O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), foi um dos homenageados com a Medalha Comemorativa do Dia do Ministério Público de Pernambuco – Patrono Roberto Lyra. Em solenidade marcada por discursos de destaque à união das instituições públicas em ações de combate à pandemia do coronavírus no Estado, o parlamentar ressaltou que “a busca do diálogo e da unidade dos órgãos é fundamental para a garantia de novos avanços para toda a população”.

Eriberto registrou, ainda, a forte contribuição dada pelo Poder Legislativo, mesmo atuando através de reuniões virtuais. “Cumprimos, no formato de reuniões remotas, com todos os trâmites necessários à aprovação dos projetos e das leis que vieram trazem mais rapidez aos órgãos no combate ao coronavírus. Tudo foi feito num tempo recorde e a Assembleia Legislativa tem certeza de que cumpriu um grande papel nesse momento de combate ao covid-19”.

A solenidade de entrega das medalhas foi realizada, nesta segunda-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, do MPPE, e teve a participação de alguns homenageados de forma virtual. O evento cumpriu todos os protocolos de cuidados para evitar aglomerações.

A comenda Patrono Roberto Lyra foi instituída este ano, como forma de reconhecimento ao trabalho de personalidades e instituições pelos serviços prestados à sociedade. Também foram agraciados o governador Paulo Câmara; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Cerqueira; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo; o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.

Anfitrião do evento, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, elogiou o trabalho do gabinete de crise, em parceria com o Poder Executivo e com outras instituições. Para ele, um dia a história do enfrentamento à covid-19 e a importância da atuação das instituições nesse contexto serão contadas com registros mais aprofundados.
“Nossa geração nunca herdou um período tão difícil como esse. Foi necessário que as instituições se unissem em prol da defesa da saúde, da vida do povo pernambucano. E nesse sentido, a Assembleia foi fundamental, o presidente Eriberto conduziu muito bem, aprovou muitos projetos que precisavam da emergência, agilidade e efetividade dos deputados”.

Patrono da Medalha Comemorativa do Ministério Público de Pernambuco, o pernambucano Roberto Lyra é considerado uma figura lendária do Direito e do Ministério Publico. Foi advogado, promotor de justiça, professor, jurista, e era tido como o “Príncipe dos Promotores”. Nasceu no Recife, em 1902, e faleceu no Rio de Janeiro, em 1982.

A Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, acabou de chegar ao Hotel Canariu’s em Gravatá-PE, para participar do Encontro de Novos Gestores de Pernambuco, promovido pela Amupe.

Fernandha, em entrevista a este blogueiro, fala dos serviços das PEs 275 e 265, que estão sendo executados pelo Governo de Pernambuco, através do Programa Caminhos de Pernambuco.

Cumprindo agenda em Brasília, o prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve ontem com o deputado federal, Gonzaga Patriota. na pauta recursos para investimentos na saúde foi a nossa pauta.

O prefeito de Flores-PE Marconi Santana, esteve com Henrique Marques Vieira, Assessor do Ministro da Saúde, solicitando liberação dos recursos para início da construção das Academias de Saúde de Sítio dos Nunes, do Bairro Alto Pedro de Souza e Povoado do Tenório; além de recursos via emenda parlamentar, para investimentos em equipamentos.

Marconi também teve, com o chefe de Assessoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edmilson Alves, onde cobrou a liberação da perfuratriz. “De Edmilson obtivemos a informação que só falta a liberação dos recursos por parte da Caixa Econômica Federal”, pontuou o prefeito.

Fotos exclusiva: Finfa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IFPE promovem até sexta (18), a quarta edição da Feira de Ciência e Inovação. Pela primeira vez em sua história, a feira ocorrerá no formato online, em decorrência da pandemia.

A iniciativa conta com o apoio do CNPq e pode ser conferida na plataforma eletrônica: www.cienciasemafogados.ifpe.edu.br

A população pode participar entrando no site, assistindo aos vídeos de cada projeto e votando no que julgar melhor. A votação se encerra no dia 16 de novembro. O anúncio dos vencedores se dará na próxima sexta. A premiação incluirá troféus, medalhas e bolsas de pesquisas do CNPq. Apesar de estar direcionado a professores e estudantes do sexto ao nono ano, o evento é aberto ao público em geral, onde todos podem participar votando e escolhendo os melhores projetos.

“Gostaríamos muito de poder estar realizando o evento, como sempre fizemos, em praça pública, aproximando a ciência da população, mas por conta da pandemia, nós preferimos o formato online, para evitarmos aglomerações. Peço que todos visitem o site da Feira, assistam aos vídeos de cada projeto, e vote no que achar melhor. Vamos, de forma democrática, escolher os melhores projetos de Afogados da Ingazeira,” destacou Veratânia Lacerda, Secretária Municipal de Educação.

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, onde fazia tratamento para se recuperar de complicações da Covid-19.

A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda e pela unidade de saúde. O hospital disse ainda que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes. Em mensagem enviada ao G1, a assessoria do Roupa Nova informou que o artista “já não estava mais infectado [com coronavírus], porém, em decorrência do vírus, outros fatores complicaram”.

Paulinho foi diagnosticado com coronavírus enquanto se recuperava de um transplante de medula óssea que havia feito em setembro para tratar um linfoma – no procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente, que respondeu bem ao tratamento. No entanto, em novembro, ele precisou ser novamente internado, desta vez com Covid-19.

O técnico Marcelo Veiga, de 56 anos, faleceu nesta segunda-feira. Ele estava internado na Santa Casa, em Bragança Paulista, com Covid-19. A informação foi confirmada pelo hospital e pela assessoria de imprensa do treinador. Ainda não foi definido quando será feito o enterro.

Marcelo Veiga estava no comando do São Bernardo, na Copa Paulista. Em novembro, ele testou positivo para Covid-19 e foi afastado para cumprir isolamento. No dia 20 do último mês, foi internado na UTI da Santa Casa de Bragança Paulista por complicações com a doença.

Como atleta, Marcelo Veiga teve passagens por Santos, Portuguesa, Goiás, Internacional, Bahia, entre outros. No Colorado, foi campeão gaúcho e da Copa do Brasil, ambos em 1992.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) comemorou a aprovação do repasse de mais de R$60 bilhões aos estados e municípios. O PLP 133/2020, aprovado nesta segunda-feira (14), na Câmara dos Deputados, é uma conquista histórica para o movimento municipalista e estabelece a transferência de R$58 bilhões ao longo de 18 anos a Estados, Municípios e Distrito Federal. Os recursos serão destinados aos entes como compensação pelas perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação, a Lei Kandir. Ao longo dos últimos dois anos, Silvio realizou uma ampla discussão sobre o tema ao lado da Confederação Nacional de Municípios (CNM), parlamentares, entidades municipalistas e Governo Federal. A expectativa é que os municípios de Pernambuco recebam, ainda este ano, mais de R$7,6 milhões em recursos.

“Com muito trabalho e discussão com os prefeitos, ao lado da CNM, conseguimos aprovar a compensação das perdas da Lei Kandir e superar um impasse que já dura 24 anos. Através de muito diálogo, garantimos os recursos que serão fundamentais para que, tanto o Estado de Pernambuco como os municípios, possam investir na área social, na saúde, educação, infraestrutura e na segurança cidadã, além de gerar emprego e renda e melhorar a qualidade de vida da população. Vamos seguir avançando ainda mais nas pautas que dialoguem com o Novo Pacto Federativo. Esse é um compromisso do nosso mandato”, pontuou Silvio.

O texto ainda altera a Lei 13.885/2019 e prevê a distribuição adicional de R$4 bilhões, que deverá ser descontado, em duas partes iguais de R$2 bilhões. Recursos das parcelas da União referentes às receitas do bônus de assinatura dos leilões de campos de petróleo. “Essa é uma luta histórica do nosso movimento. É uma justiça que começa a ser feita e será fundamental em um momento difícil como o que enfrentamos agora. Agradeço imensamente o trabalho do deputado Silvio Costa Filho, em nome dos municípios pernambucanos, pela sua atuação em defesa dessa pauta importante para todos nós”, destacou Glademir Aroldi, presidente da CNM.

Para o parlamentar, o novo texto reduz os repasses do fundo para redes de ensino públicas e prejudica a remuneração de profissionais da educação A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto aprovado tem pontos considerados polêmicos, como a inclusão de escolas privadas sem fins lucrativos e o ensino profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos. Para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), o projeto foi alterado e vai prejudicar a remuneração de profissionais da educação das redes públicas e reduzir o repasse para o ensino público. “Demos um passo à frente quando aprovamos o Fundeb, porém as alterações realizadas no texto ampliam a precarização da educação e é uma ameaça ao cumprimento do piso nacional dos professores. O financiamento de profissionais das redes privadas com verbas do Fundeb representa um risco ao ensino público brasileiro que já é tão fragilizado”, avalia.

O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O texto do relator estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e a etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades.

Na aprovação, a Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) anunciou, nesta segunda-feira, a liberação da última parcela de uma emenda parlamentar no total de 900 mil reais, destinada à Saúde Pública do município de Bodocó, no Sertão pernambucano. Os recursos são para a reforma do Hospital Municipal e para a aquisição de equipamentos para a unidade médica.

“É com muita alegria que anuncio a liberação da última parcela dos 900 mil reais em emenda parlamentar que nosso mandato destinou à Saúde de Bodocó. O Hospital Municipal, com esses recursos, terá maior capacidade e qualidade para atender à população bodocoense”, celebrou.

Dos R$ 900 mil, R$ 600 mil são destinados para reformas de ampliação e melhorias do Hospital Municipal de Bodocó e R$ 300 mil para a aquisição de equipamentos modernos para o atendimento da população bodocoense.

O deputado também exaltou a parceria com o prefeito eleito, Dr. Otávio Pedrosa. “Dr. Otávio é um amigo pessoal, um aliado do meu mandato e parceiro do povo de Bodocó. Estarei ao seu lado e da sua vice, D. Lucinha Xavier, para que cumpra seu papel honrando os votos que Bodocó lhe confiou”, garantiu Tadeu.