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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Especialista aponta que provas da PF podem levar à cassação de chapa em Afogados da Ingazeira

9 de dezembro de 2025

Por: André Luis – Causos & Causas

Advogada eleitoral Tassiana Bezerra analisa inquérito que investiga campanha do prefeito Sandrinho Palmeira e afirma que conjunto de indícios é suficiente para ação judicial com risco de perda de mandato
As provas coletadas pela Polícia Federal no inquérito que investiga a campanha de reeleição do prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho Palmeira), constituem base sólida para uma ação judicial que pode resultar na cassação da chapa, segundo análise da advogada especialista em direito eleitoral Tassiana Bezerra.

Em entrevista ao Causos & Causas, a especialista afirmou que o inquérito da PF apresenta indícios concretos de três graves infrações eleitorais: compra de voto (captação ilícita de sufrágio), corrupção eleitoral e abuso de poder econômico.

“Se no decorrer do processo o juiz entender que de fato essa investigação comprova essas situações, é cassação da chapa“, explicou Tassiana Bezerra. “Por mais que a prática do ato tenha sido feita por um terceiro, foi no intuito de beneficiar um candidato, a chapa majoritária.”

Caixa dois eleitoral
A advogada destacou que a investigação revela fortes indícios de caixa dois eleitoral, evidenciado pela grande discrepância entre os valores declarados pela campanha e os recursos efetivamente movimentados – especialmente em relação aos tickets de combustível apreendidos com o ex-secretário municipal de Finanças, Jandyson Henrique Xavier Oliveira, coordenador da campanha.

“O inquérito nos leva a crer em compras de voto por meio de tickets de combustível, com bem discrepância de valores levando a crer a existência de um caixa dois eleitoral”, analisou a especialista.

Tipos penais aplicáveis
Conforme Tassiana Bezerra, os crimes eleitorais que podem ser imputados em uma eventual ação judicial incluem corrupção eleitoral, caixa dois, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

“Esses tipos, se comprovados, com certeza levam à cassação da chapa”, reforçou a advogada, lembrando que o inquérito representa a fase preliminar da investigação: “Esta é a finalização do inquérito. Depois é que o Ministério Público vai dar encaminhamento à possível ação.”

A especialista acrescentou que, se já existir alguma ação em curso relacionada ao caso, as conclusões da investigação da PF poderão ser incorporadas aos autos, fortalecendo a posição do Ministério Público Eleitoral.

O caso teve início a partir de denúncia anônima e abordagem policial que resultou na apreensão de R$ 35 mil em espécie, notas fiscais de abastecimento totalizando R$ 240.214,06 e 135 tickets de autorização de abastecimento na véspera das eleições.

 

 

 

Prefeita do partido de Raquel é mais uma liderança política a fortalecer o projeto de João Campos

9 de dezembro de 2025

Após novos apoios celebrados em Cupira e Araripina,no fim de semana, o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, garantiu mais um reforço importante ao seu projeto de desenvolvimento em Pernambuco. Nesta terça-feira (9), a prefeita de Jupi, Rivanda Freire, filiada ao PSD – partido da governadora Raquel Lyra, anunciou a união junto ao gestor na construção de parcerias entre o seu município e a capital pernambucana.

Rivanda destacou a confiança no trabalho de João Campos e elogiou sua trajetória à frente da capital. João, por sua vez, agradeceu o apoio e reforçou que a construção de um Pernambuco melhor passa por diálogo e por alianças amplas entre as lideranças do estado.

“É muito bom saber que podemos contar com a prefeita Rivanda para a construção de parcerias importantes com foco em nossas cidades e regiões. Pernambuco precisa disso, da criação de pontes entre suas lideranças em prol de um desenvolvimento e progresso que interessam a todas e todos. Seja bem-vinda ao nosso grupo, Rivanda. Esse projeto é coletivo e só tem a ganhar com a sua chegada. Vamos juntos”, afirmou o prefeito em suas redes sociais.

O gesto da prefeita, que governa uma cidade estratégica da região (Agreste Meridional), simboliza a força política de João e sua capacidade de aglutinar apoios que atravessam fronteiras partidárias. O encontro também contou com a participação do deputado federal Felipe Carreras. Da Assessoria 

Coluna do Finfa

9 de dezembro de 2025

Governo lança aplicativo com aulas gratuitas para CNH e oficializa novas regras nesta terça

9 de dezembro de 2025

Autoescola não será obrigatória, aulas teóricas poderão ser feitas online e de graça; aulas práticas poderão ser realizadas com instrutor autônomo.

