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Por g1 — Brasília

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve cumprir nesta quarta-feira (8) uma série de reuniões com chefes de poderes em Brasília, como parte da fase inicial do governo de transição.

Lula chegou a Brasília na noite desta terça – é a primeira visita à capital federal após o resultado do segundo turno. O presidente eleito já tem gabinete montado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde foram montadas as salas da transição, mas ainda não começou a despachar no local.

Na manhã desta quarta, a agenda prevê que Lula se reúna em separado com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

À tarde, deve se encontrar com dois ministros do Judiciário: a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou na tarde desta terça (08), a reforma e ampliação da Escola Municipal José Rodrigues de Brito. O investimento de R$ 736 mil, realizado com recursos do próprio município.

A escola atende estudantes da creche à pré-escola e passa a contar agora com salas amplas, pátio interno com parque infantil, além de um primeiro andar, com sala de aula, almoxarifado e um espaço para leitura.

A Prefeitura também reformou a fachada e o pátio externo da escola, com a instalação de parques, redes para descanso dos pequenos e gramado, como também as salas de gestão escolar e a cantina.

“Hoje é um dia de muita alegria. Podermos entregar à comunidade escolar um ambiente de ensino e aprendizagem de excelência. Reforçando o nosso compromisso com a melhoria da educação de Afogados, seja com a valorização dos nossos professores, com a garantia do pagamento do piso, seja com investimento em material pedagógico e tecnológico, como a entrega de tablets e notebooks, seja também com a reforma e ampliação da infraestrutura de nossa rede escolar. Estou muito feliz em poder conduzir esse processo”, destacou o prefeito Sandrinho Palmeira.

Durante a cerimônia também foram entregues a Sala de Leitura Josailda Rodrigues de Siqueira – Dona Hilda (uma das primeiras professoras da escola), e a Sala de Informática, Gercina de Sá Maranhão, moradora e uma das primeiras professoras do Bairro São Francisco. A homenagem para Gersina foi sugerida pelo vereador CésarTenório.

Participaram da inauguração, ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira, o vice-prefeito, Daniel Valadares, a secretária de educação, Wivianne Fonseca, o secretário de infraestrutura, Silvano Brito, a Gestora da Escola, Marcely Lopes, os vereadores Rubinho do São João, César Tenório, Erickson Torres, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, Gal Mariano e Reinaldo Lima, além de professores, alunos, pais e responsáveis. Roberta Campos, representando os pais de alunos, Igor Mariano e Henrique Ézio, esses últimos representando as homenageadas, também se fizeram presentes à inauguração.

A animação da cerimônia ficou por conta dos integrantes da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira.

Proprietários de imóveis do Recife que ainda não concluíram a transferência da propriedade junto à Prefeitura e a cartórios terão uma boa oportunidade. A Secretaria de Finanças vai reduzir de 3% para 2,1% a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) até 31 de dezembro de 2022. A medida é uma forma de incentivar a regularização dos “contratos de gaveta”, que são os documentos da propriedade que não foram formalizados em cartório e, consequentemente, não aparecem atualizados no Cadastro Imobiliário e Fiscal do Município. Além da redução, a Prefeitura oferece outra condição extra: pagar em até 21 vezes por meio de cartão de crédito, concluindo a aquisição do imóvel e podendo dar entrada na escritura em até 24 horas da conclusão do pagamento.

Na prática, quem adquiriu um imóvel que hoje tem um valor de R$ 100 mil e não quitou o ITBI para concluir o processo de aquisição, precisa pagar atualmente a alíquota de 3% sobre o valor (R$ 3 mil). Durante a campanha, o valor passa para R$ 2,1 mil (alíquota de 2,1%).

A Prefeitura enviou projeto de Lei à Câmara de Vereadores com a proposta. De acordo com a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, no processo de compra e venda de imóvel, as pessoas pensam que basta assinar um contrato entre as partes para que toda a negociação seja efetivada. “É bem comum as pessoas manterem esses contratos de gaveta entendendo que estão com o imóvel organizado, mas o proprietário só é efetivamente dono do bem quando a transferência é realizada e registrada no cartório de imóveis. Então a gente criou essa campanha para atualizar essa base de imóveis e entender melhor o mapa do Recife”, destacou a secretária.

Vale ressaltar que a formalização da transferência do bem imóvel contribui com a atualização cadastral das casas e apartamentos do Recife, o que aumenta a precisão das informações em relação à arrecadação, às cobranças efetivas ao real proprietário em casos de atraso, além de entender a realidade das habitações para poder planejar os projetos nos bairros a partir da demanda imobiliária e, consequentemente, habitacional.

Cartão de crédito

Além do entendimento das obrigações para efetivar a aquisição de um imóvel, muitas pessoas não formalizam a transação imobiliária por questões de custo necessário de cartório e tributos. Para facilitar, a Secretaria de Finanças disponibiliza o pagamento parcelado de ITBI, em até 21 parcelas no cartão de crédito. A opção pode ser especialmente viável para quem precisa da certidão de forma rápida e não reúne o dinheiro para quitar o imposto à vista.

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, participou ontem (08), da 2ª edição da Jornada do Conhecimento, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Escola de Contas do TCE-PE. Sediado em Petrolina, o evento acontece até o dia 10 de novembro, no auditório do Hotel Nobile.

