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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Amupe promove assembleia para discutir Censo e montar comissão eleitoral

16 de janeiro de 2023

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima terça-feira (17/01) a primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2023. Na pauta do encontro será apresentado o balanço da gestão e a montagem da comissão eleitoral para as eleições da nova diretoria.

Será também objeto de discussão o resultado preliminar do Censo Demográfico, que diminui as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 65 municípios e afeta outras fontes de receitas dos demais 119. Os gestores e gestoras municipais terão esclarecimentos jurídicos sobre o processo que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas dos impactados.

Durante a assembleia, prefeitos e prefeitas irão escolher a comissão eleitoral que dará início a todo o processo eleitoral da Amupe para o biênio 2023-2025, com eleição marcada para 28 de fevereiro. Os gestores também terão esclarecimentos por parte da Receita Federal, de parcerias que podem ser realizadas em conjunto com os municípios.

 

Câmara de Vereadores de Tabira realiza hoje primeira Sessão Ordinária de 2023

16 de janeiro de 2023

Acontece nesta segunda-feira (16), às 20 horas, a primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira, com nova Mesa Diretora, que foi eleita no último dia 29 de dezembro 2022.Em contato com este blogueiro, o Presidente Valdemir Filho, confirmou a pauta:

  • Projeto de lei que denomina a creche da COHAB com o nome de D. Nelly
    Vereadores proponentes – os seis governista.
  • Projeto de lei que denomina a Casa da Mulher com o nome de D. Lídia Santana
    Vereadores proponentes – os seis governistas.
  • Projeto de lei que denomina a Escola do Espírito Santo velho com o nome de D. Nevinha Pires
    Vereadores proponentes- os seis governistas.

As sessões serão transmitidas por todas as plataformas Youtube /@camaratabira e Facebook @camaratabira

Governo Raquel Lyra vai economizar R$ 26 milhões com gestão da frota de carros oficiais do Estado

16 de janeiro de 2023
Para cumprir o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, uma das primeiras medidas anunciadas pela governadora Raquel Lyra, ainda na primeira semana de gestão, é que o Governo de Pernambuco vai racionalizar o uso de veículos oficiais e combustíveis. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que, em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está na coordenação do Plano, a meta é economizar pelo menos R$ 26 milhões com a gestão da frota do Poder Executivo estadual até o final deste ano. De acordo com o Plano, foi determinada a redução de pelo menos dez por cento dos veículos oficiais em circulação e das cotas mensais de combustíveis da frota. O Plano excetua o uso de veículos para prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. 
 
De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Souza, o objetivo é qualificar o uso dos recursos públicos para que os montantes economizados sejam investidos de forma mais efetiva em prol da transformação no dia a dia dos pernambucanos. “Um dos exemplos de racionalização é a economia com a gestão da frota, que, preservando todas as áreas essenciais, vai economizar um montante importante, que, somado a outros, resulta na meta de 150 milhões de reais no ano”, explicou. Além dos R$ 26 milhões que estão sendo economizados na gestão de frota do Governo Estadual, outras metas dizem respeito, por exemplo, à redução do custo com passagens aéreas e diárias civis (R$ 6 milhões), economia com consumo de energia elétrica e água nos prédios públicos (R$ 19 milhões, manutenção predial (R$ 3 milhões) e locação de imóveis (R$ 3 milhões).
 
A nova administração estadual recebeu o Estado com 1.321 veículos próprios e 4.548 alugados, totalizando uma frota de 5.869 carros. A média mensal de consumo de combustível no ano passado foi de R$ 9,6 milhões. Além das medidas imediatas, o Decreto nº 54.393, de 5 de janeiro de 2023, que institui a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito de Pernambuco, prevê que, em 30 dias, todas as unidades gestoras apresentem um plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos. Todos os itens são ressalvados, a critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), nos casos de despesas envolvendo prestação de serviços essenciais em áreas como Defesa Social, Saúde e Educação.

Crônica de Ademar Rafael

16 de janeiro de 2023

FELICIDADE

A médica e escritora, Ana Beatriz Barbosa Silva, autoria dos famosos livros “Mentes perigosas” e “Mentes ansiosas” publicou recentemente mais um sucesso editorial. No livro “Felicidade – Ciência e prática para uma vida feliz” a famosa autora brinda suas leitoras e seus leitores com uma abordagem alicerçada em pesquisas, sem os achismos encontrados em obras que tratam do tema.

De cara Ana Beatriz nos encaminha para fora da zona de conforto e nos sugere descobrir as diferenças entre felicidade, alegria, prazer e satisfação. Não o faz somente com a definição de cada palavra, mas colocando cada uma dessas variáveis em seu espaço e separando, como diz o capitulo segundo a obra, o joio do trigo.

Sem a superficialidade presente na esmagadora maioria dos livros sobre o assunto, busca com extrema competência colocar a felicidade como um fenômeno que alcança fatores biológicos, genéticos e ambientais. Foge da vala comum das publicações que tratam temas complexos sem neles mergulhar.

Com segurança apresenta alguns alicerces da felicidade e desmistifica solenemente abordagens simplistas das letras de músicas. Transita por ponderações de grandes personalidades da filosofia, religião e outras segmentos que tratam do assunto, dando clareza as suas ponderações.

Após destacar os impactos do individualismo, do relativismo e do instrumentalismo presentes em nosso cotidiano vincula a felicidade aos escritos deixados por Epiteto, que nasceu no ano de 55 d. C., citando a
sua obra “A arte de viver”.

Portanto, não é um leitura somente na percepção de entretenimento e sim para ser lida, refletida e aplicada na busca da felicidade. Fica claro que ela existe e está ao nosso alcance. Precisamos fazer algo para merecê-la.

Coluna do Finfa

16 de janeiro de 2023

A eleição da Alepe – No próximo dia 1º de fevereiro, os novos deputados estaduais eleitos e reeleitos, estarão tomando posse, e consequentemente será realizada a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Para a Presidência, se as coisas não mudarem, o deputado estadual Álvaro Porto(PSDB), deverá ser eleito Presidente. A eleição da Primeira Secretaria, tem apresentado três candidatos, os deputado Rodrigo Novaes, Aglailson Victor e Gustavo Gouveia.

Dos três postulantes, o deputado Rodrigo Novaes é o único que já ocupou cargo executivo, onde foi secretário estadual de turismo, no Governo Paulo Câmara, fazendo um grande trabalho. Valendo salientar que Rodrigo também foi o primeiro deputado estadual socialista a declarar apoio a atual governadora Raquel Lyra no segundo turno, tem um excelente trânsito com os colegas, por isso comenta-se nos bastidores, que ele tem tudo para sair vitorioso,

Os deputado Gustavo Gouveia e Aglailson Victor, apoiaram Marília Arraes nos dois turno, o deputado Aglailson Victor, rompeu com candidato do seu partido Danilo Cabral, faltando uma semana para eleição, comenta-se nos bastidores que Aglailson não tem a simpatia dos colegas socialista, em virtude do seu posicionamento nas eleiçoes de outubro e Gustavo Gouveia é um franco atirador no pleito.

Vamos aguardar para vermos o que vai se desenrolar no próximo dia 1º de Fevereiro. De uma coisa tenho certeza que a governadora Raquel Lyra tem muito interesse nesta eleição. Postou – A prefeita de SerraTalhada, Márcia Conrado, postou na sua rede social, um momento vivido neste domingo (15). “Para alguns, família é apenas um contexto, para outros, a família é tudo. Afinal, só quem sabe a importância de se ter uma família unida, que vivencie sonhos comuns, pode construir um futuro fundamentado no bem comum. Assim, hoje minha tarde foi regada de boas conversas, sentimentos de verdade e respeito as histórias de cada um. Um sentimento de união que fortalece ainda mais nossas raízes. Eu, meu esposo Breno e minha mãe Alice Conrado fomos recebidos na casa de meu primo, Carlos Evandro e de sua esposa, Socorro Brito e seu filho, Cacá Menezes. Essa troca de experiência me faz ter a certeza que para ir cada vez mais longe, se faz necessário construir pontes, praticar o diálogo e acima de tudo ter respeito as verdades de cada um. Obrigada Carlos, Socorro e Cacá por ter recebido em sua casa, eu e a minha família. Ficamos todos agradecidos pelo convite e aqui reintero o meu sentimento de união”.

