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Para promover segurança e melhorar a mobilidade dos moradores e visitantes do bairro Vasco da Gama, na Zona Norte do Recife, a Prefeitura do Recife fez o recapeamento da Rua Alto do Eucalipto e a requalificação das escadarias das ruas Bacilândia, Tacaicó e Subida do ABC. Na manhã deste sábado (10), o prefeito João Campos e a sua equipe viram de perto o resultado dos trabalhos realizados nas localidades. A Rua Alto do Eucalipto contou com um investimento de R$ 510 mil e já está recebendo uma nova camada de asfalto em toda a sua extensão. Já nas escadarias, os serviços custaram R$ 236,7 mil.

“A Rua Alto do Eucalipto está toda asfaltada. É a rua principal da área, passam muitos ônibus. Estão sendo investidos R$ 70 milhões na cidade toda. A gente prioriza os grandes corredores e por onde passam os transportes públicos. Muita gente pergunta sobre as obras na periferia e elas estão aqui, a gente faz muitas e prioriza a periferia. Aqui são três escadarias, e tem também obras do Programa Parceria, proteção de encosta e recapeamento asfáltico”, destacou João Campos durante a visita.

O serviço na Rua Alto do Eucalipto ficou a cargo da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). A via está recebendo uma nova camada de asfalto em toda a sua extensão, totalizando 607 metros, o equivalente a uma área de 4.250m². Para a empregada doméstica Dulcilene de Souza, de 52 anos, o recapeamento da via representa uma grande alegria para os moradores do bairro. Ela já é moradora da Rua Alto do Eucalipto há 42 anos. “Os carros estão passando tranquilamente aqui, sem correr. Além disso, há duas senhoras cadeirantes aqui e agora elas podem ir mais facilmente para a unidade de saúde”, disse ela.

Já a pensionista Tânia de Andrade, de 60 anos, vive há mais de 40 anos numa via perpendicular à Rua Alto do Eucalipto e transita na via diariamente. “Melhorou muito aqui, para todos, para quem é pedestre e para quem anda de carro. Antes os veículos ficavam tremendo aqui”, contou.

A intervenção, que teve início no dia 29 de novembro, foi concluída na última terça-feira (6) e faz parte do Programa Novo Asfalto, um grande pacote de intervenções de recapeamento em vias da cidade. O Programa Novo Asfalto terá investimento de R$ 70 milhões até março do próximo ano para a melhoria do pavimento de ruas e avenidas, melhorando as condições de tráfego para motoristas e usuários de transporte público.

ESCADARIAS – Na Rua Bacilândia, o serviço de requalificação da escadaria foi concluído em setembro e, além dos reparos nos degraus e canaletas, foi implantado um corrimão com extensão de 81 metros, proporcionando mais segurança e dignidade aos moradores do local. O total investido foi de R$ 80,2 mil. De acordo com a comerciante Socorro de Araújo, de 51 anos, ela mora há seis anos na Rua Bacilândia e percebeu uma grande diferença na situação da escadaria com a requalificação. “A situação aqui era precária, estava esburacada, tinha pedrinhas que furavam os nossos pés. Agora ficou ótimo aqui, para todo mundo subir e descer. Antes não tinha corrimão, agora a gente tem como se segurar e evitar cair”, afirmou ela.

Na Rua Tacaicó, os serviços foram concluídos em outubro, e contaram com reparos nos degraus e canaletas, além da implantação de 98 metros de corrimão, um investimento total de R$ 89,8 mil. Zilma dos Santos, 69 anos, mora com o marido e os dois filhos na Rua Tacaicó há seis anos. Para ela, os moradores vivem uma nova realidade agora: “mudou tudo aqui, muito mesmo, fizeram uma arrumação e está tudo limpinho agora. Antes não tinha corrimão e os degraus estavam quebrados”. 

Já a Rua Subida do ABC também foi beneficiada com uma ação na escadaria do local, finalizada no final de setembro. Foram realizados os serviços de recuperação dos degraus e canaletas, e implantado um corrimão de 68 metros de extensão, num investimento de R$ 66,6 mil.

