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Programa oferece qualificação em diferentes áreas e incentiva o empreendedorismo feminino

Foi realizada na noite da última quinta-feira (04), no auditório da Aesga, a cerimônia de entrega dos certificados dos cursos do Programa Municipal de Profissionalização das Mulheres – ProMulher. A iniciativa tem como objetivo oferecer qualificação em diferentes áreas, estimulando o fortalecimento feminino, o desenvolvimento de novas habilidades e o incentivo ao empreendedorismo.

Na ocasião, concluíram a formação as turmas de modelagem industrial básica, corte e costura industrial, serigrafia básica e maquiagem. A aluna do curso de serigrafia, Evandra Maria, falou da sua experiência: “Gostei demais do curso pois ele nos deu a oportunidade de empreender, de caminharmos com nossas próprias pernas e sermos donas da nossa vida. Todos esses cursos nos proporcionam força e autonomia e isso é muito gratificante. Só tenho a agradecer”, destacou.

O evento contou com a presença do prefeito Sivaldo Albino, do deputado estadual Cayo Albino, além de outras autoridades. A vereadora Nelma Carvalho, também presente, destinou, por meio de emenda impositiva, o recurso que viabilizou a realização das capacitações. O ProMulher é uma ação da Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria da Mulher e conta com a parceria do Sebrae e do Senac. Informações sobre outros cursos e período de inscrição serão divulgadas em breve.

Meta é organizar e ampliar a atividade que é estratégica para a segurança alimentar, emprego, renda e diversificação econômica

A criação de uma política estadual de incentivo à psicultura é objetivo de projeto de lei apresentado, nesta semana, pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB). O texto propõe a organização e a ampliação, de forma sustentável, da atividade que é estratégica para a segurança alimentar, geração de emprego e renda e diversificação econômica em Pernambuco.

A justificativa do projeto destaca que a proposição harmoniza-se com os artigos 23, 24, 170 e 225 da Constituição Federal, uma vez que fomenta o desenvolvimento produtivo com proteção ambiental, uso eficiente da água e respeito à biodiversidade.

“Ao estabelecer princípios, objetivos e linhas de ação exequíveis — assistência técnica e extensão, capacitação, infraestrutura produtiva e de beneficiamento, biosegurança, rastreabilidade, crédito/seguro e logística do frio — a política proposta reduz perdas pós-colheita, eleva qualidade e competitividade e fortalece o aquicultor familiar, com atenção a territórios menos dinâmicos”, detalha o deputado.

“Trata-se de medida custo-efetiva, que integra ações já existentes, confere segurança jurídica e induz padrões socioambientais responsáveis, criando condições para crescimento contínuo do setor e para o acesso regular da população a proteínas de qualidade”, acrescenta.

O PL delimita conceitos que devem ser respeitados na construção da política estadual proposta. Inicialmente, considera a psicultura como a “criação racional de organismos aquáticos, especialmente peixes, em ambientes naturais ou artificiais controlados” e entende como empreedimento aquícola a “unidade produtiva dedicada à piscicultura em qualquer escala”.

O aquicultor familiar é compreendido como o “produtor rural que atenda aos critérios de agricultura familiar definidos em legislação específica”, e boas práticas aquícolas compõem o conjunto de “procedimentos técnico-sanitários, ambientais e de bem-estar animal reconhecidos por normas oficiais”.

O texto determina ainda que a política estadual de incentivo à piscicultura deve ser regida por princípios como desenvolvimento sustentável e prevenção/precaução ambiental; uso eficiente da água e dos insumos, com enfoque em resiliência hídrica e climática; proteção da biodiversidade, com prioridade a espécies nativas e controle de exóticas; bem-estar animal e segurança do alimento; inclusão produtiva, redução de desigualdades e valorização do aquicultor familiar, de mulheres e jovens do campo; inovação, ciência e tecnologia; regularidade ambiental, fundiária, hídrica e sanitária; e transparência, participação e controle social.

