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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prefeitura do Recife e Jucepe lançam o Balcão Único para desburocratizar a abertura de empresas

Recife é a terceira cidade no Brasil a implantar o Balcão Único, projeto que permite reduzir a burocracia e o tempo com o registro e abertura de empresas de baixo risco. Todos os serviços do Balcão Único permitirão a simplificação do processo para abrir um empreendimento, eliminando etapas. Por meio de um único formulário digital, o trabalho será mais ágil para registrar as empresas. Atualmente, o tempo médio para abertura no Recife é de cerca de 1 dia e 11 horas, ou 35 horas, abaixo da média nacional, que é de 1 dia e 23 horas, ou 47 horas. Com o novo serviço, os empreendedores levarão até 2 horas para registrar o empreendimento. Atualmente, Recife conta com cerca de 210 mil empresas ativas, das quais 2.689 mil foram abertas no último mês.

“Anunciamos com a Junta Comercial de Pernambuco a parceria que cria o Balcão Único. Com isso, a gente consegue reduzir o tempo de abertura de novas empresas na nossa cidade. O tempo anterior chegava a ser de dois dias, e agora passa a ser de pouco mais de 45 minutos. O nosso desejo é desburocratizar o acesso do cidadão aos serviços públicos. Com isso, Recife passa a ser a terceira capital brasileira a ter esse serviço de Balcão Único. Estamos sempre marcando com vanguarda e com ousadia as decisões que a gente toma, para melhorar o serviço a cada dia”, enfatizou o prefeito do Recife, João Campos.

“A gente tem que diminuir, sobretudo, os entraves burocráticos para que o processo seja cada vez mais ágil, mas que ao mesmo tempo não perca sua rigidez e necessidade de controle, de regulação, que o Estado tem. A gente está em um momento que tem que se discutir muito a transição do papel da burocracia, para que não seja vista como aquilo que se trava, mas sim aquilo que disciplina e organiza. Que seja um meio para se conseguir encurtar cada vez mais essas distâncias entre a esfera pública e o cidadão. Espero que o que foi feito aqui com o Balcão Único, seja feito em muitas outras áreas de integração, dentro de um ciclo permanente de modernização”, completou o gestor.

Entre as etapas que serão extintas a partir da implantação do Balcão Único será o preenchimento do documento básico de entrada (DBE) – documento solicitado na Receita Federal – e o certificado digital, que será substituído pela assinatura avançada através da inscrição do empresário no portal do governo federal, o Gov.br. Posteriormente, serão incluídas no Balcão Único as etapas relacionadas ao registro, inscrição municipal e licenciamento, de acordo com cronograma a ser construído pela Prefeitura do Recife e Jucepe.

A implantação do Balcão Único é  uma parceria entre a Prefeitura do Recife e a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), resultado do trabalho diligente que o município vem realizando para melhorar o ambiente de negócios na cidade e servir de modelo para os demais municípios de Pernambuco. Uma situação determinante para avançar nesse processo é o fato da cidade estar integrada à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas (Redesim), tendo sido a primeira capital a ter a integração Jucepe/RedeSim de forma 100% digital, desde a constituição, alteração e baixa de empresas são feitas de forma online.

Essa rede foi criada pelo governo federal em dezembro de 2007, por meio da lei federal 11.598/07, e consiste em uma rede de sistemas informatizados para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União, estados e municípios. O objetivo da Redesim é ter os procedimentos padronizados, com maior transparência, redução de custos e de prazos na abertura de empreendimentos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, o Balcão Único faz parte do planejamento da atual gestão municipal de implementar procedimentos para a melhoria o ambiente de negócios na cidade e desburocratizar a criação de empresas, com impacto direto na geração de emprego e renda para os moradores. “Com esse novo processo, vamos favorecer o ambiente de negócios no Recife, tornando a cidade cada vez melhor e mais atrativa para o empreendedor e por  consequência gerando empregos para a cidade”, completou o gestor público.

A presidente da Jucepe, Taciana Bravo, ressalta a importância do Balcão Único para o plano de retomada econômica do governo estadual.  “Temos buscado modernizar os sistemas, criar parcerias e implementar ações para desburocratizar o ambiente de negócios e assim, oferecer um serviço cada vez mais célere para nosso usuário. O Balcão Único permite que qualquer cidadão abra uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio, sendo muito importante nesse momento da economia”, destacou Taciana.

O estado de São Paulo foi o pioneiro no País a implantar o sistema para todos os municípios, seguido da Bahia O governo baiano, diferentemente do paulista, implantará o modelo por fases, a exemplo do que ocorrerá no Recife.

Lei de Liberdade Econômica – A Lei de Liberdade Econômica permite, em muitos casos, que a abertura de empresas possa ser realizada de forma automática. É o caso de empreendimentos classificados como atividades de baixo risco, que são dispensados de licenças e alvarás. O Decreto municipal do Recife nº 33.205/2019 dispensa licenças e alvarás para 142 atividades econômicas na cidade, que compreende padarias, lanchonetes, cabeleireiro, manicure, entre outros, e é baseado na Lei de Liberdade Econômica e na classificação nacional autorizada pelo Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas (CGSIM), por meio da  Resolução nº 51/2019.

