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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Garanhuns foi o destino turístico mais procurado em Pernambuco no natal

Pesquisa realizada pela EMPETUR – Empresa Pernambucana de Turismo colocou Garanhuns como um dos destinos turísticos mais procurados do Nordeste, liderando em Pernambuco e com excelente ocupação hoteleira, resultado da aprovação da MAGIA DO NATAL 2021, que encerra este final de semana, no domingo, 09 de janeiro.

Garanhuns contabilizou excelente resultado em sua rede de hoteis e pousadas, com quase 90% de ocupação, segundo a Empetur, mas vale ressaltar a grande procura também por casas para alugar, indo além do que consegue captar a pesquisa, sugere a secretária de cultura, Sandra Albino, coordenadora da Magia do Natal de Garanhuns.

A Secretária estima que o evento atraiu cerca de um milhão de pessoas em quase dois meses de realização e movimentou mais de R$ 45 milhões de reais, principalmente nos segmentos turístico (bares, restaurantes, hotéis, …), cultural (incluindo artesanato local), comércio (formal e informal) e serviços do município. “Praticamente todos ganham, direta ou indiretamente. Transporte público. Farmácias, serviços de saúde, mercados, feirantes, entre tantos outros, acabam sendo beneficiados com o evento, ou seja, vai muito além somente do turismo” – Afirma.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, comemorou o resultado, mas acredita que a pesquisa ainda não captou toda a ocupação hoteleira e movimentação na economia municipal. “A pesquisa foi a campo antes do Natal, e certamente chegamos aos 100% de ocupação, pois muitas famílias deixaram para reservar hotéis e pousadas muito em cima do Natal e não encontraram quartos. A procura por casas, um costume que se via muito no Festival de Inverno, chegou ao Natal de Garanhuns. O resultado vai além da emoção, dos sorrisos e do encontro das famílias, deixa dividendos para o município que se desenvolve economicamente. Ano que vem tem mais, e antes disso, muitos outros eventos para movimentar a cadeia produtiva que gira em torno do turismo, sempre com responsabilidade devido a pandemia.” – Comentou Albino.

Prefeitura do Recife formaliza pedido de 160 mil doses de vacina contra gripe junto ao Ministério da Saúde para enfrentamento à epidemia de influenza

Para garantir a ampliação da cobertura vacinal da população contra a gripe em meio a uma epidemia de H3N2, a Prefeitura do Recife formalizou, nesta sexta-feira (7), um pedido de envio de mais 160 mil doses do antígeno junto ao Ministério da Saúde para ajudar no enfrentamento ao surto que assola a cidade. Atualmente, a Prefeitura do Recife possui apenas 3.680 doses remanescentes da vacina contra gripe em estoque, enviadas pelo Ministério da Saúde para a Campanha Nacional de Imunização 2021. No total, já foram aplicadas mais de 599 mil doses e, para se ter dimensão da alta procura recente, apenas entre os dias 21 de dezembro e seis de janeiro, foram aplicadas 91.624 doses de vacina contra a gripe na rede municipal de saúde.

“É fundamental que o Ministério amplie a distribuição de vacinas de gripe. Aqui no Recife, por exemplo, o nosso estoque termina no dia de hoje, tendo em vista a vacinação acelerada e cada vez mais intensa que estamos nós fazendo para garantir uma cobertura vacinal ampla”, pontua João Campos. Desde dezembro, a Secretaria de Saúde do Recife intensificou a vacinação contra a gripe na cidade e, atualmente, para além das 150 salas de imunização já existentes (de segunda à sexta, das 8h às 16h), a vacina está sendo disponibilizada, também, nos postos montados em cinco shoppings da capital e em ações itinerantes em várias comunidades do município.

