha não para de crescer, sem agredir ninguém, sem baixaria, e hoje a população já percebe que nossas propostas são as melhores para a cidade voltar a ser uma referência”.
Paulo Câmara, que esteve em Petrolina para anunciar duas escolas reivindicadas por Miguel, destacou a importância de um prefeito sintonizado com o Governo. “A partir de janeiro, junto com Miguel, poderemos trabalhar em conjunto para melhorar a saúde, o saneamento, a segurança de Petrolina. Eu tenho certeza que, Miguel como prefeito, Petrolina voltará ao caminho certo”, garantiu o governador.
O discurso de aliança de forças também foi defendido pelo senador Fernando Bezerra, que ressaltou a capacidade de Miguel de ter reunido novamente as principais lideranças da cidade. “Petrolina sempre soube que através de sua força política se pode construir um futuro melhor. Agora, estamos com uma imensa responsabilidade: unir Petrolina inteira, não apenas uma família. Unir todas as cores para que nossa cidade volte a ser uma referência de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil”.
TÚLIO ALVES INAUGURA COMITÊ COM GRANDE PARTICIPAÇÃO DOS DOBOCOENSES
Cerca de 13 mil pessoas participaram da inauguração do comitê do candidato à Prefeitura de Bodocó, Túlio Alves (DEM) na última sexta-feira (9). Junto ao seu vice Edmilson Alencar (PRTB), ao ex prefeito de Bodocó e seu pai, Brivaldo Alves (DEM), a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), aos candidatos a vereadores da coligação “Unidos por um Bodocó melhor” e lideranças locais, o evento foi mais uma demonstração da vontade de mudar a situação em que se encontra o município.
O evento teve início com uma grande motocada e carreata que percorreu as principais ruas e avenidas da cidade.
A deputada Socorro Pimentel defendeu o nome de Túlio como o melhor para governar o município. “Túlio é jovem na idade, mas é um guerreiro que tem toda capacidade para administrar Bodocó, ao lado de seu pai, Brivaldo, que foi o melhor prefeito da história de Bodocó. Por isso, reitero meu apoio a Túlio”. Socorro Pimentel complementou: “O novo livro do desenvolvimento de Bodocó passará a ser escrito por Túlio, Edmilson e Brivaldo.”
Túlio frisou seu compromisso com o futuro de Bodocó e falou sobre pontos críticos da atual gestão municipal, com destaque para as áreas da saúde, educação, cultura e segurança pública.
Saúde – “Nos postos de saúde de Bodocó não têm medicamentos básicos. Quem precisa tomar remédio controlado, precisa comprar porque o município não disponibiliza e isso é direito de todo cidadão.” O candidato criticou também a retirada de ambulâncias das vilas de
Cacimba Nova e Feitoria.
Educação – “Cansei de ver crianças voltando para casa porque não tem merenda escolar.Sabemos que infelizmente a realidade no nosso país é essa: pais de família, muitas vezes, são tão necessitados, que colocam seus filhos na escola apenas pela merenda, e muitas vezes, essa
simples merenda faz uma enorme diferença na vida dessas crianças e a falta dela os afeta diretamente.”
Cultura – Túlio destacou que a cultura está abandonada. A exemplo, citou a Festa de Março, tradicional evento, que era espelho para muitas cidades da região, e que foi esquecido pela atual administração. Afirmou que o evento voltará a ser referência e acrescentou que retomará a Expoleite (Festa do Leite e do Mel, evento que movimentava a bovinocultura leiteira, o agronegócio e a cultura local).
Segurança pública – “Hoje Bodocó conta com apenas dois policiais para atender as necessidades de todo o município. Os índices de assalto e de violência aumentam a cada dia. A Patrulha Rural que proporcionava mais segurança à zona rural do município foi acabada.”
Túlio agradeceu o apoio e confiança e afirmou: “Estou nesta caminhada para defender os interesses do povo de Bodocó. Vocês me puseram aqui, estou com vocês e é por vocês que eu lutarei.”
LEWANDOWSKI DEIXA COMANDO DO STF NESTA SEGUNDA-FEIRA
Do G1, em Brasília
O ministro Ricardo Lewandowski, durante relançamento do Código de Ética do STF, num de seus últimos atos à frente da Corte, no dia 9 de setembro de 2016 (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF )
O ministro Ricardo Lewandowski, durante relançamento do Código de Ética do STF, num de seus últimos atos à frente da Corte, no dia 9 de setembro de 2016 (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF )
O ministro Ricardo Lewandowski encerra nesta segunda-feira (12) seu mandato de dois anos na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma gestão marcada, em sua fase final, pela coordenação da fase final do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Tomará posse em seu lugar a ministra Cármen Lúcia.
Embora elogiado pela condução equilibrada das discussões no plenário do Senado, Lewandowski terminou o impeachment sob forte questionamento por abrir caminho à polêmica decisão que permitiu à petista voltar a cargos públicos, apesar da condenação no processo.
O texto da Constituição diz que a condenação leva à perda do cargo “com” inabilitação para funções públicas nos oito anos seguintes. Lewandowski, porém, atendeu a pedido de apoiadores de Dilma para votar separadamente as duas penas.
Destituída da Presidência com 61 votos a favor e 20 contra, Dilma acabou escapando da inabilitação, que teve apenas 46 votos favoráveis, insuficientes para aplicar a pena.
Por causa da decisão, Lewandowski teve a atuação questionada em diversas ações apresentadas no próprio STF. Também foi alvo de um pedido de impeachment contra si no Senado, rejeitado de pronto pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) – junto com o ministro, um dos articuladores do fatiamento.
Mesmo antes do julgamento final, Lewandowski buscou priorizar o julgamento de diversas ações que questionavam o andamento do processo no Congresso. Uma delas redefiniu o trâmite do processo, obrigando a Câmara a recompor a comissão especial que analisou as acusações contra Dilma e dando ao Senado poder para arquivar o caso.
Fora do impeachment, porém, o ministro marcou sua passagem pelo STF com grande atenção sobre o próprio Judiciário, seja com medidas para desafogar os tribunais, sobrecarregados por cerca de 100 milhões de processos; seja para melhor recompensar juízes e servidores, uma das poucas categorias que obteve aumentos salariais em tempo de crise fiscal.
