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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Silvio Costa Filho discute agenda econômica com Haddad

9 de março de 2023

O deputado federal Silvio Costa Filho se reuniu, nesta quarta-feira, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a agenda econômica do país. Defensor de uma agenda voltada para o desenvolvimento econômico e social com a geração de emprego e renda, Silvio Filho e o ministro trataram de temas importantes para o Brasil voltar a crescer como a reforma tributária, o novo Pacto Federativo, a âncora fiscal e a agenda legislativa no Congresso Nacional. Após encontro, o deputado se mostrou otimista com a volta do crescimento econômico com equilíbrio fiscal pelas mãos do ministro.

“O ministro Fernando Haddad, sem dúvida alguma, é um dos melhores quadros deste país e vem fazendo um importante trabalho. Ele tem capacidade de diálogo, articulação e preparo para fazer com que a economia do Brasil avance. Não tenho dúvida que ele vai primar pelo equilíbrio fiscal e a busca do desenvolvimento econômico e social”, avaliou Silvio Costa Filho.

No Congresso Nacional, o deputado é presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo e vem atuando em defesa da agenda econômica e do desenvolvimento social. Desde o início desta legislatura, Silvio tem intensificado os trabalhos para trazer um conjunto de ações e investimentos para impulsionar a economia do Estado.

PF apura se Planalto chegou a lançar joias apreendidas pela Receita no acervo pessoal de Bolsonaro

9 de março de 2023

A Polícia Federal investiga se, antes mesmo da tentativa frustrada de liberar as joias apreendidas pela Receita Federal, o Palácio do Planalto se adiantou e lançou, no acervo pessoal do então presidente Jair Bolsonaro, os presentes enviados pela Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O lançamento teria ocorrido no dia 29 de dezembro – mesmo dia em que também foram lançados os cinco itens da caixa que passou escondida pela alfândega de Guarulhos.

Segundo investigadores, naquele dia, o Departamento de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República registrou dois ofícios, um para cada pacote.

Esses documentos lançaram no acervo pessoal de Bolsonaro, e não no acervo da União, as duas caixas de presentes – incluindo as joias apreendidas pela Receita e avaliadas em R$ 16,5 milhões.

Os lançamentos, segundo apurou o blog, teriam surgido da “convicção” da equipe de Bolsonaro de que as joias apreendidas seriam liberadas naquele dia, com a intervenção de enviados do governo ao posto da Receita no Aeroporto de Guarulhos.

No Dia Internacional da Mulher, Lucas Ramos apresenta projeto de lei para ampliar participação feminina na Ciência, Tecnologia e Inovação

9 de março de 2023

No Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Lucas Ramos apresentou projeto de Lei para ampliar a participação feminina na produção científica, desenvolvimento de novas tecnologias e no empreendedorismo inovador. A proposta determina que todas as chamadas públicas, editais e programas de fomento custeados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT reservem, no mínimo, 10% dos recursos para proponentes que tenham sido fundados por mulheres ou que tenham participação feminina em sua composição societária. A medida beneficiará Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), startups, fundações e empresas comandadas por mulheres.

“Protocolamos hoje, 08 de março, no Congresso Nacional, iniciativa legislativa que fomenta a participação feminina na produção e difusão científica, e lhe dá caráter de política de estado, prevista na legislação do principal fundo de financiamento das ações de apoio à CTI no Brasil. É um estímulo direto ao fortalecimento das instituições e empresas lideradas por mulheres, bem como para o surgimento de novos ICTs e startups femininas”, explicou Lucas Ramos, que é ex-secretário de CTI em Pernambuco.

A proposição segue agora para distribuição às Comissões permanentes, onde será avaliado pelos demais parlamentares.

O projeto de lei também estipula aumento na distribuição dos recursos para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dos atuais 30% dos valores totais do FNDCT para 50%, pelos próximos cinco anos. E permite que fundos financeiros estaduais e municipais de apoio à CTI, como o Fundo Inovar de Pernambuco, possam receber repasses diretos para o desenvolvimento de suas ações.

“Será um mecanismo direto de redução das disparidades ainda elevadas entre as regiões brasileiras. Sejam nos indicadores econômicos, de competitividade, participação industrial e inovação. Sejam na própria distribuição dos recursos do FNDCT. O projeto de lei visa promover uma política mais assertiva de descentralização dos recursos, que, hoje, basicamente se apoia nos programas Centelha e Tecnova, mas que não possuem calendário fixo de lançamento, nem são de fluxo contínuo”, explicou Lucas Ramos.

Sobre o repasse direto para fundo estaduais e municipais, o parlamentar explica que se trata de uma “atualização” na legislação do FNDCT, uma vez que todos os entes da Federação possuem Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), bem como marco legais de Ciência, Tecnologia e Inovação – com exceção de Roraima. “Isso significa que, legalmente e operacionalmente, os entes federativos dispõem dos instrumentos para implementar com autonomia os recursos a serem recebidos, reforçando o caráter de descentralização e interiorização do fomento à CTI”, finalizou.

Reunião do Cemit acontece nesta quinta-feira

9 de março de 2023
O Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) realiza, a partir das 14h, no Palácio do Campo das Princesas, uma reunião para tratar sobre os recentes incidentes com tubarão na costa da Região Metropolitana do Recife. A imprensa terá acesso ao início da reunião para captação de imagens.
 
Foram convidados todos integrantes do CEMIT, como reitores e pesquisadores da UPE, UFPE e UFRPE, além dos prefeitos das áreas costeiras da RMR e representantes dos ministérios da Ciência Tecnologia e Inovação e da Pesca e Aquicultura.

Louvação a São José do Egito

9 de março de 2023

Por: José Patriota – Deputado Estadual

Se março é o mês de louvar a São José, o santo das farturas no Nordeste, 9 de março é o dia de louvar a São José do Egito, um dos municípios símbolo do Sertão do Pajeú pernambucano. Dá até pra encontrar semelhanças entre ambos: arte, fé, acolhimento, representação e benesses aos que lhes procuram.

Este 9 de março de 2023 é o marco dos 114 anos de emancipação política de São José do Egito. Uma história a ser contada através dos poetas, dos representantes políticos, dos empreendedores, das famílias e das pessoas que tão bem exaltam e são exaltadas pelo lugar. Uma história que vai bem além deste marco.

Muito da força e das tradições atuais vem das raízes indígenas dos Chocós, Pipipãs e Avis, lá no século XVIII. Vem das primeiras famílias e da primeira capela em honra a São José, nas primeiras décadas do século XIX. Vem do então povoado de São José das Queimadas, em 1865, e do Distrito e Vila de São José da Ingazeira, entre 1872 e 1881. Daí o nome definitivo e a emancipação em 1909.

Desde então a poesia e o trabalho dessa gente vem dando nome a São José, ao Pajeú e a Pernambuco. A representação poética é múltipla e transversal, abraçando gêneros e gerações. Lourival Batista, o Louro do Pajeú, talvez o mais referenciado representante, é um dos nomes que fizeram São José e sua arte reconhecidas mundialmente.

Louvando os tantos Louros, só podendo o fazer resumidamente, saudamos a todas as gerações artísticas em nome do atual Diretor Nacional de Promoção das Culturas Populares do Ministério da Cultura, Antonio Marinho do Nascimento. Posto este que também é um marco na nossa história.

No trabalho, evitando nomes, dadas as inúmeras referências, louvamos os tantos contribuintes para as grandes transformações econômicas e sociais. Da agropecuária, com seu forte impacto regional desde os cultivos da cana-de-açúcar e do algodão, nas primeiras décadas do século passado, à avicultura recente. Acrescentando-se os resultados das atividades de serviços, comércio e indústria, a capacidade desenvolvimentista e a consolidação como polo econômico e educacional, vê-se um município sempre pujante.

Claro, em tendo a honra de neste transcurso representar o Pajeú e, por consequência São José do Egito, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, justa é a lembrança dos representantes políticos desta terra. Nosso louvor aos deputados estaduais Antonio Nunes (1947/1951), Manuel Valadares (1947/1951), Walfredo Siqueira (1951/1959 – 1963/1967 – 1975/1979), Inácio Valadares (1955/1970), Francisco Perazzo (1967/1975) e José Marcos de Lima (1991/2003), e em nome destes a todos os egipcienses e pajeuzeiros que também representaram o município em nível estadual.

De igual forma louvar às lideranças locais, representantes e servidores dos 34.210 munícipes. Louvar a cada morador e moradora, a cada filho e filha distante. E junto aos parabéns, renovar nossa disposição em seguir contribuindo com o desenvolvimento desta terra e do nosso Pajeú.

Salve, São José. Salve, salve São José do Egito.

Espaço do Internauta

9 de março de 2023

PAJEÚ NASCENDO

Por: Antônio José de Lima*

A microrregião do Pajeú é composta por 17 municípios, todos localizados no alto do mapa do Estado de Pernambuco, divisando com a Serra da Borborema na Paraíba. Daí a denominação “Cabeça do Pajeú”. E no ponto mais alto em relação ao norte do mapa, estão três municípios: Brejinho, Itapetim e São José do Egito, formando uma trempe. Trempe diferente. Normalmente abaixo de uma trempe põem-se fogo. E a natureza em sua benevolência, pois água abaixo dessa. Água pouca e minguada num pequeno vertedouro no município de Brejinho, que forma o rio Santo Antônio. É o município mais alto dos três. Na sequência, vem o município de Itapetim, com seus afluentes e águas formando o rio São Pedro. Por último vem São José do Egito, que fica mais abaixo, com seu rio São José e afluentes, para receber de braços abertos e irmanamente, unirem forças para formar o rio Pajeú.

O cenário desse encontro é exatamente em Várzea de Grossos, que parece mais um cotovelo do rio, em formato de U, no município de São José do Egito. É aí que a união dos rios Santo Antônio, São Pedro e São José, se unem e teimosamente rumam para Serra Talhada. Estranhamente o Rio Pajeú corre subindo pelo menos uns 100 quilômetros do seu curso que é de 132. Em Serra Talhada, apesar de volumoso e musculoso, acha difícil ir mais além subindo sertão acima e resolve quebrar as esquerdas, como quem procura seu curso normal e segue caudalosamente com destino ao São Francisco, passando por Floresta do Navio e desembocando no município de Itacuruba, onde acontece o grande abraço com o rio da integração nacional, que o guiará até o mar e de mãos dadas o levará para conhecer a praia.

Rio Pajeú de estórias e histórias misteriosas. Os rios são formados de pequenos filetes de água, que ao saírem de suas nascentes ou olhos d’água, com celeridade e capilaridade, possuem uma inquietação, como se tivessem marcado encontro com outros filetes, ao se encontrarem formam um grande volume de água arrastando tudo que encontra pela frente, como se soubesse o seu destino, e, com pressa, muitas vezes taxado de violento, não perde tempo para atender o chamamento do mar que lhe espera.

Pois bem, o Rio Pajeú é diferente. Nos olhos d’água que brotam nos municípios de Brejinho, Itapetim e São José do Egito, além de água, saltam filetes de rimas, versos, músicas, cantos harmoniosos, batuques e inspiração. E a água propulsora de toda essa essência artística, passa banhando cada um dos dezessete municípios do Pajeú, deixando um brilho de beleza no seu povo, que tudo indica ser foliado a arte.

Todos brilham, cantando, escrevendo, tocando sanfona, viola, violão, pandeiro, pífano ou outro qualquer instrumento, ou sem instrumento algum, versejando, glosando, declamando ou proseando. Em todos os municípios do Pajeú a arte é saliente, desde a nascente até a foz, você também encontra em outras microrregiões do estado e do país artes e artistas dos bons, mas, o Pajeú tem um “Q” diferente, o humor do seu povo, as respostas rápidas e inteligentes, a maneira de valorizar sua arte e sua região.
 
“Imagino o Rio Pajeú entrando no Mar. E Poseidon dizendo: Entra! Rio que inspira  poetas, não precisa pedir licença”. 

(*) – Poeta, escritor, empresário rural e veterinário.

SES-PE avança nova fase de imunização com vacinas bivalente e atualiza esquema vacinal para crianças imunocomprometidas

9 de março de 2023

Dez dias depois de iniciar a imunização dos pernambucanos com as vacinas bivalente Pfizer, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que, a partir desta quarta-feira (08/03), os municípios devem avançar na segunda fase da campanha. Estão contemplados a receberem a proteção, nesta nova estratégia de intensificação da vacinação contra a Covid-19, adotada pelo Ministério da Saúde (MS), pessoas de 60 a 69 anos de idade.

Nesta nova etapa, quase 700 mil pessoas vão poder se imunizar com as bivalentes, em Pernambuco. De acordo com o MS, a partir de estudos epidemiológicos e eficácia de vacinas para Covid-19, observou-se uma redução da proteção ao longo do tempo. Com destaque para os idosos de 60 anos ou mais, a faixa etária mais atingida com essa diminuição imunológica, inclusive de forma proeminente em relação à variante Ômicron.

“A vacinação deve ser uma prioridade sempre. Identificamos uma procura abaixo do esperado para imunização com essas doses e, por essa questão, decidimos promover a ampliação da faixa etária para pessoas entre 60 e 69 anos, seguindo as fases recomendadas pelo Ministério da Saúde. Desta maneira, passamos a oportunizar a proteção para mais pernambucanos. Aproveito para convocar a população elegível a completar o calendário vacinal”, afirmou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Até o momento, foram registrados pelo Programa Nacional de Imunizações de Pernambuco (PNI-PE) pouco mais de 20 mil doses aplicadas – referentes à Fase 1, de acordo com as informações repassadas pelos municípios ao PNI-PE.
FASES E OS GRUPOS PRIORITÁRIOS:


–  Fase 1: pessoas ≥ 70 anos; pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP) a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições; imunocomprometidos; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
–  Fase 2: pessoas de 60 a 69 anos de idade;
–  Fase 3: Gestantes e puérperas;
–  Fase 4: Trabalhadores da saúde;
–  Fase 5: Pessoas com deficiência permanente;
–   Fase 6: População Privada de Liberdade e adolescentes cumprindo medidas socioeducativas

NOVO ESQUEMA VACINAL PARA CRIANÇAS IMUNOCOMPROMETIDAS – Seguindo recomendação nacional do Ministério da Saúde (MS), o Estado de Pernambuco anuncia também mudança no esquema primário e de dose de reforço de vacinas contra a Covid-19 em crianças imunocomprometidas de 5 a 11 anos de idade. A partir de agora, este público deverá receber em seu esquema de proteção contra a doença três doses e uma aplicação de reforço (D1 + D2 + D3 + Dose de reforço), que deve ser utilizada após 4 meses da terceira dose.

“O Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) aguarda envio do Ministério da Saúde de novas doses do imunizante pediátrico para encaminhar aos municípios. É importante destacar que os gestores locais já podem colocar em prática em suas estratégias esta nova atualização, com estoques que já possuem, sendo necessário estarem atentos aos intervalos entre as doses do esquema primário e aplicação de reforço”, destaca a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Para realização do esquema primário (D1 + D2 + D3) e aplicação de reforço, poderá ser utilizado o imunobiológico da Pfizer pediátrica, preferencialmente, e, na falta deste, poderá ser aplicada a vacina da Coronavac.

Coluna do Finfa

9 de março de 2023

Comemora – A cidade de São José do Egito, comemora nesta quinta-feira (09), seus 114 de emancipação política, dentro as comemorações acontece às 16 horas, a concentração da ‘caminhada dançante daemancipação, onde tem saída da Igreja de São José em direção ao Polo da Academia da Saúde do Planalto, qualquer pessoa pode participar, em seguida às 18 horas tem início o Festival de Violeiros, na Rua João Pessoa, em frente a casa de Lyra, que vai se estender até o próximo sábado (11), os mais renomados violeiros do Nordeste estarão presentes, Ivanildo Vilanova, Raimundo Caetano, Diomedes Mariano, Sebastião Dias, Rogério Menezes, Zé Carlos do Pajeú, Biu Dionísio, entre outros.

Na Casa Civil – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve ontem (08), com o Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior,no Palácio do Campo das Princesas,  na pauta assuntos importantes para Iguaracy, entreelas obras e em especial recursos do FEM. “Agradeço a atenção do secretário, esperamos que bem em breve sejamos atendido com nossos pleitos”, disse o prefeito Zeinha.

Será concluída – O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou em suas redes sociais, que a obra definitiva do ramal Ambó-Brejinho, da Adutora do Pajeú será concluída. Segundo Gilson, a Prefeitura firmou uma parceria com a Compesa para finalizar a obra. “Faz muito tempo que a população espera pela conclusão dessa obra, e agora através dessa parceria firmada pelo governo municipal, finalmente o ramal definitivo ficará pronto”, garantiu Gilson Bento.

Agenda no interior – A governadora Raquel Lyra participa neta quina-feira às 10 horas, da abertura da 35° edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana. O evento é realizado pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru e pelo Sebrae. No pavilhão do Polo Caruau, estarão reunidos confeccionistas do Agreste que irão expor suas peças para lojistas de todo o país.

Frase – “Não há como brigar com os números ou inventar narrativas falsas. O relatório é claro. Pernambuco está com apenas 43,03% de despesas de pessoal, quando a lei de responsabilidade fiscal prevê o limite máximo de 49%. Com isso, nosso Estado tem o melhor resultado das últimas décadas”. (Deputado estadual Rodrigo Farias – PSB)

Ações comemorativas – Com o comando do Major Julierme Veras, o 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, sediado em Afogados da Ingazeira, em virtude deste dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, desenvolveu nesta quarta-feira ações no intuito de homenagear as mulheres do Pajeú. Houve ações nas cidades de Carnaíba e Afogados da Ingazeira.

Disse – “Sabe-se que a batalha das mulheres é diária; sabe-se, principalmente, que uma das mais a difíceis destas batalhas é a busca pelo direito de existir como mulheres, sendo respeitadas na expressão de suas possibilidades, projetos e o desejo de querer ser o que bem quiserem”.(Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto)

Assinaram – No Dia Internacional da Mulher, a Compesa, a Prefeitura de Ipojuca e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinaram um termo de conciliação para solucionar o abastecimento de água de cinco comunidades rurais nesse município. Ao todo, 228 famílias dos Engenhos Arimbi, Crauassú,Pindoba, Santa Rosa e Cachoeira serão beneficiadas. A maioria dessas famílias é chefiada por mulheres, que ainda não têm acesso a água de qualidade para uso na preparação dos alimentos e na higiene de seus filhos. O evento aconteceu, na manhã desta quarta-feira (8), na sede do MPPE, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Participaram o presidente da Compesa, Romildo Porto e a diretora Regional Metropolitana, Nyadja Menezes; o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho; a diretora de Infraestrutura da prefeitura de Ipojuca, Flávia Ribas, e o procurador deste município, Marcos Henrique de Lira. Também contou com a presença dos coordenadores da ação pelo MP, procuradores Francisco Sales (18º Procurador de Justiça Cível ) e Alda Virgínia de Moura (19ª Procuradora de Justiça Cível), e o procurador Marcos Aurélio Farias da Silva, coordenador da Procuradoria de Justiça Cível.

Vacina de reforço bivalente – A partir desta quinta-feira (9), a Prefeitura do Recife vai começar a aplicar a vacina de reforço bivalente contra covid-19 nos moradores de 60 a 69 anos. As pessoas desta faixa etária devem ter tomado, no mínimo, duas doses do imunizante anticovid e ter recebido a última há, pelo menos, quatro meses. Na capital pernambucana, a vacinação ocorrerá por demanda espontânea, por meio de agendamento, através do site (https://conecta.recife.pe.gov.br/) ou aplicativo do Conecta Recife, que estará aberto a partir das 18h desta quarta-feira (8). Nesta quinta-feira (9), a capital pernambucana vai receber 96.264 doses do imunizante bivalente da Pfizer enviadas pelo Ministério da Saúde. Segundo estimativa da Secretaria de Saúde do Recife, a cidade tem 144.172 idosos entre 60 a 69 que serão contemplados com a vacina nesta segunda fase de imunização.

Eleito – O senador Humberto Costa (PT) foi eleito, ontem (08), por aclamação, presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Ele assumirá, pela primeira vez, o comando do colegiado para o biênio 2023-2024 e terá como vice-presidente a senadora colega Mara Gabrili (PSD-SP). A CAS é responsável por tratar no Senado de temas como emprego, saúde e a questão indígena.

Perguntar não ofende – Qual será o primeiro vice-prefeito do Pajeú que será rifado para as eleições de 2024?

Governadora recebe pauta de reivindicações e dialoga com participantes de ato pelos direitos das mulheres

9 de março de 2023
A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e secretárias estaduais receberam, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, na noite desta quarta-feira (8), um grupo de mulheres que participaram do “Ato 8 de Março”, que reivindicava a garantia de direitos para a população feminina pernambucana. Na ocasião, Raquel recebeu uma carta com as demandas das manifestantes e garantiu que a sua gestão será focada em políticas públicas e no combate à violência contra a mulher.
 
“Estou aqui para ouvir essa pauta de reivindicações e propor a criação de um grupo de trabalho com representantes das entidades de mulheres para que a gente possa fazer a discussão dessas propostas dentro do governo, com as diversas secretarias, entre elas a de Agricultura, Habitação, Educação e Saúde”, ressaltou a governadora.
Entre os principais pontos apresentados pelas mulheres à chefe do Executivo estão o combate à violência de gênero, a valorização salarial, a adoção de políticas para mulheres lésbicas, bissexuais, transsexuais e negras.
 
A governadora ouviu todas as demandas e comunicou que os pedidos dos movimentos sociais serão avaliados pelo governo. “Eu sei que tem mulher de todo canto aqui, pescadoras, agricultoras, gente das periferias, ambulantes, e a gente quer poder ouvir todas vocês. Quando nós dialogamos, a chance de errarmos é muito menor. Neste Dia Internacional da Mulher eu quero dizer que nós vamos trabalhar todos os dias, de maneira incansável, para fazer de Pernambuco um lugar mais seguro para as mulheres e suas famílias poderem viver”, acrescentou Raquel Lyra.
 
Acompanharam a governadora no ato as secretárias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, Carolina Cabral; de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides; de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, e de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires. As titulares da Procuradoria Geral do Estado, Bianca Teixeira, e da Controladoria-Geral, Érika Lacet, também participaram da acolhida ao grupo. Fotos: Janaina Pepeu/Secom

João Paulo Costa destaca Projetos de Lei de sua autoria visando combater agressão, assédio e violência sexual contra as mulheres

9 de março de 2023

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Deputado João Paulo Costa utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância de termos mais mulheres ocupando espaços de poder na sociedade. Na oportunidade, o parlamentar reforçou a importância da tramitação de alguns Projetos de Lei que apresentou na última semana para combater o assédio e a violência doméstica.

“Graças à sua luta própria por espaço, as mulheres vêm conquistando papéis cada vez mais importantes no mercado de trabalho e nos espaços de poder. A participação da mulher no cenário político é fundamental para o alcance da igualdade. Nosso mandato sempre vai trabalhar em defesa das mulheres.”

Um desses Projetos, o PLO 11/2023, que já está tramitando na Casa, assegura às vítimas de violência doméstica e aos seus familiares o direito à comunicação prévia sobre o relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência contra o autor do crime.

Outros dois Projetos de autoria do deputado, os PLOs de n° 85/2023 e 86/2023, buscam dar mais atenção, proteção e acesso à justiça para vítimas de violência sexual. Através da criação de um programa especial de atenção, o objetivo é evitar a revitimização de quem já está fragilizado.

João Paulo Costa já possui Leis aprovadas em defesa das mulheres, como a lei de nº 17.522/2021, que teve grande repercussão em Pernambuco e busca coibir atos de assédio em estádios de futebol, ginásios e outros locais para eventos esportivos.