Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

O deputado federal pelo Avante, Waldemar Oliveira, acompanhou o lançamento do novo Programa Bolsa Família feito pelo presidente Lula nesta quinta (02). Waldemar fez questão de comunicar seu apoio ao texto disponibilizado pela Presidência da República e se diz muito feliz em ver que as mudanças beneficiaram bastante a população mais necessitada que, como todos sabem, se concentra em sua maioria na nossa região Nordeste.

Veja abaixo todos os detalhes recebidos pelos deputados federais que fala tudo sobre o novo Bolsa Família:

CONTEXTUALIZAÇÃO – Como nasceu o Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda do governo Federal que visa a quebrar o ciclo da pobreza a curto e a longo prazo por meio de transferências condicionadas de renda, educação e saúde. O programa foi criado no primeiro governo Lula em 20 de outubro de 2003. O Bolsa Família foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo.

PRINCIPAIS IMPACTOS AO LONGO DOS ANOS

O Bolsa Família foi citado por analistas como um dos responsáveis pela redução do índice de miséria no Brasil, que caiu 27,7% entre 2002 e 2006. Em 2006, o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou um estudo mostrando que houve redução na população miserável do país entre 2003 e 2005.

O Bolsa Família é citado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) como um dos responsáveis pela saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, em 2014.

TROCA DE NOME DO PROGRAMA E DESCARACTERIZAÇÃO

O Programa Bolsa Família foi extinto e substituído em 29 de dezembro de 2021 pelo Auxílio Brasil, após o então presidente Jair Bolsonaro criar o Programa Auxílio Brasil e desconstruir as características do programa, permitindo, inclusive a entrada de famílias sem a fiscalização das devidas condicionalidades para concessão do benefício.

RETORNO DO BOLSA FAMÍLIA

Em 2023, em seu terceiro mandato, o presidente Lula cumpre a promessa de retomar o programa Bolsa Família, com o compromisso de focar nos mais pobres e retirar o país novamente do mapa da fome e pobreza.

O programa retorna com o compromisso de assegurar mais proteção às famílias com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características das famílias. Aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.

PRINCIPAIS OBJETIVOS

Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.

O QUE O BOLSA FAMÍLIA TRAZ DE DESTAQUES

1. Agora, é definitivo! Todas as famílias receberão no mínimo R$ 600;

2. Benefício adicional de R$ 150 por cada criança de 0 a 6 anos

3. Benefício adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos

4. Benefício adicional no valor de R$ 50 para mulheres gestantes

5. Resgate das medidas de apoio às famílias que estão entrando no mercado de trabalho e aumentando sua renda. Com a Regra de Proteção se, a família melhorar de vida e a renda por pessoa subir para além da renda limite de entrada (linha de pobreza) e até meio salário-mínimo, o benefício não é imediatamente cortado. A família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. O valor de 50% da regra de proteção será aplicado partir de junho de 2023.

6. Retorno garantido: as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou estiverem na regra de proteção e precisarem retornar ao programa, terão prioridade na concessão.

7. Nenhuma família vai perder o benefício ou receber menos do que no programa anterior de transferência de renda, durante a transição entre os programas;

QUEM PODE INGRESSAR NO BOLSA FAMÍLIA?

Para receber os benefícios, a principal regra é ter a renda mensal por pessoa de até R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais). Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, é de, no máximo, R$218. Se a renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família é elegível ao programa.
CONDICIONALIDADES

As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação, para reforçar o acesso aos seus direitos sociais básicos, as chamadas condicionalidades. São elas:

• Realização do acompanhamento pré-natal; • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

• Para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, frequência escolar mínima de 60% (sessenta por cento) e 75% (setenta e cinco por cento) para os beneficiários de 6 (seis) anos a 18 (dezoito) anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

Os peladeiros e peladeiras do Recife já têm o segundo campo do programa Gramadão pronto para ser utilizado. O novo espaço, que ganhou grama sintética e total revitalização, foi o Campo do Jardim de Alá, na Imbiribeira, e foi inaugurado, na noite desta quinta-feira (02), pelo prefeito João Campos. Ao todo, dez espaços esportivos vão passar por requalificação em toda a cidade. Os locais, além do gramado, recebem novas traves, terraplenagem, drenagem e alambrados. O projeto faz parte do Plano Estratégico para o Recife 2021-2024, Rota do Futuro. O primeiro equipamento foi entregue na Vila Aliança, no Ipsep, no início de fevereiro.

“É uma alegria estar aqui hoje, fazendo o que a gente gosta, trabalhando pelo Recife. Este é o segundo campo society gratuito, público, da cidade do Recife. O nosso papel é trazer para a população da cidade a mesma qualidade do privado para que as crianças possam jogar e praticar atividade física. Uma criança que cresce dentro de uma sala de aula e praticando esportes não se perde na violência, ou nas drogas”, enfatizou João Campos.

O secretário de Esportes do Recife, Rodrigo Coutinho, destacou a qualidade e a tecnologia utilizada na reforma dos espaços públicos, além da importância destes equipamentos para promoção da saúde. “É mais um campo totalmente novo, com tecnologia de primeiro mundo no material utilizado. Recife gosta desse pioneirismo, de ser a primeira cidade de Pernambuco a ter um equipamento assim disponível gratuitamente para a população. E não para por aqui. Já inauguramos um no Ipsep, uma arena para jogos um contra um no Ibura, e ainda temos o restante do nosso programa Gramadão. Tudo feito com a melhor qualidade para fomentar que todos possam ter prazer em praticar esporte e melhorar nossos índices de saúde”, pontuou Rodrigo.

A escolha dos locais para o recebimento das estruturas é realizada a partir de um mapeamento dos espaços e campos existentes, considerando as necessidades da área. Quem aprovou a transformação do Campo do Jardim de Alá foi Derick Nunes, de 13 anos, aluno do 9º ano e que pratica futebol no local, pertinho de casa e da escola em que estuda. “Eu achei muito bom, vai ajudar muita gente. Eu vou treinar hoje, primeiro dia depois da mudança. O espaço ficou muito bonito, grande, a grama ficou boa e a iluminação também. Ficou bem claro aqui, antes era muito escuro. Eu sou da Escolinha do Biu e já treinava aqui antes com o grupo”, contou ele.

CAMPO NO BRILHO – A Prefeitura do Recife lançou o projeto com o objetivo de prover uma iluminação de qualidade em tecnologia LED para a prática de esportes, em especial no futebol de várzea. Assim, contribui significativamente para o desenvolvimento da cidadania, fomento à atividade física e ocupação das áreas de lazer na cidade do Recife. Até agora, já foram beneficiados 104 campos de futebol de várzea. A iniciativa também será responsável por uma redução do consumo energético da ordem de 5,26 GWh/ano, o que proporcionará uma economia de R$ 2,3 milhões com os custos de energia elétrica anualmente. O campo do Jordim de Alá foi um dos contemplados com a iniciativa.

ARENA 1×1 – Os entusiastas do futebol um contra um ganharam um espaço totalmente novo para a prática, no Ibura, na antiga praça do Lixão. Agora um local totalmente revitalizado, o primeiro campo society 1×1 público do Recife mede 18,90m x 12,60m. A modalidade, historicamente popular nas ruas brasileiras, prioriza a habilidade individual do atleta. A composição envolve um goleiro e um jogador de linha em cada equipe. Embora exija desenvoltura física dos praticantes, que precisam defender e atacar em curtos espaços, pessoas de quaisquer idades podem participar. O projeto foi desenvolvido pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes. Fotos: Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife

Preservar mananciais, reduzir perdas e aumentar ganhos. São esses os resultados que a Compesa espera obter com o recente investimento feito no sistema de tratamento de água em Fernando de Noronha. A Companhia começou a operar na ilha uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETEF) capaz de reaproveitar cerca de 90 mil litros de água por mês que, antes, seriam descartados. O projeto, orçado em R$ 440 mil, foi desenvolvido e implantado pelo quadro técnico da Compesa e representa uma economia de recursos para a empresa e um benefício ambiental para os 7,5 mil habitantes da ilha.

A ETEF opera dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA) Boldró, que faz a captação de água doce no açude Xaréu, responsável por boa parte do atendimento aos moradores. Para que esteja própria para o consumo, essa água passa por diversos processos, sendo um deles a filtragem. É nessa etapa que a ETEF atua. Essa estação consegue recuperar mais da metade da água que é usada na filtragem e devolvê-la novamente para o sistema, podendo ser reaproveitada.

O engenheiro civil Artur Santos, gerente da Unidade de Negócios de Fernando de Noronha, explica que a ETEF recupera os efluentes gerados nas etapas de lavagem dos filtros sem causar danos ao meio ambiente ou gerar resíduos impróprios. “Usamos polímeros para quebrar as partículas e clarificar a água usada nesse processo. A parte sólida vira um lodo e a líquida volta para o sistema, diminuindo as perdas”, detalha o especialista. “Esse processo de reaproveitamento de praticamente 100% da água de lavagem dos filtros permite reduzir os custos operacionais e as perdas de água no processo da ETA Boldró, sendo um exemplo de prática sustentável de gestão dos recursos hídricos”, complementa.

Já a parte sólida fruto da ETEF constitui o lodo, que é acumulado em bolsas de decantação por um período que vai de seis meses a um ano. Após esse tempo, ele já estará em estado sólido e poderá ser aplicado em diversas soluções sustentáveis. “O beneficiamento e o direcionamento adequado dos resíduos de ETAs representam um assunto de interesse da Compesa, que já desenvolve diversas parcerias e acordos junto a instituições de ensino e pesquisas que visam melhores destinações e aplicações para esses materiais”, adiantou o gerente.

Compromisso ambiental – O retorno da água de lavagem dos filtros oferece diversas vantagens para o meio ambiente, a população e a empresa. Com o uso dessa tecnologia, o volume de água que é captado no açude pode ser reduzido, bem como a quantidade de efluentes no manancial. “Essa prática deve ser considerada parte de uma atividade mais abrangente que é o uso racional da água. A redução da produção de lodo, o aumento de sua concentração, a reutilização da água da lavagem dos filtros, a não contaminação dos cursos d’água e a destinação adequada do lodo são alguns dos benefícios alcançados com o tratamento desse resíduo que cooperam com a preservação do meio ambiente”, finaliza.