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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Duque acompanha professoras de Serra Talhada em denúncias ao TCE e ao MPPE

O deputado estadual Luciano Duque e o advogado Davi Duque acompanharam, na manhã desta terça-feira (4), uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Serra Talhada (Sintest) em reuniões no Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) e no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde foram apresentadas denúncias de irregularidades cometidas pela Prefeitura do município na gestão de recursos públicos e nos repasses de valores descontados em folha dos servidores municipais.

A primeira reunião foi com o Presidente do TCE/PE, conselheiro Valdecir Pascoal, e a segunda com o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho. A presidente do Sintest, Veraluza Nogueira, a presidente do Conselho do Fundeb de Serra Talhada, Maricélia Santos, e o advogado Davi Duque relataram situações que vêm prejudicando professoras e aposentadas da rede municipal.

Segundo os relatos, a prefeitura, mesmo após recomendação do MPPE em dezembro de 2023, desconta valores referentes a empréstimos consignados, contribuições sindicais e plano de saúde, mas não repassa os recursos às instituições financeiras e entidades responsáveis, acumulando atrasos de até nove meses. Essa prática tem causado negativação indevida de servidores, cancelamento de convênios e impossibilidade de renovação e novos empréstimos consignados.
Durante as reuniões, também foi trazida à mesa a Ação Civil Pública que tramita perante a Justiça Federal de Serra Talhada/PE, que apura desvio de finalidade na aplicação dos recursos do Fundeb. O deputado reforçou que as sobras dos 70% devem ser rateadas entre os professores, conforme determina a legislação, e não utilizadas para outras finalidades.

“É inadmissível que a prefeitura desconte valores dos servidores e não repasse aos bancos, sindicatos ou planos de saúde. Essa conduta fere a lei e causa prejuízo a quem mais trabalha pela educação. Buscamos o apoio dos órgãos de controle para garantir transparência e justiça”, afirmou Duque.

O parlamentar agradeceu a atenção e o compromisso do Presidente do TCE/PE e do Procurador-Geral de Justiça do MPPE e afirmou que continuará acompanhando o caso até que as medidas cabíveis sejam adotadas.

Jardim Secreto e Jardim do Poço vão receber, no próximo dia 23, a 3ª edição da Maré Cultural da Zona Norte

A feira de arte, gastronomia e cultura da Prefeitura do Recife acontece de forma itinerante na Zona Norte da cidade e fixa, no último final de semana do mês, no Segundo Jardim de Boa Viagem

A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Turismo e Lazer, definiu que o Jardim Secreto e o Jardim do Poço serão os locais escolhidos para a realização da 3ª edição da Maré Cultural da Zona Norte, que acontecerá no próximo dia 23, das 10h às 19h. A feira que reúne artesanato, gastronomia e música, acontece de forma itinerante na área Norte da cidade, sendo a última edição realizada no Jardim do Baobá. Cerca de 50 expositores de artesanato e gastronomia estarão presentes no evento.

“O Jardim do Poço foi requalificado e entregue pela prefeitura em julho de 2024. É um equipamento novo para muitos recifenses. Então, quando realizamos uma feira, acabamos promovendo também a conexão da população com o local, além de ser um espaço de contemplação da natureza que combina muito com este tipo de evento”, afirmou o secretário executivo de Turismo e Lazer do Recife, Luís Siqueira.

Maré Cultural da Zona Sul – A edição da Zona Sul, por sua vez, acontece de forma fixa, sempre no último final de semana do mês, no Segundo Jardim, em em Boa Viagem. Neste mês de novembro a 8ª edição acontecerá nos dias 29 e 30, sendo no sábado das 15h às 22h e, no domingo, das 10h às 18h. Mais de 80 expositores de cerca de 30 municípios se fazem presentes entre mestres-artesão, artesãos e chefs de gastronomia. Há também um pavilhão voltado para atividades infantis.

