Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.
Por Paloma Rodrigues, TV Globo — Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e quebraram as sedes dos três Poderes, em Brasília.
Bolsonaro pode ser beneficiado pela medida. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.
O chamado “PL da Dosimetria” será enviado ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que ele deve ser votado até o fim do ano.
Se for aprovado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode vetar a proposta integralmente ou em parte.
A decisão de colocar o tema em votação foi anunciada na manhã de terça (9) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e surpreendeu os líderes partidários.
O tema da anistia e da redução das penas havia perdido impulso nos últimos meses. Em agosto, aliados de Bolsonaro ocuparam os plenários da Câmara e do Senado para tentar forçar a votação, sem sucesso.
Na manhã de terça, Motta anunciou que o tema entraria na pauta do dia, que também foi marcado por um tumulto envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
À tarde, Braga tomou a cadeira de Motta e se recusou a sair, em protesto contra sua possível cassação por quebra de decoro parlamentar. Ele foi arrancado à força por policiais do Congresso. Durante o tumulto, a segurança da Câmara retirou a imprensa do plenário e cortou o sinal da TV que transmitia a sessão, em uma decisão inédita.
Veja como votaram os deputados federais de Pernambuco
A favor: André Ferreira, Clarissa Tércio, Coronel Meira, Eduardo da Fonte, Fernando Rodolfo, Fernando Filho, Mendonça Filho, Ossessio Silva, Pastor Eurico e Waldemar Oliveira.
Contrários: Augusto Coutinho, Carlos Veras, Clodoaldo Magalhães, Eriberto Medeiros, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Iza Arruda, Lucas Ramos, Luciano Bivar, Maria Arraes, Pedro Campos, Renildo Calheiros e Tulio Gadelha.
Ausentes: Lula da Fonte e Guilherme Uchoa Júnior

A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS), por meio da Gerência de Proteção Social Especial, realizou a Festa de Natal para crianças e adolescentes atendidos nas Casas de Acolhimento do município. A ação integra o calendário anual e reforça o compromisso com o cuidado, a convivência e o desenvolvimento integral, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Esse é um momento muito importante porque reúne as três casas em uma grande confraternização entre profissionais, crianças e adolescentes. Eles brincam livremente em um espaço amplo, com piscina, campo de futebol e diversas atividades recreativas”, destacou Júnior Veloso, coordenador de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da SAS.
Petrolina segue avançando com um conjunto robusto de reformas, ampliações e novas construções escolares. No Residencial Pomares, a Nossa Infância Dr. Edvaldo Santana será totalmente ampliada e modernizada após autorização do prefeito Simão Durando, nesta segunda-feira (8) marcando mais um passo decisivo na construção de uma rede de ensino mais acolhedora e eficiente.
Do Blog Juliana Lima
O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado ao Governo do Estado de Pernambuco, informa que será realizada, no dia 10 de dezembro, às 14h, no Palácio do Campo das Princesas, a entrega oficial de 45 novos veículos destinados ao fortalecimento das ações de assistência técnica, pesquisa agropecuária e infraestrutura hídrica em todas as regiões do estado. A iniciativa representa uma das maiores entregas de frota já realizadas pelo Governo do Estado ao IPA, consolidando um investimento expressivo de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).


O prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, anunciou a indicação do secretário administrativo Guga Coelho para presidir a Federação União Progressista no município. A decisão foi comunicada durante agenda no Sertão pernambucano com o presidente da Federação, deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), com o segundo-secretário da Câmara dos Deputados, deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), e com o líder político Botinha Coelho.
Com um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, a gestão municipal intensificará, durante o mês de dezembro, a oferta de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. No total, serão mais de 210 mil procedimentos. As ações abrangem áreas como oftalmologia, exames laboratoriais e diagnóstico por imagem, com atendimentos realizados durante a semana e reforço aos finais de semana.