Em 2022, a Prefeitura do Recife, por meio da Emlurb, já beneficiou diversas escadarias nos morros da cidade com intervenções de reparos e implantação de corrimão. Foram 270 escadarias requalificadas, levando mais segurança, conforto e dignidade aos moradores das áreas de morro do Recife, com 11.223 metros de corrimão instalados. Total investido de R$ 16,2 milhões

O governador Paulo Câmara assinou um documento ao lado do Presidente do Tribunal de Contas, Ranilson Ramos, onde o governo do Estado se compromete a fazer parte do Comitê Pernambucano pela Primeira Infância.

O grupo tem por objetivo promover e propor ações ligadas às políticas públicas que beneficiem crianças de zero a seis anos.

O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (7), durante cerimônia de comemoração dos 15 anos do programa Mãe Coruja, da qual o presidente Ranilson foi convidado a participar.

O acordo permitirá a elaboração de um diagnóstico nacional da situação da atenção às crianças nesta faixa etária, que representam 10% da população brasileira. O compromisso é voltado também à capacitação de profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância e à implementação das boas práticas da Lei nº 13.257/2016, que trata das políticas públicas para a primeira infância.

Além de realizar ações de sensibilização, mobilização e qualificação de pessoas envolvidas no assunto, o governo de Pernambuco deverá também acompanhar e divulgar os indicadores estaduais e municipais relacionados à primeira infância.

A criação do comitê foi proposta pelo próprio presidente do TCE, Ranilson Ramos, seguindo as diretrizes do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça.

“A criação de um comitê regional é uma tentativa de envidar esforços no Estado no sentido de que o governo e os municípios priorizem as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância”, afirmou Ranilson Ramos.

PARCERIAS

Outras instituições e entidades devem aderir ao movimento, a exemplo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Assembleia Legislativa e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais.

O TCE-PE tem desenvolvido trabalhos importantes sobre o tema. Exemplo disso são os levantamentos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.

O assunto também é um dos pontos discutidos com gestores municipais e profissionais ligados à saúde em eventos que o TCE e a Escola de Contas vêm realizando em cidades do interior de Pernambuco, onde são abordados problemas ligados à Primeira Infância.

O último encontro de 2022, a II Jornada do Conhecimento, aconteceu em novembro, na cidade de Petrolina. Os próximos deverão ocorrer a partir de março de 2023.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (09.12), o decreto que formaliza o tombamento do Acervo da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC). Com 70 mil documentos catalogados e já digitalizados, o arquivo conta com documentos institucionais, certificados, homenagens, processos, material audiovisual, registros de óbito, livros, prontuários, fotografias, depoimentos e entrevistas, e foi constituída a partir dos trabalhos da comissão entre 2012 e 2016.

“Esse é mais um passo que nós estamos dando em favor da democracia, da verdade, da justiça, da liberdade. Pernambuco tem essa tradição e a gente vem fazendo esse trabalho há quase uma década. Toda Comissão da Verdade Dom Helder Câmara trabalhou nesse período e agora a gente está tombando todos os documentos, tudo aquilo que foi levantado, com a história contada de forma muito responsável”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

O pedido de tombamento do material foi feito no último mês de outubro, pelo professor Manoel Severino Moraes de Almeida, coordenador do Grupo de Trabalho Memorial da Democracia de Pernambuco. Os conselheiros Ana de Fátima Braga e Maurício Barreto foram designados para a relatoria, e considerando a relevância histórica documental do acervo, o CEPPC/PE concluiu pelo parecer favorável ao pedido de tombamento por apresentar todas as prerrogativas para adquirir a condição de bem tombado pelo Estado.

A assinatura do decreto foi realizada após a aprovação, por unanimidade, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC/PE), na última terça-feira (06.12). “Atualmente, sob a guarda do Conselho Estadual de Preservação, existe alguns livros de tombamento. Nesses livros ficam inscritos aqueles bens que são reconhecidos em âmbito estadual como valor histórico, geográfico, arqueológico e também antropológico. Nesse caso após a assinatura do decreto nós encaminhamos para a efetiva inscrição no livro”, explicou o vice-presidente do conselho, Cássio Raniere.

HISTÓRIA – A CEMVDHC foi criada por iniciativa do governador Eduardo Campos, por meio da Lei no 14.688 de 1º de junho de 2012 e instalada na mesma data, com o seu regimento interno aprovado pelo Decreto no 38.386, de 29 de junho de 2012 – a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara teve como finalidade “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos ocorridas contra qualquer pessoa, no território do Estado de Pernambuco, ou contra pernambucanos ainda que fora do Estado, praticadas por agentes públicos estaduais durante o período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a consolidação do Estado Democrático de Direito”. O resultado do trabalho da comissão foi apresentado em formato de relatório composto por dois volumes, publicados pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), em 2017.

Estiveram presentes à assinatura desta sexta-feira a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Oscar Barreto (Cultura) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador); a secretária executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes; o presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Ricardo Leitão; o coordenador do Grupo de Trabalho Memorial da Democracia de Pernambuco, Manoel Moraes; o representante do Conselho de Patrimônio Allan Gadelha; as vereadoras do Recife Cida Pedrosa e Liana Cirne; além de membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara e do CEPPC. Fotos: Heudes Regis/SEI

O prefeito do Recife, João Campos, acompanhou, na manhã desta sexta-feira (8), os trabalhos de limpeza realizados pelo Ecobarco da Prefeitura. A ação, que integra o Recife Limpa, começou com a saída da embarcação do Iate Clube do Recife, em Brasília Teimosa, e seguiu pelo Rio Capibaribe. O equipamento, da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), tem capacidade para coletar até 240 kg de resíduos e é empregado diariamente na limpeza do rio, dando suporte também para as ações feitas nos manguezais.

“A gente lançou o Recife Limpa em outubro deste ano. Um programa que reforça e aprimora a limpeza urbana na cidade, com ampliação de frota, de equipe, de ações educativas e que trouxe também novidades como a varrição mecânica. E hoje a gente está aqui no Iate Clube do Recife para conferir o trabalho feito pelo Ecobarco, um equipamento da Prefeitura do Recife que faz a limpeza das margens do Rio Capibaribe, mais uma atividade do Recife Limpa. Viemos dar uma volta na bacia do rio, próximo ao Cabanga, que é um dos pontos onde há uma concentração grande de resíduos, e verificar a retirada desse material”, explicou João Campos. “A Prefeitura está investindo na limpeza urbana e eu aproveito para pedir a colaboração de todos os recifenses para fazerem o descarte correto do lixo”, complementou ele.

As intervenções para a limpeza de manguezais acontecem em frente ao Cais da Alfândega, ao longo da Rua da Aurora, no trecho compreendido entre a Rua da Imperatriz e a Avenida Norte, beneficiando também a vegetação que fica em frente à Casa da Cultura, o Cais José Estelita, no Cabanga e nos bairros da Jaqueira e Poço da Panela. Há ainda o trabalho de limpeza dos resíduos flutuantes do Rio Capibaribe.

O equipamento atua nas margens de todos os trechos navegáveis do rio, dentro do município do Recife, incluindo as ilhas do Centro do Recife, a Zona Norte até a BR 101, e na bacia do Pina e seus afluentes. A cobertura é de aproximadamente 35 quilômetros.

As iniciativas contribuem com a preservação do meio ambiente, retirando os materiais descartados incorretamente tais como garrafas plásticas, móveis e até equipamentos domésticos. A maioria do lixo removido são garrafas plásticas, mas, em algumas ocasiões, também são encontrados colchões, móveis, sapatos e peças de aparelhos eletrônicos, como televisores e computadores.

RECIFE LIMPA –  O Recife Limpa, lançado neste ano, é um conjunto de ações da Prefeitura do Recife para ampliar a coleta de lixo na cidade e fomentar o descarte correto. O programa é realizado pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).

Com o Recife Limpa, estão sendo ampliadas as ações de capinação e raspagem de sarjetas, varrição manual de vias, lavagem e desinfecção de logradouros, pátios de mercados e feiras livres e coletas com triciclos e caminhões de pequeno porte, entre outras atividades. A cidade do Recife contava com um efetivo de 3 mil pessoas envolvidas no trabalho de coleta e limpeza da cidade e, com o Recife Limpa, o serviço ganhou um incremento de 10% de efetivo, com mais 305 trabalhadores. A varrição, cuja capacidade era de 11,5 mil km mensais, saltou para 21,4 mil km mensais.