A implantação do Balcão Único faz parte do intenso trabalho que o governo do prefeito João Campos vem realizando para desenvolver uma gestão digital e integrada, visando oferecer serviços efetivos e eficientes para promover um ambiente de negócios cada vez melhor e atrativo para o investidor e facilitar a vida do cidadão.

Pernambuco amplia público nos estádios de futebol para até 30% da capacidade

O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (28.10), a autorização para ampliação do público nos estádios de futebol profissional para até 30% da capacidade do local. Além disso, outras atividades econômicas, a exemplo dos eventos culturais, sociais e corporativos, bares e restaurantes, clubes sociais, cinemas, teatros, circos, academias e shoppings poderão funcionar todos os dias da semana, sem restrição de horário. As mudanças passam a valer nesta segunda-feira (01.11) em todo o Estado.

Participaram da coletiva os secretários André Longo (Saúde) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), além da secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça. Segundo ela, mesmo com os novos anúncios, permanece necessário o controle seguro do esquema vacinal. Em relação às competições esportivas, eventos sociais, culturais e corporativos, shows, bailes e vaquejadas, o limite de público passa a ser de cinco mil pessoas ou 80% da capacidade do local, o que for menor. “Em todas as modalidades de eventos e shows ainda é preciso seguir a regra de que no mínimo 50% das pessoas presentes no espaço devem estar acomodadas em mesas e cadeiras”, acrescentou.

Cinemas, teatros, circos e museus poderão funcionar com 100% da capacidade. Em relação aos cinemas, teatros e circos será preciso realizar o controle vacinal, a partir de 300 pessoas. Os produtores de eventos podem continuar contando com a plataforma Passe Seguro, selo lançado pelo Governo de Pernambuco que certifica os aplicativos que garantem o acesso, com agilidade e segurança, a eventos e shows.

FERNANDO DE NORONHA – Durante a coletiva também foram anunciadas flexibilizações específicas para o Arquipélago de Fernando de Noronha. A partir desta segunda-feira, está autorizada a divulgação de festas de réveillon na ilha, inclusive em espaços públicos. Por enquanto não há previsão de liberação da festividade em outras regiões do Estado. Além disso, o uso de máscara em locais abertos sem aglomerações, em Fernando de Noronha, deixará de ser obrigatório a partir do dia 17 de novembro.

“Infelizmente, essa conquista não pode ser estendida ao restante do Estado, porque ainda não há condições sanitárias para tanto. Precisamos avançar mais na vacinação para que medidas como essas possam chegar ao continente. Estamos com apenas 60% da população elegível completamente imunizada e temos mais de 500 mil pernambucanos com a segunda dose em atraso”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo. Ainda em Fernando de Noronha, a partir do dia 1º de dezembro só será permitido desembarcar com a apresentação da carteira de vacinação digital com as duas doses da vacina ou vacina de dose única.

VACINA SIM – Desde o começo da vacinação contra a Covid-19, 95% dos registros de casos graves confirmados envolveram pacientes que não estavam com ciclo vacinal completo. De acordo com levantamento da Secretaria Estadual de Saúde, nesse período o Estado confirmou 22.968 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) com o novo coronavírus. Desse total, 74% dos pacientes (16.987) não haviam tomado nenhuma vacina contra a doença e 20% (4.487) só tinham tomado uma dose. Além disso, outros 331 pacientes (1%), apesar de terem tomado duas doses, adoeceram antes do prazo em que o imunizante garante a proteção.

“Os números e o relato dos hospitais nos mostram claramente que as vacinas são eficazes contra a Covid-19. Com o ciclo completo, a chance de contaminação com a forma grave da doença e de morrer são muito menores. Graças à vacina, estamos conseguindo reverter o cenário da pandemia no nosso Estado, e é o indicador da vacinação que vai permitir novas conquistas no Plano de Convivência”, destacou André Longo. O levantamento foi feito a partir do cruzamento do Notifica PE com o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI).

Paulo Câmara prestigia inauguração da fábrica Yazaki, em Bonito

O governador Paulo Câmara participou, nesta quinta-feira (28.10), da inauguração da fábrica Yazaki, no município de Bonito, Agreste Central do Estado – a primeira da empresa na região Nordeste – ao lado do presidente da Yazaki Mercosul, Lázaro Figueiredo. Construída em uma área de 100 mil m², a desenvolvedora e fabricante de chicotes automotivos recebeu investimentos de R$ 60 milhões e gerou 1,6 mil empregos diretos. Atualmente, a fábrica conta com 800 colaboradores. Esta é a sexta unidade da multinacional japonesa no País e a décima no Mercosul.

“É um sonho antigo, fruto de muito planejamento, de muita gestão e diálogo. Mas, ao mesmo tempo, é o resultado desse olhar profissional que as empresas têm em relação a Pernambuco. O Estado se preparou muito para alcançar os objetivos de ter uma cadeia automotiva”, comemorou Paulo Câmara.