FOTO: Ana Luiza Machado/PCR

Rio de Janeiro: Castro diz a Moraes que inquérito investiga fraudes em remoção de corpos

Em relatório encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), informou nesta segunda-feira (3) que foi instaurado um inquérito para apurar suspeitas de fraude na remoção de corpos de mortos da megaoperação realizada na semana passada, antes da realização da perícia oficial.

“Diante da remoção e descaracterização de corpos antes da atuação pericial, fato amplamente noticiado na mídia e que dificultou a preservação do local –, instaurou-se inquérito na 22ª Delegacia de Polícia da Penha para apurar eventual crime de fraude processual”, diz o governador no relatório.

PSDB e PRD terão chapa conjunta para deputado estadual em 2026

O PSDB e o PRD de Pernambuco selaram aliança política e vão construir chapa conjunta de candidatos a deputado estadual para a disputa eleitoral de 2026. O presidente estadual do PSDB, deputado Álvaro Porto, e o presidente estadual do PRD, o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, anunciaram o acordo nesta segunda-feira (03.11).

O entendimento entre as duas legendas é consequência de afinidades de projetos e interesses, tendo como meta fortalecer e ampliar a bancada na Assembleia Legislativa. “Essa parceria é resultado de diálogo e confiança mútua. Acreditamos que, juntos, iremos construir uma chapa ainda mais competitiva e atrativa trazendo nomes qualificados e comprometidos com o futuro de Pernambuco”, afirmou Álvaro Porto, que também é presidente da Alepe.

Por sua vez, Josafá Almeida ressalta que a convergência entre os partidos representa um novo momento político no Estado. “A construção dessa chapa conjunta é um passo importante para garantir representatividade e renovar os quadros da política pernambucana, sem abrir mão da experiência e da coerência que sempre marcaram nossas trajetórias”, disse.

As conversas para formação da chapa estão em andamento. Após a confirmação da aliança, a expectativa é que novas adesões comecem a surgir, inclusive já a partir deste mês. “Estamos trabalhando para que a chapa seja composta por representantes de todas as regiões do Estado”, observa Porto.

Foto: Divulgação

Avenida Agamenon Magalhães recebe recapeamento em novos trechos pelo Recife

A intervenção, realizada pela Prefeitura do Recife dentro do Programa Novo Asfalto, requalifica um dos principais corredores de mobilidade da cidade e garante mais segurança e fluidez no tráfego

A Prefeitura do Recife está avançando, desde o fim de outubro, no recapeamento da Avenida Governador Agamenon Magalhães, um dos principais corredores da capital. A ação integra o Programa Novo Asfalto e soma um investimento total de R$ 2.972.806,68 na via; considerando as etapas já em execução e as que serão iniciadas nas próximas semanas; ampliando a segurança, o conforto e a fluidez do tráfego. No início da madrugada desta terça-feira (4), o prefeito João Campos vistoriou as obras.

“A Agamenon é uma das vias, se não a via mais movimentada da cidade, e precisa também do programa de requalificação de asfalto. São mais de 20 mil metros quadrados de recapeamento. Isso dá mais de 3 milhões de reais investidos, porque tem muito ponto, principalmente nos cruzamentos, que tem asfalto por cima das placas de concreto”, declarou o prefeito.

Desde o dia 28 de outubro, já estão em andamento intervenções em trechos que se conectam à Rua Joaquim Inácio, Rua Henrique Dias, Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, Rua Dom Bosco e Avenida Rui Barbosa. Esta etapa compreende uma área de 17.689,72 m² e conta com investimento de R$ 2.299.128,76. A previsão de conclusão é até 15 de novembro.

Além disso, o programa segue ampliando o corredor recapeado, com novas frentes previstas para iniciar no próximo dia 7 de novembro, contemplando o Derby, Espinheiro e Campo Grande, nos trechos da Rua Henrique Dias, Rua Buenos Aires (com pontilhão) e Rua Odorico Mendes. Nesta fase, serão mais 3.550 m² requalificados, com investimento de R$ 673.677,92. As obras têm previsão de conclusão em 28 de novembro.

