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Ao todo 17.689 pessoas já realizaram ou estão prestes a realizar o sonho da posse de sua casa com total segurança jurídica em Pernambuco

O município de Salgueiro, no Sertão Central pernambucano, é a nova parada da caravana de ações dos programas Morar Bem PE, do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE) e Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), e Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (RegMel) do governo federal. Ao todo o financiamento do Programa Regularização Fundiária e Melhorias para o município ultrapassa R$ 3 milhões contemplando 700 famílias. O evento de assinatura dos contratos aconteceu na última quarta-feira (8), às 18h, na sede do Projeto Comunitário de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Proac), localizada na Rua Monsenhor Mariano de Souza Neto, nº 100, no bairro Divino Espírito Santo.

Na modalidade Regularização Fundiária do Morar Bem PE, os moradores têm a oportunidade de assinar um contrato visando à escrituração do imóvel em que habitam, o que lhes dará o título de propriedade e garantirá moradia digna e segurança jurídica. Do total de beneficiários, 140 famílias (20%) podem ser ainda beneficiadas com recursos de até R$ 22 mil para a reforma do lar. A iniciativa conta com recursos do RegMel.

Em Salgueiro, a proposta de regularização fundiária contempla os serviços de mobilização comunitária, cadastros físico e social; cartografia básica, estudos técnico ambiental e de área de risco; projetos de regularização fundiária e de infraestrutura essencial; e registros do Projeto de Regularização Fundiária (RPRF) e de Matrículas Individuais (RMI). As execuções totalizam o valor do financiamento de R$ 989,1 mil, oriundo do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do governo federal.

Já os serviços de melhorais habitacionais (construção ou reforma de banheiro; ampliação de cômodos; instalação de fossas e sumidouros; adequação de instalações elétricas e hidráulicas; revestimentos, esquadrias e piso; e obras de acessibilidade) totalizam o valor do investimento de R$ 2,1 milhões. Ao todo o financiamento do Programa Regularização Fundiária e Melhorias para o município soma R$ 3.098.100.

Moradora do Divino Espírito Santo há 32 anos, Maria Louzanira é uma das benefiárias da regularização fundiária fruto da parceria do Governo de Pernambuco com o governo federal. “São muito anos esperando. Já me inscrevi, mas nunca recebi o documento. E hoje (quarta) vou receber, em nome de Jesus. E vou ficar feliz. Graças a Deus chegou nosso prefeito Fabinho já trabalhando, nossa governadora Raquel Lyra e nosso vereador Mael do Divino, que entrou trabalhando bem também. É tudo de bom. Vamos ter nosso documento para garantir que não vamos perder mais nosso imóvel”, comemorou.

“Nesses 30 anos que essas pessoas achavam que não ia chegar este dia por falta de acesso, de recurso, elas estão dando hoje (quarta) um passo importante para receber a escritura de seu imóvel, que já são donas de fato, mas faltava o direito, o papel, o documento para dizer que o imóvel é seu. Vocês quando regularizam o imóvel automaticamente ele passa a valer mais, têm segurança jurídica, podem passá-lo para herdeiro e até pegar um empréstimo para fazer uma melhoria na casa”, explicou Francisco Amaral, diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), estatal também vinculada à Seduh-PE. “Hoje 700 famílias são beneficiadas aqui no Divino Espírito Santo. Aqui também vamos trabalhar com melhoria habitacional: casas vão receber investimentos de até R$ 22 mil para reformar aquele telhado, o piso, a fiação elétrica para as pessoas possam chamar a casa de lar”, completou.

Para o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, a regularização fundiária significa dignidade. “Graças a Deus hoje temos uma governadora, a nossa querida Raquel Lyra, e um governo presente nos municípios e que faz o maior programa habitacional que Pernambuco já viu. Só aqui em Salgueiro já foram mais de 800 famílias contempladas e agora mais 700 famílias, que totalizarão, só este ano, 1.500 famílias que terão direito, dignidade e sua escritura pública. É dessa forma que vamos continuar construindo o futuro de Pernambuco”, projetou.