O presidente da Yazaki Mercosul, Lázaro Figueiredo, destacou a importância da nova unidade no Nordeste. “A instalação da fábrica em Bonito complementa a atuação da Yazaki no Mercosul e reforça a confiança em nossa região. É importante destacar também a importância das pessoas que estão se dedicando a construir mais esse capítulo de sucesso na história da empresa. Mais uma vez, a Yazaki cumpre seu papel de contribuir com a sociedade e apoiar o desenvolvimento dos locais onde se instala”, afirmou.

A unidade de Bonito possui capacidade de produzir chicotes para atender 100% dos projetos da Stellantis, cuja planta fica no município de Goiana, na Mata Norte. “A chegada da Yazaki é um evento de grande importância para a Stellantis e para Pernambuco, pois representa o avanço de um processo virtuoso de industrialização e de desenvolvimento econômico e social combinados. Desde o início do nosso projeto de instalação do Polo Goiana, uma das prioridades foi a consolidação de uma cadeia local de fornecedores. Isso representa competitividade para toda a cadeia de valor, compensando o fator de nossa localização estar longe das regiões mais industrializadas”, analisou a plant manager do Polo Automotivo Goiana, Juliana Coelho.

A Yazaki iniciou sua produção no Mercosul em 1996, com a inauguração da fábrica em Escobar, na Argentina. Desde então, estabeleceu plantas nas cidades de Tatuí (SP), Irati (PR), Santo Antônio da Platina (PR), Nossa Senhora do Socorro (SE), Matozinhos (MG), Las Piedras(Uruguai), Colônia (Uruguai) e Mariano Roque Alonso (Paraguai). Além dos chicotes elétricos, a Yazaki oferece soluções de distribuição e controle de energia, conectores, sensores e displays automotivos. Em suas plantas, promove treinamentos e programas corporativos para seus colaboradores, e desde 2020 é certificada pela GPTW como excelente empresa para se trabalhar.

Prestigiaram a inauguração a vice-governadora Luciana Santos, o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, o secretário em exercício de Desenvolvimento Econômico e presidente da Adepe, Roberto Abreu, o chefe da Assessoria Especial, Alexandre Gabriel, o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, o diretor de Operações da Yazaki Mercosul, Emílio Garcia, e o presidente da Yazaki Mercosul, Lázaro Figueiredo, além do cônsul do Japão, Yroaki Sano. Também presentes os prefeitos Gustavo Adolfo (Bonito), Sivaldo Albino (Garanhuns), Ruben Lima (Panelas), Diogo Carlos (Barra de Guabiraba), José Maria (Cupira), Giorge de Ameno (Camocim de São Félix), Marcelo Maranhão (Ribeirão), Gildo Dias (Sairé) e Stênio (Lagoa dos Gatos).

Prefeitura do Recife informa o funcionamento dos serviços públicos no feriadão do Dia de Finados

Alguns serviços da Prefeitura do Recife funcionam de forma diferente na próxima segunda (1) e terça (2) em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor, transferido do dia 28/10, e do Dia de Finados, feriado nacional. A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) preparou uma programação especial, no dia 2, para quem visitar os cemitérios municipais. Já os mercados públicos e feiras livres da cidade vão funcionar no sábado (30), no domingo (31), na segunda (1º) e na terça-feira (2). A Ciclofaixa de Turismo e Lazer estará à disposição dos recifenses e dos turistas no domingo e no Dia de Finados. A vacinação contra a covid-19 também ocorrerá normalmente durante os dias 1 e 2.

EDIFÍCIO-SEDE – Devido ao feriado de Finados, na terça-feira, os serviços oferecidos no edifício-sede da Prefeitura do Recife estarão fechados na segunda-feira e terça-feira. As atividades na sede do Executivo Municipal voltam a acontecer normalmente na quarta-feira, dia 03 de novembro.

CEMITÉRIOS MUNICIPAIS – A Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), está realizando uma série de serviços nos cinco cemitérios públicos do município (Casa Amarela, Parque das Flores, Santo Amaro, Tejipió e Várzea), com o intuito de proporcionar mais conforto ao público no próximo Dia de Finados.  A expectativa é de que aproximadamente 20 mil pessoas circulem pelos locais durante a data. O horário de atendimento, que normalmente é das 07h às 17h, no dia 02 fica estendido até às 18h.

No Cemitério de Santo Amaro, haverá seis missas ao longo do dia, nos seguintes horários: 7h, 8h30 (com terço), 10h (com Dom Fernando Saburido), 12h, 14h30 (com terço) e 16h. No Parque das Flores, as missas ocorrerão às 7h, 9h, 11h, 14h e 16h (com Dom Fernando Saburido). Já no Cemitério da Várzea, as missas vão ser celebradas às 7h e às 10h. Haverá um culto evangélico no local às 15h. E hinos e louvores das 7h às 16h. Em Casa Amarela, as missas serão às 7h e às 11h.

TURISMO E LAZER – A Secretaria de Turismo e Lazer do Recife irá montar a Ciclofaixa de Turismo e Lazer no próximo domingo (31) e no feriado (2). O percurso exclusivo para bicicletas, que passa por mais de 30 bairros e inúmeros atrativos turísticos, fica disponível das 7h às 16h. Além disso, os parques Santana e Macaxeira estarão abertos normalmente, oferecendo também mais um espaço ao ar livre para lazer na cidade. Outra novidade é que no próximo domingo o Segundo Jardim volta a ser aberto para o lazer, das 7h às 19h.