Entre os objetivos específicos da nova política estão: ampliar, de forma sustentável, a produção, a produtividade e a competitividade da piscicultura pernambucana; diversificar a economia rural e periurbana; fortalecer a sanidade aquícola, a rastreabilidade e a qualidade dos produtos; reduzir perdas pós-colheita e ampliar a agregação de valor (beneficiamento, filetagem, subprodutos); fomentar pesquisa, desenvolvimento e inovação e extensão rural; estimular a organização social (associações, cooperativas e arranjos produtivos locais); facilitar o acesso a crédito, garantias, entre outros.

A implementação da política deve seguir diretrizes e linhas de ação previstas no projeto. De acordo com o texto, o Poder Executivo regulamentará a lei em todos os aspectos necessários a sua efetiva aplicação. O PL será distribuído para tramitação em comissões.Fotos: Lucas Patrício

Aconteceu na quinta-feira (4), em Bezerros, a primeira edição do programa Fala Gestor. A iniciativa tem como objetivo ampliar os espaços de escuta do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação aos desafios enfrentados pelos gestores públicos em seu dia a dia.

Estiveram presentes o presidente Valdecir Pascoal, e os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (corregedor) e Ricardo Rios (auditor-geral). A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, também participou das reuniões, acompanhada do inspetor regional de Bezerros, Paulo Ricardo Lins, e dos chefes de departamento da auditoria do TCE-PE.

Foram realizadas, ao todo, reuniões com prefeitos, prefeitas, vices, secretários, controladores e assessores de 10 municípios da região agreste: Bezerros, Caruaru, Jupi, Sanharó, Agrestina, Gravatá, Camocim de São Félix, Ibirajuba, Tacaimbó e Chã Grande. Os municípios foram definidos por sorteio, com exceção do município sede (Bezerros) e daqueles com maior (Caruaru) e menor população (Ibirajuba) na região coberta pela inspetoria regional.

DEPOIMENTOS – “Estamos aqui para, junto com o time do Tribunal de Contas, colocar na mesa os nossos desafios e a forma como estamos trabalhando em nosso município. Essa aproximação é muito importante para que possamos esclarecer dúvidas, aprender, e, no fim, acertar mais”, disse a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino.

“Esse é um momento muito importante para que a gente possa mostrar ao TCE as nossas dificuldades e necessidades. A gente sabe que o TCE é um órgão de controle, que nos audita, mas para isso é preciso que conheçam melhor a nossa realidade, e que possam entender e ver com novos olhos como o gestor trabalha. O mais importante, para nós, é sermos ouvidos”, afirmou a prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta.

“Gostaria de saudar o Tribunal de Contas por estar aqui ouvindo os gestores, seus problemas, suas dificuldades, se aproximando de nós, para que possamos fazer uma administração voltada para as pessoas que mais precisam”, relatou o prefeito de Chã Grande, Sandro Corrêa.

“Parabenizamos o Tribunal de Contas de Pernambuco por essa aproximação com a gestão pública. Caruaru vai estar sempre à disposição para colaborar e eu tenho certeza que a gente continua contando com o TCE”, afirmou a vice-prefeita de Caruaru, Dayse Silva.

BALANÇO – O presidente Valdecir Pascoal fez um balanço positivo desta primeira rodada de reuniões do Fala Gestor.

“Foi muito proveitoso escutar esses testemunhos, olho no olho, sem hierarquias. Para auditarmos e julgarmos os gestores, é fundamental estarmos cientes da realidade local e dos obstáculos enfrentados no dia a dia. A palavra auditar, do latim, vem de ouvir. É o que estamos fazendo aqui: dizendo aos gestores que não tenham medo do Tribunal de Contas, e que nós também temos o que aprender com eles, representantes legítimos da vontade popular”, afirmou Pascoal.