Atualmente 21 municípios estão com contratos assinados com os beneficiários totalizando 5.297 contratos assinados: Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR); Timbaúba e São José da Coroa Grande, na Zona da Mata; Agrestina, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Caruaru, Jataúba, Pombos, São Bento do Una e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste; e Araripina, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Exu, Floresta, Itacuruba, Lagoa Grande, Moreilândia, Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista e Terra Nova, no Sertão. Com Salgueiro, o benefício pode chegar a quase 6 mil contratos assinados.

O RegMel tem como objetivo promover o combate à inadequação de domicílios por meio da concessão de financiamento, em condições especiais de subsídio, para a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais e melhorias habitacionais de famílias de baixa renda. Pernambuco, por meio da Cehab, foi habilitado como agente financeiro do programa em março de 2022, mas apenas na atual gestão, a partir de 2023, houve avanços significativos do RegMel no Estado.

Nesse período, Pernambuco ficou entre os seis Estados com municípios aptos a dar início às atividades de regularização fundiária. O programa abrange 27 municípios com a possibilidade de beneficiar mais de 15 mil famílias com um investimento de aproximadamente R$ 65 milhões.

MORAR BEM PE – Primeiro programa de habitação de interesse social da história de Pernambuco, o Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda (com renda familiar máxima de até dois salários mínimos) de todas as regiões do Estado. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, reforma de casas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

A regularização fundiária é um dos pilares do Morar Bem PE. As pessoas favorecidas pela escrituração do imóvel em que habita há décadas são de faixa etária mais alta. Com o título de propriedade em mãos essas pessoas resolvem o problema da insegurança jurídica e resolvem a questão sucessória de suas famílias. A iniciativa conta com recursos do programa de Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (RegMel) do governo federal.

O RegMel tem como objetivo promover o combate à inadequação de domicílios por meio da concessão de financiamento, em condições especiais de subsídio, para a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais e melhorias habitacionais de famílias de baixa renda. Pernambuco, por meio da Cehab, foi habilitado como agente financeiro do programa em março de 2022, mas apenas na atual gestão, a partir de 2023, houve avanços significativos do RegMel no Estado.

Nesse período, Pernambuco ficou entre os seis Estados com municípios aptos a dar início às atividades de regularização fundiária. O programa abrange 27 municípios com a possibilidade de beneficiar mais de 15 mil famílias com um investimento de aproximadamente R$ 65 milhões.

Já foram emitidos 12.392 títulos de propriedade, por meio da Cehab (1.043) e da Perpart (11.349). Outros 33.850 processos de regularização estão em andamento na Perpart. Pelo programa RegMel já foram assinados 5.147 contratos, visando a emissão de títulos de propriedade, com a possibilidade de serem contempladas até 15.141 famílias. Com os 12.392 títulos de propriedade e os 5.297 contratos já assinados, ao todo 17.689 famílias já realizaram ou estão prestes a realizar o sonho da posse do imóvel com total segurança jurídica em Pernambuco.

Artesãs interessadas em integrar o quiosque colaborativo têm até o próximo dia 13 para se inscrever, por meio do link: https://forms.gle/JS9r2oNpNZ99VU6VA. Ao todo, são disponibilizadas 40 vagas

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria da Mulher, está com inscrições abertas para a 10ª edição do Quiosque Colaborativo Arte Delas, no Plaza Shopping, em Casa Forte, destinada às mulheres da Rede de Artesãs do município. As interessadas podem se inscrever até o dia 13 de outubro, através do link https://forms.gle/JS9r2oNpNZ99VU6VA no site da Prefeitura. Ao todo são oferecidas 40 vagas.

Para participar é necessário ser moradora do Recife, estar inscrita na Rede de Artesãs, ter produto em estoque para reposição e disponibilidade de tempo integral, nos períodos de 1º de novembro a 31 de dezembro, de acordo com o horário de funcionamento do shopping: das 9h às 22h, de segunda a sábado; e, das 11h às 21h, aos domingos e feriados.

As artesãs selecionadas serão distribuídas em quatro grupos de 10 artesãs cada. A divulgação do resultado da primeira fase será feita no site da Prefeitura do Recife, no dia 15 de outubro.

Atualmente com mais de 900 inscritas, a Rede de Artesãs da Secretaria da Mulher visa garantir qualificação profissional e formação em empreendedorismo e gestão de negócios, fomentando a organização produtiva das mulheres, possibilitando a participação das artesãs nas feiras de artesanato do município e em ações de promoção de eventos do artesanato.

ESTÍMULO AO ARTESANATO – Em sua décima edição, a loja colaborativa tem como objetivo dar visibilidade, estimular as vendas de artesanato e produtos feitos manualmente pelas mulheres. A Rede de Mulheres Artesãs consiste no acompanhamento, tanto no que tange a inclusão e participação em feiras de artesanato como a organização produtiva e gestão do negócio, além de promover a autonomia financeira e o fortalecimento do empreendedorismo de mulheres, contribuindo para a igualdade de gênero e a diversificação da economia local.

Fotos: Equipe SEMUL

Encontro reuniu forças operativas municipais, estaduais e federais

Nesta quinta-feira (9), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade (AMC), realizou mais uma importante reunião visando a segurança viária e mobilidade urbana. Na sede da Autarquia, ocorreu o 29° encontro do Grupo de Estudos de Sinistros de Trânsito (GEST), que reúne a AMC, Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), 1° Batalhão Integrado Especializado (BIEsp), Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Especialistas em Trânsito, Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, IV Geres, Secretaria de Segurança Municipal (SSM), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e convidados.

Foram apresentadas as ações implementadas em Caruaru para otimizar a segurança no trânsito, como: atividades educativas e de conscientização tanto para condutores quanto para pedestres, gestão de velocidade e dados do setor de estatística, que resultaram no relevante resultado na diminuição de mais de 50% no número de óbitos em sinistros de trânsito, quando se compara o primeiro semestre de 2024 para o mesmo período de 2025. Sobre mobilidade urbana, novos binários, estacionamentos rotativos no centro da cidade, áreas de embarque e desembarque e áreas de carga e descarga, além de urbanismo tático, que promove melhorias e mais segurança viária.

Na reunião, também foi destacado o resultado preliminar do prêmio Senatran 2025, em que a Autarquia de Mobilidade de Caruaru está em primeiro lugar nas categorias 4 (Vias Seguras – infraestrutura viária) e 7 (Mobilidade Urbana Segura para municípios entre 250 e 450 mil habitantes).

Fotos: Divulgação/Secom PMC

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Pernambuco (Senar-PE) lança novo edital do programa Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), voltado para profissionais que atuam em diferentes cadeias produtivas do setor agropecuário. O processo seletivo oferece remuneração de R$ 7.500,00 para médicos veterinários, zootecnistas, engenheiros agrônomos e técnicos de nível médio, na modalidade pessoa jurídica (PJ).

A seleção contempla todas as mesorregiões pernambucanas: Zona da Mata, Agreste, Sertão e Vale do São Francisco. Dentro desse amplo território de atuação, o Senar-PE busca profissionais devidamente capacitados para atender às demandas de cadeias produtivas estratégicas – agroindústrias de derivados lácteos, apicultura, avicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, cana-de-açúcar, fruticultura perene, olericultura, ovinocaprinocultura de corte e piscicultura.

O edital representa uma oportunidade para que esses profissionais atuem diretamente com os produtores rurais, oferecendo assistência técnica personalizada e ferramentas de gestão capazes de gerar resultados concretos. A metodologia da ATeG une a prática à gestão, permitindo que o conhecimento chegue de forma eficaz ao campo e se traduza em melhorias reais na produção e na qualidade de vida das famílias atendidas.