MEIO AMBIENTE  – O Jardim Botânico do Recife (JBR) estará fechado nesta segunda (1) e terça-feira (2), devido aos feriados do Dia do Servidor Público e de Finados. O equipamento ambiental retoma suas atividades na quarta-feira (3), das 09h às 15h, com entrada gratuita.

TRÂNSITO – Os serviços oferecidos na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) de atendimento ao idoso, aos taxistas e aos usuários que desejam recorrer das multas serão suspensos na segunda e terça-feira. Já os serviços de monitoramento de tráfego e de fiscalização prestados pelos agentes de trânsito funcionarão normalmente durante o feriado, assim como o teleatendimento 24h, no qual o cidadão pode acionar a CTTU gratuitamente através do 0800.081.1078. A sede da Autarquia fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 304, no bairro de Santo Amaro, e o atendimento presencial à população volta a funcionar normalmente na quarta-feira (3), das 8h até as 13h, por meio de agendamento prévio no site cttu.recife.pe.gov.br.

COMPAZ E BIBLIOTECAS –  No dia 2 de novembro, feriado de Finados, os Compaz Eduardo Campos, Ariano Suassuna, Miguel Arraes e Dom Helder Câmara não funcionarão. As Bibliotecas Populares de Casa Amarela e Afogados também não estarão disponíveis para o público. Às segundas os Compaz são fechados para manutenção interna. Os equipamentos retornarão às suas atividades normais na quarta-feira, 3 de setembro.

MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES – Os mercados públicos e feiras livres do Recife vão funcionar de sábado a terça. No próximo dia 30, de 6h às 18h; no próximo domingo, de 6h às 13h; na segunda-feira, de 6h às 18h e no Dia de Finados, de 6h às 13h.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – Na segunda-feira e na terça, o Abrigo Noturno Irmã Dulce, as casas de acolhimento institucional e as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua (Seas), estarão de plantão. O Restaurante Popular Josué de Castro, no bairro de São José; e o Naíde Teodósio, em Santo Amaro, permanecem com a entrega diária de quentinhas para população em situação de rua, bem como as entregas descentralizadas. No sábado e no domingo, esses serviços também estarão disponíveis.

No dia 1º e no dia 2, não funcionarão os serviços da Assistência Social realizados nos CRAS e CREAS, na Central de Cadastro Único (CadÚnico) e nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP), devido ao feriadão. O Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves e o Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife também não funcionarão.

Na quarta-feira (3), voltarão a funcionar normalmente todos os equipamentos que tiveram o atendimento ao público suspenso devido ao feriadão.

SAÚDE – Nesta segunda (1º) e terça-feira (2), feriado do dia do servidor público e de finados, a vacinação contra a covid-19 acontece normalmente nos 26 pontos de vacinação disponibilizados pela Prefeitura do Recife. Já a maior parte das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas Tradicionais estarão fechadas e reabrem na quarta-feira (3). Apenas cinco Upinhas vão funcionar durante o feriado, em regime de plantão, para atender pequenas urgências da atenção básica dos moradores das áreas cadastradas: Upinha Governador Eduardo Campos (Bomba do Hemetério), Dr. Moacyr André Gomes (Morro da Conceição), Vila Arraes (Várzea), Profº. Dr. Hélio Mendonça (Córrego do Jenipapo) e Profª. Dra. Fernanda Wanderley (Linha do Tiro).

Também estarão funcionando, durante o feriado, os serviços de urgência das Policlínicas Amaury Coutinho (Campina do Barreto), Agamenon Magalhães (Afogados), Barros Lima (Casa Amarela) e Arnaldo Marques (Ibura), além do Hospital Pediátrico Helena Moura (Tamarineira).

O Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha (Curado)  estará com seus serviços ambulatoriais suspensos durante o feriadão, mas continuará realizando partos de risco habitual e de alto risco, ambos por meio de encaminhamento da Central de Regulação do Estado, além de emergências ginecológicas e obstétricas. O Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos, localizado em um anexo do HMR, também estará realizando atendimento multiprofissional voltado para as vítimas de agressões. Para a realização de partos de risco habitual e denúncias de violência doméstica, também estarão abertas as Maternidades Barros Lima (Casa Amarela), Professor Bandeira Filho (Afogados) e Arnaldo Marques (Ibura).

Para a vacinação antirrábica e antitetânica, a Policlínica Lessa de Andrade (Madalena) funcionará, das 8h às 12h, para os munícipes do Recife. Já as demais vacinas de rotina só voltarão a ser disponibilizadas na quarta-feira (3). O Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses do Recife (CVA) terá plantão para atendimento a chamados de animais soltos na rua, que causem risco à saúde pública, podendo ser acionado das 8h às 17h por meio dos telefones 3355-7704 e 3355-7705.

HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE – Em função do feriado nacional de Finados, o Hospital Veterinário do Recife Robson José Gomes de Melo (HVR), no Cordeiro, não funcionará nos dias 1º e 2 de novembro, retomando as atividades a partir do dia 3. O agendamento para castrações de cães e gatos na primeira quinzena de novembro será feito na quarta-feira, primeiro dia útil do mês. As marcações podem ser feitas pelo site da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (SEDA) – seda.recife.pe.gov.br/ – ou pela central telefônica, 4042-3034, com atendimento das 9h às 17h.

CREDPOP RECIFE – Excepcionalmente devido aos feriados do Dia dos Servidores – transferido para o dia 1º de novembro – e o de Finados, no dia 2, as inscrições para novo lote de pré-cadastro do programa Crédito Popular do Recife, o CredPop Recife, serão feitas na quarta-feira (3), a partir das 12h. Os cadastros podem ser feitos na plataforma do Conecta Recife, tanto em smartphones – disponível nas lojas de aplicativo iOS e Android – quanto pelo site https://conectarecife.recife.pe.gov.br/credito-popular/. No próximo mês, serão liberadas 1.500 vagas para a população.

ACADEMIA RECIFE – Todas as unidades da Academia Recife irão funcionar neste sábado (30), apenas no horário da manhã, das 6h às 10h. Devido ao feriado estendido, todas as unidades estarão fechadas nos dias 1 e 2 de novembro, voltando ao funcionamento normal na quarta-feira 03/11. Os agendamentos podem ser realizados no aplicativo MUDE.

CULTURA – Normalmente fechados para atendimento ao público às segundas, os teatros, museus e demais espaços culturais mantidos pela Prefeitura do Recife também não terão expediente de visitação na próxima terça-feira (2), dedicada à memória e à celebração das histórias de vida que nos fundaram e precederam.

Para quarar a saudade a céu aberto, os parques Dona Lindu e Sítio Trindade estarão abertos das 6h às 21h e das 5h às 20h, respectivamente.

AGÊNCIAS DE EMPREGO E SALA DO EMPREENDEDORISMO – Em razão do feriado de Finados (2) e da realocação do feriado referente ao Dia do Servidor, as Agências de Emprego e Salas do Empreendedorismo do Recife não terão atendimento ao público nesta segunda (1) e terça-feira (2). Os serviços retornam na quarta-feira (3) nos Compaz Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), Dom Helder Câmara (Coque), Ariano Suassuna (Cordeiro) e no edifício sede da Prefeitura (Sala do Empreendedorismo). Os agendamentos, entretanto, podem ser feitos normalmente pelo site para os dias disponíveis, das 9h às 17h.

Paulo Câmara investe mais de R$ 204 milhões em Escada, na Mata Sul

Em visita ao município de Escada, na Mata Sul, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta quinta-feira (28.10), ações em diversas áreas inseridas no Plano Retomada, que somam R$ 204,2 milhões em investimentos. A primeira delas foi o início das obras do maior projeto do parque ambiental Janelas para o Rio já realizado no Estado. Com mais de 10 hectares, na área do Parque do Atalaia, além de proteger as margens do Rio Ipojuca, o local será opção de lazer para mais de 69 mil moradores.

Orçado em R$ 6,6 milhões e com conclusão prevista para junho de 2022, o parque terá mobiliário urbano, pista de cooper, playgrounds, sanitários e outros equipamentos, além da arborização e vegetação paisagística, um bloco para educação ambiental e área de reflorestamento. “Fora a questão econômica, o Plano Retomada trabalha em diversas frentes, promovendo cidadania, saúde e melhoria da qualidade de vida. Como exemplo, temos o Parque Janelas Para o Rio, que através da prática de atividades esportivas e convívio em sociedade vai proporcionar bem estar à população”, disse Paulo Câmara. Um parque semelhante já foi inaugurado em Gravatá, outros dois estão sendo construídos em Caruaru e São Caetano, e mais dois estão previstos para Belo Jardim e Bezerros.

O governador autorizou ainda o início das obras de requalificação da rodovia PE-045, nos 34 quilômetros que fazem a ligação com Vitória de Santo Antão. Incluída no Programa Caminhos de Pernambuco, a intervenção está orçada em mais de R$ 95 milhões. Os serviços – a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) – contemplam drenagem, pavimentação e sinalização, e devem ser concluídos em dois anos. Cerca de 10 mil veículos circulam diariamente pela rodovia, importante corredor entre a Mata Sul e o Agreste e rota alternativa para quem vem de outras regiões pela BR-232 e pela BR-101 Sul, em direção à Suape. Além de levar mais segurança a 800 mil pessoas da região, a via garantirá o escoamento da produção agrícola local, em especial a cana-de-açúcar.

Dando continuidade, Paulo Câmara vistoriou as obras da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do município, que prevê o assentamento de 27 quilômetros de rede coletora, 50 quilômetros de ramais de calçada e quatro estações de bombeamento, além da reforma da estação de tratamento de esgoto, ampliando a capacidade para 120 litros por segundo. O empreendimento contemplará 40% da população urbana de Escada, cerca de 36 mil pessoas, e deve ser concluído em junho do próximo ano, com um investimento de R$ 30 milhões.

