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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Caravana da Inovação da AGU chega ao Recife em 24 de novembro 

18 de novembro de 2025

Iniciativa, em parceria local com a Prefeitura do Recife e o Sebrae, vai compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores do Estado

A Caravana da Inovação da Advocacia-Geral da União (AGU) aporta no Recife na próxima segunda-feira (24/11) para uma imersão de três dias com o objetivo de capacitar, conectar e impulsionar a modernização da advocacia pública brasileira. A etapa pernambucana do projeto, que roda o país fomentando inovação e transformação digital, é realizada em parceria com a Prefeitura do Recife e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae/PE). O encontro presencial será no auditório do Sebrae, no bairro da Ilha do Retiro e ainda é possível se inscrever gratuitamente no site da AGU (https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=etN5TU4eOUqf3vFjHLYH1FzGS8zuyXdJi7w2i9-OQcBUN1daSVFVWlVURkpBWkpPTUk3NzgzTUIxTiQlQCN0PWcu&route=shorturl).

Conduzida pelo Laboratório de Inovação da AGU (Labori), a maior iniciativa de inovação aberta da advocacia pública brasileira chega a Pernambuco depois de passar pelo Ceará, Paraná e Mato Grosso do Sul. As Caravanas ocorrem em duas fases: virtual e presencial. A fase virtual da etapa pernambucana começou em 29 de outubro e está na reta final, com o quarto e último encontro online nesta quarta-feira (19/11), às 15h, focando em experiências com uso de inteligência artificial, ciências de dados e central de conciliação.

 

“Concluída a fase virtual, partimos para o encontro presencial de três dias, de 24 a 26 de novembro. Será uma jornada de palestras, oficinas temáticas e grupos de desafios sobre temas que estão no dia a dia da advocacia e gestão pública. O último dia é dedicado à apresentação das soluções inovadoras criadas pelos grupos participantes para desafios reais da administração pública”, informa o procurador federal Bruno Portella, coordenador do Labori/AGU.

Para a Prefeitura do Recife, a chegada das Caravanas reafirma o protagonismo da cidade na agenda de governo digital. O secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, Rafael Cunha, destaca que o Recife se tornou uma referência nacional no tema, possuindo um dos maiores programas de inovação aberta do país. Segundo ele, a gestão municipal irá compartilhar seu case de sucesso, que já rendeu três ciclos concluídos com 15 desafios lançados e 17 contratos de soluções inovadoras assinados. “Vamos compartilhar como construímos esse programa e apresentar nossos resultados. Receber a Caravana amplia essa articulação com o ecossistema e fortalece projetos que tornam os serviços públicos mais eficientes”, pontua.

A gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE, Priscila Lapa, destaca que as Caravanas de Inovação reforçam o trabalho que vem sendo feito pela instituição para ampliar a segurança jurídica, a inovação e a sustentabilidade dentro das compras públicas, especialmente por meio do Catalisa Gov. “Recife vem avançando nessa agenda, e queremos apoiar outros gestores na aplicação dos marcos regulatórios. A proposta é capacitar os procuradores para difundir esses instrumentos e acompanhar a evolução dos municípios após a ação”, afirma.

QUEM PARTICIPA – O público-alvo do evento são advogados públicos e privados, gestores, servidores, universidades, parceiros institucionais e interessados em inovação jurídica e gestão pública nos níveis federal, estadual ou municipal.

A Caravana de Inovação no Recife tem apoio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Pernambuco), do Governo do Estado de Pernambuco, da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), do centro de inovação Cesar, da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública

18 de novembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que proíbe a utilização da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17).

A linguagem neutra é uma forma de comunicação que busca adotar termos neutros no lugar de expressões femininas ou masculinas, como por exemplo ‘todes’, no lugar de todos/todas; ‘elu’, em vez de ele/ela; ‘ume’, para substituir um/uma.

A ideia é tornar a linguagem inclusiva, com o objetivo de evitar a discriminação de pessoas com base em sua identidade de gênero, sexualidade, ou outros aspectos de identidade.

A linguagem neutra foi usada em algumas cerimônias de posses de ministros de Lula (relembre no vídeo abaixo), o que foi alvo de críticas de conservadores. O presidente, no entanto, não costuma utilizar essa forma de comunicação.

A lei sancionada por Lula cria a Política Nacional de Linguagem Simples e define padrões que todos os órgãos e entidades públicas deverão seguir na redação de comunicados, formulários, orientações, portais de serviços e qualquer outro conteúdo dirigido à população.

O texto detalha técnicas que devem orientar a redação de textos destinados ao público, sendo elas:

  • priorizar frases curtas, em ordem direta e com voz ativa;
  • usar palavras comuns, evitando jargões e explicando termos técnicos quando necessários;
  • não utilizar formas de flexão de gênero ou número que estejam fora das regras da língua portuguesa;
  • evitar estrangeirismos que não estejam incorporados ao uso cotidiano;
  • colocar as informações mais importantes logo no início;
  • usar listas, tabelas e outros recursos gráficos sempre que ajudarem na compreensão;
  • garantir linguagem acessível às pessoas com deficiência.

