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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governadora Raquel Lyra entrega relatório com diagnóstico de Pernambuco à Alepe e ao TCE

Após a apresentação do Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco referente aos primeiros 100 dias de Governo aos secretários estaduais, a governadora Raquel Lyra deu continuidade à agenda nesta segunda (10), e realizou a entrega do material a deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e aos representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A intenção é poder dividir com os órgãos e instituições os achados, que incluem indicadores econômicos e sociais para projetar os resultados do futuro. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou os encontros.
 
Na Alepe, a chefe do Executivo e sua vice foram recebidas pelo presidente da Casa, Álvaro Porto. “A gente não muda se não souber o ponto de partida. Nesses primeiros dias de governo, precisamos mergulhar em cada um dos desafios que Pernambuco tem, ter clareza dos problemas e garantir o que vamos fazer daqui para frente. Assim vamos poder melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou Raquel Lyra.
 
“Já fizemos entregas importantes, como a regularização fundiária com a entrega de mais de 1.700 títulos de posse, e entrega do Habitacional Canal do Jordão, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24 horas na capital e no interior, mais escolas em tempo integral e o Cuida Pernambuco Mulher, que tem garantido a redução da fila de exames e consultas”, complementou a governadora, ao ser recebida no TCE pelo presidente Ranilson Ramos. 
 
O Diagnóstico da Situação do Governo do Estado de Pernambuco demonstrou o desequilíbrio nas contas públicas. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%). Como resultado, Pernambuco registrou déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado, sendo o pior resultado fiscal desde 2015.
 
“Temos certeza de que os deputados e a Casa, todos estamos torcendo para que dê certo. E, no que a gente puder ajudar, vamos fazer. Está todo mundo unido para isso, independentemente de governo, de oposição de (bancada) independente, o pensamento da Casa é em Pernambuco e o trabalho é para que dê certo. A gente torce para que dê certo, porque dando certo, vai ser bom para todo mundo. A Casa estará junto nessa batalha, que será vitoriosa”, acrescentou o presidente da Alepe, Álvaro Porto.
 
O presidente do TCE, Ranilson Ramos, recebeu o livro do relatório e ressaltou que o órgão mantém o dever de examinar os números. “Cada relatório, em todos os exercícios, é analisado porque essa é a nossa competência constitucional. Então, os números que forem observados pela fiscalização deste tribunal serão resposta para a sociedade”, disse.
 
Na primeira semana deste ano, o Governo tinha disponibilidade líquida desvinculada de R$ 395 milhões. Destes, R$ 303 milhões foram executados já na primeira semana do ano, restando, de fato, apenas R$ 92 milhões no caixa.
 
A Lei Orçamentária Anual de 2023 prevê R$ 43,7 bilhões em despesas, valor que é R$ 7,7 bilhões menor do que o projetado para o ano a partir do liquidado em 2022. Já a participação das despesas líquidas com pessoal projetada para o primeiro quadrimestre de 2023 supera o limite de 46,55% disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. 
 
Algumas consequências destes cenários são a indisponibilidades orçamentaria de R$ 60 milhões para pagar o 13° do Bolsa Família; de R$ 1,2 bilhão no orçamento para concluir obras em estradas estaduais; e R$ 70 milhões para realizar a obra de ampliação de vagas prisionais no Complexo do Curado.
 
O problema afeta também as obras que nunca foram entregues à população. O diagnóstico, com base em diagnóstico levantado pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado, aponta que em todo o estado há mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, a exemplo da Adutora do Agreste; Corredor Leste-Oeste BRT; Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande; Barragens da Zona da Mata Sul; e o complexo penitenciário de Araçoiaba.
 
O relatório também trouxe à luz que entre 2021 e 2022, foram firmados 134 novos convênios com municípios. No entanto, há R$ 197 milhões em dívida do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que foi revogado em 2016. Outros pontos críticos elencados tratam por exemplo da situação da Compesa, do Arquipélago de Fernando de Noronha, do Porto de Suape e do Sassepe.
 
Na Alepe, também estiveram presentes os deputados Izaías Régis, José Patriota, Jarbas Filho, Rodrigo Novaes, Cleiton Collins, Renato Antunes, Mário Ricardo, Eriberto Filho, Henrique Queiroz, Claudiano Martins Filho, Débora Almeida, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Joãozinho Tenório, France Hacker e Nino de Enoque. 
 
Já no TCE, os conselheiros presentes foram conselheiros Teresa Duere (vice-presidente), Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto e Carlos Neves. O secretário chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, e o secretário-executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, acompanharam a agenda. Fotos: Hesíodo Góes/Secom
 

João Paulo Costa apresenta um conjunto de ações em defesa da causa autista durante instalação da Comissão Especial

Durante a instalação da Comissão Especial em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras Neuroatipicidades, o Deputado João Paulo Costa prestou contas do trabalho que tem realizado na Assembleia Legislativa pela inclusão de pessoas TEA e outras deficiências na sociedade.

“Essa sempre foi uma bandeira do nosso mandato e já temos diversas Leis sancionadas e Projetos de Lei apresentados que buscam dar uma melhor qualidade de vida para essas pessoas e suas famílias. Como por exemplo, o PLO que autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com TEA na rede pública estadual de saúde. Esse é um dos modelos de terapia mais populares no tratamento do autismo, pois é o mais recomendado tanto por médicos especialistas quanto pelos pais que possuem filhos com autismo. O método melhora as habilidades na linguagem e na comunicação, aperfeiçoa a atenção, o foco, a interação social e os estudos, reduz a agressividade e comportamentos auto lesivos. Apresentamos também um PLO que institui o programa estadual para o incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndrome ou transtorno do espectro autista”, discursou o parlamentar.

O Deputado ressaltou ainda que quer dialogar com a sociedade e os grupos que defendem a causa autista para que juntos possam construir ações que melhorem a qualidade de vida de pessoas que possuem Transtorno do Espectro Autista.

“O lugar do autista é onde ele quiser. O que eu puder fazer como Deputado Estadual para que os filhos de vocês tenham todos os direitos assegurados, eu farei. Eu quero através do diálogo com vocês, que vivenciam o autismo, apresentar Projetos de Lei e ações que contribuam efetivamente para melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas que possuem TEA no estado de Pernambuco”, afirmou João Paulo Costa.

Sileno: Balanço de 100 dias do Governo Raquel Lyra é “coletânea de papel sem nada para o futuro”

O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) cobrou, nesta segunda-feira (10), em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que a gestão de Raquel Lyra (PSDB) “saia da cadeira e comece a andar por Pernambuco”. De acordo com o parlamentar, que é líder da bancada do PSB na casa e presidente estadual do partido, o balanço apresentado pelo Governo do Estado mais cedo no Palácio do Campo das Princesas, em alusão aos 100 dias de gestão tucana, confirmou um modo de fazer política “olhando pelo retrovisor” e sem apontar nada para o futuro de pernambucanas e pernambucanos.

“Estávamos até animados devido ao anúncio de uma reunião em que seriam apresentados os resultados desses 100 dias. Na verdade, a montanha pariu um rato. Nós não conseguimos enxergar nada a não ser um olhar pelo retrovisor, um andar para trás, um trabalho que deveria ter sido feito durante a transição e que não conseguiu apontar nada para o futuro. O que a gente tem é uma coletânea de papel que aponta para trás sem trazer nada de novo para o pernambucano”, avaliou o deputado, referindo-se a um documento com mais de 800 páginas anunciado pela governadora e não disponibilizado à sociedade.

Sileno lembrou ainda que nem 10% dos municípios foram visitados pela governadora ou pela vice-governadora nestes primeiros meses, uma política de gabinete que é expressão do ritmo vagaroso da gestão do PSDB. “A lentidão, a lerdeza e o amadorismo deste governo estão deixando a todos perplexos. A gente não viu a senhora governadora visitar nem dez municípios de Pernambuco nestes 100 dias. Pernambuco precisa que quem assumiu o estado dê as respostas a que se propôs”, completou.

Registrados 08 casos de Covid-19 em 07 dias em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 04/04 e 10/04 foram notificados 08 casos novos para a COVID-19 em nosso município.

São 04 pacientes do sexo feminino, com idades entre 23 e 52 anos. Todas com esquema de vacinação incompleto. São 04 pacientes do sexo masculino, com idades entre 14 e 46 anos. Desses, 03 estão com esquema incompleto.

o índice de positividade entre os dias citados foi de 16,32%.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 49 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

Hoje, 08 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.959 (99,16%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 04 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 44.752 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 120,11% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (9.851 casos), 98,08%;
Graves: (192 casos), 1,92%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a Semana 14, com 08 casos positivos e MV de 1,14 /dia.

Dados atualizados em 10/04/2023.

“Governo Raquel Lyra completa 100 dias arrumando a casa, reduzindo despesas e com muitas entregas aos pernambucanos”, diz Alcides Cardoso

O vereador Alcides Cardoso (PSDB) fez, em vídeo publicado nas suas redes sociais nesta segunda-feira (10), um balanço positivo dos 100 dias da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). Na publicação, o parlamentar, que é líder da oposição ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), afirmou que a governadora “vem arrumando a casa” e destacou feitos do governo nesses 100 dias. O tucano classificou como “herança maldita” a condição do estado deixada pelo ex-governador Paulo Câmara (PSB).

“O Governo Raquel Lyra completa hoje os 100 dias e vem arrumando a casa. Afinal, pegamos do PSB uma herança maldita que acabou com o nosso estado. E só esse ano deixou a menos R$ 6 bilhões no orçamento para ser gasto em 2023. Nesse cenário difícil, a governadora ordenou a diminuição de custos do governo para investir mais e melhor no que é prioridade para o estado. Só nisso aí já foi economizado R$ 225 milhões em dois meses”, disse Alcides Cardoso.

O aliado de primeira hora de Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) ressaltou as ações do governo no enfrentamento a violência contra a mulher, como a instituição de plantão 24 horas em seis Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher no Recife, em Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão.

O tucano citou também o mutirão na saúde para as mulheres, o Cuida PE Mulher, que foi criado para reduzir o tempo de espera de exames e consultas para todas as pernambucanas. O programa tem como meta a realização de mais de 20 mil operações de 46 tipos de procedimentos diferentes e mais de 7 mil consultas e exames.

No final do vídeo, o líder da oposição na Câmara do Recife rebateu as críticas do líder do governo João Campos, vereador Samuel Salazar (MDB), à gestão de Raquel Lyra.

“Para finalizar, quero mandar aqui um recado para o líder do governo João Campos sobre a sua avaliação dos 100 primeiros dias do Governo Raquel Lyra. Vou mandar o relatório da situação do governo do estado, divulgado hoje, para que o vereador tenha mais informações do que foi a gestão apoiada por ele. O desastre que a governadora herdou e vem com muita coragem mudando é fruto dos oito anos do PSB de Paulo Câmara. Esse tempo de corrupção e péssimos serviços públicos acabou”, afirmou Alcides Cardoso.

Escolas da Rede Estadual vão parar nesta terça, 11 de abril, diz Sintepe

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realiza amanhã, terça-feira, 11 de abril, uma paralisação geral nas escolas de toda Rede Estadual de Ensino, em todo o Estado de Pernambuco. A paralisação faz parte da Campanha Salarial Educacional 2023. Não haverá protestos de rua, mas o Sindicato percorrerá locais de trabalho (do litoral ao sertão do Estado) para reforçar a paralisação.

O Sintepe representa servidores da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (professores, analistas educacionais e administrativos) e garante a todos eles, sejam concursados ou contratos temporários, o direito de aderir à paralisação sem sofrer qualquer tipo de perseguição.

O índice do Piso Nacional do Magistério para 2023 foi definido em 2023 em 14.95%, de acordo com dispositivos da Lei Federal 11.738/2008 (Lei do Piso do Magistério). O Sintepe e a categoria exigem que esse percentual seja repercutido nos salários de todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco. Em 2022, a Campanha Salarial Educacional conseguiu a repercussão de 35% do Piso na carreira dos professores e diversos índices de reajuste para demais servidores administrativos e analistas.

“O Piso Nacional do Magistério é referência para o início da carreira e a grande maioria dos trabalhadores em educação da rede estadual de Pernambuco recebe acima do piso, seja por tempo de serviço, seja por mérito próprio, porque obtiveram pós-graduação, mestrados e doutorados. Por isso, dizemos que o índice de 14.95% do Piso deve repercutir em toda a carreira. Piso não é teto”, explica Ivete Caetano, presidente do Sintepe.

Além do reajuste do piso em toda Carreira, os servidores da rede estadual de ensino reivindicam também uma solução urgente para o problema financeiro do Sassepe, o Sistema de Assistência de Saúde dos Servidores. Outra pauta que está nas discussões é a revogação da implantação do chamado “novo ensino médio” (Lei Federal 13 415/2017), cuja aplicação tem sido feita na rede estadual de Pernambuco sob forte contestação do Sintepe. Além dessas, o Sindicato apresentou ao Governo uma pauta com mais de 40 pontos de reivindicações.

O Sindicato tem realizado uma forte mobilização nas redes sociais e nas unidades de ensino e confia na adesão massiva da categoria. No próximo dia 14 de abril haverá Assembleia Geral da Categoria, no Recife, às 14h. O Sindicato espera forte adesão em diversas atividades que o Sindicato vai realizar, como esta, nas próximas semanas.

“Falta à nova gestão comando que olhe para o futuro”, afirma Danilo Cabral

Para o ex-deputado Danilo Cabral, os 100 primeiros dias do novo governo estadual deixam a desejar. “É comum dizer que, no arriar das malas, a pessoa diz a que veio. Em Pernambuco, não conseguimos visualizar o propósito da nova gestão. Claro que esse é um tempo curto para entrega de ações, mas é suficiente para sinalizar as prioridades e a forma de governar”, avalia. Ele afirma que o início foi marcado por desencontros administrativos e políticos. “Falta um comando que olhe para o futuro e não para o retrovisor”, acrescenta.

Danilo concorreu ao governo do estado no ano passado e obteve 18% dos votos no primeiro turno. O ex-parlamentar diz que chama a atenção a ausência da governadora Raquel Lyra no interior, com exceção de visitas a Caruaru.

“Temos uma preocupação especial – e falamos muito isso durante a campanha – que Pernambuco seja governado olhando para todos os pernambucanos e as pernambucanas. Quem nasce no interior tem os mesmos direitos de quem nasce na Região Metropolitana do Recife. Essa ausência do novo governo acende uma preocupação. Queremos um Pernambuco igual com ações chegando à RMR, mas também ao Agreste e ao Sertão”, afirma Danilo.

Ele destaca que não interessa torcer pelo pior. “Queremos que Pernambuco avance e que a população tenha mais qualidade de vida, mas como oposição, cabe-nos fiscalizar as ações e fazer as críticas no sentido de sempre construir os melhores caminhos”, destaca Danilo Cabral.

Nacional – Já sobre o Governo Lula, Danilo destaca que os 100 primeiros dias foram voltados para a reconstrução do Brasil, com a retomada de políticas públicas desmontadas ou esvaziadas pelos antecessores. Ele elenca, como exemplo, a ampliação do Bolsa Família, o relançamento do Minha Casa, Minha Vida, o aumento no valor da merenda escolar, o reajuste das bolsas de pesquisa, o Novo Mais Médicos, a volta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“São ações que sinalizam a priorização para o desenvolvimento do país, com redução de desigualdades e responsabilidade fiscal. Sem falar na restauração do diálogo do governo com os diferentes setores da sociedade e instituições. Só esta mudança em relação aos governos anteriores já valeu pelo período. A partir de agora, vamos viver uma nova etapa e será necessária a ajuda de todos para construirmos um Brasil melhor e mais igual”, completou Danilo Cabral.

Comissão do Autismo: João de Nadegi propõe grande plano estadual de inclusão

O deputado estadual João de Nadegi propôs um grande plano de inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que envolva os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O assunto foi pauta da Comissão Especial para tratar do tema instalada, nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A partir do colegiado, serão discutidas as ações e propostas com a meta de garantir a dignidade, respeito e o acompanhamento profissional das pessoas com TEA e seus familiares.

João de Nadegi, autor do requerimento que criou a comissão, preside o colegiado, que conta com ainda com os deputados titulares Rosa Amorim (PT/vice-presidente), Rodrigo Novaes (PSB/relator), Eriberto Filho (PSB) e Rodrigo Farias (PSB); além dos suplentes Dani Portela (PSOL), Mario Ricardo (Republicanos), Renato Antunes (PL), France Hacker (PSB) e Joãozinho Tenório (Patriota).

A instalação do colegiado foi muito prestigiada e lotou o Plenário Ênio Guerra, na Alepe. Participaram representantes de associações e grupos como o Mobiliza TEA PE; AMA; AME Olinda; Clube Girassóis; Associação Mães e Anjos Azuis; Liga Neural; Instituto João de Tito; Grupo Super Mães; Instituto Valerinho; Famílias Unidas pela Inclusão; Família Atípica; Juntos pela Inclusão Paulista; Mães Atípicas; AMAR; SOS Tudo pelo Social; Grupo Autista de Camaragibe; NDI; SES- Hospital Barão de Lucena; Associação Afeto; Grupo Construir; TEAQC e Projeto Cuidar de Quem Cuida, entre outros.

“Tenho certeza que a comissão vai ser vibrante! Esse colegiado vai chamar todo Pernambuco para essa temática tão importante e, muitas vezes, esquecida pelo Estado; negligenciada pelos poderes”, disse João de Nadegi.

O parlamentar ainda destacou a grande oportunidade de se debater o tema com a sociedade. “Esta é uma chance de chamarmos as associações, os poderes constituídos, professores, cientistas, saúde, educação; enfim, todo mundo paro o debate. Vamos ter diversos plenários, diversas reuniões; vamos dar oportunidade às mães, que são as principais guerreiras dessa luta, serem ouvidas. E que a gente saia com um plano, com diretrizes, com propostas para serem encaminhadas tanto para o poder Legislativo quanto para o poder Executivo. Unidos, de mãos dadas, estamos dando o valor que essa temática merece”, ressaltou João de Nadegi.

Governo Municipal de Itapetim conclui obra de pontilhão sobre o Rio Pajeú no Sítio Cacimba Nova beneficiando diversas comunidades

O Governo Municipal de Itapetim concluiu as obras do pontilhão sobre o Rio Pajeú, no Sítio Cacimba Nova. A ação foi realizada com recursos próprios do município e, além de Cacimba Nova, vai contemplar diversas outras comunidades rurais melhorando o acesso, principalmente no período das chuvas.

A partir de agora, a população da região vai poder trafegar pelo local de forma tranquila, sem maiores problemas causados pelas cheias do Rio Pajeú.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando a obra, ao lado do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, do presidente da associação Tadeu Bezerra, do vereador Carlos Nunes, dos secretários Ailson Alves e Júnio Moreira, do engenheiro Geraldo, alguns moradores da comunidade e outras lideranças.

Prefeitura do Recife encaminha operações de crédito de R$ 2 bilhões para investimentos

Processo foi validado pelo Governo Federal nesta segunda-feira (10), com assinatura do presidente Lula e do prefeito João Campos, e encaminhado ao Senado. Esta é a maior operação já realizada pelo banco com um município no mundo, que fará urbanização de 40 comunidades com escuta popular

A Prefeitura do Recife deu mais um importante passo na liberação de R$ 2 bilhões em operações de créditos para investimentos na cidade. Nesta segunda-feira (10), o Governo Federal validou, como garantidora deste acordo, um contrato de R$ 1,5 bilhão (sendo R$ 200 milhões em contrapartida da própria PCR) para investimentos em infraestrutura, através do ProMorar, e outro de R$ 500 milhões para eficiência fiscal, que também deve ser revertida em investimentos. As duas operações de crédito foram formalizadas através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo a maior operação realizada pelo banco com um município. O processo agora segue para validação no Senado Federal e a expectativa é já cumprir toda a parte burocrática, tendo acesso a parte dos recursos ainda neste primeiro semestre.

“Essa é a maior operação de crédito da história do BID com um município no mundo e esse R$ 1,5 bilhão serão destinados 100% para áreas vulneráveis e carentes de infraestrutura no Recife. São R$ 500 milhões que serão utilizados exclusivamente em proteção de encostas. Com isso, todas as encostas do Recife que têm maior grau de risco (3 e 4) serão contempladas”, comemorou o prefeito João Campos. “Além disso, são mais de 40 Comunidades de Interesse Social que não têm urbanização, não tem drenagem, saneamento, não tem calçamento de rua, é carente de espaço público de convivência, de equipamentos públicos de saúde e educação. Essas 40 comunidades serão urbanizadas com o processo de escuta, de participação popular, que já está ocorrendo, e os projetos executivos estão sendo construídos em comum participação da comunidade”, acrescentou.

O ProMorar Recife receberá investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão para garantir obras de infraestrutura em 40 comunidades, incluindo as mais atingidas pelas chuvas do mês de maio. A iniciativa vai beneficiar, diretamente, mais de 500 mil pessoas. As ações do ProMorar serão financiadas por meio de operação de crédito entre a Prefeitura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).O objetivo é garantir resiliência urbana, com intervenções integradas nas áreas de saneamento, pavimentação, proteção de encostas, construção de espaços de convivência e obras de macrodrenagem na bacia do Tejipió.

Entre as ações do ProMorar estão obras que reduzirão riscos de deslizamentos de terra em áreas de morro e alagamentos, reassentamento de famílias que vivem em locais que sofrem com inundação ou deslizamento de terra, urbanização de Comunidades de Interesse Social e Habitação. Também estão previstos a ampliação do esgotamento sanitário, a construção de equipamentos públicos apontados pelas comunidades, obras de macrodrenagem para absorver e escoar águas da chuva, com o alargamento da calha e dragagem de rios como Tejipió, Jiquiá e Moxotó, por exemplo.

“Outro eixo de investimento do ProMorar é a bacia do rio Tejipió, que é a área mais difícil de drenagem da cidade, já que pega o rio Tejipió, Jiquiá e Moxotó. Esta área vai receber um conjunto de obras de grande porte para uma solução de mitigação efetiva de alagamento e enchente nesta região. Essa região nunca teve uma obra de grande porte como a gente vai fazer e a gente estima pelo menos R$ 300 milhões investidos. Nós temos um projeto que está sendo revisado pelos maiores especialistas do Brasil em macrodrenagem e, também, com revisão internacional junto com o BID e consultores holandeses”, continuou o prefeito.

Todo um projeto de infraestrutura básica, como construção de ruas e passeios calçados, equipamentos públicos de interesse social, áreas de convivência e lazer, entre outros benefícios, também estão previstos. O objetivo principal é resolver o déficit habitacional em áreas carentes, garantindo o direito dos cidadãos à moradia digna, segura, regularizada e com toda a infraestrutura necessária. Para isso, o ProMorar prevê a entrega de novas unidades habitacionais.

Já a outra operação de crédito, no valor de R$ 500 milhões, ocorre no âmbito do Programa para Promoção da Sustentabilidade Fiscal e Melhoria da Efetividade do Gasto Público do Município do Recife. O financiamento tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do equilíbrio fiscal e melhoria da efetividade do investimento público do Recife, visando a garantia da sustentabilidade fiscal do município e possibilidade de realização de novos investimentos na cidade. A ideia é permitir ações de redução dos gastos e otimização da arrecadação fiscal, permitindo a realização de investimentos em áreas essenciais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população recifense.

 

NÚMEROS DO PROMORAR RECIFE

– Investimento de R$ 1,5 Bi;

– Mais de 20km de calhas de rio requalificadas;

– R$ 400 milhões a serem investidos em contenção de encostas;

– 3 mil famílias retiradas de áreas com riscos de alagamentos ou deslizamentos;

– Redução de 40% dos pontos com classificação de riscos 03 e 04 na cidade;

– Macrodrenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó;

– Redução de 50% no volume de alagamento promovido pela bacia do Rio Tejipió;

– 40 Comunidades de Interesse Social urbanizadas;

– Aproximadamente 90 km de esgotamento sanitário implantado;

– Mais de 500.000 recifenses beneficiados direta ou indiretamente

Fotografias – Ricardo Stuckert