Foram liberados ainda recursos da ordem de R$ 60 milhões para construção de barragem de nível no Riacho Pata Choca, interligada ao poço de sucção da elevatória por meio de tubulação de 800 mm de diâmetro, garantindo mais água para 110 mil pessoas. Também será construída uma nova estação de tratamento, com capacidade de produção de 200 litros de água por segundo, funcionando em paralelo à estação existente, que será adequada para atingir a mesma capacidade.

Além de autorizar a construção do sistema viário do Polo Empresarial de Escada, o governador aproveitou para visitar as obras da futura instalação da Umaflex. O Grupo fabrica colchões, estofados e espumas de alta qualidade, atendendo pequenas e grandes redes de lojas do País. Com investimento de R$ 30 milhões e previsão de criar 300 empregos, a unidade vai atender todo o Nordeste. As negociações foram realizadas pela Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe) e o início da operação está previsto para março de 2022.

Paulo Câmara vistoriou ainda as obras da estrutura remanescente da UPAE Escada, que seguem em ritmo acelerado, com 40% dos novos serviços concluídos, atingindo cerca de 75% da estrutura física da obra. Orçadas em cerca de R$ 11 milhões, as obras devem ser concluídas em dezembro deste ano, beneficiando mais de 310 mil habitantes de 10 municípios da III Gerência Regional de Saúde.

Para combater a insegurança alimentar e nutricional, o governador repassou recursos para implantar uma cozinha comunitária em Escada, que deve produzir cerca de 200 refeições diárias. Serão destinados R$ 50 mil para aquisição de equipamentos, móveis e utensílios e R$ 144 mil, repassados em 12 parcelas de R$ 12 mil, para alimentos e insumos. O governador também assinou termo de compromisso para a instalação de um Canto Mãe Coruja no município, focado no acompanhamento de gestantes e puérperas.

Na área da educação, Paulo Câmara autorizou a licitação para construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Monsenhor João Rodrigues de Carvalho, além da cobertura de quadras já existentes nas escolas Vigário Pedrosa e Doutor Fernando Campelo, nos bairros de Atalaia e Riacho do Navio, respectivamente. Também foi autorizada licitação para construção da nova Escola Técnica Estadual Luiz Dias Lins, no mesmo terreno em que funciona a atual unidade. Com orçamento de R$ 11,7 milhões, a escola terá ambientes bem dimensionados e dentro dos padrões de conforto estabelecidos para os estudantes.

Finalizando a visita, o governador inaugurou a nova unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), fruto da parceria entre Governo do Estado e prefeitura. A COPE incentiva a empregabilidade e o empreendedorismo, oferecendo, em um só espaço, serviços vinculados à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, e deve beneficiar cerca de 80 mil pessoas. Até outubro de 2021, estavam formalizados 1.994 empreendedores individuais no município.

A comitiva do governador contou com os secretários Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), coronel Carlos José (Casa Militar), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Roberto Abreu (Desenvolvimento Econômico, em exercício); o executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Rodrigo Molina; o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; os presidentes da Compesa, Manuela Marinho, e da Perpart, Nilton Mota. Também presentes os deputados federais Sílvio Costa Filho e André de Paula; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Joaquim Lira, Simone Santana, Cloves Paiva e Paulo Dutra, além da prefeita de Escada, Mary Gouveia, e outros prefeitos da região. (Fotos: Ivison Gambarra/SEI)

Primeira pousada credenciada pela PCR começa a acolher população em situação de rua

Com o objetivo de acolher pessoas em situações de rua, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDHJPD), credenciou a primeira empresa de hotelaria classificada no processo do Programa Recife Acolhe que oferta vagas a essas pessoas. Trata-se da Pousada Solar do Lazer, que fica no bairro de Santo Amaro e passou a acolher, a partir desta quinta-feira (28), 16 pessoas que dormiriam nas ruas. O prefeito João Campos esteve no local na manhã desta quinta-feira quando conversou com os primeiros beneficiados e verificou as instalações da pousada.

O Programa Recife Acolhe visa dar a chance de recomeço para pessoas em vulnerabilidade social e combater a desigualdade social por meio da promoção de oportunidades para esse público. “A gente fica muito feliz de poder vir aqui, conversar com as pessoas, entender a história de cada uma, as necessidades, e a gente junto com eles poder construir essas alternativas que trazem cada dia mais dignidade para as elas. É com grande alegria que a gente dá mais esse passo e reafirma o nosso compromisso com a população de rua. A gente abre um espaço, com funcionamento 24 horas por dia, dedicado para fazer esse acolhimento, com direito a cinco refeições, com banheiro, com quarto, com estadia”, comemorou João Campos.

O prefeito explicou ainda as ações da Prefeitura no sentido de ajudar as pessoas com maior vulnerabilidade social. “Hoje a gente dá um passo importante dentro do Programa Recife Acolhe, que é um programa criado e pensado para ajudar as pessoas em situação de rua e tem vários eixos diferentes, como a empregabilidade, quando a gente está contratando as pessoas em situação de rua para ajudar no cuidado, na manutenção e na limpeza da cidade; e agora pensando na acomodação dessas pessoas. O Recife Acolhe tem esse compromisso de olhar para quem mais precisa, olhar com dignidade, olhar para quem verdadeiramente necessita de um apoio e de um acolhimento por parte do poder público, da Prefeitura”, acrescentou o prefeito.