A abertura contou com a presença do presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, do diretor-geral da Escola de Contas, Carlos Porto, além de prefeitos e autoridades da região. A jornada visa proporcionar aos gestores, servidores públicos e conselheiros municipais da região, conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do controle externo em diversas temáticas.

A programação conta com oficinas e minicursos sobre importantes temas como Ouvidoria, Primeira Infância, Patrimônio Histórico e Cultural, Desertificação do Semiárido e sobre a Nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/21).

Simão Durando destacou a importância desse momento para compartilhar conhecimentos. “É um evento muito importante com temas de extrema relevância para a gestão pública. É um momento para adquirir e trocar conhecimentos, visando melhorar, cada vez mais, a gestão da nossa querida Petrolina. Talvez, mais importante que a troca de conhecimento, é abertura de um diálogo entre os órgãos”, concluiu o prefeito Simão Durando.

O deputado estadual eleito e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, celebrou a indicação do nome do prefeito do Recife, João Campos (PSB), para compor a equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi divulgada pela imprensa ao longo desta terça-feira (8) e confirmada pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, socialista que também compõe a lista de indicados juntamente com o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB).

“A indicação de João Campos para a equipe de transição do presidente Lula orgulha o povo do Recife e de Pernambuco. O prefeito vem fazendo uma gestão inovadora em nossa capital e agora dará suas contribuições para o futuro do Brasil”, destacou Sileno, que também aproveitou para tecer elogios a algumas diretrizes para a área social que estão sendo avaliadas pela equipe de transição, sob coordenação do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

“Feliz também com os primeiros indicativos para a área social, que deve ter o Bolsa Família de volta, com R$ 600 mantidos, além de R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos entre as famílias beneficiárias. É enxergando os mais vulneráveis que a gente vai diminuir as desigualdades”, comentou o dirigente.

Entre 2019 e 2022, durante a gestão do governador Paulo Câmara (PSB), Sileno foi secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e coordenou a implantação do 13º do Bolsa Família, o maior programa estadual de transferência de renda do Brasil.

A Arena de Pernambuco irá sediar, nos dias 9, 10 e 11 de novembro, o maior encontro legislativo de parlamentares do Brasil. Essa será a 25ª edição do evento, que é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). As palestras reunirão políticos do Brasil e do mundo.

Com a temática “Rumo ao Parlamento do Futuro”, o evento terá conferências com temas variados sobre as principais questões do cenário nacional e internacional envolvendo política, empreendedorismo, economia, saúde, turismo, educação, segurança, sustentabilidade, entre outros. Entre os participantes, parlamentares, assessores, servidores legislativos, ministros, especialistas, técnicos, delegações internacionais e estudantes.

Os eventos simultâneos terão início na manhã da quarta-feira (9) e seguirão até o final da tarde. A cerimônia de abertura está marcada para às 19h, com a presença de políticos de todo o Brasil e do mundo. Entre os nomes confirmados no evento estão o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

UNALE

A Conferência Nacional da Unale é organizada anualmente pela entidade e conta com o apoio das Assembleias Legislativas, dos parceiros e de entidades ligadas ao Parlamento Estadual. O principal objetivo do encontro é promover o intercâmbio de informações, cases e estratégias para a promoção do debate de propostas que buscam a melhoria e o desenvolvimento da sociedade.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH/PE) recebeu, na manhã desta terça-feira (08.11), equipes da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs). A ação nacional, coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), visa a criação de estrutura permanente de identificação civil e emissão de documentos para as PPLs dos regimes semiaberto e fechado e para os reeducandos do regime aberto. Pernambuco é o 14º Estado a receber o projeto, cuja cerimônia oficial ocorrerá na próxima sexta-feira, (12/11), na Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Durante a reunião, integrantes do Programa Fazendo Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), ambos do CNJ, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fizeram uma apresentação sobre a implantação do projeto nas unidades e suas etapas pautada no fluxo de cadastramento, cronograma de coletas e fluxo de emissão de documentos. O projeto piloto será no Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, com a coleta de biometria de dez PPLs.

Estiveram presentes ao encontro o secretário de Justiça e Direitos Humanos de PE, Cloves Benevides, e representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (GMF/TJPE) e da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). O secretário Cloves Benevides falou da importância do processo para o sistema prisional. “Esse processo é necessário, importante e transformador à medida que proporcionará à pessoa privada de liberdade a oportunidade de acesso a políticas de cidadania. Que seja um exercício diário de ressocialização a cooperação de todas as instituições envolvidas e das equipes técnicas da Seres e das unidades prisionais para a identificação e emissão de documentos dessas pessoas”, frisou.

A coordenadora da equipe do Núcleo de Identificação e Emissão de Documentos do Programa Fazendo Justiça, Ana Tereza Iamarino, explicou como acontece a implantação. “Haverá o treinamento das equipes técnicas para que possam acessar a base nacional de certificação de identificação civil e registrar essa informação para seguir junto com a pessoa durante o ciclo penal, inclusive ficando disponível para a emissão de documentos que ela ainda não tiver”. Ela acrescentou que o trabalho visa garantir a certidão de nascimento, CPF, RG, Certificado de reservista e o título de eleitor.