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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Moraes atende a pedido da equipe de Lula e suspende porte de armas de fogo no DF para posse

Por Valdo Cruz – g1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal.

A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista, que acontece no domingo (1º), em Brasília.

A restrição vale entre as 18h desta quarta-feira (28) e a segunda-feira (2) e atinge:

  • colecionadores
  • atiradores
  • caçadores

De acordo com a decisão de Moraes, quem desrespeitar a determinação nesse período deverá ser autuado em flagrante por porte ilegal de arma.

Ameaças
A suspensão ocorre quatro dias após o bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, ser autuado em flagrante por terrorismo.

Ele confessou ter montado um artefato explosivo que foi instalado em um caminhão de combustível, perto do Aeroporto de Brasília, no sábado (24).

Em depoimento aos policiais, o homem disse que o ato foi planejado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que estão acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

O grupo protesta contra o resultado das eleições presidenciais, da qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso, e pede a intervenção do Exército para impedir a posse do petista.

No apartamento onde Sousa foi encontrado pela polícia foi apreendido um arsenal.

Antes, no dia 12 de dezembro, bolsonaristas radicais atacaram um prédio da Polícia Federal, em Brasília, em protesto contra a prisão de um apoiador do presidente. Depois, deflagraram uma série de atos de vandalismo no centro da cidade.

Carros e ônibus foram danificados e incendiados e houve confronto com a Polícia Militar.

Decisão de Moraes
A suspensão do porte e transporte de armas no Distrito Federal atendeu a um pedido da Polícia Federal.

Na terça (27), o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a equipe de Lula havia pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do porte de arma no DF.

O objetivo, segundo Dino, é aumentar a segurança para a posse de Lula.

No pedido a Moraes, a PF aponta “a crescente radicalização de cidadãos brasileiros inconformados com o resultado das urnas” e afirma que isso “tem levado à pratica de atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito e à posse do presidente eleito.”

O ministro do STF, na decisão, diz que, diante das ameaças de apoiadores radicais de Bolsonaro, a restrição ao porte e transporte de armas é necessária para garantir a segurança de Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), durante a cerimônia de posse.

De acordo com Moraes, “grupos extremistas” que são “financiados por empresários inescrupulosos” vêm praticando crimes contra o estado democrático de direito e também ligados a terrorismo.

O ministro do Supremo aponta ainda na decisão que os empresários suspeitos de financiar esses atos exploram “criminosa e fraudulentamente a boa-fé de diversos eleitores, principalmente com a utilização de covardes milícias digitais e sob a conivência de determinadas autoridades públicas”.

Segundo Moraes a “responsabilidade por omissão ou conivência” dessas autoridades nesses casos será apurada.

Agendamento de exames do Detran-PE

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) esclarece que, devido à suspensão das atividades no dia 30 de dezembro para atualização dos sistemas do órgão, os candidatos com exames teóricos e práticos de habilitação, agendados para esta sexta-feira (dia 30), devem marcar nova data para o teste. O reagendamento pode ser feito por meio das auto escolas ou diretamente no site – www.detran.pe.gov.br, conforme os dias da preferência do candidato. A Diretoria de Operações do Detran-PE esclarece ainda que, além dos dias da semana, novas vagas estão sendo liberadas aos sábados, ampliando a capacidade de atendimento para a população.

Detran-PE premia professores por atividades de Educação para o Trânsito

Na manhã desta quarta-feira (28), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) entregou a premiação referente ao 4º prêmio Detran-PE de Educação para o Trânsito: Lailson de Holanda Cavalcanti. Dividido em três categorias, o concurso foi destinado a professores e profissionais da área educacional, visando ampliar e incluir o tema trânsito nas salas de aula de escolas da rede pública. A entrega ocorreu no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga/Recife.

Foram premiados professores de escolas das cidades de Palmares, Iguaracy, Vicência, Petrolândia, Goiana, Paulista, Arcoverde, Chã-Grande, Gravatá, Condado e Carpina. O ato contou com a presença da filha de Lailson, Isabela Holanda, o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, o presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PE), Walker Barbosa, como convidados. Pelo Detran-PE estavam o diretor-presidente, Gustavo Carneiro Leão, a coordenadora de Educação para o Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional, Jô Lima, e o gerente da Escola Pública de Trânsito (EPT), Ivson Correia.

Durante a entrega, o diretor-presidente do Detran-PE, Gustavo Carneiro Leão, destacou a importância de estimular desde cedo trabalhos de conscientização, admitindo que “Trânsito é mais que ensinar a dirigir”. O prefeito Yes Ribeiro, considerou o projeto fundamental “por contribuir para o desenvolvimento, cuidado e qualidade de vida das pessoas”. Já o presidente do Cetran-PE, Walker Barbosa, reconheceu o bom trabalho realizado pelo Detran-PE e incentivou a continuidade e “mais ações semelhantes”. Isabela Holanda, agradeceu a homenagem ao pai e frisou que “arte e educação mudam e tocam as pessoas”.

Com inscrições abertas deste agosto, a competição contou com 1.010 inscritos e, nesta edição, recebeu o nome do cartunista Lailson, criador da Turma do Fom Fom, trupe voltada para divulgar as normas de trânsito, falecido em outubro de 2021. A premiação total chega a R$ 42 mil, e contemplou três categorias: “Prática Educativa”, “Relatório de Atuação – Percentual” e “Relatório de Atuação – Absoluto”. A comissão julgadora foi composta por servidores da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito do Detran-PE (EPT).

A categoria “Prática Educativa” considerou projeto ou ação ligada à educação para o trânsito, realizadas em 2022, com o envolvimento de alunos e professores. Já as categorias “Percentual” e “Absoluto”, levaram em conta relatórios de atuação em rede, e foram destinadas aos integrantes do programa Professor Amigo do Trânsito (PAT). No primeiro caso, o objetivo foi reconhecer o relatório que alcançou a maior parte dos alunos e professores de sua rede municipal. Já na segunda opção, a finalidade foi verificar a rede que alcançou o maior número absoluto de alunos e professores.

A categoria “práticas educativas” possui cinco vencedores, classificados do 1º a 5º lugar. Cada um dos classificados recebeu um prêmio de R$ 3 mil. Já na categoria percentual foram selecionados seis participantes que receberam R$ 4 mil, cada, para o 1º e 2º lugar; R$ 3 mil, cada, para o 3º e 4º lugar; e R$ 2 mil, cada, para o 5º e 6º lugar. Na categoria absoluto, a premiação foi para três classificados, da seguinte forma: R$ 4 mil para o 1º lugar, R$ 3 mil para o 2º colocado, e R$ 2 mil para a 3ª posição.

A introdução da educação para o trânsito tem avançado em Pernambuco. Em 2022 foram 63 municípios participantes do PAT com um total de 105.537 alunos e 6.320 professores. A rede de colaboração desenvolvida pela EPT, de 2016 a 2022, atendeu mais de 896 mil alunos em municípios de diversas regiões estaduais. Veja a seguir a relação dos professores premiados.

Categoria Prática Educativa:

1º lugar – Suely Maria Ferreira de Albuquerque (Palmares)
2º lugar – Rômulo Henrique Farias (Iguaracy)
3º lugar – Maria das Dores da Silva Maragão (Vicência)
4º lugar – Ana Paula de Almeida Ramalho Leal (Petrolândia)
5º lugar – Bruna Juliana de Oliveira (Palmares)

Categoria Absoluta:

1º lugar – Rinalda Oliveira Ferreira (Goiana)
2º lugar – Gilvaneide Francisca Alves da Silva (Paulista)
3º lugar – Giane Siqueira Barbosa Souza (Arcoverde)

Categoria Percentual:

1º lugar – katia Cilene da Silva (Vicência)
2º lugar – Edvânia Bertoldo Marques (Chã-Grande)
3º lugar – Ana Lucia Barbosa Cavalcante Rodolfo (Petrolândia)
4º lugar – Joselma Soares da Silva Melo (Gravatá)
5º lugar – Wilma Pessoa de Albuquerque Andrade (Condado)
6º lugar – Rafael Victor de Lima Borba (Carpina)
(Foto: Danilo Magalhães // DETRAN-PE)

Pernambuco autoriza cultivo e produção de cannabis para uso medicinal

Governador sancionou lei que vai baratear medicamentos derivados da planta para o tratamento de várias doenças graves no Estado

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (28.12), a lei sobre o cultivo e a produção de cannabis medicinal em Pernambuco de autoria do deputado estadual João Paulo. A aprovação da matéria se deu no último dia 15 pelos parlamentares em votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Atualmente, devido à necessidade de importação, o preço do produto dificulta o acesso para os pacientes que necessitam de tratamento. A produção no Estado, como já ocorre na Paraíba e no Rio de Janeiro, vai baratear o custo dos medicamentos derivados da planta. O projeto assegura o direito de qualquer pessoa ter acesso aos remédios à base de cannabis, desde que apresentando prescrição de um profissional habilitado, observadas as disposições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o tema. O acesso também é estendido para uso veterinário.

“Todos nós respeitamos a ciência e sabemos da importância de buscar alternativas para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Que a cannabis, a partir dessa autorização, possa ser utilizada barateando o custo, que hoje é muito caro para quem precisa desse medicamento. Parabenizo a Alepe pela aprovação do projeto e a todas as associações que buscaram, através de uma discussão séria e profissional, fazer com que essa legislação fosse criada e tivesse validade em Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

Além da produção de fármacos, o projeto também prevê o desenvolvimento de estudos científicos com a finalidade de garantir a padronização e segurança para o tratamento dos pacientes. Essas iniciativas poderão ser feitas por meio de convênios e parcerias com instituições de ensino e pesquisas. “Essa proposta é resultado dos apelos públicos de pacientes, por meio de organizações e especialistas. São pessoas que enfrentam doenças graves, como epilepsia, Mal de Parkinson, autismo e muitos outros casos”, frisou o deputado estadual João Paulo.

Fabrina Juliana tem um filho de 11 anos portador de autismo, que faz uso do óleo da cannabis no tratamento, e destacou o significado dessa conquista para muitas mães pernambucanas. “Foi uma longa jornada, mas esse reconhecimento é um grande presente e significa uma vitória em nossa luta. Seguiremos em busca da aprovação nacional, para quem precisar ter acesso ao medicamento com baixo custo de fato consiga e para que possamos seguir avançando com esse tratamento tão importante”, comemorou. (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

Governo do Estado, por meio da Compesa, inaugura novos poços em Igarassu

Nesta quarta-feira (28), a diretora Regional Metropolitana da Compesa, Nyadja Menezes, inaugurou três novos poços profundos em Igarassu, que vão reforçar o sistema de abastecimento de água de diversas áreas da cidade. Os poços vão captar água subterrânea do Aquífero Beberibe, na Bacia Sedimentar Paraíba. O primeiro deles, beneficia cerca de 3.500 habitantes do bairro Sítio dos Marcos. O poço possui 210 metros de profundidade e uma vazão estimada em 16,6 litros de água por segundo. A obra, que teve investimento de quase R$ 1,2 milhão, vai garantir o abastecimento diário do bairro, saindo do atual rodizio de 5 dias com água X 3 dias sem água.

O segundo poço inaugurado destina-se ao reforço do sistema de abastecimento de água nas áreas dos Loteamentos Flores, Tropical, Palmeiras, Reserva da Pitanga I e II e Oliveiras, localizados no bairro de Agamenon Magalhães. O poço possui profundidade de 166 metros e vazão de 16,6 litros de água por segundo. Foram implantados cerca de dois quilômetros de adutora do poço até os reservatórios existentes.

“A obra vai possibilitar a melhoria do abastecimento das áreas de abrangência desses reservatórios, garantindo que quase sete mil pessoas tenham água nas torneiras”, explica a diretora Nyadja Menezes. Nos loteamentos Pitanga I, Pitanga II, Oliveiras, Palmeiras e Tropical o abastecimento passará a ser diário. Já o loteamento Flores foi beneficiado com a ampliação da oferta de água. O investimento em perfuração, obras civis, eletromecânicas, instalações elétricas, adutora e demais obras para funcionamento e operação do poço foi de mais de R$ 1,5 milhão.

Finalizando as agendas desta quarta-feira, foi inaugurado o poço que vai reforçar o abastecimento de parte do bairro Agamenon Magalhães e Bela Vista. Esse terceiro poço possui profundidade de 160 metros e vazão de 16,66 litros por segundo que será aduzida para o Reservatório Elevado – REL Agamenon Magalhães, através da implantação de mais de 1,6 quilômetros de adutora do poço até o reservatório. O empreendimento teve um investimento de mais de R$ 1,5 milhão e vai beneficiar quase nove mil habitantes. (Foto: Aluísio Moreira)

Paulo Câmara participa do lançamento da nova Carteira de Identidade Nacional e de novos equipamentos tecnológicos da Polícia Civil

O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (28.12), do lançamento da nova Carteira de Identidade Nacional e do Sistema Multiespectral de Impressões Digitais, equipamento tecnológico 4K e Contactless, que irá detectar impressões digitais sem utilização de insumos químicos e sem contato com a superfície periciada. As apresentações foram feitas na sede do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), no Recife.

Com investimentos de mais de R$ 570 mil, os novos equipamentos tecnológicos vão contribuir com o aumento substancial de superfícies examinadas, bem como na rapidez da identificação de vestígios papiloscópicos em locais de crime. “O Instituto está dando um novo passo com os equipamentos que vão ajudar no trabalho da Polícia Civil e no serviço oferecido ao cidadão pernambucano. É mais um dia importante em que mostramos os avanços na segurança pública”, ressaltou Paulo Câmara.

Durante a solenidade, também foi lançada a nova identidade que unifica nacionalmente o número do CPF com o registro geral de identificação. O documento vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado. A Carteira de Identidade Nacional (CIN), nesse primeiro momento, somente será emitida para cidadãos que necessitem da primeira via e para os maiores de 65 anos. Em relação aos demais cidadãos, será publicado um cronograma de atendimento a partir de março de 2023, prazo conferido pelo Governo Federal.

CARTILHA – Para apresentar o trabalho do Instituto de Identificação Tavares Buril, foi lançada ainda a Cartilha Cidadã com o personagem “IITBezinho”. A iniciativa tem o objetivo divulgar, de forma simples e direta à toda população, os serviços públicos disponibilizados no âmbito civil e social, bem como, demonstrando as atividades policiais específicas do Instituto, por meio de uma linguagem acessível e identidade visual que aproxima o cidadão e a instituição.

Estiveram presentes durante o evento os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e Marcelo Canuto (chefe do gabinete do governador), o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana; o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Nehemias Falcão; o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o sub-comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Clóvis Ramalho; o secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti; o gestor do IITB, Paulo Jean; o deputado estadual Antonio Fernando; além do deputado federal eleito, Pedro Campos; e do estadual eleito, Sileno Guedes. (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

Pernambuco é líder em geração de empregos no Nordeste em novembro

Pernambuco gerou 8.290 novos postos de trabalho com carteira assinada no mês de novembro. O melhor saldo do Nordeste e o quarto melhor do País. No acumulado desde agosto do ano passado, quando foi lançado o Plano Retomada, o Estado tem 139.056 empregos gerados, ultrapassando com folga e com um mês de antecedência a meta de 130 mil novas vagas projetada para ser atingida ao fim de 2022. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

“Vamos finalizar o ano com R$ 5 bilhões investidos em obras públicas que estão contribuindo decisivamente para a geração de empregos. O Plano Retomada cumpriu seu objetivo e, mais uma vez, somos o Estado do Nordeste que mais cria novos postos de trabalho e aparecemos entre os quatro primeiros do País”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Em todo o País, foram gerados 135.495 novos postos de trabalho. E Pernambuco está entre os estados que mais contribuíram para o resultado, ao lado de São Paulo (50.908), Rio de Janeiro (25.223) e Rio Grande do Sul (11.679). (Foto: Divulgação/SEI)

Paulo Câmara inaugura nova sede do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos

O governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã desta quarta-feira (28.12), a nova sede do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC), localizado ao lado do prédio da Secretaria de Defesa Social do Estado, no bairro de Santo Amaro, no Recife. Considerado um dos mais modernos do País, o Instituto aumentará o grau de eficiência com o espaço, que foi projetado como um laboratório de ponta.

“O Instituto que já vem fazendo um serviço importante, solucionando crimes e ajudando nas investigações, ganha novas instalações, mais modernas, que vão receber todos os equipamentos, já adquiridos nos últimos anos. Agora, contamos com maquinário de ponta dentro de uma estrutura adequada para um melhor funcionamento”, destacou Paulo Câmara.

Construído com acessibilidade, o espaço de 966 m² teve um investimento de cerca de R$ 2,5 milhões. A estrutura conta com oito salas, que abrigará os laboratórios de Genética Forense, de Biologia Forense e o Banco de Perfis Genéticos de Pernambuco, além de possuir área específica para triagem, coleta de material, administrativo, recepção, copa e banheiros.

Atualmente, o IGFEC funciona na Área de Segurança Integrada 6, em Jaboatão dos Guararapes. Em 2018, a estrutura foi adaptada para receber o complexo, que reúne os laboratórios forenses de genética e de biologia, uma central de custódia de material biológico e o Banco de Perfis Genéticos do Estado, que já é destaque nacional. “Nesta nova sede, o Instituto foi projetado para ser um laboratório de alto padrão, com instalações mais modernas. O serviço do Instituto está ganhando em qualidade, eficiência e tempo de resposta”, pontuou Jeyson Valeriano, gerente do IGFEC.

Com essa entrega, o espaço começará a receber os equipamentos e os materiais que precisam ser mantidos refrigerados com as máquinas calibradas. “Todos os equipamentos de última geração precisam ser transferidos com técnica e muito cuidado. E, a partir daí, estarão prontos para servir à população pernambucana”, ressaltou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire. Após a estrutura ficar equipada, o acesso ao local é restrito para evitar contaminação dos materiais. A unidade conta com 26 profissionais aprovados em concurso: 13 são peritos criminais, 11 agentes de perícia e dois servidores administrativos terceirizados.

Entre as atribuições do Instituto estão as perícias de DNA em casos criminais e o armazenamento de material genético de vítimas, condenados e familiares de pessoas desaparecidas, assim como de vestígios em locais de crimes. Anualmente, são processadas cerca de 8 mil amostras de material genético. O IGFEC é responsável por perícias altamente especializadas e o Banco de Perfis Genéticos do Estado já compartilhou mais de 21 mil perfis com o Banco Nacional de Perfis Genéticos, fazendo de Pernambuco um dos Estados que mais contribuem no Brasil.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Marcelo Canuto (chefe do gabinete do governador), Rinaldo de Souza (executivo de Defesa Social) e Flávio Duncan (Gestão Integrada de Defesa Social), o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Nehemias Falcão; o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o sub-comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Clóvis Ramalho; e o deputado federal eleito, Pedro Campos. (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)