“Todos ficaram à vontade para nos contar as angústias e dificuldades. Tudo foi anotado, e o programa continua no cotidiano do Tribunal de Contas. Nesse contexto de desafio democrático, há uma janela pro diálogo e para a colaboração. O TCE está inserido nesse desafio. O que queremos é que o gestor cumpra seu papel e entregue bons resultados à população. Com isso, ganham a gestão, o cidadão e a democracia”, completou o presidente.

O conselheiro Carlos Neves lembrou que o TCE-PE já tem uma tradição de dialogar com os gestores. “Nesse sentido, o Fala Gestor representa um salto qualitativo. Pudemos sentar à mesa com os gestores e ouvir as dificuldades de cada um. Foi um dia muito exitoso para nós, e tenho certeza, também para eles, pois mostra que estamos todos – controle e gestão – unidos no mesmo propósito, que é melhorar a vida do cidadão”.

O conselheiro Marcos Loreto enalteceu o espírito de cooperação entre controle externo e gestão. “Já há alguns anos o Tribunal de Contas de Pernambuco tem buscado pautar sua relação com os gestores públicos sobretudo na orientação e na prevenção. É essa forma de atuar que entrega melhores resultados tanto para o gestor quanto, principalmente, para o cidadão. E esse momento é mais um marco nessa trajetória”.

A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, destacou a importância da presença da auditoria nas reuniões. “Trouxemos todos os chefes de departamento da DEX para escutar os gestores e estreitar o diálogo com quem está na ponta. A auditoria, tanto na sede quanto nas inspetorias regionais, está aberta para se reunir com os gestores, orientá-los no que for possível”, afirmou.

A próxima edição do Fala Gestor deve contemplar os municípios sob a jurisdição da inspetoria regional de Garanhuns, também na região agreste.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 5/9/2025

O Compaz, referência nacional em cidadania e promoção da cultura de paz, recebeu nesta sexta-feira (5), na unidade do Pina, uma comitiva de Jundiaí (SP) interessada em conhecer de perto o modelo de trabalho desenvolvido junto à comunidade recifense.

O comitê de visita, liderado pela secretária de Assistência Social de Jundiaí, Luciane Mosca, contou ainda com gestores de diferentes áreas da administração municipal paulista, como urbanismo, patrimônio, comércio e serviços, licenciamento e zeladoria urbana.

Para o secretário de Cidadania e Cultura de Paz do Recife, Túlio Arruda, a presença da comitiva demonstra o reconhecimento nacional do Compaz como uma política pública transformadora. “Nosso compromisso é levar cada vez mais serviços para a população do Recife e fortalecer a gestão pública através de iniciativas que geram cidadania e oportunidades. 80% em média dos funcionários são da comunidade. É motivo de orgulho ver esse trabalho sendo inspiração para outras cidades do Brasil”, destacou Túlio.

A comitiva pôde conhecer de perto as instalações e atividades do Compaz do Pina, incluindo projetos voltados para educação, esporte, cultura e capacitação profissional.

Para a arquiteta Viviane Galiano, diretora de Urbanismo de Jundiaí, a visita ao Compaz trouxe aprendizados valiosos. “O que mais nos chamou atenção foi a forma integrada como o Compaz articula serviços e acolhimento em um único espaço. Ter diferentes atividades reunidas em um mesmo local é fundamental para fortalecer a cidade, descentralizar o acesso e aproximar os serviços públicos da população. É uma experiência acolhedora e inspiradora, que certamente vamos levar para Jundiaí”, afirmou.

Entre os integrantes da comitiva, também estiveram presentes a engenheira Daniela Colagrossi, coordenadora do Projeto Reviver a Cidade. O Centro é da Gente!; o arquiteto Fernando Peche, diretor de Patrimônio; Cida Gibrail, diretora de Comércio e Serviço; Elza Caetano, diretora de Licenciamento e Atividades; e o engenheiro Renan, representante da área de Zeladoria Urbana e membro do GT Centro.

A troca de experiências atesta o papel do Recife como referência em políticas de cidadania e gestão pública inovadora, fortalecendo ainda mais a imagem do Compaz como um equipamento de impacto social e um legado para o futuro.