Desde o início do aumento de casos de influenza na cidade, a Prefeitura do Recife tem ampliado os esforços para garantir assistência à população. Entre as medidas, estão o reforço das equipes com mais 162 profissionais para a rede básica e o sistema do Atende em Casa, as estratégias de ampliação de pontos de vacinação, a abertura de 70 leitos para pacientes de síndrome respiratória aguda grave (srag) no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI), a ampliação dos pontos de testagem para Influenza, incluindo dois pontos fixos, um no Parque Urbano na Macaxeira e outro no Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro.

A Prefeitura também aumentou a capacidade do Atende em Casa com mais mil atendimentos por semana através do reforço de mais 40 profissionais, entre médicos, enfermeiros, reguladores, gestores e residentes. A cidade também ganhou reforço no atendimento no SAMU, que passou a contar com mais uma Unidade de Suporte Básico (USB) e outra Unidade de Suporte Avançado (USA) que, juntas, irão ampliar a capacidade para mais 480 atendimentos mensais à população (Atualmente o SAMU conta com 20 USBs e quatro USAs).

A despeito de manter os índices estáveis de infecções transmitidas pelo novo coronavírus (vide intertítulo), o índice de casos diários confirmados para Influenza A H3N2  saltou de 8 para 138 casos entre os dias 13 e 29 de dezembro, com picos de até 314 casos em um só dia (27 de dezembro), levando a Prefeitura a concentrar todos os esforços em ampliar o acesso a serviços e assistência à população.

Consórcio Conectar A cidade também integra o Consórcio Conectar, formado por mais de 2.1 mil municípios e que também formalizou, esta semana, um ofício junto ao Ministério da Saúde para solicitar medidas eficazes para ajudar a controlar os quadros de doenças respiratórias como o envio de medicamentos contra influenza, suporte estrutural e de recursos humanos, entre outros. O pedido solicita medidas eficazes para ajudar a controlar os quadros de doenças respiratórias como o envio de medicamentos contra influenza, suporte estrutural e de recursos humanos, bem como o envio de teste de antígenos. “Precisamos de um reforço de estrutura tanto pra montagem de estruturas de fixas e móveis para aumentar a capacidade de testagem e também o aumento do número de remédios antivirais. Com esses remédios é possível tratar de maneira imediata a influenza e os estoques nos municípios brasileiros estão bastante reduzidos”, ressalta o prefeito João Campos, vice-presidente de Relações Institucionais do Consórcio.

 

Prefeitura de Afogados vai entregar boletos do garantia-safra a partir da próxima segunda (10)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já investiu mais de cinquenta mil Reais de contrapartida para que programa garantia-safra pudesse ser viabilizado no município.

Para este ano, a Prefeitura montou um calendário de distribuição dos boletos para os agricultores e agricultoras de Afogados da Ingazeira. A distribuição tem início na próxima segunda-feira (10), e obedecerá a ordem alfabética dos nomes dos beneficiários.

A entrega terá inicio às 7h30, na Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE. É preciso levar a identidade e o CPF. Os boletos só serão entregues ao primeiro ou segundo titular da DAP – Declaração de Aptidão. Confira o calendário:

Segunda (10) – Iniciais A, B, C, D e E
Terça (11) – Iniciais F, G, H, I, J e K
Quarta (12) – Iniciais L e M
Quinta (13) – Iniciais N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X e Z
Sexta (14) – Beneficiários que não puderam ir nos dias anteriores.

“Vamos torcer para que tenhamos um bom inverno e que não precisemos do programa. Mas é importante que todos façam a adesão para ter uma segurança e garantia adicionais para a produção”, destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Rivélton Santos.

Em Pernambuco, 89 jovens da Funase farão provas do Enem neste domingo

Adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em Pernambuco farão, nos próximos dois domingos (09 e 16), o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). No Estado, há 89 socioeducandos inscritos. As provas serão aplicadas em nove das 11 unidades de internação e em sete das oito Casas de Semiliberdade (Casem) administradas pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), instituição vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco. O maior número de inscritos (25) está no Cabo de Santo Agostinho.

No primeiro dia, os estudantes terão cinco horas e 30 minutos para a realização das provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias. A aplicação começará às 13h30 e terminará às 19h. Já no segundo dia, serão realizadas as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. A aplicação terá início às 13h30 e se encerrará às 18h30, com cinco horas de duração.

A presidente da Funase, Nadja Alencar, explica que, mesmo em um cenário pandêmico, o número de inscritos foi maior que o ano anterior, quando houve a participação de 78 adolescentes. “Apesar das dificuldades da pandemia, as equipes técnicas da instituição, junto às das escolas que funcionam nas unidades de internação, se empenharam na manutenção de atividades pedagógicas voltadas aos socioeducandos”, salienta.

A aplicação das provas acontecerá em salas de aulas de dentro das unidades, com garantia de sigilo e segurança. Além do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Cabo de Santo Agostinho, as unidades de internação de Pirapama, Arcoverde, Vitória de Santo Antão, Petrolina, Timbaúba, Garanhuns, Santa Luzia (Recife) e Caruaru também serão locais de aplicação do Enem, além das Casas de Semiliberdade Caruaru, Iputinga, Harmonia, Santa Luzia, Petrolina e Garanhuns.

Anvisa aprova registro de insumo da Fiocruz, e Brasil terá vacina 100% nacional contra Covid-19

Por g1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (7), o registro do insumo farmacêutico ativo (IFA) da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com isso, o Brasil terá um imunizante produzido totalmente em território nacional.

Essa etapa era a última do processo de transferência de tecnologia da produção da vacina. Agora, o “ingrediente” da vacina (ou seja, o IFA) será produzido no país, em vez de ser importado de fora. No ano passado, a Fiocruz precisou atrasar a entrega de vários lotes de vacina por falta do IFA.

A Fiocruz tem o equivalente a 21 milhões de doses em IFA nacional, em diferentes etapas de produção e controle de qualidade. A previsão é a de que as primeiras doses do imunizante sejam envasadas ainda em janeiro e entregues ao Ministério da Saúde em fevereiro.

Para aprovar o registro do insumo, a Anvisa avaliou estudos de comparabilidade – que demonstraram que o ingrediente fabricado no país teve o mesmo desempenho do importado.

“É uma grande conquista para a sociedade brasileira ter uma vacina 100% nacional para a Covid-19 produzida em Bio-Manguinhos/Fiocruz. A pandemia de Covid-19 deixou claro o problema da dependência dos insumos farmacêuticos ativos para a produção de vacinas. Com essa aprovação hoje pela Anvisa, conquistamos uma vacina 100% produzida no país e, dessa forma, garantimos a autossuficiência do nosso Sistema Único de Saúde [SUS] para essa vacina, que vem salvando vidas e contribuindo para a superação dessa difícil fase histórica do Brasil e do mundo”, destacou a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

A Anvisa já havia emitido, em abril de 2021, a certificação de boas práticas de fabricação do novo insumo – o que significou, na prática, que a linha de produção cumpria com todos os requisitos necessários para a garantia da qualidade do IFA.

Desde então, a Fiocruz vinha realizando a produção de lotes de teste para obter a autorização de uso do IFA nacional.

A vacina da Fiocruz está autorizada no Brasil desde 17 de janeiro do ano passado e recebeu o registro definitivo em março de 2021.

Gonzaga Patriota prestigia posse do novo comandante da Capitania dos Portos de Pernambuco

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta sexta-feira (7), da cerimônia de passagem de comando da Capitania dos Portos de Pernambuco. Na ocasião, o Capitão de Mar e Guerra Frederico Medeiros Vasconcelos tomou posse no cargo de Capitão dos Portos de Pernambuco, em substituição ao Capitão de Mar e Guerra Márcio Rebelo.

A solenidade reuniu autoridades civis e militares, além de representantes das comunidades marítima e portuária de Pernambuco.