De acordo com o Senar-PE, o programa já vem transformando a realidade de diversas regiões do estado, promovendo ganhos de eficiência e fortalecendo cadeias produtivas que são fundamentais para o desenvolvimento econômico de Pernambuco. Com este novo edital, a expectativa é ampliar ainda mais o alcance das ações, contemplando um número maior de produtores e consolidando o protagonismo do campo pernambucano.

Os interessados devem consultar o edital completo no site oficial do Senar-PE (www.senar-pe.com.br), onde constam as informações sobre inscrições, prazos, critérios de habilitação e documentos exigidos. É importante ressaltar que somente pessoas jurídicas poderão participar do processo seletivo, conforme estabelecido no edital.

Prefeito Rodrigo Pinheiro apresenta andamento do projeto do Autódromo Internacional Ayrton Senna a representantes da Federação Pernambucana e Confederação Nacional de Automobilismo

O prefeito Rodrigo Pinheiro recebeu, na tarde desta quarta-feira (8), na sede da Prefeitura Municipal, representantes da Federação Pernambucana de Automobilismo (FPEA), Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), Associação Brasileira de Pilotos (ABPA) e Confederação Brasileira de Motovelocidade (CBM), além de pilotos e ex-pilotos.

Durante a reunião, o prefeito Rodrigo Pinheiro e o Secretário de Projetos Estratégicos de Caruaru (SEPE), Pedro Augusto, apresentaram detalhes do projeto de requalificação do autódromo internacional Ayrton Senna e receberam elogios dos pilotos e dirigentes presentes, que saíram felizes do encontro. Após a reunião, a comitiva junto com o prefeito, secretários e vereadores seguiram em direção ao autódromo, para uma visita técnica ao equipamento.

Estiveram presentes Roberto Araújo (Presidente da FPEA/CBA), Carlos Texeira (Vice Presidente da FPEA/CBA), o ex-piloto e ex-dirigente Zeca Monteiro, o piloto Beto Monteiro (Associação Brasileira de Pilotos e representante da comissão de pilotos da FIA), além dos pilotos Sérgio Ramalho, Fernando Baiano, Ricardo Heráclito, Arthur Guilherme, Manoel Medeiros, e o piloto de motovelocidade Thiago Fonseca.

De Caruaru, participaram do encontro, além do Prefeito Rodrigo Pinheiro e do Secretário Pedro augusto, o secretário de Governo e Relações Institucionais,
Gilvan Calado, o Procurador Geral Dimitri Bezerra, o Secretário de Articulação Política, Anderson Luiz, o Secretário Executivo de Esportes, Adson Leonel, o Secretário de Serviços Públicos, Vital Florêncio, o Secretário de Comunicação, Thiago Azevedo, e o representante da Secretaria de Projetos Estratégicos do Governo de Pernambuco,
Dário Carlos, além do vereador e presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Bruno Lambreta e do vereador Cabo Cardoso.

Para o Prefeito Rodrigo Pinheiro, foi um dia importante para Caruaru receber os representantes do automobilismo nacional e regional e receber a validação do projeto dos que fazem o segundo esporte mais popular do mundo. “Hoje foi mais um marco na história do automobilismo. Recebemos dirigentes, pilotos e ex-pilotos, nesse momento importante para Caruaru. Apresentamos o andamento do projeto, que está sendo construído à várias mãos, em parceria com o Governo do Estado”, ressaltou.

O secretário Pedro Augusto apresentou detalhes do projeto, documentações, levantamento da área, escopo do projeto arquitetônico e levantamento topográfico e ambiental, por exemplo, além de detalhes do acesso viário e projeto da adutora para distribuição de água e subestação para eletricidade. “Quero agradecer a presença de todos os representantes do automobilismo e dizer que estamos trabalhando para entregar um equipamento multiuso moderno e completo. Quero agradecer o empenho do Prefeito Rodrigo Pinheiro e destacar também o empenho de todos que fazem o Governo do Estado”, ressaltou Pedro Augusto.