A medida também determina que, quando a comunicação for destinada a comunidades indígenas, deverá ser disponibilizada, sempre que possível, uma versão na língua da comunidade.

Segundo o governo, o objetivo da lei é garantir que qualquer pessoa consiga encontrar a informação que precisa, entender o que está sendo comunicado e usar essa informação para resolver sua demanda.

Reitor da UFPE empossa Diretores do Centro Acadêmico do Sertão na cidade de Sertânia.

18 de novembro de 2025

Acontece nesta terça-feira às 14:30 horas, a posse do novo Diretor do Centro Acadêmico do Sertão na cidade de Sertânia.

O Reitor e Presidente dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Pernambuco, Professor Alfredo Macedo Gomes, preside a solenidade, que deverá contar a a presença da prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, entre outros convidados.

Serão empossados os professsores Severino Martins dos Santos Neto e Naiana Santos da Cruz dos Santana Neves, Diretor e Vice-diretora prespectivamente.

Governadora Raquel Lyra lança prontuário eletrônico unificado de saúde do Estado e anuncia selo para reconhecer municípios na cobertura vacinal

18 de novembro de 2025

Com investimento em inovação na saúde, a governadora Raquel Lyra lançou o prontuário eletrônico de saúde unificado do Estado. A chamada Rede Estadual de Dados em Saúde (REDS) é um sistema que reúne os dados dos prontuários eletrônicos existentes em uma única plataforma, com todas as informações do paciente em relação aos dados hospitalares, da média complexidade e da Atenção Primária. A gestora também assinou o termo de criação do selo Bora Vacinar, iniciativa conjunta com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para estimular a ampliação da cobertura vacinal nos municípios. Os lançamentos foram feitos durante a abertura do I Congresso Pernambucano de Inovação e Integração em Saúde (CPIIS), nesta segunda-feira (17), realizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no Centro de Convenções, em Olinda.

“Estamos dando um passo decisivo para fortalecer o SUS em Pernambuco, ampliando o acesso, a qualidade e a integração da nossa rede de saúde. Vamos conectar informações essenciais para garantir um cuidado mais ágil, eficiente e humano. E com o selo Bora Vacinar, em parceria com o Ministério Público, queremos mobilizar todos os municípios para proteger nossas crianças e adolescentes. Estamos construindo, junto com os profissionais de saúde e com toda a sociedade, um sistema público cada vez mais inovador e integrado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

A plataforma REDS, que já está em funcionamento, tem como objetivo conectar e integrar os diferentes sistemas de informação em saúde para ter o histórico completo do paciente, como os locais de atendimento e quais exames foram feitos. O sistema já reúne dados da Atenção Primária, Média e Alta Complexidade, congregando informações nas Unidades Básicas de Saúde, UPAs, UPAEs e Hospitais da Rede de Atenção à Saúde em Pernambuco, além de dados dos seis grandes hospitais do Estado (Hospital da Restauração, Agamenon Magalhães, Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Getúlio Vargas e Hospital Regional do Agreste).

A secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, destacou a importância das inovações. “Estamos lançando a REDS, com investimento de R$ 4,5 milhões do Governo de Pernambuco para garantir um prontuário unificado. E, junto com o Ministério Público de Pernambuco, lançamos o selo Bora Vacinar, com intuito de estimular os municípios a ampliarem a cobertura vacinal, especialmente das vacinas da primeira infância”, disse a titular da pasta.

O selo Bora Vacinar, uma iniciativa do Governo do Estado e do Ministério Público de Pernambuco, vai reconhecer os municípios que alcançarem as melhores coberturas vacinais de crianças menores de 1 ano e da faixa etária de 9 a 14 anos, com a aferição sendo realizada no primeiro quadrimestre de cada ano. A certificação será em três modalidades. Haverá o selo ouro para quem atingir cobertura vacinal igual ou superior a 90% em crianças menores de 1 ano para quatro vacinas: inativada contra poliomielite (paralisia infantil), tríplice viral, pneumocócica 10 (contra pneumonias e meningites causadas pelo Streptococcus pneumoniae), e a pentavalente; o selo prata para quem atingir essa cobertura entre 70% e 89,9%, além do selo Adolescente Protegido, destinado aos que cumprirem a meta de no mínimo 80% de cobertura na vacinação contra o HPV na faixa etária entre 9 e 14 anos.

Presente na cerimônia, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, ressaltou a importância do lançamento do selo Bora Vacinar. “É um estímulo à imunização da primeira infância e dos adolescentes, através da produção de selos aos municípios pernambucanos que atingirem metas específicas”, explicou. Representando o governo federal, o superintendente do Ministério da Saúde de Pernambuco, Rosano Carvalho, enalteceu o benefício do uso das tecnologias na saúde. “Que a gente possa permitir que essa integração e essa tecnologia favoreçam um atendimento digno e humano, e, acima de tudo, sem diferença de cor de pele, de gênero ou de orientação sexual na saúde. O SUS é de todos”, comentou.