O estabelecimento classificado se propôs a disponibilizar 120 vagas para as pessoas que forem encaminhadas pelos serviços da Assistência Social do município. Entretanto, a ocupação se dará de forma gradativa. O encaminhamento pode ser feito pela busca ativa por meio das equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), ou pelos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP). “Esse é um modelo de acolhimento em hospedagem, em pousada, onde a gente vai ter capacidade de acolher inicialmente 58 pessoas no total. Nesse primeiro momento estão entrando 16 pessoas. Nessa hospedagem, a gente tem uma equipe psicossocial, de assistentes sociais e psicólogos que vão acompanhar essas pessoas no dia a dia. Aqui funciona como uma casa, então eles vão ajudar nas demandas pessoais do dia a dia. A gente também tem o educador social que vai acompanhar por 24 horas, com plantão diário e noturno. Qualquer encaminhamento a rede de saúde ou educação também é feito por essa equipe”, explicou a secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, Ana Rita Suassuna.

“O importante também é tentar identificar um familiar para que a pessoa possa reconstruir a história que foi perdida lá atrás, caso tenha acontecido, ou fazer um novo projeto de vida, conseguir um emprego, vai depender de cada pessoa. Cada um com sua singularidade vai ser bem atendido na hospedagem”, completou a secretária. O objetivo do edital é credenciar estabelecimentos da rede de hotelaria, podendo ser pousada ou hotel, que se interessem em oferecer pelo menos cinco vagas, custeadas pela PCR, para abrigar as pessoas em situação de rua. A publicação segue em vigor e, para se inscrever, é preciso ser pessoa jurídica e apresentar os documentos exigidos no edital, que pode ser encontrado na página da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas no portal da Prefeitura do Recife (https://bityli.com/7t3PV).

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco (ABIH-PE), Eduardo Cavalcanti, o Recife Acolhe vem também como um respiro para o setor. “A pandemia foi muito cruel em diversos aspectos, mas falando particularmente do turismo, o setor hoteleiro ficou completamente suspenso. Tivemos um momento em que 95% dos hotéis e pousadas estavam completamente parados e se reerguer nesse cenário não é fácil”, disse. O presidente ainda elogiou a iniciativa da Prereitura. “A contratação de estabelecimentos no programa coloca em prática uma premissa da gestão municipal de dar mais qualidade de vida às pessoas e também fazer crescer a economia da nossa cidade”. Inicialmente, o investimento estimado do município na contratação de empresas para a oferta de vagas de acolhimento é de até R$ 3,6 milhões por 180 dias, podendo ser prorrogado, a critério da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDHJPD). Neste valor, está contido o gasto estimado da diária por cada uma das 200 vagas ofertadas, que é de, no máximo, R$ 100.

José Nilton, já esteve em situação de rua e hoje é coordenador nacional do Movimento População de Rua em Pernambuco, além de fazer parte do Coletivo Maria Lúcia. Ele esteve no momento da visita do prefeito à pousada e comentou sobre a iniciativa. “A gente vê essa iniciativa de forma positiva porque é um pleito antigo nosso. No Recife, há o suporte para que possamos ser sujeitos com autonomia. Essa iniciativa é muito importante porque está num diálogo com a população em situação de rua e não para a população em situação de rua”, declarou.

Já Carlos de Barros, 62 anos, um dos beneficiados com a hospedagem, o momento é de agradecer. “Vivo há 17 anos na rua, sempre dormindo na chuva, sempre dormindo no frio. Mas graças a Deus agora teve alguém que se lembrou dos pobres. João Campos ‘fez esse abrigo’ para a gente poder dormir, para a gente sair da rua, deixar de estar sofrendo e estar sendo cuspido na rua”, disse. “Nem todo morador de rua usa drogas, nem todo morador de rua é ladrão e nem todo morador de rua joga pedras não. Mas, infelizmente, a gente é morador de rua por causa da situação que o país está passando. A gente procura emprego e não acha. Graças a Deus agora olharam para os moradores de rua e para os idosos. Eu vou fazer de tudo para me comportar direito aqui. Obrigado ao senhor prefeito”, afirmou ele. “Achei maravilhoso, espaço muito grande, os beliches todos cheirando a novo, os lençóis todos novinhos, os banheiros todos limpos, e a comida de primeira qualidade”, complementou.

Já Joselito Coelho, 60 anos, disse que gostou muito do espaço mas que espera em breve ter condições de alugar o seu próprio apartamento: “Tive uma impressão muito boa logo de início. Era aquilo que eu pensava mesmo. E aqui é central e tem lavanderia, posso lavar e enxugar tudo. Eu acredito que não vou ficar muito tempo porque está para sair a minha aposentadoria e eu pretendo alugar um quarto ou apartamento para mim”, falou, empolgado.