Representando a Associação Brasileira de Pilotos, Beto Monteiro, que foi quatro vezes campeão brasileiro de Fórmula Truck e Campeão Brasileiro de Kart elogiou o projeto. “Como piloto pernambucano, e criado esportivamente em Caruaru, estou muito feliz. Aqui representando os pilotos de todo o Brasil quero parabenizar o projeto, muito cobrado pelas equipes, categorias e patrocinadores, pois todos querem o autódromo de Caruaru, e o projeto está ficando lindíssimo. Quero dizer que o automobilismo está à disposição para o que precisar”, disse Monteiro.

O ex-piloto Zeca Monteiro rasgou elogios ao prefeito Rodrigo Pinheiro. “É uma felicidade pra gente voltar a ter Caruaru como protagonista nacional e internacional no automobilismo. Obrigado prefeito Rodrigo Pinheiro pelo seu empenho e pela homenagem”, disse Zeca Monteiro, que recebeu em primeira mão a notícia do prefeito Rodrigo Pinheiro da homenagem que seu nome receberá na torre de controle, deixando-o emocionado.

Já o Presidente da FPAE/CBA, Roberto Araújo, parabenizou o prefeito e o secretário e se colocou àdisposição. “Quero aqui agradecer o prefeito Rodrigo Pinheiro e o secretário Pedro Augusto pelo empenho para que tudo dê certo no autódromo. Coloco a federação à disposição para o que precisar”, finalizou.

Intervenção na Rua Maria Estevão, em Dois Unidos, recebe investimento de R$ 2 milhões e vai beneficiar cerca de 180 moradores

A Prefeitura do Recife segue ampliando as ações de prevenção e proteção nas áreas de morro da cidade. Na Rua Maria Estevão, no bairro de Dois Unidos, Zona Norte, está em andamento mais uma obra de contenção definitiva de encosta. O investimento é de R$ 2 milhões, beneficiando cerca de 180 pessoas que vivem na região. Na manhã desta quinta-feira (9), o prefeito João Campos esteve no local para vistoriar o andamento dos trabalhos.

“Olhando as fotos de como era antes, dá para ver que tinha uma grande insegurança. Por isso, estamos fazendo a obra para garantir a proteção de todas essas famílias da região”, afirmou João. “E essa mesma realidade que vemos aqui é o que está acontecendo na cidade inteira. Estamos transformando, levando proteção para as áreas de risco, cuidando das famílias e fazendo com que o investimento público seja prioritário na periferia da cidade, porque dar essa segurança a uma família é fazer infraestrutura de qualidade e garantir que num dia de chuva todos vão dormir com tranquilidade”, disse o gestor.

O projeto inclui estruturas de contenção e drenagem voltadas a estabilizar o solo e reduzir riscos para as famílias que vivem no entorno. Estão sendo construídos um muro de arrimo com 449 m², 3.563 m² de proteção de talude em tela argamassada e 286 metros de canaleta de drenagem. A intervenção também contempla 198 m² de piso em concreto, 145 metros de corrimão, 168 metros de mureta de proteção e uma escadaria com 30 metros de extensão. A obra começou em fevereiro de 2024 e deve ser concluída até dezembro deste ano.

O morador Robson Alves da Silva, de 41 anos, é um entre os tantos beneficiados pela proteção de encosta que está sendo realizada. “Em época de chuva, fica bem ruim. A comunidade não dormia, não. Muita gente se mudou porque tinha medo. Agora que as barreiras estão saindo, devagarzinho, tá melhorando e vamos ganhando segurança”, contou ele, que vive na região desde que nasceu.

Desde 2021, a Prefeitura do Recife já concluiu 145 obras de contenção em diversas partes da cidade, levando mais segurança para mais de 20 mil pessoas, com um investimento total de R$ 244,5 milhões. Outras 18 obras seguem em execução, alcançando mais de 4 mil moradores, com um aporte de R$ 77 milhões.

Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife