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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Pernambuco deve alcançar meta de zerar lixões até o fim deste ano, diz CPRH

Por Portal Folha de Pernambuco

Até o fim deste ano, Pernambuco deverá alcançar o objetivo de zerar os lixões em seu território. De acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira (24) pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), 159 dos 184 municípios do Estado, além de Fernando de Noronha, já descartam os resíduos de forma correta em aterros sanitários devidamente licenciados.

Além disso, há três municípios – Pesqueira, Poção e Venturosa – onde a destinação final está em avaliação, segundo a CPRH, que é quando o aterro controlado se encontra em recuperação.

Nos últimos sete anos, quando foi instituída a lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, houve uma redução de 82,17% no descarte incorreto dos resíduos sólidos.

O Grupo de Trabalho Lixão Zero, formado pela CPRH e outras entidades, realiza trabalho de fiscalização e cobrança das gestões municipais.

O número de municípios que destinam os resíduos sólidos em locais ambientalmente adequados passou de 109 para 159 nos últimos dois anos, um acréscimo de 45,87%.

Esta semana, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) anunciou que irá ampliar o aterro sanitário de Salgueiro, no Sertão do Estado. Com isso, novos municípios poderão depositar imediatamente seus resíduos e lixo urbano na área.

A decisão vai contemplar os municípios de Moreilândia, Ipubi, Trindade, Bodocó e Ouricuri, no Sertão do Araripe; Belém do São Francisco e Floresta, no Sertão do São Francisco, todos esses ainda com lixões; e Carnaubeira da Penha, no Sertão Central, cidade que vinha depositando seus resíduos em Arcoverde, a quase 300 quilômetros de distância.

Abertas inscrições para cursos gratuitos do CRC – Recife

Abriram hoje (24.02) e vão até o dia 04 de março as inscrições para o curso gratuito de Recondicionamento de Computadores e Periféricos, oferecido pelo CRC-Recife. As vagas são destinadas para jovens e adultos, dos 15 aos 29 anos, que concluíram ou estão cursando o nível médio em escolas públicas, ou bolsistas de escola particular. As inscrições podem ser feitas no www.crcrecife.org

São 120 vagas distribuídas em três pólos: Associação de Apoio a Criança e o Adolescente AACA, em Santo Amaro; Trapeiros de Emaú, em Dois Unidos e na sede do CRC, em Apipucos. Os cursos acontecerão nos dois períodos manhã e tarde, e terá a duração de pouco mais de um mês, com 42 horas de carga horária. Cada instituição receberá a doação de 20 máquinas, que serão utilizadas para os cursos e, posteriormente, ficarão para uso próprio.

Entre os módulos que serão vistos estão: recondicionamentos; gerenciamento de resíduos; eletricidade e eletrônica aplicada; empreendedorismo e meta-reciclagem. Todos os alunos receberão certificados de conclusão.

No ato da inscrição o candidato pode escolher o horário e o local para fazer o curso. Será preciso anexar cópia de Identidade, CPF, comprovante de residência e declaração escolar (de conclusão ou que está matriculado). O CRC já formou mais de 18 mil pessoas.

Mais informações: 081 – 9 8445.0784 (WhatsApp)

Escritório do IPA de Floresta ganhará reforma completa

Com o objetivo de oferecer mais qualidade aos agricultores familiares que procuram atendimento no município de Floresta, o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, assinou, juntamente com a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, uma ordem de serviço que autoriza a reforma do prédio da sede municipal do IPA localizado no município, no Sertão do Itaparica.

“O escritório passará por uma reestruturação completa para atender melhor e com mais eficiência os agricultores familiares florestanos. Em breve, estaremos entregando a população de Floresta essa obra tão esperada,” disse Kaio Maniçoba.

Atualmente, trabalham na unidade 9 funcionários, três deles são extensionistas rurais, que atendem os agricultores e agricultoras nas demandas de vários programas gerenciados pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), do IPA, a exemplo do Programa Campo com a distribuição de sementes e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Durante o período das reformas, os atendimentos continuam. Os funcionários vão atender normalmente em uma parte reservada do prédio.

Prefeitura informa que está aberto o agendamento para vacinação de crianças

A prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento para a vacinação de crianças de 5 à 11 anos, que pode ser feito através do site https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br.

No próximo sábado acontecerá o mutirão de vacinação de crianças, na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, nos horários das 8h ao meio-dia, e das 13h às 16h.

MPPE realiza nova reunião com Procon e produtores de eventos para dialogar acerca dos efeitos do TAC que trata dos eventos de Carnaval

Nesta quinta-feira (24), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), reuniu Procons e produtores de eventos para novo diálogo acerca dos efeitos da medida provisória nº 1.101, de fevereiro de 2022, no Termo de Ajustamento de Conduta, assinado no último dia 14 de fevereiro de 2022.

O promotor de Justiça da 16ª Promotoria de Justiça de Cidadania do Recife, com atuação na Defesa do Consumidor, Maviael Souza, realizou Audiência, com a gerente-geral do Procon Pernambuco, Danyelle Sena de Melo e com o secretário-executivo do Procon Recife, Pablo Bismak, para reafirmar o respeito e a transparência do setor de eventos para com o consumidor. “O setor de eventos de Pernambuco demonstra exemplo de maturidade e pioneirismo em reafirmar o compromisso com o consumidor em beneficiá-lo da melhor forma e dentro da razoabilidade. O TAC teve como objetivo a publicidade, a transparência e a política de devolução para minorar o prejuízo do consumidor”, comentou o PJ.

A gerente-geral do Procon Pernambuco, Danyelle Sena de Melo, explicou o objetivo da reunião. “As medidas legais já estão impostas pela Medida Provisória. A finalidade desse diálogo, promovido pelo Ministério Público, convocando os órgãos de Defesa do Consumidor e os produtores, é, principalmente, a relação de respeito. A gente sabe que o segmento está fragilizado economicamente. Mas enquanto órgão de defesa do consumidor, a gente precisa resguardar esses direitos”, afirmou a gerente

Presente também no encontro, o secretário-executivo do Procon Recife, Pablo Bismark, comentou a importância de reunir as instituições para dialogar. “Conversamos com os produtores de evento, de forma muito cordial e transparente, para chegarmos a um denominador comum para que a gente possa levar ao consumidor o melhor, dentro do que está posto nos termos da medida provisória”, destacou o secretário.

De maneira remota, a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc), garantiu o compromisso das produções com os clientes. “O setor de eventos, mesmo com incalculável prejuízo financeiro e na sua imagem de força produtiva, vem agora, através dos produtores de shows e entretenimento, como case positivo de responsabilidade e compromisso com os seus clientes e com toda a população. Entendemos que o dever das entidades representativas do setor é garantir o direito do consumidor com opções e com ressarcimento ainda em 2022”, pontuou.

O produtor de eventos do Grupo Carvalheira, Geraldo Bandeira, que também participou remotamente da reunião, registrou a importância do diálogo. “O setor de eventos agradece bastante a sensibilidade que o Ministério Público teve desde o primeiro momento, logo após o decreto do Estado de Pernambuco, por ter procurado os representantes, juntamente com o Procon, para a gente poder discutir a melhor forma de solucionar o problema também para os consumidores, entendendo o Código de Defesa do Consumidor. Quantas vezes o MP precisar, estaremos aqui para dialogar”, agradeceu o produtor.

Calendário do 13º do Bolsa Família Pernambuco termina nesta sexta-feira (25)

O calendário do 13º do Bolsa Família será concluído nesta sexta (25), com a liberação do benefício para 119.173 pessoas que têm o Número de Identificação Social (NIS) terminado em zero. O acesso ao recurso ocorre da mesma forma utilizada pelo beneficiário para retirar o valor normal do Auxílio Brasil. Desde 14 de fevereiro, quando começaram os pagamentos, 1.190.567 famílias foram beneficiadas pelo programa do Governo de Pernambuco, que injetou R$ 165,3 milhões na economia em apenas duas semanas.

Cada família pode receber até R$ 150. O valor fica disponível por 120 dias. Desse modo, quem tem NIS com terminação de 1 a 9 e não retirou o recurso nos dias em que os pagamentos foram feitos pode acessar esse montante posteriormente, sem que seja preciso enfrentar filas ou se aglomerar. Foi a primeira vez que os pagamentos do 13º do Bolsa Família ocorreram em uma única etapa, em fevereiro. Nas três edições do programa, o valor total repassado aos beneficiários chega a quase meio bilhão de reais.

“A gente sempre ressalta que as datas do calendário deste ano, que foi de 14 a 25 de fevereiro, são dias a partir de quando o recurso esteve disponível. Quem não pôde retirar o dinheiro naquele dia pode fazer isso em até 120 dias, sem precisar enfrentar fila em banco. Estamos concluindo mais um período de pagamentos com êxito e demonstrando a importância do 13º do Bolsa Família para a população”, avalia o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes.

Beneficiários que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria Social de Pernambuco, por meio do telefone 0800.081.4421. No site www.sdscj.pe.gov.br, também é possível obter esclarecimentos a partir das perguntas mais feitas nos canais de atendimento, além de consultar se tem direito a receber o benefício estadual.

Veja o total de beneficiários por dia de pagamento:

14 de fevereiro (NIS com final 1): 119.157 beneficiários
15 de fevereiro (NIS com final 2): 119.080 beneficiários
16 de fevereiro (NIS com final 3): 119.203 beneficiários
17 de fevereiro (NIS com final 4): 119.273 beneficiários
18 de fevereiro (NIS com final 5): 119.634 beneficiários
21 de fevereiro (NIS com final 6): 118.681 beneficiários
22 de fevereiro (NIS com final 7): 119.523 beneficiários
23 de fevereiro (NIS com final 8): 118.441 beneficiários
24 de fevereiro (NIS com final 9): 118.402 beneficiários
25 de fevereiro (NIS com final 0): 119.173 beneficiários

Total de famílias beneficiadas: 1.190.567

Valor injetado na economia pelo Governo de Pernambuco: R$ 165.337.542,00

Segurança no trânsito e alcoolemia são temas de ação do Detran-PE para professores e servidores de educandário

Com abertura do sargento Renato José, professores e servidores do Colégio Militar do Recife, pertencente ao Exército Brasileiro, participaram de atividade desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), na tarde desta quarta-feira (23), voltada para a orientação sobre educação de trânsito. A ação contou com cerca de 100 participantes, que foram atualizados sobre os riscos do uso do celular e direção, o emprego correto da cadeirinha, e os perigos de ingerir álcool antes de dirigir. Além da explanação realizada no auditório, a programação incluiu parte externa com demonstrações em equipamentos e encenação de desavenças no trânsito.

Todos os pontos relacionados à segurança foram abordados pelos técnicos da Educação de Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional do Detran-PE em parceria com agentes de trânsito da Diretoria de Fiscalização do órgão. A equipe explicou as consequências de dirigir utilizando o celular, como o aumento na probabilidade de acidentes, a forma correta de instalar a cadeirinhas para crianças, com os modelos respectivos para cada idade.

De acordo com o gerente de Fiscalização e Planejamento de Trânsito do Detran-PE, Paulo Paz, outra questão destacada foi o risco de dirigir alcoolizado. “A prática de dirigir após ingerir álcool, além de provocar acidentes, pode ocasionar lesões graves no condutor e nos demais envolvidos”. Também foi explicado o emprego dos etilômetros (bafômetros) em operações de fiscalização, como os tipos, formas de usar e como são empregados nas fiscalizações.

Para conscientizar sobre a violência no trânsito, a psicóloga da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit), Maria Conceição Moura, utilizou a área externa do colégio para fazer recomendações de cautela. No local ocorreu a encenação de uma desavença no trânsito, quando dois condutores passaram a discutir por causa de manobras inadequadas realizadas por ambos. A iniciativa serviu como alerta e orientação para uma conduta apropriada no trânsito, garantindo mais segurança para todos.

A programação se estendeu com a utilização de um simulador de trânsito, em parceria com a empresa PróSimulador. O equipamento reproduz a cabine de um automóvel, com volante, pedal, marcha e monitores que exibem imagens de ruas e estradas e simula a direção de um veículo, após o condutor ingerir bebida alcoólica. A sensação de embriaguez também foi demonstrada para os pedestres com a utilização de óculos que mostram como a bebida interfere nos movimentos e no comportamento do indivíduo. A ação do Detran-PE faz parte das atividades para reforçar a necessidade de um trânsito mais humano e seguro para toda a população.

População ocupada em Pernambuco aumenta 273 mil em 2021

A taxa de desocupação em Pernambuco caiu de 19,4% no quarto trimestre de 2020 para 17,1% no mesmo período de 2021 (outubro, novembro e dezembro). A população ocupada é de 3,5 milhões, um aumento em 273 mil ante o quarto trimestre de 2020 (+8,5%). Com relação ao trimestre anterior, houve um crescimento de 120 mil pessoas ocupadas, uma variação de 3,6%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Estimado em 45,7%, o nível de ocupação no Estado aumentou em 3.1 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Com relação ao trimestre anterior, houve aumento de 1.4 ponto percentual.

No setor privado, estima-se cerca de 1 milhão de pessoas com carteira assinada, um aumento de 62 mil pessoas em relação ao trimestre anterior. No tocante à população sem carteira assinada, o IBGE avalia 573 mil pessoas, um crescimento de 89 mil (18,3% em relação ao mesmo período do ano anterior). Contudo, em relação ao trimestre anterior, não houve variação significativa estatisticamente.

Em Pernambuco, o percentual de pessoas desalentadas caiu de 8,4% para 6,9% no quarto trimestre de 2021, comparando com o mesmo período do ano passado. Houve uma melhora, também, em relação ao trimestre anterior (julho, agosto e setembro), quando o percentual era de 7,3%. O desalentado é aquela pessoa que não procurou trabalho por se considerar jovem demais, idosa demais ou acreditar que não conseguiria emprego.

No tocante à informalidade, a taxa de Pernambuco de 2021 foi 51,9%, um pouco mais alta que 2020, quando chegou a 48%. A informalidade abrange pessoas no setor privado sem carteira assinada, empregado doméstico sem carteira assinada, empregador sem registro no CNPJ, trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ e trabalhador familiar auxiliar.

No Nordeste, a taxa de desocupação ficou em 14,7% no quarto trimestre do ano passado. A média anual da taxa de desocupação na região nordestina foi de 17,1% em 2021, permanecendo estável em relação ao ano de 2020. A média anual de Pernambuco é de 19,9% em 2021.

Inscrições abertas para o Auxílio Emergencial do Carnaval de Pernambuco 2022

Estão abertas as inscrições para o edital do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, lançado pelo Governo de Pernambuco. Para ter acesso ao benefício, o artista, grupo ou agremiação precisará fazer sua inscrição online na plataforma Prosas (www.prosas.com.br/editais/10697-auxilio-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco-2022) e preencher as informações solicitadas no formulário até o dia 15 de março, às 18h. Para facilitar o acesso ao benefício, não serão exigidas certidões negativas, apenas documentação formal (RG, CPF, conta bancária e estatuto/ata, para os casos de grupos constituídos sem fins lucrativos, por exemplo).

A iniciativa é promovida pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

O edital está disponível no Portal Cultura.PE www.cultura.pe.gov.br/editais/auxilio-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco-2022) e no site da Empetur (www.empetur.pe.gov.br). Assim como em 2021, tem o objetivo de conceder apoio financeiro a todos os artistas e grupos culturais, dos mais variados gêneros, que se apresentaram nos últimos três carnavais realizados no Estado, e estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19.

Uma das novidades deste ano é que serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos e agremiações das quatro macrorregiões do Estado, alcançando milhares de profissionais da cultura que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco em 2018, 2019 e 2020 – incluindo indiretamente a equipe técnica dessa cadeia cultural.

As inscrições para o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 serão divididas nas categorias Cultura Popular, Dança e Música, e serão direcionadas a todos os artistas, grupos e agremiações, dos mais variados gêneros artísticos. Entre os contemplados, estão os segmentos dos afoxés, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular, além de artistas e grupos que trabalham com MPB, samba, pagode, brega e pop regional.

Para participar do edital, no caso de grupos culturais não constituídos juridicamente, será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição por um representante. Todos os inscritos no edital deverão sinalizar, no formulário de inscrição, quantos profissionais em cada grupo serão beneficiados com o auxílio. A proposta é fazer com que os recursos possam chegar ao máximo de pessoas envolvidas com os artistas, grupos e agremiações.

Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur no Carnaval, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil. Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, na primeira quinzena de abril, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida.

De acordo com o governador Paulo Câmara, o setor cultural compreendeu exatamente o momento e passou à população a necessidade de seguir no caminho da vacinação e dos cuidados que as pessoas precisam ter.

“Sabemos de todas as dificuldades que a classe artística passou na pandemia. Foram os primeiros profissionais que tiveram suas atividades interrompidas e vão ser os últimos a terem elas reestabelecidas. Por essa razão, quando a Alepe abriu os trabalhos no início de fevereiro, encaminhamos esse projeto de lei do Auxílio Emergencial, e de pronto fomos atendidos com o pedido de urgência”, comemora Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

“Um auxílio, como esse, visa sobretudo preservar a diversidade, porque é com base nela que podemos projetar nosso futuro. Esse projeto de lei se transforma numa política de preservação dessa diversidade, fazendo com que Pernambuco permaneça com essa riqueza que nos identifica”, pontua Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura.

“O Governo do Estado mantém o compromisso com os profissionais da Cultura que atuam na festa, disponibilizando o auxílio pelo segundo ano da pandemia e, num esforço ainda maior, ampliando o volume total a ser disponibilizado por meio do edital. Ainda é hora de cuidar da saúde de todos. Vamos cumprir os protocolos, tomar todas as doses da vacina e planejar os demais eventos que teremos ao longo do ano”, destacou Rodrigo Novaes, secretário de Turismo de Pernambuco.

Prefeitura de Afogados vai injetar 4,4 milhões na economia local com o pagamento de servidores

 

Teve início nesta quinta (24) o pagamento do funcionalismo público municipal. Serão injetados 4,4 milhões com o pagamento dos salários de fevereiro de 1.551 servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas.

“Estamos dando prosseguimento ao que determinou o Prefeito Alessandro Palmeira, o de manter o bom planejamento financeiro de modo a garantir o pagamento em dia do salário de nossos servidores,” destacou a secretaria municipal de finanças, Lúcia Gomes.

Confira o calendário na íntegra:

*24/02*
Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher e Aposentados e pensionistas que ganham *01 salário mínimo*, com iniciais de *A a Z*.

*25/02*
Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo até R$3.000,00*.

*28/02*
Aposentados e pensionistas com vencimentos *acima de R$ 3.000,00*