Acabei de chegar no Palácio do Campo das Princesas, onde fui informado que o governador Paulo Câmara encontra-se em Brasília atendendo um chamado do presidente Lula.
Segundo informações que este blogueiro apurou, o governador de Pernambuco Paulo Câmara poderá ser anunciado como ministro do governo Lula.
A Prefeitura do Recife entregou, nesta quinta-feira (22), a milésima obra concluída pelo Programa Parceria este ano. A iniciativa, que executa intervenções de infraestrutura nos bairros junto com a população, concluiu em 2022 o maior número de intervenções da história. O prefeito João Campos vistoriou a intervenção de contenção de encosta, que fica na Rua do Candomblé, bairro da Linha do Tiro, e foi feita em alvenaria armada, com três cintas e tela argamassada.
Na ocasião, o prefeito João Campos lembrou que, além da marca recorde de entregas, o Parceria recebeu também o Pergaminho de Honra do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), considerado o prêmio mais prestigiado de habitação sustentável do mundo. “Hoje é um dia histórico. Nós garantimos que iríamos sair de 150 obras do Parceria por ano e chegar em 1.000 obras. E hoje a Defesa Civil entregou a obra de número 1.000, neste ano, para a cidade do Recife. Essa equipe da Defesa Civil do Recife é a melhor do Brasil e ainda vai fazer muito pela cidade”, ressaltou o prefeito. “E o programa Parceria foi premiado pela ONU Habitat como o programa de habitação sustentável mais importante do mundo, recebemos esse prêmio neste ano na Turquia. Neste ano foram 1000 obras e no próximo ano queremos passar desse número”, acrescentou.
O programa é desenvolvido pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec). Este ano, as obras concluídas já beneficiaram 2.400 famílias e outras 347 estão em andamento, garantindo mais segurança e qualidade de vida para 1330 famílias. O secretário executivo de Defesa Civil do Recife, Coronel Cássio, fez um agradecimento a todos os envolvidos. “O que a gente tem aqui hoje, por parte da Defesa Civil, é agradecimento. Agradeço pela confiança do prefeito e pela sua determinação e ousadia em traçar a meta de 1.000 obras do programa Parceria. Agradeço aos secretários e, principalmente, a minha equipe da Defesa Civil, pois nunca comandei um grupo tão comprometido e responsável. E agradeço à população que sempre tem trabalhado em conjunto, que tem respeito e carinho pela Defesa Civil”, disse.
Com o Programa Parceria, a Defesa Civil do Recife fornece projeto, material e orientação técnica para intervenções em áreas planas e morros, enquanto a população entra com a mão de obra. Os serviços realizados incluem tratamento de encosta com soluções técnicas de rip rap, tela argamassada e alvenaria armada; melhoria de infraestrutura com implantação de acessos, microdrenagem e corrimão; e melhorias habitacionais (fossa séptica, revestimentos e recuperação de paredes).
A milésima obra do Parceria foi entregue numa encosta atrás da residência da dona de casa Jacilene de Andrade, de 59 anos. Ela vive no local há mais de 30 anos, com o marido e a filha, e agora está se sentindo realizada. “Antes aqui tinha muito plástico e tinha ratos. Eu tinha medo que eles entrassem em casa, sentia desgosto. Agora, graças a Deus, está muito bom. Estou me sentindo realizada. Eu tinha esse sonho e foi realizado”, contou ela. O marido dela, o técnico em manutenção Rui de Andrade, de 64 anos, trabalhou na intervenção e também está satisfeito com a parceria feita com a Prefeitura. “Essa obra aqui foi nota 10, graças a Deus. Às vezes caia parte da barreira aqui e havia cupins. Essa casa era dos meus pais e eu sempre vivi aqui, agora mudou tudo. O Programa Parceria é muito bom, os profissionais da Prefeitura estavam sempre por aqui, conferindo todo o serviço”, explicou.
O Programa Parceria foi a primeira iniciativa do Nordeste, e a quinta do Brasil em mais de 30 anos de premiação, a ganhar o Pergaminho de Honra da ONU-Habitat. O prêmio reconhece contribuições extraordinárias na área de assentamentos humanos e habitação, destacando a situação das pessoas que vivem na pobreza ou que foram deslocados de seus territórios. A premiação inclui também contribuições no campo do desenvolvimento, incluindo a melhoria da vida urbana, o fornecimento de moradias e, com destaque, a atenção aos mais vulneráveis. (Fotos: Alessandro Potter / PCR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta (22), o nome da atual vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), como ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação de seu governo. Ela será a primeira mulher a assumir o cargo.
Formada em Engenharia Elétrica, a ex-prefeita de Olinda e ex-deputada federal foi secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, na gestão do governador Eduardo Campos, que também foi ministro de Lula na pasta.
Luciana integrou ainda a comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados e foi titular nas comissões especiais do Marco Civil da Internet; do Código Nacional de Ciência e Tecnologia; de Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Proteção à Saúde e ao Meio Ambiente. Também atuou na construção do Marco Legal da CT&I. Ela também fez parte do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Casa.
Presidente nacional do PCdoB, ela fez parte do Conselho Político da Transição.
“É uma honra! Um trabalho que assumo com muito compromisso e com muita disposição. Depois de quatro anos de negacionismo a Ciência vai voltar a ser prioridade nesse país”, comentou Luciana após o anúncio.
Histórico
Nascida no Recife (PE) em 29 de dezembro de 1965, Luciana Santos é engenheira eletricista, formada pela UFPE. Iniciou a militância na década de 1980, como líder estudantil e dirigente de entidades como a UNE. Nos anos 1990, durante o governo de Miguel Arraes, foi presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco.
Ex-deputada estadual (1997-2000), fez parte das comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Educação e Cultura, Ciência, Tecnologia e Informática, Defesa do Meio Ambiente e presidiu a Comissão de Defesa da Cidadania na Alepe.
Foi prefeita de Olinda entre 2001 e 2008. Ao deixar a administração municipal, assumiu a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Estado que sedia um dos mais importantes parques tecnológicos do país.
Em sua atuação, buscou imprimir uma agenda de desenvolvimento sustentável, investindo na inovação tecnológica como forma de desenvolvimento e de redução das desigualdades sociais. Uma das marcas de sua passagem pela Secretaria foi a instituição da gratuidade da Universidade de Pernambuco (UPE).
Além disso, atuou no fortalecimento e interiorização da UPE e das ações do Espaço Ciência, na estruturação do Sistema Pernambucano de Unidades de Conservação e na ampliação de ações de conectividade através de fibra óptica, incluindo a garantia de wi-fi em Fernando de Noronha.
Outras medidas de sua gestão foram o processo de modernização da TV Pernambuco, o repasse da gestão dos Centros Tecnológicos para o ITEP, o programa de inclusão digital nas lan houses, a construção dos projetos de lei da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, Política Estadual de Gerenciamento Costeiro e a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Foi na sua passagem pela SECTMA que aconteceu a primeira Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI).
Como deputada federal (2011-2018), presidiu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, foi relatora da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre Trabalho Infantil e atuou como titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
Ao longo dos seus dois mandatos na Câmara Federal, priorizou a destinação de emendas para as Universidades e Hospitais Universitários de Pernambuco, assim como para projetos de inclusão digital nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado, além do Porto Digital. Nesses oito anos, foi na maior parte do período a única mulher da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional.
Em 2018, Luciana foi eleita a primeira vice-governadora de seu estado, na chapa encabeçada por Paulo Câmara. Desde 2015, ela preside nacionalmente o seu partido. Recentemente, teve destacado papel na aprovação das federações partidárias e na articulação para a criação da federação que uniu PT, PV e PCdoB.
O governador dePernambuco Paulo Câmara, concedeu entrevista exclusiva ao Blog, onde abordamos vários assuntos, entres eles, a gestão de 08 anos, os investimentos realizados, política, entre outros assuntos.
Leia na íntegra
Blog do Finfa: Governador, o Senhor está encerrando 8 anos de sua gestão. Queria que o Senhor fizesse um balanço da sua gestão?
Paulo Câmara: A gente trabalhou muito nesses 8 anos. Não foi fácil. Muitas crises sucessivas, desde a crise econômica até a pandemia — que desafiou todo mundo a salvar vidas. Mas trabalhamos bem, dentro das nossas possibilidades, fazendo gestão, entregas, buscando melhorar a vida dos pernambucanos… Acredito que temos um balanço positivo, um balanço que fez Pernambuco ficar entre as melhores educações do Brasil, com escola de tempo integral sendo universalizadas. Todos os alunos que queiram estudar em uma escola integral tem a sua vaga garantida. Pernambuco ficou nas quatro primeiras colocações entre as dez melhores escolas de ensino médio do Brasil. Multiplicamos o número de escolas técnicas. Avançamos muito na educação. Estamos deixando um legado importante na saúde, de interiorização do atendimento, com a inauguração do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, e as ampliações que fizemos tanto no hospital de Arcoverde, como no de Afogados da Ingazeira, como no Mestre Vitalino, em Caruaru — que multiplicamos por 3 a capacidade de atendimento. Demos uma condição de saúde pública para o interior, que nunca tinha visto antes. Todas as regiões têm leitos de UTI à disposição da população.
Avançamos também na segurança. Pernambuco encerra 2022 com a menor taxa de homicídios da história do Pacto Pela Vida. Isso é muito importante para nós, porque mostra que, apesar dos desafios com a segurança, avançamos também.
Geramos muitos empregos, também. Depois da pandemia, onde muita gente ficou desempregada e muitos locais foram fechados, conseguimos, de agosto do ano passado, até dezembro, desse ano, gerar mais de 130 mil novos postos de trabalho em Pernambuco. Isso mostra que o ambiente de negócios aqui é positivo, as pessoas confiam que investir em Pernambuco vale a pena.
Estamos fazendo o maior investimento público da história. Todas as estradas estão sendo recuperadas. O Porto de Suape é referência no mundo, como porto público de qualidade.
Vamos deixar tudo pronto para finalizar a ferrovia que vai chegar até Suape, também.
Diante de tantos desafios, conseguimos seguir o governo exitoso de Eduardo Campos e também avançar em muitas áreas.
Blog do Finfa: O plano de retomada tem contemplado investimentos na área pública e na área privada?
Paulo Câmara: Exato. Ontem (segunda-feira 19), tivemos a última reunião do Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco. Foi anunciado um investimento privado recorde de perto de 5 bilhões de reais. Vamos ter uma segunda indústria farmacêutica em Pernambuco. Isso só mostra que investir no estado vale a pena. Lá atrás, trouxemos a fábrica de automóveis da Jeep. Hoje é a fábrica de automóveis mais moderna do mundo, produzindo 1000 veículos por dia. Conseguimos ampliar nosso polo de bebidas e alimentos. Fizemos muitas ações para o interior de Pernambuco.
O Plano Retomada tinha uma meta, que era fazermos investimento público recorde em Pernambuco. Vamos investir, só em 2022, quase 4 bilhões de reais. Nunca se investiu tanto, com tesouro estadual, como estamos investindo nesse ano. Isso vai fazer com que muitas obras aconteçam em Pernambuco, como a recuperação de todas as estradas que estavam com problemas. A construção de novos aeroportos, como fizemos em Serra Talhada, Araripina, Garanhuns, Arcoverde, Caruaru…
Também não podemos deixar de dizer que tínhamos uma meta ambiciosa de gerar 130 mil empregos em Pernambuco até o final de 2022, e estamos gerando mais de 130 mil desde outubro desse ano. Só mostra que todo aquele planejamento do Plano Retomada, que foi pensado pós-pandemia, está dando resultados para Pernambuco.
Blog do Finfa: Diante desse quadro exposto, o Senhor vai entregar o Estado equilibrado financeiramente à nova governadora?
Paulo Câmara: O Estado hoje tem um modelo de gestão que é reconhecido no Brasil como um dos melhores que existem. Estamos com todas as contas em dia, com o menor nível de endividamento da história, ou seja, nossa dívida hoje é muito pequena, nunca tivemos uma menor. Todos os compromissos em dia. O comprometimento da folha de pagamento, de despesas em geral, menor do que encontramos. Pernambuco está pronto, na parte de gestão, para o desenvolvimento futuro. Temos muito o que fazer por Pernambuco, mas vamos entregar o estado pronto para o futuro. Desejo sorte aos próximos administradores, porque terão uma organização muito grande para trabalharem melhor por Pernambuco.
Blog do Finfa: Qual a expectativa que Paulo Câmara tem do governo Lula, que assumirá a presidência no próximo ano?
Paulo Câmara: Uma expectativa muito otimista. Não tivemos a honra de governar Pernambuco tendo o presidente Lula à frente dos destinos do Brasil. Quem teve essa honra foi Eduardo Campos, e vocês viram o quanto foi bom para Pernambuco a parceria entre Eduardo e Lula.
Agora, o que vamos fazer é torcer muito para Pernambuco possa fazer parcerias com o presidente Lula, que é um presidente que vai dar atenção a Pernambuco e ao nordeste. Muito diferente do atual presidente da república, que governou sem conversar com os governadores, prefeitos, sem olhar as regiões que mais precisavam, que discriminou Pernambuco e o nordeste.
Agora, não. O presidente Lula vai fazer muita coisa. Vamos torcer muito para o presidente reconstruir esse Brasil. Ele sabe que pode contar conosco aqui também.
Blog do Finfa: Governador, as especulações são de que o Senhor poderá fazer parte do governo Lula?
Paulo Câmara: Hoje, toda a minha concentração, energia e determinação, é concluir o governo no dia 31 fazendo entregas, como a que nós estamos fazendo em Serra Talhada, com o Hospital Geral do Sertão já funcionando. Quem precisar de atendimento no Sertão, vai poder vir ao Hospital Eduardo Campos porque tudo já está pronto para atender as pessoas que precisam de atendimento médico.
Vamos trabalhar muito e no futuro veremos o que fazer. Eu vou continuar trabalhando por Pernambuco, sou servidor público, tenho esse compromisso, mas também quero cuidar um pouco da família, também tenho planos de passar as próximas semanas com a minha família.
Blog do Finfa: O governador Paulo Câmara sai com o dever cumprido com o povo pernambuco?
Paulo Câmara: Dever cumprido, sim. Sabendo que temos muito o que fazer, mas que fizemos tudo que era possível dentro de tantas adversidades que o Brasil passou. E Pernambuco não ficou isolado, sentiu os efeitos da crise nacional. Mas fizemos o que era possível. Vamos entregar a educação pública como referência no Brasil. A saúde funcionando com muito mais serviços do que encontramos. Com a menor taxa de violência da história de Pernambuco. Muitos empregos gerados, com a certeza de que trabalhamos por inteiro, com 184 municípios, fazendo parcerias com prefeitos e prefeitas e ajudando Pernambuco a se desenvolver em toda a sua totalidade.(Fotos: Helia Scheppa)
A segunda etapa do Parque das Graças vai ser entregue aos recifenses nesta quinta-feira (22), às 17h. O prefeito do Recife, João Campos, visita o novo trecho, que vai possibilitar a contemplação do Rio Capibaribe, com mirante, passarela, paisagismo e mobiliário urbano. A nova área pública fica entre as ruas Dom Sebastião Leme e Manoel de Almeida, e tem 150 metros de extensão, maior do que o Jardim do Baobá.
SERVIÇO
Prefeitura do Recife entrega segunda etapa do Parque das Graças
Data: Quinta-feira, 22 de dezembro
Horário: 17h
Local: Parque das Graças – Rua Dom Sebastião Leme (MAPA: https://goo.gl/maps/AztWpscqPZrJgMoD8)
A governadora eleita Raquel Lyra, e a vice-governadora eleita, Priscila Krause, participaram, na noite desta quarta-feira (21), de uma missa em Ação de Graças, na Igreja Madre de Deus, no Recife Antigo. A celebração foi presidida pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, e pelo padre Damião Silva, com a participação de outros religiosos.
“Eu quero agradecer a minha família e a de Priscila, aos amigos e a todos que estão aqui neste ato de fé, que não conhecem a gente pessoalmente, mas vieram rezar, orar, para pedir bênçãos por um futuro que nos espera. Pernambuco, quando nos elegeu, esperou de nós, e espera de nós, esperança, atitude. Não há democracia se houver pessoas passando fome. Que Deus nos dê toda a graça e resiliência para que possamos construir um estado de mais paz e mais união”, discursou Raquel.
“É tempo de celebrar o início de uma etapa nova na vida de Raquel e Priscila. É uma celebração importante em que todos nós, como comunidade, como pernambucanos e pernambucanas, estamos pedindo a Deus para que, de fato, esse governo seja eficaz e promissor, e que possa proporcionar esperança e grandes bens para a nossa população. Que o Espírito Santo esteja presente na vida delas, iluminando-as sempre”, afirmou o arcebispo.
A vice-governadora eleita falou da profunda emoção e, sobretudo, da reflexão que esse momento representa. “É época de encontro, de renovação e de afirmação da fé em Deus. Minhas palavras são de gratidão e invocação à proteção divina e fé. Agradeço a todos que delegaram a Raquel e a mim a nobre e árdua missão de governar o nosso estado. Com a humildade, entendemos que esta tarefa só será possível com a união de todos”, concluiu Priscila.
Fotos: Janaína Pepeu
O avanço da participação de mulheres em cargos eletivos em Pernambuco foi tema de destaque no discurso de despedida da deputada estadual Teresa Leitão no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta (21). “Estão saindo diretamente da Alepe, do exercício de deputada estadual, a próxima vice-governadora, Priscila Krause; e a primeira senadora por Pernambuco, Teresa Leitão. A Alepe, de tantos homens que fizeram e fazem história em Pernambuco, vai se tornando uma Casa feminina!”, bradou a senadora diplomada.
Emocionada, Teresa Leitão se despediu dos colegas parlamentares presentes à última sessão desta legislatura e recebeu muitas palavras de carinho. A vice-governadora diplomada Priscila Krause, homenageou Teresa em seu discurso, elogiando a postura da pessoa e da parlamentar. Com igual deferência se manifestaram os demais deputados que ocuparam a tribuna, como José Queiroz, Jô Cavalcanti, Clodoaldo Magalhães, Eriberto Medeiros, Simone Santana.
Na sua fala, Teresa Leitão lembrou do início da sua vida política e das expectativas do primeiro mandato como deputada estadual, iniciado em 2003. Falou sobre sua experiência nesses cinco mandatos consecutivos, e agradeceu “a todos e todas que caminharam comigo por todos esses anos e, em especial, neste momento eleitoral. Os que concordaram, os que discordaram, os que deram a mão, os que acreditaram, os que me desafiaram”. Sobre o sentimento de despedida, revelou que “Toda a riqueza dessa convivência vai deixar saudade, marcas de aprendizagens, afetos e desafetos”.
Sobre o protagonismo feminino na política, ela avaliou como “sinal dos tempos”: “De um tempo no qual as mulheres não querem mais se calar, embora ainda silenciadas pelo machismo. De um tempo no qual as mulheres querem viver plenamente, embora violentadas pelo feminicídio. De um tempo no qual as mulheres querem afirmar sua autonomia econômica, embora ameaçadas pelas exclusões. De um tempo no qual as mulheres querem ocupar os espaços de poder, embora ainda haja muito preconceito para tal. Mas é um tempo sem volta, com percalços e dificuldades, mas é nele e com ele que vamos avançar!”.
Na conclusão, Teresa fez uma saudação aos deputados e às deputadas estaduais eleitas para o próximo mandato, “que a Alepe lhes seja generosa e acolhedora no convívio, rigorosa e exigente na postura”; e ao presidente Lula, “personagem político mais importante e emblemático das últimas décadas e que certamente alcançará outros patamares na história mundial”.
Por fim, renovou o compromisso de atuar no Senado ao lado do presidente Lula e das propostas que o fizeram vencer a eleição. “Estaremos juntos na tarefa de reconstrução do Brasil, na promessa de devolver o Brasil para os brasileiros e as brasileiras e no compromisso de semear e praticar o diálogo e a unidade nacional. Com coragem, alegria e esperança”.
Foto: Péricles Chagas
Amanhã estarei publicando uma entrevista exclusiva que o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nos concedeu, onde abordamos vários assuntos, entres eles, a gestão de 08 anos, os investimentos realizados, política, entre outros assuntos. Aguardem nesta quinta-feira às 09:30 horas. Foto: Helia Scheppa
O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (21.12), três importantes obras que irão ajudar a fomentar o desenvolvimento econômico do Agreste Meridional. As ações contemplaram as cidades de Buíque, Itaíba e Iati. As intervenções vão beneficiar diretamente quase 200 mil moradores da região com investimentos de cerca de R$ 97,5 milhões.
“Hoje foi um dia de muitas entregas, muitas obras acontecendo e, ao mesmo tempo, a certeza de que o Plano Retomada está cumprindo o seu papel, seja no abastecimento de água, como também nas obras de infraestrutura, dentro da cidade e nas estradas. Fico muito satisfeito por estar encerrando esse ciclo dessa forma, com a certeza de que estamos impactando positivamente na qualidade de vida do povo pernambucano”, afirmou Paulo Câmara.
Em Buíque foi entregue à população o segundo trecho das obras de restauração da PE-270, com extensão de 27,2 quilômetros, até o município de Tupanatinga. A via recebeu os serviços de pavimentação completa, a instalação de dispositivos de drenagem e sinalização horizontal e vertical. Atualmente, uma frente de trabalho atua no último segmento da estrada, com 25 quilômetros. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos no primeiro trimestre de 2023. A rodovia possui, ao todo, mais de 77 quilômetros de extensão e alcança também a cidade de Itaíba.
Em seguida, em Itaíba, o governador inaugurou o acesso ao povoado de Jirau, situado na área rural. Sua pavimentação foi iniciada em setembro de 2021 e alcançou os seis quilômetros de extensão da via, chegando até o entroncamento com a PE-270. Também foi executada a implantação de dispositivos de drenagem e sinalização vertical e horizontal. O aporte foi de R$ 6,8 milhões.
Paulo Câmara entregou ainda as obras de restauração da PE-233, que dá acesso ao município de Iati. As intervenções abrangeram os 4,6 quilômetros de extensão e contaram com investimento de R$ 4,7 milhões.
ABASTECIMENTO – Ainda nesta quarta-feira (21), o governador inaugurou mais um trecho da Adutora do Agreste, no município de Águas Belas. A nova etapa contempla ainda os municípios de Tupanatinga e Itaíba e compreende 40 quilômetros de tubulações que foram implantadas e que, inicialmente, receberão as águas dos poços da Baixa Funda.
Além da Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) da Baixa Funda, responsável por garantir a vazão necessária para o abastecimento, a Compesa concluiu outras unidades, sendo um stand pipe e duas torres piezométricas, que atuam para estabilizar as vazões e pressões, assegurando a estabilidade no abastecimento. Essa operação irá garantir segurança hídrica ao atual sistema de abastecimento do município, principalmente em períodos de estiagem
Por fim, ainda no município, foram entregues os serviços de pavimentação de oito ruas, que receberam serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização e construção de passeios (calçadas). Ao todo foram investidos recursos na ordem de R$ 4,5 milhões.
Acompanharam as inaugurações o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley; o deputado federal Doriel Barros; os deputados estaduais Rodrigo Novaes e Claudiano Martins Filho; a presidente da Compesa, Manoela Marinho; os prefeitos dos municípios contemplados Arquimedes Valença (Buíque), Regina da Saúde (Itaíba), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Tonho de Lula (Iati); além de outros prefeitos e vereadores da região. (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota recebeu nesta quarta-feira (21/12), na sede da Associação, o delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo, e o auditor fiscal e supervisor da equipe de órgãos públicos da Receita, Gustavo Monterazo. O encontro serviu para mostrar as ações que a Receita Federal quer implementar em parceria com os municípios pernambucanos.
A exemplo, a regularização do CNPJ de todos os Fundos Municipais, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de ponto de atendimento da Receita Federal nos municípios, com contrapartida da prefeitura na disponibilização da estrutura necessária e de um servidor, que será treinado pelo órgão aduaneiro. “O município também tem à disposição um ambiente virtual para gerenciar as notas fiscais emitidas em seu território, podendo ver até a quantidade de ISS que terá à disposição”, conta o delegado Carlos Eduardo.
Dentre outras ações entre Receita Federal e municípios está o acesso à plataforma da Receita para emissão de Nota Fiscal eletrônica e a emissão de declaração de isenção de IPI para aquisição de veículos por parte de pessoas com deficiência e taxistas. O presidente da Amupe, José Patriota falou sobre a importância do diálogo para levar ainda mais desenvolvimento para os municípios. “A nossa pauta é buscar cada vez mais avanços para os municípios, e por isso que estamos em diálogo junto à Receita Federal. Tornar este órgão cada vez mais próximo do município, trabalhar de forma integrada para o bom funcionamento da gestão pública”.