“É sempre uma honra participar desses eventos. Quero desejar sucesso ao novo Capitão de Mar e Guerra Frederico Medeiros”, disse Patriota. O deputado tem uma forte ligação com as Forças Armadas, tendo recebido várias medalhas e honrarias militares ao longo da sua atuação parlamentar.

Com presença do governador Paulo Câmara, Amupe reuniu prefeitos para discutir H3N2 e Covid-19

Representantes de 150 municípios, dentre eles prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado, estiveram reunidos nesta sexta-feira (07/01), em assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com a presença do governador Paulo Câmara e do secretário de Saúde André Longo. Os gestores discutiram o atual cenário epidemiológico do Estado, provocado pelo surto de Influenza, H3N2, e as perspectivas sobre a variante ômicron.

Após a abertura da reunião pelo presidente da Amupe, José Patriota, o governador Paulo Câmara iniciou sua fala com a palavra “diálogo”. O chefe do executivo estadual destacou a importância do planejamento entre municípios e o governo do estado para combater os efeitos da nova gripe e da nova variante. O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou aos gestores municipais os atuais dados sanitários em Pernambuco.

Segundo Longo, Pernambuco já vive uma epidemia de influenza, a H3N2, dentro da pandemia da covid-19. “Hoje, percebemos uma maior circulação de H3N2 do que de covid-19. É bem possível que, daqui um curto tempo, a variante ômicron seja a cepa predominante em Pernambuco, segundo um estudo da Fiocruz Pernambuco que vamos receber hoje. Desde já, estamos em um movimento contínuo de abertura de leitos em todas as macrorregiões e contamos com os municípios para traçar ações de combate em parceria, queremos o envolvimento de todos os gestores”, disse o secretário.

André Longo voltou a recomendar o uso de máscara, testagem da população e pediu que os municípios reforçassem a busca ativa para vacinar as pessoas com mais de 60 anos com a dose de reforço. “São as pessoas mais vulneráveis à ômicron. São mais de 500 mil pernambucanos que ainda não tomaram a dose de reforço. Precisamos fortalecer esse processo de vacinação para reduzir os impactos da nova variante aqui em Pernambuco”, argumentou.

O procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Paulo Augusto, colocou o Ministério à disposição dos municípios pernambucanos para coibir práticas negacionistas no tocante à pandemia, como discursos contra o uso de máscaras e que colocam em xeque a eficiência da vacinação em massa, necessária para o controle da pandemia. O procurador também recomendou aos municípios a atualização do Plano de Contingenciamento da covid-19.

Na oportunidade, os gestores municipais demonstraram preocupação com a situação atual, provocada principalmente pelo vírus da Influenza, que levou o governo do Estado a convocar mais uma reunião para a próxima segunda-feira (10/01). Para o governador Paulo Câmara, essa preocupação é legítima. “Os prefeitos acompanham o dia a dia, estão na ponta. Nessa reunião de segunda-feira, nós precisamos ter medidas a serem aplicadas a partir de janeiro. Temos o movimento atual mais forte da influenza, que deve ter um ciclo menor, mas também estamos observando o avanço da variante ômicron”, frisou.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, a Associação estará de prontidão junto aos municípios para dar o devido subsídio a cada situação. “Algumas cidades já começam a relatar falta de insumos básicos, como a dipirona. Mas o governador Paulo Câmara já anunciou que o Estado estará junto às prefeituras para amenizar os impactos provocados por este surto de Influenza que estamos vivenciando”, completou Patriota.

Eleições 2022: principais datas da corrida eleitoral definidas pelo TSE

Por Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros

Nesse ano, 149 milhões de brasileiros estarão aptos a comparecerem às urnas em outubro para escolher seus próximos deputados, senadores, governadores e presidente, mas o calendário eleitoral já está valendo.

Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral em dezembro de 2021, o calendário eleitoral de 2022 determina que o primeiro turno das eleições acontecerá em 2 de outubro, e um eventual segundo turno, em 30 de outubro. A previsão é que os resultados sejam divulgados nos mesmos dias.

Neste ano, outra novidade é que o horário de votação será uniformizado em todo o país, deixando de haver diferenças por conta de fuso horário. O ano já começou com algumas regras do calendário em vigor: desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião devem ser registradas em um sistema do TSE.

Além disso, já há limites impostos à distribuição de bens e benefícios pela administração pública; à realização de ações sociais por entidades nominalmente vinculadas a candidatas e candidatos; e ao gasto público com publicidade. Abaixo algumas das principais datas do calendário eleitoral de 2022:

3 de março a 1º de abril: janela partidária: Durante o período, é permitido que deputados estaduais, distritais e federais mudem de partido para concorrer em eleições proporcionais ou majoritárias sem perder o período final de seus mandatos.

2 de abril: limite para filiações, estatutos e renúncias: A seis meses da votação, esta é a data limite para que candidatos tenham sua filiação confirmada pela legenda com a qual pretendem concorrer; também é o prazo para que partidos e federações tenham seus estatutos registrados pelo TSE; e para que aqueles no cargo de presidente, governador e prefeito renunciem aos seus mandatos caso pretendam concorrer a outros cargos.

4 de maio: limite para transferência de título: Este é o prazo para que os eleitores solicitem o alistamento (primeira via do título), transferência (do domicílio eleitoral, em caso de mudança de cidade, por exemplo) ou revisão (de informações do cadastro eleitoral). Por conta da pandemia de coronavírus, estes serviços estão concentrados no atendimento online, através da plataforma Título Net.

12 de julho a 18 de agosto: voto em trânsito: Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral podem votar caso estejam no dia do pleito em uma capital ou cidade com mais de 100 mil eleitores e façam a habilitação para o voto em trânsito entre 12 de julho e 18 de agosto — indicando onde pretendem votar. Isto também pode ser feito no Título Net.

18 de julho a 18 de agosto: adaptações para eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida: Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir neste prazo, através do Título Net, para votar em outra seção ou local de votação mais convenientes para sua acessibilidade.

20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias: Período fundamental nas eleições, as convenções são encontros decisórios em que parte dos filiados de um partido, normalmente uma cúpula, decide os cargos para os quais a sigla concorrerá, assim como quem serão os candidatos. A data da convenção varia de partido para partido.

15 de agosto: limite para registro de candidaturas: Após as convenções, os partidos já podem registrar seus candidatos, com prazo final para isso em 15 de agosto.

16 de agosto: campanha na rua e nas plataformas digitais: A partir desta data, é permitida a propaganda eleitoral na internet e na imprensa escrita; o uso de alto-falantes (em determinados horários); e a realização de comícios, caminhadas, carreatas, entre outras modalidades de campanha. Há um prazo para que estas formas de publicidade terminem antes da realização do primeiro turno, variando entre 29 de setembro e 1º de outubro a depender do tipo de divulgação. Para o segundo turno, a realização de campanha é retomada em 3 de outubro.

26 de agosto a 29 de setembro: Início da propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio de 1º turno.

29 de setembro: último dia para debate: Esta quinta-feira será o último dia em que será possível realizar debates na TV e rádio antes da realização do primeiro turno, mas há uma tolerância para que o debate se estenda até às 7h do dia 30 de setembro, segundo resolução do TSE. 2 de outubro: Primeiro turno das eleições.

7 de outubro a 28 de outubro): Início da propaganda eleitoral
gratuita na TV e rádio de 2º turno.
30 de outubro: Segundo turno.

Janeiro e fevereiro de 2023: Posse. Candidatos, eleitores, profissionais dos setores contábil, jurídico e marketing eleitoral, devem estar atentos aos prazos, que são rígidos e não se prorrogam.

* Especialista em Direito Administrativo, Eleitoral e Tributário. Advogado de Municípios Pernambucanos

Governo Municipal realiza melhorias no dessalinizador de São Vicente

Para ampliar a oferta de água doce no Distrito de São Vicente, o Governo Municipal está realizando melhorias no dessalinizador da localidade. O serviço conta com construção da murada, colocação de mais quatro caixas d’água, construção de calçada, pintura, e ainda serão acrescentadas mais duas saídas de água, facilitando o acesso da população a esse bem tão essencial à vida.

A ação está dentro dos investimentos de mais de três milhões anunciados para o distrito.

Mais uma obra sendo realizada para levar mais qualidade de vida às pessoas.

Financiamentos liberados pelo Governo de Pernambuco durante pandemia ultrapassam R$ 71 milhões

Os financiamentos liberados pelo Governo do Estado durante a pandemia a Covid-19, por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), atingiram R$ 71,8 milhões de março de 2020 a dezembro de 2021. Esses recursos beneficiaram 19.907 empreendedores formais e informais, pequenas e médias empresas da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Do total liberado, R$ 45,2 milhões foram em operações de microcrédito, principalmente pelo programa Crédito Popular.

O diretor-presidente da AGE, Márcio Stefanni, destaca que a instituição vem atuando no período da pandemia como um importante apoio aos empreendedores do Estado, atendendo, sobretudo, às pessoas invisíveis, de mais baixa renda, que vivem à margem do mercado formal de trabalho e precisam de recursos para impulsionar seus pequenos negócios, como a venda de confecções, alimentos, cosméticos, mercadinhos, salões de beleza, atividades agropecuárias etc.

“O microcrédito não é apenas uma política de fomento, para crescimento da atividade econômica, mas também de inclusão socioprodutiva e de assistência mitigadora da situação de extrema pobreza, na medida em que viabiliza recursos com juros subsidiados para que as pessoas possam manter a renda diante de uma situação econômica desfavorável ao emprego”, afirma Stefanni.

Somente no mês de dezembro, a AGE liberou R$ 3,56 milhões em financiamentos, beneficiando 1.251 pessoas e empresas. Com isso, o acumulado do ano de 2021 fechou em um total de R$ 38,89 milhões, alcançando 14.598 pessoas e empresas com diversas linhas de crédito, como o Crédito Popular, o CredAGE Retomada, o programa Mulheres Empreendedoras e o CredAGE Kit Gás.

Para se ter uma ideia, em 2020, a agência liberou R$ 35,49 milhões em crédito, porém apenas 6.323 pessoas e empresas foram beneficiadas. “Com o Plano Retomada, lançado pelo governador Paulo Câmara em agosto, o crédito ficou mais fácil, rápido e democrático. Hoje já chegamos a mais de 160 municípios de Pernambuco e pretendemos chegar aos 184 em 2021”, completa Márcio Stefanni.

Com o Plano Retomada, as taxas de juros do programa Crédito Popular caíram de 0,99% para apenas 0,50% ao mês para quem paga as parcelas em dia e aumentou o limite do valor a ser financiado, de R$ 4 mil para R$ 5 mil, com 14 meses para pagar, sendo dois meses de carência. Já para atender à demanda das micro e pequenas empresas, o Governo do Estado lançou a linha CredAGE Retomada, com financiamentos de até R$ 100 mil, com taxa de juros de apenas 0,99% ao mês para quem quitar as parcelas até o vencimento.

Para acessar as linhas de crédito da AGE, basta preencher os formulários de pré-cadastro disponíveis no site www.age.pe.gov.br e aguardar o contato de um funcionário da agência. Informações também podem ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (81) 3183-7450.

Sobre a AGE – A Agência de Empreendedorismo de Pernambuco é uma instituição financeira de economia mista integrante da administração indireta do Governo do Estado de Pernambuco, ligada à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq). Tem como missão promover e financiar o empreendedorismo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Estado. Mais informações: www.age.pe.gov.br.