O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) acabou de aprovar as contas do prefeito da cidade de Iguaracy-Pe Zeinha Torres, referente ao exercício do ano de 2018. O julgamento aconteceu na tarde desta quinta-feira (03), tendo como Relator o Conselheiro Valdeci Pascoal.

Informações chegadas a este blogueiro neste momento, é que Carlos Alberto Pereira da Fonseca, o famoso Beto de Milinha, deficiente visual, que há anos estava residindo na ASAVAP em Afogados daIngazeira, faleceu nesta quinta-feira em Recife-PE. Aguardem mais informações

Uma fonte acabou de informar a este blogueiro, que o grupo oposicionista de Iguaracy-PE, fechou a sua chapa para às eleições de novembro.  O contador Rogério Lins (foto) foi o escolhido como pré-candidato a prefeito e o atual vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores Francisco de Sales na vice.

A saúde mental tem sido uma das grandes preocupações dos governos e suas políticas públicas de saúde, em todo o mundo, ao longo dessas últimas décadas. Com a pandemia e o isolamento social, aumentam as frustrações, limitações, restrições e angústias de quem teve toda uma rotina de vida radicalmente alterada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira elaborou uma programação inteira para este mês de Setembro, com o tema “saúde mental e prevenção ao suicídio em tempos de pandemia.” A programação teve início esta semana com entrevistas e debates em rádio sobre o tema, com especialistas que atuam na política pública municipal de saúde mental.

Além disso, por conta das restrições impostas em decorrência da pandemia, a Prefeitura de Afogados está apostando em uma série de lives, com psiquiatras e psicólogos que atuam na rede municipal de saúde mental, com mediação de profissionais de saúde e assistência social, para debater os vários aspectos relacionados ao tema.

As lives ocorrerão todas as quintas, até o final do mês, sempre às 19h, no canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no youtube. A live de hoje abordará o tema “A epidemia oculta: saúde mental na era da covid-19”, com a psiquiatra do CAPS, Vaubéria Timóteo, e da coordenadora da unidade de campanha para covid-19 de Afogados, Renata Sousa. A live também contará com a participação do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e a mediação do Coordenador do Centro de Reabilitação, Verandílson Zuza.

Confira a programação das demais lives:

Quinta, 10 de Setembro – 19h (canal oficial da Prefeitura de Afogados no youtube)

“Crianças e Adolescente em situações de isolamentos social, como prevenir o adoecimento emocional?”

Abertura: Paloma de Araújo, Diretora municipal de atenção à Saúde Mental

Mediadora: Neuma Cristina – Assistente Social

Debatedores:

Evelynne Oliveira

Psiquiatra do CAPS Infantil e do Hospital Psiquiátrico Irmã Dulce

Dayseanne Liberal

Psicóloga da Secretaria Municipal de Educação

Quinta, 17 de Setembro

“Abuso de álcool, ansiedade e automutilação: o agravamento das crises durante a pandemia.”

Abertura: Verandílson Zuza – Coordenador do CER lll

Debatedores:

Fátima Amaral

Psiquiatra CAPS III e do Hospital Psiquiátrico Irmã Dulce

Erivânia Barros

Psicóloga do CAPS III

Quinta, 24 de Setembro

“Suicídio no Contexto da Pandemia, como ajudar?”

Abertura: José Patriota – Prefeito de Afogados da Ingazeira

Mediadora: Manoela Nascimento – Psicóloga

Debatedores:

Ezron Maia Emídio

Psiquiatra do CAPS Infantil

Viviane Zuza

Coordenadora do Centro municipal de saúde da mulher, da criança e do adolescente

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), protocolou nesta semana um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que prevê a gratuidade para todos os brasileiros da vacina contra o Coronavírus. O PL prevê que o Poder Executivo Federal adote providências necessárias para a imunização da população com distribuição gratuita e segura.
Tadeu Alencar propõe no Projeto de Lei uma hierarquia a ser seguida na vacinação dos brasileiros e destaca algumas categorias em especial, como os beneficiários do Bolsa Família.

“As pesquisas de vacinas estão avançando em ritmo acelerado e a possibilidade de distribuição nos próximos meses tem se tornado cada vez menos remota, exigindo que os poderes públicos estejam preparados para oferecer cobertura vacinal adequada e suficiente para eliminar de vez os efeitos nefastos da doença sobre a saúde de toda a população brasileira”.

O deputado Tadeu Alencar fez um paralelo com o sistema de testagem aplicado no Brasil para demonstrar sua preocupação com o cenário que o país terá no momento da vacinação.