Por Isabella Calzolari, Guilherme Balza, g1 e GloboNews — Brasília

O governo federal vai oficializar nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as alterações, estão o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas e a renovação automática e gratuita do documento para motoristas classificados como “bons condutores” (mais detalhes abaixo).

As mudanças serão oficializadas em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O governo também vai lançar o aplicativo CNH do Brasil, uma nova versão atualizada do que já existe – a Carteira Digital de Trânsito (CDT) durante o evento.

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já começam a valer após a publicação no “Diário Oficial da União.

Em entrevista ao g1, o ministro disse que o governo vai lançar o aplicativo CNH do Brasil, uma nova versão atualizada do que já existe – a Carteira Digital de Trânsito (CDT) – na terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Após a cerimônia, a expectativa é de que as novas normas sejam publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no mesmo dia. As mudanças passam a valer imediatamente após a publicação. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou as alterações no começo do mês.

Estão entre as mudanças:

aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias;
o conteúdo teórico estará disponível no aplicativo do governo, de graça, e não será mais exigida carga horária mínima;
o aluno poderá usar carro particular e optar por aulas com um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran;
as aulas práticas caem de 20 para 2 horas no mínimo (com um instrutor ou em autoescola);
as provas práticas continuam sendo presenciais, assim como o exame médico e a coleta biométrica;

São José do Egito vive noite histórica com a abertura do primeiro “Egito Luz”

9 de dezembro de 2025

A noite do último domingo, 7 de dezembro, marcou um momento inesquecível para São José do Egito. O prefeito Fredson Brito, junto com a primeira dama Dra. Lúcia Brito, esteve na tradicional Rua da Baixa, onde apertou o botão que acendeu oficialmente a grande árvore de Natal da cidade, dando início ao primeiro Egito Luz, um projeto que transformou as principais ruas do município em um verdadeiro espetáculo de iluminação e encantamento.

Logo após o acendimento, centenas de moradores — crianças, jovens, adultos e idosos — seguiram em caminhada até a Igreja Matriz de São José, onde foram recebidos com uma programação especial: apresentação de coral, dança e o emocionante espetáculo “Baile do Menino Deus”, celebrando o espírito natalino em clima de união e alegria.

O brilho das luzes, a emoção das famílias e o sentimento de pertencimento fizeram da abertura do Egito Luz um marco para a história do município. Para muitos, foi a primeira vez que São José do Egito viveu um Natal tão grandioso e acolhedor.

O prefeito Fredson não escondeu a emoção ao falar sobre o momento: “Desde criança eu sonhava em ver um Natal assim na nossa cidade, e nunca tinha visto. Hoje, como prefeito, pude realizar esse sonho para mim e para todo o povo de São José do Egito. Foi algo fantástico, algo nunca visto aqui.”

E a programação continua. O prefeito aproveitou para convidar toda a população para o próximo grande momento do Egito Luz: “No dia 21, em frente ao Estádio Municipal Francisco Pereira, na Avenida 25 de Agosto, vamos receber o Papai Noel. Quero ver todas as famílias lá, vivendo essa magia junto com a gente.”

Com emoção, luz e união, São José do Egito entra no clima natalino como nunca antes visto — e promete ainda mais encanto nos próximos dias.

Solenidade premia estudantes e escolas no XVII Concurso Escolar de Educação Ambiental

9 de dezembro de 2025

Evento reuniu 34 escolas de Garanhuns e celebrou ações de conscientização e preservação ambiental

No última sábado (06) foi marcada pela celebração do conhecimento e do compromisso com o meio ambiente durante a Solenidade de Premiação do XVII Concurso Escolar de Educação Ambiental, realizada a partir das 9h na Escola Municipal Padre Agobar Valença.

O evento é uma iniciativa do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, idealizador do concurso, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Abastecimento e Proteção Animal – SDRMA, responsável pela execução, além do apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

Ao longo de suas 17 edições, o concurso tem reafirmado o compromisso do município com a formação de cidadãos conscientes, valorizando o aprendizado ambiental dentro e fora da sala de aula. Nesta edição, esse compromisso foi fortalecido pela colaboração de pessoas ambientalmente responsáveis e, sobretudo, pela participação ativa de estudantes e educadores. A iniciativa integra um conjunto de ações promovidas pela SDRMA e pelo CODEMA durante todo o ano, voltadas à promoção da responsabilidade socioambiental e do cuidado com o futuro do planeta.

Neste ano, 34 escolas participaram do concurso, que contou com sete modalidades: desenho, tirinha, fotografia, vídeo, redação, projeto escolar de educação ambiental continuada e coleta de material reciclável. Em cada categoria, foram premiados o 1º, 2º e 3º lugares, com entrega de prêmios físicos previstos em edital, além de certificados, placas e um passeio ao Lago São Francisco, a ser realizado no dia 11 de dezembro.

A solenidade reforçou o papel transformador da educação ambiental e reconheceu o empenho das escolas e estudantes que dedicaram tempo, criatividade e sensibilidade à construção de práticas sustentáveis.

DER-PE contesta críticas e explica recolhimento de máquinas em Carnaíba

8 de dezembro de 2025

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) rebateu as acusações feitas pelo prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, e informou os motivos que levaram ao recolhimento dos equipamentos cedidos ao município. Segundo o órgão, a medida seguiu critérios técnicos e legais, sem qualquer motivação política.

A cessão dos bens — um rolo compactador, dois caminhões caçamba e um caminhão F-4000 — foi firmada em março de 2021 por prazo de 12 meses. De acordo com o DER-PE, o período expirou há mais de três anos, o que por si só já justificaria a solicitação de devolução. No entanto, uma vistoria realizada em setembro de 2025 agravou o cenário: dois dos equipamentos foram encontrados em estado de sucateamento, e os demais apresentavam condições consideradas precárias.

Ainda em setembro, a prefeitura pediu um prazo adicional de 60 dias para organizar a entrega dos veículos que ainda funcionavam, mas o período expirou sem que todos os bens fossem devolvidos. Os caminhões F-4000 e F-14000 só foram recolhidos no dia 5 de dezembro. O DER-PE afirma que aguarda a entrega dos demais equipamentos e as justificativas formais da gestão municipal sobre os danos identificados.

O departamento reforça que a ação visa proteger o patrimônio público estadual e que, após o encerramento do processo de devolução, será realizada uma avaliação técnica detalhada para apurar eventuais prejuízos e responsabilidades. Segundo o órgão, o procedimento é padrão e segue as normas de fiscalização do uso de bens cedidos a prefeituras.

A solicitação de devolução ganhou repercussão após declarações públicas de Berg Gomes, que classificou a ação como “mesquinha” e direcionada pela governadora Raquel Lyra. O DER-PE nega qualquer motivação política e afirma que a decisão está amparada exclusivamente em critérios administrativos e na defesa do erário.

Leia abaixo a íntegra da nota:

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) esclarece que a devolução dos equipamentos cedidos ao município de Carnaíba foi solicitada devido ao vencimento do prazo de cessão e ao estado de deterioração identificado em vistoria.

A cessão, firmada em março de 2021 por 12 meses, incluía um rolo compactador, dois caminhões caçamba e um caminhão F-4000. Em setembro de 2025, o órgão pediu a devolução após constatar que dois equipamentos estavam sucateados e os demais em condição precária.

Em setembro, a prefeitura solicitou 60 dias para organizar a entrega dos bens que ainda funcionavam, prazo já prescrito. Os caminhões F-4000 e F-14000 foram recolhidos em 5 de dezembro. O DER-PE ainda aguarda a devolução dos demais equipamentos e as justificativas formais sobre os danos identificados.

O DER-PE reforça que a medida visa exclusivamente proteger o patrimônio público. Após concluída a devolução, será realizada avaliação técnica para apurar possíveis prejuízos e responsabilidades.

Prefeitura do Recife lança primeiro edital do Programa CNH Social

8 de dezembro de 2025

Edital foi publicado no Diário Oficial do Município no último sábado (6) e abriu 300 vagas gratuitas para habilitação de pessoas inscritas no CadÚnico. Ao todo, o programa oferecerá 3 mil

A Prefeitura do Recife publicou, neste sábado (6), no Diário Oficial do Município, o primeiro edital do Programa CNH Social Recife, iniciativa instituída pela Lei Municipal nº 19.428/2025 e executada pela Secretaria de Assistência Social (SAS) e pela Secretaria de Transformação Social, Ciência e Tecnologia (SECTI). Ao todo, o programa prevê 3 mil vagas, que serão distribuídas de forma escalonada ao longo das próximas etapas. A política garante carteira de habilitação gratuita às pessoas inscritas no CadÚnico, com foco na inclusão social, na redução de desigualdades e na ampliação do acesso ao emprego e à renda.

Nesta primeira edição, são oferecidas 300 vagas, distribuídas entre as categorias A, B e mudança de categoria — todas já com a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada), facilitando a entrada dos beneficiários no mercado de trabalho, especialmente em serviços de entrega e transporte por aplicativo.

O prefeito do Recife destacou a relevância do programa para a geração de oportunidades. “A CNH Social é mais uma política que abre portas para o emprego e fortalece a inclusão produtiva. Em especial para quem trabalha ou quer trabalhar com transporte por aplicativo, poder tirar a habilitação sem custo é um passo decisivo para ampliar renda e mudar de vida”, destaca.

São 125 vagas para motociclistas, 125 para condutores de automóvel e 50 para mudança de categoria, priorizando moradores do Recife inscritos no CadÚnico. A secretária de Assistência Social, Pâmela Alves, reforça os critérios definidos pelo edital. “Recebem pontuação maior pessoas com deficiência, mulheres chefes de família, pais e mães atípicos, pessoas desempregadas e trabalhadores de aplicativo. Também estabelecemos a reserva de 10% das vagas para pais e mães atípicos, garantindo que famílias que exercem cuidados permanentes tenham prioridade”, detalha.

O programa custeará todas as taxas do DETRAN, além de exames médicos e psicotécnicos, formação teórica e prática e um reteste gratuito, eliminando barreiras financeiras que historicamente impedem muitas pessoas de acessar a habilitação. Os beneficiários também terão acesso a capacitação em informática e conteúdos de trânsito, fortalecendo competências essenciais para trabalho e inclusão digital.

As inscrições já estão abertas e seguem até 26 de dezembro. O processo deve ser feito exclusivamente pela plataforma Conecta Recife, por meio do banner do programa, disponível em: https://cnhrecife.recife.pe.gov.br/

O secretário de Transformação Social, Ciência e Tecnologia, Rafael Cunha, destaca o papel da tecnologia no programa. “Todo o processo será realizado pelo Conecta Recife, garantindo organização, segurança e facilidade para os candidatos. A tecnologia permite que a seleção seja mais eficiente, além de assegurar total transparência das etapas”, diz.

A plataforma permitirá o envio dos documentos necessários e o acompanhamento das etapas do processo. O programa contará ainda com painel público de indicadores, garantindo transparência em relação a vagas, inscrições, matrículas e resultados.

Diogo Moraes e Helinho Aragão se reúnem para alinhar prioridades para Santa Cruz do Capibaribe em 2026

8 de dezembro de 2025

Representante do Polo de Confecções na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Diogo Moraes (PSDB) se reuniu, nesta segunda-feira (08), com o prefeito Helinho Aragão e os vereadores Nanau Marques, Deomedes Brito e Carlinhos da Cohab para discutir as principais demandas e prioridades de Santa Cruz do Capibaribe para o ano de 2026. O encontro, realizado na Prefeitura de Santa Cruz, reforçou o ritmo de trabalho e o compromisso com o desenvolvimento do município.

Durante a reunião, foram debatidas ações estratégicas e o planejamento das emendas parlamentares que o deputado destinará à cidade no próximo ano. Diogo destacou que seguirá priorizando investimentos estruturantes e políticas públicas que atendam às necessidades da população e que contribuam para que a gestão de Helinho Aragão continue avançando.

O parlamentar também enfatizou as últimas emendas já liberadas para Santa Cruz, que somam R$ 2 milhões, direcionados às áreas de infraestrutura e saúde, reforçando seu histórico de trabalho e parceria com a gestão municipal.

“Nosso compromisso segue firme. O trabalho não para e vamos continuar buscando sempre o melhor para Santa Cruz do Capibaribe. Essa parceria é essencial para garantir mais avanços para a nossa gente. É a gestão do pé no acelerador”, afirmou Diogo Moraes.

O prefeito Helinho Aragão falou da importância da conversa para garantir que as ações estejam alinhadas com as demandas do município. “Tenho certeza que suas emendas ajudaram a administração esse ano e vão ajudar também no próximo ano. Esses recursos chegarão para o benefício da população”, afirmou.

Natal Encantado

Na noite deste domingo, o deputado estadual Diogo Moraes esteve, ao lado do prefeito Helinho Aragão, do vice Flávio Pontes e vereadores da cidade, na abertura do Natal Encantado.

O parlamentar foi acompanhado da filha, Maria, e da esposa, Jane Moraes, e presenciou o acender das luzes e desfile do Papai Noel. Ele destacou a importância do evento para a economia local e lembrou que foi responsável por incluir o Natal Encantado no Calendário Oficial de Eventos do Estado.