MINUTO COM FINFA –Itapetim: Aline Karina, anuncia apoio a Romerinho Jatobá a deputado estadual

O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá, recebeu um significativo apoio à sua pré-candidatura a deputado estadual na última segunda-feira (3). A prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), anunciou seu suporte a Jatobá, uma decisão que segue a orientação direta do presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos.

Esse movimento reforça o alinhamento político e a união da legenda em torno do projeto de Romerinho, demonstrando uma articulação estratégica dentro do partido. A prefeita Aline Karina justificou a decisão como crucial para o futuro de Itapetim, destacando que a adesão ao projeto visa manter o grupo político unido e fortalecido, atendendo à orientação de João Campos, a quem se referiu como “futuro governador de Pernambuco”.

Além de Aline, o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, também confirmou seu apoio a Romerinho Jatobá. Essa consolidação de apoios em Itapetim e em outras regiões do estado indica um avanço na construção da candidatura de Romerinho.

Após recomendação do TCE, Pedro Alves confirma enxugamento

Segundo o prefeito confirmou ao blog, decisão deverá atingir contratados, comissionados e prestadores de serviços de setores do governo. “Preciso ajustar nossa realidade à recomendação”, diz

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, do PSDB, foi o primeiro a anunciar medidas de contenção após o Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu alerta aos prefeitos que estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o comunicado do TCE, os prefeitos devem eliminar o excesso de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício, de forma a se enquadrar nas respectivas metas anuais e no percentual máximo de 54,00%, além da adoção das medidas necessárias para efetivação da redução.

“Desde o início de nossa gestão, estamos buscando equilibrar despesas e receitas, sem comprometer servidores e contratados. Já reduzimos despesas excepcionais e editamos um decreto de contenção. Infelizmente, a recomendação do TCE alerta para a responsabilização em caso de descumprimento. Fizemos esforço para não chegar a isso, mas não passamos do prazo prudencial”, disse.

Iguaracy chegou a 101,15% do cálculo %DTP /54×100 e estourou o limite de 54% de comprometimento com folha. “Nossa expectativa é de que haja melhoria de receita , consequentemente, condições de retomar os contratos”, disse Alves.

Coluna do Finfa

Caruaru sedia II Ciclo de Formação do Selo UNICEF 2025–2028

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS), participa do II Ciclo de Formação do Selo UNICEF 2025–2028, que tem como tema “Imunização, Nutrição e Saúde de Adolescentes”. O evento é promovido pelo UNICEF e pela Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social – ASSERTE, e está sendo realizado nesta segunda (3) e terça-feira (4), no Centro Acadêmico do Agreste (UFPE/CAA), reunindo representantes dos 153 municípios pernambucanos que aderiram ao novo ciclo do Selo.

A formação integra o Resultado Sistêmico 1 (RS1), com foco no fortalecimento das políticas públicas locais voltadas à vacinação de crianças, à promoção da alimentação saudável, à prevenção da má nutrição e à saúde integral de adolescentes. O encontro propõe um espaço de formação, diálogo e troca de experiências entre articuladores(as), mobilizadores(as), gestores(as) e profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social.

Durante os dois dias de programação, estão sendo apresentados e discutidos os prazos, marcos legais, documentos comprobatórios e estratégias de articulação intersetorial que compõem o novo ciclo do Selo UNICEF. A atividade inclui ainda painéis temáticos sobre imunização extramuros, incidência política (advocacy) para escolas saudáveis, e o uso de ferramentas digitais na gestão da saúde, além de um espaço aberto para o compartilhamento de desafios e boas práticas entre os municípios participantes.

“Sediar encontro como o proposto pelo UNICEF e ASSERTE, permite ampliar o conhecimento e proporcionar a participação social a profissionais, adolescentes e comunidade acadêmica acerca da elaboração e implementação de políticas públicas eficazes para a saúde integral da população”, destacou Katiuska Lopes, Secretária da SAS.

O II Ciclo de Formação faz parte da metodologia do Selo UNICEF, uma das principais iniciativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, promovendo a intersetorialidade e o fortalecimento das ações nos municípios.