Inaugurou – O prefeito da cidade de Brejinho-PE, Gilson Bento, acompanhado do vice-prefeito Naldo de Valdim, vereadores e dos secretários municipais, inaugurou no último spanado (14), a pavimentação de diversas ruas nas localidades de Vila de Fátima e Lagoinha. “Quero agradecer a todos esse momento tão especial, dizer que em breve estaremos trazendo mais obras aos nossos povoados e para a sede do município, nossa gestão está fazendo Brejinho avançar”, disse o prefeito Gilson Bento.

Homologou – Na última sexta-feira (13), a Prefeitura Municipal de Custódia por meio da Secretaria de Agricultura, juntamente com Conselho Rural e seus representantes, realizou a homologação do Garantia Safra 2022/2023, programa que beneficiará mais de 1.370 famílias em nosso Município.

Conclui – O que se fala nos bastidores da política no Recife é que o prefeito João Campos, conclui as mudanças pontuais que está fazendo na sua gestão até o dia 25. Até o momento, ele já atraiu dois novos partidos para a sua base, o União Brasil e o PSD.

Comemorou – O município de Ouro Velho-PB comemorou neste domingo (15), os 62 anos de Emancipação Política. O aniversário do município teve direito a corte de bolo, alvorada com a banda filarmônica, Pedro Viana, e hasteamento das bandeiras. O evento contou com a presença do prefeito Dr. Augusto Valadares, do vice-prefeito, Paulo Júnior, vereadores, secretários e a comunidade em geral. “Fizemos um grande trabalho ao longo de 2022, com muitas ações em prol do desenvolvimento de Ouro Velho, temos muito o que comemorar. Ouro Velho está no caminho do trabalho,” disse o prefeito Augusto. Na próxima quarta-feira (18), acontecerá os shows em praça pública em comemoração ao aniversário da cidade, e contará com as atrações, Taty Girl, Zé Cantor, Tayrone e Vitor Fernandes.

Trocando experiências – O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, recebeu na última sexta-feira (13) o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, na sede da entidade. “Pautamos troca de experiências sobre as gestões, ações realizadas em Caruaru, cidade polo do Agreste, além de iniciativas que ajudem no desenvolvimento dos municípios de Pernambucano”, disse Patriota.

Perguntar não ofende – A Secretária de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Lúcia Gomes, entregou o cargo?

Após revestimento asfáltico ruas de Flores ganham sinalização vertical e horizontal 

16 de janeiro de 2023
Após revestimento asfáltico ruas de Flores ganham sinalização vertical e horizontal

Flores avança com os trabalhos de modernização das vias urbanas do centro da cidade, com início da aplicação da sinalização vertical e horizontal das ruas e avenidas já contempladas com o revestimento asfáltico.

Um passo importante e fundamental para a continuidade dos investimentos que a gestão municipal tem garantido na promoção de políticas publicas de mobilidade urbana, que tem como objetivo primordial, oferecer um trânsito mais seguro e de inclusão social.

Em uma publicação no instagram, o prefeito Marconi destaque que “é importante lembrar que o estudo de elaboração do projeto de modernização do trânsito em nosso município foi iniciado no ano de 2018, no segundo ano da nossa terceira gestão, quando nos reunimos com representantes do Detran de Pernambuco e demos início as primeiras intervenções: com a instalação de placas de sinalização, semáforo de alerta e direcionamento de mão dupla e mão única, tanto na sede, como também, dos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima”, escreveu.

Salgueiro: chuva com ventania assusta moradores e causa prejuízos na cidade

16 de janeiro de 2023

Por André Luis/Blog do Nill Júnior

Na tarde deste domingo (15), uma forte chuva com rajadas de vento deixou os moradores de Salgueiro assustados.

Imagens que circulam nas redes mostram o rastro de destruição causado pela tempestade: muros caídos, placas de lojas arrancadas e casas destelhadas.

Os relatos nas redes sociais são de que houve muitos estragos. Ainda não há informações sobre pessoas feridas.

A Prefeitura ainda não se manifestou em suas redes sociais oficiais.

Anderson Torres é preso após desembarcar em Brasília e passa por audiência de custódia

15 de janeiro de 2023

O ex-ministro da justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, está preso em Brasília. Anderson Torres estava nos Estados Unidos e embarcou para o Brasil nesta sexta (13) à noite escoltado por policiais. O avião aterrissou no aeroporto de Brasília às 7h18 da manhã. E assim que o ex-ministro chegou, os policiais federais apresentaram a ordem de prisão e o levaram para o hangar da PF.

A TV Globo apurou que Anderson Torres foi para o Brasil sem celular. Toda operação foi discreta, sem imagens de Anderson Torres.

Por volta das 9h, Torres chegou ao quarto batalhão da Polícia Militar, que fica no Guará, a 15 quilômetros do centro de Brasília. O ex-secretário vai ficar preso no local de forma provisória.

Poucas horas depois, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a realização da audiência de custódia. A audiência de custódia foi presidida pelo desembargador Airton Vieira. Ele é o juiz instrutor do gabinete de Alexandre de Moraes.

A audiência foi realizada por videoconferência. É uma etapa protocolar, necessária para que o preso seja apresentado ao juiz e para que a legalidade da prisão seja analisada. A audiência não discute o mérito do processo, nem a acusação.

O advogado de Anderson Torres, Rodrigo Roca, acompanhou a audiência. Ele foi embora em seguida, sem falar com a imprensa.

Anderson Torres é policial federal e foi ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, e sempre se posicionou em sintonia com o ex-presidente. No dia 2 de janeiro, ele assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Quando houve o ataque terrorista aos prédios públicos em Brasília, no domingo (8), menos de uma semana depois, Torres estava de férias, viajando para os Estados Unidos. Pouco depois do início dos ataques foi exonerado do cargo.

Ainda no domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção na segurança pública do DF. Com a medida, a área passou a ser controlada pelo governo federal. Já na madrugada, o Supremo Tribunal Federal afastou o governador Ibaneis Rocha do cargo – pelo prazo inicial de 90 dias.

A prisão preventiva de Anderson Torres foi um pedido da Polícia Federal, decisão referendada pela maioria do Supremo. Na determinação, Moraes afirmou que a conduta de Torres foi conivente e omissa em relação aos atos golpistas. Agentes da PF executaram mandado de busca apreensão na casa do ex-secretário.

Entre o material recolhido pelos policiais, estava a chamada “minuta do golpe”. O documento era o rascunho de um decreto para instituir estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O texto previa a decretação do estado de defesa, com vistas a restabelecer a ordem e a paz institucional, a ser aplicado no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para apuração de suspeição, abuso de poder e medidas inconstitucionais e legais levadas a efeito pela Presidência e membros do tribunal, verificados através de fatos ocorridos antes, durante e após o processo eleitoral presidencial de 2022.

Juristas consideram o documento inconstitucional porque transferia atribuições do poder Judiciário para o poder Executivo.

Em uma rede social, Anderson Torres afirmou que, como ministro da Justiça, recebeu propostas dos mais diversos tipos. E que a minuta provavelmente estava numa pilha de documentos que iriam ser triturados.

Os juristas afirmam que, a ser verdade a explicação de Anderson Torres, ainda assim ele teria de explicar de quem partiu a ideia do documento.

Nesta sexta (13), o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de novo inquérito para investigar especificamente Anderson Torres e também o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, que prestou depoimento à PF.

No depoimento, Ibaneis fez uma acusação grave: a de que houve algum tipo de sabotagem das forças de segurança nos atos terroristas de domingo (8).

Enquanto as investigações avançam, surgem novas imagens do dia da depredação. O Jornal o Globo divulgou gravações das câmeras internas do Senado Federal.

Seguranças estão no salão por onde entram autoridades no Senado, quando invasores quebram a vidraça. Dá para ver os estilhaços espalhados pelo chão. Os seguranças se afastam. Mais uma vidraça é quebrada. Os extremistas jogam um pedestal usado para organizar as filas na entrada do edifício.

Com um carrinho, quebram mais um vidro e invadem o prédio. Um homem de mochila lança um rojão. Depois que eles entram, policiais legislativos tentam impedir a invasão com spray de pimenta, mas não conseguem e recuam.

Os golpistas conseguem avançar até as proximidades do plenário, provocando mais destruição.

O Ministério Público organizou um mutirão para as mais de 400 audiências de custódia marcadas para este sábado (14), de presos nos atos terroristas.

Raquel Lyra publica ato ‘devolvendo’ dezenas de servidores para prefeituras e outros órgãos

15 de janeiro de 2023

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), renovou a cessão de servidores públicos que estavam lotados em órgãos do judiciário, forças de segurança, prefeituras e outras entidades poder público. O ato administrativo foi publicado no Diário Oficial do Estado, deste sábado (14), e tem como prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023.

Essa medida foi tomada diante das diversas críticas sobre o Decreto Estadual nº 54.394/202, publicado no dia 3 de janeiro, e que exonerou 2.754 servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo comissionado ou no exercício de função gratificada.

O texto havia determinado ainda o retorno dos servidores estaduais cedidos para outros órgãos e a revogação da concessão de licenças. Os servidores cedidos tinham o prazo de cinco dias para se apresentar nos respectivos órgãos de origem.

A decisão de Raquel Lyra pegou vários órgãos de surpresa a exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que precisaram encaminhar ofícios à Casa Civil para solicitar a renovação da cessão, na tentativa de evitar que os serviços prestados à população fossem impactados.

As prefeituras também foram atingidas pelo decreto. A Prefeitura do Recife, que conta com 112 servidores cedidos pelo Governo de Pernambuco, dos quais 35 atuam em funções decisórias da administração municipal, tem em seu quadro os titulares da Secretaria de Educação, Fred Amâncio, e de Finanças, Maíra Fisher, na lista de cessão e que agora foi renovada.

REFORMA ADMINISTRATIVA
A reforma administrativa do governo Raquel Lyra (PSDB) será votada pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa (Alepe), nesta terça-feira (17), após tramitar em regime de urgência nas comissões da Casa.

Além dos focos nas agendas emergenciais e estratégicas, o PLE propõe o aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas.

O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo.

Pelo texto encaminhado à Alepe, o número de cargos comissionados passa dos atuais 2.612 para 2.780. Já as funções gratificadas para cargos em chefia, exercidas por servidores efetivos, sai de 9.218 para 9.308. Com as mudanças, o total de cargos de confiança e funções gratificadas será alterado de 11.830 para 12.088, representando um ajuste de 2,1% no organograma atual, mantendo a estrutura organização com as 27 secretarias.

Com a economia de R$ 150 milhões decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto Público, o Governo do Estado prevê que os R$ 25 milhões calculados como impacto financeiro anual com a Reforma serão absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa 0,07% da Receita Corrente Líquida do Estado de Pernambuco em 2022.

Prefeitura de Afogados inaugurou rua pavimentada no Bairro Sobreira

15 de janeiro de 2023

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na última sexta (13) mais uma rua pavimentada em sua gestão, a terceira em menos de dez dias. Foi a Rua Antônio José de Souza, no bairro Sobreira, que recebeu 783 metros quadrados de pavimentação em paralelo, num investimento de R$ 90 mil. Além do pavimento, a Prefeitura construiu novas calçadas, com acessibilidade, instalou sinalização de trânsito e iluminação em LED.

Na ocasião, o Prefeito assinou ordem de serviço para início das obras de pavimentação do trecho inicial das ruas Antônio Medeiros Filho e Cirene de Lima Alves, que compreende a interligação da Igreja do São Brás à Rua Damião Alves, está já inaugurada pela atual gestão. Todas no bairro São Brás.

A pavimentação da rua Antônio José de Souza foi solicitada através de requerimento dos vereadores Sargento Argemiro, Erickson Torres e Douglas Eletricista, aprovado pelos demais vereadores.

A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, moradores da rua, representantes do conselho de moradores do Sobreira, secretários e gestores municipais e dos vereadores Sargento Argemiro, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas eletricista, César Tenório e Gal Mariano.

Novas inaugurações de ruas pavimentadas estão previstas para a próxima semana, dando continuidade à maratona de inaugurações anunciada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira.