A atualização no piso dos professores da rede pública estadual foi aprovada em Primeira Discussão, nesta quinta-feira (10), pelo Plenário da Alepe. Conforme o Projeto de Lei Complementar, o aumento será de 12,84% para os valores mínimos de salário, que passarão de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 por 200 horas-aula; e de R$ 1.918,36 para R$ 2.164,67 por 150 horas-aula. A medida será retroativa ao dia 1º de janeiro de 2020, conforme a Lei do Piso Nacional.

O acréscimo aplica-se apenas às faixas salariais da carreira que estavam abaixo do piso de 2020 – as demais seguem com valor inalterado. Em justificativa anexada à matéria, o Governo do Estado afirma que o aumento não poderia contemplar toda a categoria por determinação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Lei Complementar nº 173), que proíbe, até o fim de 2021, a concessão de qualquer tipo de reajuste ou benefício salarial que não seja fruto de decisão judicial transitada em julgado ou estabelecida em lei anterior.

A matéria recebeu 29 votos favoráveis e 12 contra. Houve, ainda, uma abstenção. Rejeitaram o PLC 1720 os deputados Alberto Feitosa (PSC), Alessandra Vieira (PSDB), Álvaro Porto (PTB), Antonio Coelho (DEM), Doriel Barros (PT), Dulci Amorim (PT), João Paulo (PCdoB), Juntas (PSOL), Priscila Krause (DEM), Romero Sales Filho (PTB), Teresa Leitão (PT) e Wanderson Florêncio (PSC).

Uma alternativa ao projeto do Governo foi apresentada por Teresa Leitão, que propôs emenda obrigando a carreira dos professores a seguir a proporção definida na Lei Estadual nº 11.559/1998. Isso faria com que o incremento do piso se refletisse em toda a categoria. A modificação, contudo, foi rejeitada por inconstitucionalidade na Comissão de Justiça, entendimento que foi referendado pelo Plenário nesta tarde, com votos contrários da bancada petista.

Durante a discussão da matéria, Teresa Leitão voltou a defender que o restante da categoria fosse contemplado. A posição foi acompanhada pelos deputados Doriel Barros e Dulci Amorim.

Já o deputado Tony Gel (MDB) reiterou que a LC 173 não dá brecha a qualquer reajuste além do piso. Para o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), só é possível, no momento, contemplar os 5 mil professores que ganham abaixo do piso: “Deveríamos levar essa discussão para o Congresso Nacional, que poderia reverter a proibição”.

Em resposta, Teresa Leitão registrou que a LC 173 foi editada em maio, enquanto o novo valor do piso estava definido desde janeiro. Por fim, os deputados João Paulo (PCdoB) e Antonio Fernando (PSC) defenderam que mudanças na carreira dos docentes estaduais para impedir o achatamento de salários devem ser negociadas com a categoria no futuro.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta (10), foram registrados 06 casos para covid – 19 em nosso município. Desses, 05 já estavam em investigação.

São 02 pacientes do sexo feminino, com idades de 18 e 20 anos; e 04 pacientes do sexo masculino, com idades de 10 meses, 57, 66 e 73 anos. Entre as mulheres: 01 estudante (rede pública) e 01 vendedora. Já entre os homens: 01 menor, 01 motorista, 01 aposentado e 01 sem informação.

Hoje, 53 pacientes apresentaram resultados negativos para covid – 19 em nosso município.

Entram em investigação os casos de 31 mulheres, com idades entre 03 e 77 anos; e 31 homens, com idades entre 06 e 55 anos.

Hoje, 14 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.565 pessoas (94,33%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 74 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 8.316 pessoas testadas para covid-19, o que representa 22,31 % da nossa população testada.

Casos leves x SRAG/covid- 19:
Leves (1595 casos), 96,14 % Graves (64 casos), 3,86%.

O seminário “Controle Interno para uma Governança Anticorrupção”, promovido esta semana pela Controladoria Geral da União e o SENAC-Pernambuco trouxe o compartilhamento de experiências de participação social nas gestões e de fortalecimento da cultura da transparência dos atos governamentais.

O evento, realizado de forma remota, contou com representantes das instituições organizadoras e também de representantes do Tribunal de Contas da União, SESC, AMUPE e Fecomércio.

Durante o seminário, o coordenador do núcleo de ações de ouvidoria e prevenção da corrupção da CGU-R/PE, Abelardo Jorge, fez referências elogiosas ao trabalho desenvolvido pela ouvidoria municipal de Afogados da Ingazeira, coordenada pela Professora Maria José Cerquinha, a nossa Dona Zezinha, como é carinhosamente conhecida por todos. Em sua fala, Abelardo destacou Afogados como referência no Estado pela participação ativa e responsável no controle social e fortalecimento da cidadania.

“Acho que [Afogados] é o único município, de todos, ou um dos poucos, [que tem esse trabalho]. A gente precisa disso em todos os municípios. A gente precisa do apoio dos gestores, de uma ouvidoria bem estruturada, a gente precisa de pessoas que tenham disposição de praticar a cidadania,” enfatizou Abelardo Jorge.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Finanças, efetua nesta sexta-feira (11) o pagamento correspondente ao mês de novembro e o décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal.

Recebem o pagamento de novembro os servidores ativos e inativos (efetivos, contratados, comissionados e aposentados) e o décimo terceiro salário os efetivos, inativos e comissionados. Incluindo o pagamento de novembro e o décimo terceiro, serão injetados cerca de 7 milhões de reais na economia serra-talhadense.

“Tivemos um ano muito difícil com enchentes e pandemia, mas graças a um bom planejamento financeiro que implantamos na gestão estamos conseguindo honrar nossos compromissos junto aos nossos servidores e aposentados, efetuando o pagamento de novembro e o décimo terceiro, um montante de sete milhões que irá aquecer a nossa economia neste fim de ano”, comentou o prefeito Luciano Duque.

A Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Maria de Menezes Guimarães, localizada em Itacuruba, no Sertão do São Francisco, venceu o Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2020. A unidade de ensino disputou a competição com outras quatro escolas, sendo uma de cada região do país, e conquistou o prêmio de R$ 30 mil por desenvolver ações de impacto durante o período de isolamento social. Atualmente, a unidade de ensino atende cerca de 330 alunos e conta com 18 professores, oferecendo as modalidades de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, nesta edição, o PGE recebeu mais de oito mil inscrições.

“É uma alegria muito grande ver esse trabalho tão bonito que vem sendo feito na EREM Maria de Menezes Guimarães ser reconhecido nacionalmente. Parabéns a todos da escola pelo esforço e determinação, principalmente em um ano tão difícil. Só temos a agradecer o bom exemplo, porque é com bons exemplos assim que vamos continuar trabalhando e transformando a educação em Pernambuco”, comemorou Paulo Câmara.

Entre os principais projetos desenvolvidos pela escola estão o “Te vejo em casa”, que levou aos alunos da zona rural apostilas de exercícios para que ninguém perdesse os conteúdos passados durante as aulas remotas, e o programa “Fala Erem”, realizado em parceria com a rádio local Itacuruba FM, transmitindo conteúdos para alunos de regiões mais distantes.

Gestora da EREM Maria de Menezes Guimarães, Tatiany Leal afirmou que participar da premiação foi algo histórico e grandioso para toda a comunidade, e que o prêmio traduz um sentimento de gratidão e reconhecimento. “Acreditamos sim, em um trabalho de gestão democrática com muita transparência e participação de todos. Esse prêmio vem para consolidar um trabalho que foi desenvolvido há muito tempo e muitas portas ainda vão se abrir. A gente acreditou nesse trabalho porque foi diferenciado e feito para uma comunidade peculiar, que é composta, em sua grande maioria, por alunos quilombolas e indígenas que precisam de um atendimento diferenciado. O trabalho que realizamos foi fundamental nesse momento de pandemia”, disse.

“Estamos muito felizes com esse resultado, pois o Gestão Escolar é o prêmio mais importante da área de educação que temos no Brasil. Foi uma vitória merecida, que reconhece o trabalho que a unidade de ensino, através de toda a equipe gestora, professores, demais funcionários e estudantes, realizou ao longo de 2020, principalmente neste período de pandemia”, pontuou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Segundo o secretário foi um trabalho excelente e que merece todo o reconhecimento. “Sem dúvidas, um momento de muita alegria para a educação de Pernambuco”, concluiu. Fred Amancio anunciou para a próxima segunda-feira (10) a assinatura da ordem de serviço para reforma da quadra esportiva da escola. A edição 2020 do prêmio tem o patrocínio da Fundação Itaú para Educação e Cultura e da Unesco. Além disso, conta com as parcerias da Bett Educar, British Council, Fundação Roberto Marinho, Fundação Santillana, Instituto Natura, Ministério da Educação, Unicef e Univesp.

CONQUISTAS – Ao longo das edições, Pernambuco conquistou o Prêmio Gestão Escolar três vezes consecutivas como referência nacional, com as escolas Profª Jandira de Andrade Lima – Limoeiro (2004); Severino Farias – Surubim (2005); e Luiz Gonzaga Duarte – Araripina (2006). Em 2012, o Estado chegou ao topo do prêmio com a Escola Estadual Tomé Francisco da Silva, que fica em Quixaba, no Sertão do Pajeú. Em 2017, Pernambuco também esteve na final e foi referência da Região Nordeste com a Escola Dário Gomes de Lima, em Flores, também no Pajeú.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (10.12), durante coletiva de imprensa online, que a rede de saúde do Estado está pronta para receber a vacina contra a Covid-19. De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, atualmente o Programa Estadual de Imunização conta com 1,7 milhão de seringas em estoque e outros 1,8 milhão já tiveram a compra finalizada, com entrega prevista para breve. Ainda há um processo de aquisição para mais sete milhões de unidades, com previsão de ser concluído até janeiro de 2021, em tempo hábil para a vacinação contra a Covid-19, que deverá ser feita por etapas, de acordo com determinação do Ministério da Saúde (MS).

Segundo o gestor, por determinação do governador Paulo Câmara, desde setembro deste ano a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) vem atuando na preparação para a imunização contra o novo coronavírus. É preciso ratificar que o Estado realiza diversas campanhas de vacinação anualmente e sempre se destaca no ranking nacional. Na última ação realizada, contra a poliomielite, Pernambuco foi o Estado que mais vacinou em todo o Brasil. Na campanha da influenza deste ano, o Estado também alcançou a meta preconizada para os grupos prioritários.

“Estruturamos nossa rede para que, com a chegada do imunizante ao Recife, em, no máximo, quatro dias todos os municípios pernambucanos recebam as doses para atender a população”, ratificou Longo. O secretário também lembrou que a compra das vacinas é feita pelo Ministério da Saúde, além de ser um direito de cada brasileiro, e que a validação para uso é de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O governador Paulo Câmara já esteve com o ministro nesta semana e recebeu o compromisso de que tudo está sendo feito, com celeridade, para garantir imunização ao país inteiro. Mas não vamos ficar só com as palavras, vamos acompanhar e cobrar as ações efetivas”, disse.

André Longo lembrou que o Ministério reafirmou que o plano de imunização dos brasileiros, independente do Estado em que vivam, será feito dentro do Programa Nacional de Imunização, maior programa de vacinação gratuita e universal do mundo. “Não vamos criar falsas expectativas, mas vamos exigir efetividade e atuar na linha de frente para assegurar vacinação em Pernambuco o mais breve possível”, reforçou.

NOVOS LEITOS – Até o final de dezembro, o Governo de Pernambuco, por meio da SES-PE, colocará em operação mais 199 leitos em nove unidades de saúde para pacientes suspeitos ou confirmados para a Covid-19. O plano, que beneficiará todas as quatro macrorregionais de saúde do Estado, está sendo colocado em prática após três semanas seguidas de aumento nos casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag) e também das solicitações por leitos na Central de Regulação de Pernambuco.

Os novos leitos serão abertos nos hospitais Agamenon Magalhães, Português, Santo Amaro, Maria Vitória e Cesac Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR); Hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru; Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada; Hospital Santa Maria, em Araripina; e na UPAE de Petrolina. Do total de vagas, 119 são na RMR, sendo 46 de UTI. As outras são no Agreste (10 de UTI) e Sertão (40 de UTI e 30 de enfermaria).

“Somando os leitos que estamos abrindo a partir de hoje aos que reconvertemos e anunciamos ao longo de novembro, serão 379 vagas para o enfrentamento da Covid-19”, frisou o secretário de Saúde. Na última segunda-feira (07.12), já havia sido anunciada a abertura de 20 leitos de enfermaria, além de outros 30 (10 de UTI e 20 de enfermaria) para os próximos dias no Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque). As outras vagas foram disponibilizadas nos hospitais Maria Vitória, Evangélico e no Antigo Alfa, todos no Recife.

Durante o anúncio, o secretário fez um apelo à população para evitar os adoecimentos, chamando a atenção do público jovem para os riscos da exposição. “É fato que a forma mais grave da doença predomina nos grupos de risco, só que os mais jovens não estão imunes a ela e nem ao risco de complicações e até mesmo de morte pela Covid-19. Além disso, se abrem mão dos cuidados, podem se transformar em agentes transmissores para pessoas próximas mais vulneráveis. Eu sei que isso se torna uma grande responsabilidade para a juventude, mas é nosso dever alertar para esta realidade. Ainda não vencemos a pandemia e cada pessoa pode fazer a sua parte. Isso diz respeito à própria vida e também às vidas de familiares e de todas as pessoas importantes para nós”, pontuou.

FESTIVIDADES – André Longo chamou a atenção do público também para os encontros que normalmente ocorrem neste período de fim de ano. “Este período do ano pede uma atenção a mais. Sempre foi época de confraternizações, encontros familiares de Natal, festas de réveillon. Proibir shows e festas não vai resolver por completo o problema.  Nós sabemos disso e precisamos contar com a consciência e a atitude de todos. De acordo com os médicos da linha de frente, os encontros pessoais, que reúnem amigos ou parentes menos próximos, têm sido causas frequentes das atuais contaminações”, reiterou.

O secretário afirmou ainda que não cabe aos governos intervir em decisões de âmbito familiar, mas se trata de uma questão de proteção à vida. Para ele, é momento de um esforço a mais para que vidas não sejam sacrificadas. “Nós vamos vencer essa guerra pela vida, mas poderemos vencê-la mais rápido e com menos tristeza se todos fizerem a sua parte. A pandemia não acabou e, no momento, nossa principal arma é o cuidado”, finalizou.

PLANO DE CONVIVÊNCIA – Na última segunda-feira (07.12), o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus decidiu proibir a realização de festas e shows em todo o Estado para tentar reduzir o índice de contaminação. Na coletiva desta quinta, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, anunciou que o Governo de Pernambuco está preparando uma cartilha para esclarecer dúvidas que surgiram em relação à interpretação do decreto, que será divulgada até amanhã no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

O secretário disse ainda que, conforme acertado com o setor, nas vésperas de Natal e Ano novo – portanto, nos dias 24 e 31 de dezembro – haverá restrição do horário de funcionamento dos serviços de alimentação até as 20h. “Dessa forma, as pessoas podem retornar às suas residências e fazer a passagem da noite de Natal e Ano novo num ambiente familiar de núcleo mais próximo”, justificou.

Ainda segundo Schwambach, o Governo de Pernambuco decidiu ampliar o horário de funcionamento do comércio varejista, tanto de rua como de centros comerciais, para 9h a meia noite, a partir desta sexta (11.12) até o dia 23 de dezembro. “Esperamos diluir o fluxo de pessoas num horário ampliado para evitar aglomerações”, explicou o secretário.

Um dia após anunciar a criação de um comitê para a estruturação da imunização contra o novo coronavírus no Recife, o prefeito eleito João Campos visitou o Instituto Butantan, na capital paulista, para conhecer detalhes da Coronavac. A instituição está montando uma linha de produção própria para a vacina em parceria com uma entidade chinesa que detém a tecnologia do imunizante.

“Aqui, a gente pôde fazer uma reunião e discutir como a cidade do Recife, com o comitê que será criado, pode fazer parceria, caso necessário, com o instituto Butantan para poder viabilizar um instrumento que proteja as pessoas do Recife e que tenha a disponibilidade, a partir do momento que for liberada a vacina”, explicou João Campos.

No Butantan, o prefeito eleito conversou com o professor Raul Machado Neto, que é diretor de Estratégia Institucional da entidade. “Os próximos dias e os próximos meses serão de muito diálogo e de ação. O nosso comitê vai dialogar com o ministério da Saúde, vai dialogar com o Butantan e vai dialogar com todas as alternativas possíveis para garantir que o Recife largue na frente e proteja as nossas pessoas”, apontou o futuro chefe do Executivo municipal.

O comitê municipal contará com especialistas, médicos e pesquisadores da área sanitária, sem impacto financeiro para o Recife. A estrutura será efetivada ainda no período de transição de gestão, que já foi startada entre os coordenadores e coordenadoras indicados por João Campos e por integrantes da atual equipe da Prefeitura do Recife.

Na última quarta-feira (9/12), João Campos se reuniu, na sede do Ministério da Saúde, com o ministro Pazuello e sua equipe técnica para discutir a participação do Recife no plano nacional de imunização contra o novo coronavírus. Na ocasião, os representantes do Governo Federal na área de saúde detalharam o planejamento existente e como deverá se dar o processo junto a estados e municípios.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quinta-feira (10/12) que o município atingiu a marca dos 5.082 pacientes recuperados da Covid-19.

Nas últimas 24 horas foram confirmados 21 novos casos positivos da doença, diagnosticados através de 13 testes rápidos e 08 examesparticulares. São 07 pacientes do sexo masculino e 14 do sexo feminino, com idades entre 01 e 68 anos.

O município tem 5.208 casos confirmados, 311 em investigação, 22.990 descartados, 53 em isolamento domiciliar, 07 em internamento hospitalar, 60 casos ativos e 66 óbitos.