Ainda durante a cerimônia, foi anunciada oficialmente a implantação de uma Inteligência Artificial no Hospital da Restauração que atua diretamente com as informações registradas nos prontuários eletrônicos da unidade. A tecnologia auxilia na prevenção de possíveis erros durante a prescrição médica, verificando interações medicamentosas e identificando contraindicações específicas de cada paciente.

CONGRESSO – O Congresso, que segue até a quarta-feira (19), reúne gestores, profissionais de saúde, pesquisadores, instituições parceiras e representantes das 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), sendo um dos maiores espaços de construção coletiva para o fortalecimento do SUS em Pernambuco. A realização do CPIIS é fruto de uma articulação intersetorial que reúne diversas pastas do Governo do Estado, além de parceiros nacionais e internacionais, como Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), universidades e secretarias estaduais de outros entes federativos.

Acompanharam o evento os secretários estaduais Alessandro Carvalho (Defesa Social), Ana Maraíza (Administração), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Juliana Gouveia (Mulher), Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência) e Renato Cirne (Controladoria-Geral do Estado); além de Zelma Pessoa, vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco; Mãe Fátima, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; e o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro.

Governo de Pernambuco e Sedepe abre edital para o 1º Festival da economia Solidária

18 de novembro de 2025

Aberto edital para escolher 40 empreendimentos que irão integrar o 1º Festival da Economia Solidária

A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) torna público o Edital de Chamamento n.º 03/2025, que selecionará até 40 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) para participar do 1º Festival pelo Dia Nacional da Economia Solidária de Pernambuco, a ser realizado nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025, no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, das 9h às 16h.

A iniciativa fortalece o compromisso da SEDEPE com o desenvolvimento social e econômico do estado ao valorizar empreendimentos que atuam na produção artesanal, manual, criativa, sustentável e alinhada aos princípios da economia popular solidária. O festival reforça a importância desse setor para a geração de trabalho digno, inclusão social, autogestão, sustentabilidade e valorização da cultura pernambucana.

FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM PERNAMBUCO – A Economia Popular Solidária reúne associações, cooperativas, grupos produtivos, catadores, artesãos, recicladores, empreendimentos da agricultura familiar e diversas organizações que trabalham de maneira colaborativa e democrática. O festival integra a política pública da SEDEPE voltada ao fortalecimento dessas redes e à ampliação das oportunidades de geração de renda.

EVENTO E PROGRAMAÇÃO – Durante o evento, os EES selecionados terão acesso a um espaço coletivo de comercialização, contato direto com consumidores, artesãos, designers, potenciais compradores e representantes de instituições públicas e privadas. A programação incluirá palestras, oficinas e atividades formativas, contribuindo para o aprimoramento das capacidades empreendedoras e o fortalecimento das atividades produtivas.

O Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes (Manuca de Zé do Povo), destaca que o festival consolida um esforço contínuo da gestão estadual para ampliar oportunidades para quem trabalha de forma coletiva e solidária. “A Economia Solidária tem um papel central na geração de renda e na valorização de saberes tradicionais. Este festival fortalece quem produz com criatividade, identidade e colaboração, ampliando os caminhos para que esses empreendimentos sigam crescendo com autonomia e dignidade.”

INSCRIÇÕES E CURADORIA – As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da SEDEPE (www.sedepe.pe.gov.br), no período de 20 a 30 de novembro de 2025. Cada empreendimento deverá enviar entre 3 e 10 fotos de seus produtos. O processo seguirá sempre observando critérios técnicos de qualidade, inovação, criatividade e sustentabilidade.

O Secretário Executivo de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo, Leonardo Dias, reforça que a ação aproxima políticas de inclusão produtiva da população. “Estamos construindo um ambiente mais favorável para que os empreendimentos solidários tenham visibilidade, mercado e apoio técnico. O festival é uma oportunidade concreta de fortalecer redes produtivas e abrir novos espaços de comercialização para quem vive do próprio fazer.”

SELEÇÃO – A seleção será conduzida por uma Curadoria especializada, composta por representantes da SEDEPE, do Fórum Estadual de Economia Solidária e do Sindicato dos Artesãos de Pernambuco (SINDARPE). O resultado será publicado no dia 9 de dezembro de 2025, no site oficial da secretaria.

COMPROMISSO COM A CULTURA, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – O 1º Festival pelo Dia Nacional da Economia Solidária se consolida como um marco na promoção de políticas públicas que buscam reduzir desigualdades, estimular práticas econômicas sustentáveis, valorizar a cultura local e fortalecer redes produtivas coletivas em todas as regiões de Pernambuco. A ação reafirma o papel da SEDEPE como promotora do desenvolvimento socioeconômico e do fortalecimento dos empreendimentos populares e solidários.