“Os baixos índices de testagem para detectar o novo coronavírus e o acesso insuficiente dos exames entre famílias mais pobres demonstram a acentuada desigualdade de acesso aos recursos destinados no enfrentamento da pandemia. O Projeto de Lei visa impedir a reprodução dessa estratégia equivocada.

O governador Paulo Câmara coordenou, nesta quinta-feira (03.09), uma reunião com secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. O objetivo do encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, foi debater a PEC da reforma e o Fundo de Desenvolvimento Regional, sugestão enviada ao Governo Federal. De acordo com o governador, é a primeira vez em muito tempo que há um consenso dos 27 Estados em torno de uma proposta.

“Todos sabem da importância do Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem um olhar especial para diminuir desigualdades regionais e sociais neste País. Mostramos as nossas preocupações e a relevância de ter, ao longo desse processo, um fundo que possa dar uma condição para que os Estados menos desenvolvidos, com o fim da guerra fiscal, avancem”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que a proposta dos Estados do Nordeste prevê a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais.

O plano de reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ) foi elaborado pelos 27 secretários do País. Em destaque, a criação do chamado IVA Amplo, que unifica os atuais impostos IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS, com legislação nacional, simplificando e padronizando o sistema tributário.

Outro ponto principal é a criação do Comitê Gestor, com a função de regulamentar e gerir a arrecadação centralizada do novo imposto, além de distribuir receitas e estabelecer os critérios e diretrizes para a atuação concorrente e coordenada dos entes na fiscalização e calcular as alíquotas mínimas e máximas de referência a serem fixadas para União, Estados e Municípios. A ideia é que o comitê tenha 49 membros, sendo 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal, 14 representantes da União e oito dos municípios, observado o critério de proporcionalidade das receitas.

O coordenador da COMSEFAZ e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, definiu a reunião como um passo muito importante para a votação da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso Nacional. “A intenção do presidente da Câmara é colocar em votação ainda este ano. E ainda este ano, ser aprovado na Câmara. Então, no debate de hoje convergimos em praticamente 100%, e o ponto que a gente não fechou ainda é apenas com relação à alimentação do fundo”, explicou Padilha.

“A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o governo federal e com o governo de Pernambuco, finalizou nesta terça-feira (02/09), a logística de mais 575 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e 10 mil litros de álcool em gel 70% para os 184 municípios pernambucanos.

Desta vez, foram distribuídas 500 mil máscaras cirúrgicas triplas e 75 mil máscaras do tipo N95. Os materiais foram divididos de acordo com dados demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e enviados às Gerências Regionais de Saúde (Geres) de cada região para a retirada por município.

O trabalho conjunto já distribuiu mais de 5,3 milhões de EPIs e 50 mil litros de álcool 70% desde o início da pandemia. Para o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, “estamos trabalhando para proteger a todos. Os prefeitos pernambucanos recebem esses materiais com muita alegria. O trabalho conjunto mostra mais uma vez que dá resultado. Agradeço a todos os parceiros, somos a favor da vida”, completou.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA), presente em 182 municípios e no arquipélago de Fernando de Noronha, investiu fortemente no fortalecimento da agricultura familiar, entre fevereiro de 2019 a agosto de 2020.

A comprovação está nos excelentes números obtidos nas áreas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Pesquisa e Infraestrutura Hídrica, fundamentais para o desenvolvimento rural, por meio da geração de renda e da elevação da qualidade de vida do/a agricultor/a familiar. Sabemos que no País, a produção de alimentos da agricultura familiar, corresponde a 70% do que esta presente na mesa da população.

Para se ter uma ideia, nesse período, a Diretoria de Recursos Hídricos registra a perfuração de mais de 1000 poços, sendo 250 por meio de execução direta (perfuratriz própria) e mais de 800, perfurados em parceria com os municípios.

Além disso, a Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) contabiliza 56.425 famílias assistidas, em 182 municípios, sendo 27.375 mulheres. No total, 205.723 atendimentos, com 674 capacitações, entre cursos, oficinas, intercâmbios, dia especial, seminários e dias de campo.

Foram assistidas 2200 associações assistenciais, com 33.955 sócios beneficiados, em 140 municípios, além de 35 cooperativas assistidas. Apenas no primeiro trimestre de 2020, foram atendidas 6224 famílias, com 7.308 assistências técnicas e 17.381 atendimentos, um resultado positivo, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia do Novo Coronavírus.

Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficiou 690 entidades, com a participação de 3.820 agricultores fornecedores, de 107 municípios. Ao todo, foram adquiridos 3.229.912,79 quilos de alimentos, somando R$8.440.365,26, entre março de 2019 e maio de 2020.

Por sua vez o Programa Dom Hélder contou com valor repactuado da ANATER da ordem de R$ 8.585,541,88, com contrapartida do IPA de R$ 9.365.584,76. Foram concluídas as seguintes ações; 277 reuniões, de mobilização e com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, 5.460 cadastros, 5.460 diagnósticos das UFPA, 5.460 projetos produtivos, implantação de 40 unidade demonstrativa de palma, realização de 58 cursos em Gestão e Comercialização, além de 1.342 fomentos para estruturação de projetos produtivos.  As ações resultaram na realização de 34.927 visitas técnicas, 58 excursões, 58 unidades de referências, 5.460 atualizações de diagnóstico, 58 reuniões de socialização nos CMDRS, 58 seminários de avaliação do projeto.

Já a execução do Programa Garantia Safra garantiu a emissão de 14.732 DAP´s, com 4.564 desbloqueios até novembro de 2019. Além disso, o Programa de Sementes distribuiu 313.090 quilos de grãos , beneficiando 64.463 famílias, sendo 198.050 quilos de milho, 79.690 quilos de feijão e 35.350 de sorgo forrageiro. Em 2020, foram distribuídos 50.000 quilos de feijão, 615.200 quilos de milho e 151.400 quilos de sorgo forrageiro.

Uma iniciativa de sucesso é o Programa Horta em Todo Canto que já soma oito cursos realizados na horta escola, com o tema Implantação de Horta Orgânica, sendo 240 pessoas certificadas, entre servidores do estado e público em geral. No total , foram seis Hortas implantadas do programa acompanhadas pelo IPA: Palácio do Governador, Centro de Convenções, Hospital Otávio de Freitas, Compaz, Parque Santos Dumont e Fórum de Arcoverde.

O IPA vem ampliando a atuação no Estado, por meio da inauguração de novos escritórios locais. Em 2020, foram inauguradas unidades em Camaragibe e em Fernando de Noronha. A frente de atuação do IPA no arquipélago abrange a Pesca, Agricultura, criação de animais (caprinos, ovinos, bovinos, equinos e abelhas, Segurança Alimentar e Nutricional e o acesso às Políticas Públicas.

Durante o período de Pandemia da Covid-19, o IPA encaminhou equipe técnica para a Ilha de Fernando de Noronha, para cadastrar e capacitar famílias interessadas na produção local de alimentos. Foram cadastradas mais de 90 famílias e, juntamente com a Administração da Ilha, está em curso o trabalho de distribuição de sementes e capacitação sobre diversos cultivos.

Também vem investindo na implantação de um abatedouro no distrito de Rajada e outro em Petrolina, que também recebeu o projeto do Central de Comercialização de Frutas do Vale do São Francisco, em fase de implantação, realizado por meio da parceria firmada entre o Instituto e a Compesa. A iniciativa permitirá que as famílias sertanejas tenham um local organizado para escoar e comercializar a produção.

Além dessas ações, o IPA também implantou unidades de Agente de Crédito do Banco do Brasil – COBAN , Implantação do novo Sistema de Monitoramento e Gestão de Dados, além de Identificação das Cadeias Produtivas  e Eixos Prioritários.

O aumento do número de benefícios negados pelo INSS tem mobilizado organizações sociais e sindicais em todo o país em meio a pandemia do coronavírus. Até essa sexta-feira (04), a Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape) e seus Sindicatos Filiados, e a Confederação Nacional Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) promovem uma semana de mobilização para chamar a atenção do governo federal e da sociedade para o assunto.

Hoje (03), será o dia D de mobilização, quando será realizada audição pública, às 14h30,com transmissão pela página da Contag no Facebook (ImprensaContag), e pelo portal da Contag através do endereço: www.contag.org.br.

Dados estatísticos da Previdência Social demonstram que o número de benefícios concedidos e o número de benefícios indeferidos estão quase se tornando equivalentes. Em anos anteriores os dados mostram que o número de benefícios concedidos foi superior em, no mínimo, 20% ao número de benefícios indeferidos. Enquanto esse ano o percentual tem sido de apenas 5%.

A mobilização é uma convocatória do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) em resposta ao crescente número de processos de benefícios indeferidos pelo INSS, principalmente os benefícios auxílio-doença.

No mês de abril foi publicada a Portaria nº 9.381/2020 determinando o pagamento antecipado do auxílio doença no valor de um salário mínimo/mês, até que o segurado e segurada pudesse passar pela perícia médica. Mesmo com a Portaria, poucas pessoas da zona rural acessaram o benefício.

“A nossa preocupação é de que o auxílio doença esteja sendo negado sem uma análise criteriosa de documentos que estão sendo enviados anexos aos processos e que comprovam a atividade de agricultor e agricultora familiar”, afirma o vice-presidente da Fetape, Adelson Freitas.