ACOLHE RECIFE – O Programa Recife Acolhe foi lançado com a proposta de reduzir os impactos da extrema pobreza e dos riscos sociais da população em situação de rua, contribuindo com a diminuição da desigualdade social na cidade. A iniciativa é formada por seis eixos, cuja execução será viabilizada a médio e longo prazo, são elas: Ampliação dos Serviços; Moradia; Segurança Alimentar; Educação, Emprego e Renda; Doação e Institucional. O Programa conta com ações conjuntas das Secretarias municipais e empresas para garantir o funcionamento dos eixos. Algo novo e moderno sem referências consolidadas no nosso país. (Fotos: Rodolfo Loepert / PCR)

Nova captação na Barragem de Carpina vai ampliar a oferta de água para o município de Limoeiro

As ações do Governo de Pernambuco para ampliar a oferta de água na Mata Norte do Estado seguem em ritmo acelerado. Dentre os investimentos previstos pela Compesa para integração das bacias e melhoria do abastecimento na região está a nova captação flutuante na Barragem de Carpina, que atende o município de Limoeiro. O equipamento está em fase de montagem e deve ser instalado no próximo mês em substituição ao antigo sistema de captação do reservatório. O investimento é de R$ 200 mil permitirá a melhoria da performance na barragem, garantindo mais água para a população.

A estrutura flutuante acomodará um conjunto de bombas com capacidade de 90 l/s e será instalada em um novo ponto na barragem, como explica a gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Cleice Santos. “Além da substituição da balsa flutuante e dos antigos equipamentos, também será modificado o ponto de captação na barragem, como forma de preservar o manancial e também de melhorar a captação. Com a unidade atual temos uma vazão de 50 litros de água por segundo, mas nossa expectativa é ampliar essa vazão com um reflexo positivo na distribuição de água no município”, explica Cleice.

Em paralelo à montagem do flutuante, equipes técnicas da Compesa vêm trabalhando na dragagem da Barragem de Carpina, evitando que o assoreamento do reservatório impacte no abastecimento. “Estamos concluindo serviços emergenciais na barragem que são necessários para mantermos a operação da captação de Limoeiro. Toda equipe está focada e empenhada para dar celeridade aos serviços e também à montagem dos novos equipamentos. Sem dúvida, esse é um investimento que será essencial para o atendimento da cidade, que vai impactar positivamente o cotidiano da população”, avalia. Ainda de acordo com a gerente, a Barragem de Carpina tem sido a única fonte de captação de água para o abastecimento de todo o município de Limoeiro, desde o colapso da Barragem Pedra Fina no início desse mês.

Paulo Câmara apresenta projeto de triplicação da BR-232, no trecho de acesso à RMR

O governador Paulo Câmara apresenta, nesta sexta-feira (29.10), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, os detalhes do projeto para a triplicação da BR-232, no trecho que dá acesso à Região Metropolitana do Recife. Também será feito o lançamento do edital para contratação das obras. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 100 milhões.

10h – Apresentação do projeto e lançamento do edital para triplicação da BR-232
Local: Palácio do Campo das Princesas, Praça da República, s/n, Recife
*O evento será aberto aos profissionais de imprensa

DETRAN-PE alerta sobre os cuidados no trânsito para quem vai viajar no feriadão

Com o objetivo de reduzir acidentes durante o feriado prolongado, quando ocorre um maior movimento nas estradas, o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Roberto Fontelles, determinou a Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do Órgão que realize blitz itinerante na Capital, Região Metropolitana do Recife – RMR, Litoral Norte e Sul e no interior, com foco na prevenção de acidentes de trânsito e mistura fatal de álcool e direção.

Segundo informou o Chefe de Fiscalização, Anderson Moraes, foi designado para a ação 150 agentes das Operações Prevenção “Segundos que salvam vidas”, Trânsito Seguro – OTS, e Rota de Fuga – ORF, que estarão realizando teste com bafômetros, ações fiscalizadoras exigindo documentação e equipamentos obrigatórios dos veículos, além disso, agentes de trânsito também estarão alertando sobre o uso correto dos equipamentos de segurança para conduzir crianças no carro (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação), a importância do uso do cinto de segurança para todos os passageiros, o prazo de validade do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV, além de explicar como acondicionar bagagens e transportar animais no veículo. A ação acontecerá com o apoio Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran).

O principal objetivo do DETRAN-PE é, em primeiro lugar, contribuir com a redução dos acidentes de trânsito de forma preventiva, criando estratégias de aproximação do agente de trânsito com os condutores, passageiros e até mesmo os pedestres.

Armando: oposição dá sinal de vitalidade

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) considera que o conjunto das oposições no Estado dá um claro sinal de vitalidade ao lançar o movimento “Levanta Pernambuco” nesta quinta-feira (28), reunindo lideranças de quatro partidos: PSDB, PL, PSC e Cidadania.

“Estamos no momento certo. É um movimento importante, saudável e oportuno. Lideranças representadas pela prefeita Raquel Lyra (PSDB), de Caruaru, e pelo prefeito Anderson Ferreira (PL), de Jaboatão, vão discutir questões temáticas. As oposições estão dando sinal de vitalidade, com lideranças novas e dispostas a oferecer a Pernambuco novos caminhos”, avalia Armando. No encontro de hoje, o tema será os desafios da educação no Estado.