Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia
Agenda – O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, ontem (18) na capital pernambucana, Recife, cumpriu uma agenda intensa. Se reuniu com o deputado Estadual, Gustavo Gouveia, onde trataram sobre assuntos cruciais para o avanço do município, especialmente a liberação de recursos para investimentos em áreas estratégicas, foi a Casa Civil, onde entregou ao Secretário Túlio Vilaça, oficios reinvidicando apoio do Governo Estadual para as iniciativas que visam o progresso de Santa Terezinha; por fim ainda esteve na Amupe participando da Assembleia Extraordinária.
Recado – Quando o deputado estadual e ex-presidente da Amupe, José Patriota, chegou ontem as dependências da Amupe, para participar da Assembleia Extraordinária como palestrante, foi um levante só,até que o prefeito de Águas Belas, o petista Luiz Aroldo, em alto e bom som soltou um recado: “Patriota, conte comigo sempre para tudo, nós somos interioranos, mas somos firmes e fortes, precisando estarei sempre junto com você”. Não sei para quem foi endereçado este recado!
Realizou – O Governo Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da equipe Nasf e UBS I- SEDE realizaram nesta terça -feira (18) Grupo de Gestante com o tema Fisioterapia pélvica, onde na ocasião foram realizados: Demostração da técnica, Entrega de panfletos e por fim foi servido um lanche.
Você sabia– Que nem o prefeito de Tuparetama Sávio Torres, venceria seu vice-prefeito Diógenes em Tuparetama no pleito de 2024, segundo os números do Instituto Múltipla, onde Diogenes dispara em todos os cenários possíveis, caso as eleições fossem hoje. Nisso acende um alerta no bloco governista que vem defendendo o nome de Gustavo Galvão, que perderia o pleito até mesmo para o vereador Danilo Augusto.
Hoje – Acontece nesta quarta-feira (19), no Auditório Sérgio Guerra na Assebleia Legislativa de Pernambuco, uma audiência pública, para tratar sobre Limites Municipais. A atividade é realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, aqu será presidida pelo Presidente deputado José Patriota, e reunirá prefeituras, IBGE, e COndepe/Fidem. Em contato com este blogueiro o deputado estadua José Patriota, afirmou que neste primeiro momento, serão tratados sobre 25 ajustes e no No dia 26 de abril, acontecerá uma segunda audiência, que tratará de mais 25 disputas entre municípios.
Solicitou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (foto), aproveitou sua ida ao Recife nesta terça-feira (18), e protocolou ofícios na SDS, Casa Militar, Casa Civil e DER, entre eles, o gestor iguaraciense, solicitou duas lombadas eletrônicas na PE-292 nas proximidades do Motel Talismã e na Comunidade Barro Branco, 02 lombadas na PE-310 em frente a Escola Mestre Antônio FElipe; reforço policial e um Delegado de Polícia para seu município.
Frase – “Queria aqui reforçar o meu agradecimento à bancada de Pernambuco no Senado, que teve um papel importantíssimo nas aprovações, na Comissão de Assuntos Econômicos, das duas operações de crédito que estamos rodando com o Bid”. (Prefeito do Recife, João Campos)
Marcaram presenças – Na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, que aconteceu ontem (18), na sede da entidade, marcaram presença dez gestores do Pajeú: Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaraacy), Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba), Sávio Torres (Tuparetama), Delson Lustosa (Santa Terezinha) Gilson Bento (Brejinho) Zé Pretinho (Quixaba) e Irlando das Parabólicas (Santa .Cruz da Baixa Verde).
Aceitou – Uma fonte segura, em conversa com este blogueiro, confimou que a governadora Raquel Lyra, fez o convite pessoalmente a deputado estadual Débora Almeida, para ser a sua candidata a vaga de Conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, segundo a fonte, Débora aceitou de imediato. Neste caso, se realmente se concretizar o nome de Débora Almeida, como fica a situação do Presidente da Assembleia Legislativa Álvaro Porto e do Primeiro Secretário Gustavo Gouveia, que já declaram apoio a candidatura de Rodrigo Novaes?
Disse – “Recebemos aqui um número expressivo de prefeitos para falar, principalmente, sobre segurança nas escolas. Temos presenças importantes neste dia, como do secretário Tadeu Alencar, para tratar do tema, do deputado estadual José Patriota, discorrendo acerca dos assuntos municipalistas, além do Ministério da Cultura para falar sobre financiamento de projetos por meio da Lei Paulo Gustavo”.(Presidente da Amupe Márcia Conrado, após a reunião desta terça-feira 18)
Perguntar não ofende – O que a Governadora Raquel Lyra, vai apresentar aos prefeitos do Sertão, na reunião desta quinta-feira (20), em Serra Talhada, tendo em vista que será fechada, somente para eles ?
Na manhã desta terça-feira (18), a pedido do Prefeito Zeinha Torres, o secretário de Administração, Marcos Melo, recebeu a Médica Veterinária e Consultora do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Deorlanda Carvalho, na prefeitura de Iguaracy.
Na companhia do Coordenador da Vigilância Sanitária do município, Eugenio Fausto, foi debatido sobre a implantação do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado através do CIMPAJEÚ.
O SIM certifica através do seu selo os produtos de origem animal, bem como vegetais minimamente processados. Para a agricultura familiar, esse é um momento favorável para a ocupação de espaço em mercados, especialmente os institucionais, como por exemplo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
O Serviço de Inspeção Municipal Consorciado, possibilitará que Iguaracy possa comercializar os produtos de origem animal e vegetal para todos os municípios do Consorcio, além de garantir a segurança alimentar e a qualidade sanitária dos produtos alimentícios que são produzidos em nosso município e que chegam até a mesa do consumidor.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde. A assinatura foi realizada hoje, na Sala de Audiências do Palácio do Planalto.
O projeto tem como objetivo incluir nova categoria de programação no orçamento do Ministério da Saúde, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/2022, e regulamentado pela Lei 14.434/2022.
A Lei nº 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
Em pelo menos duas ocasiões públicas, o presidente Lula manifestou concordância com o piso nacional da categoria.
“É importante apenas esperar que a gente cumpra o rito legal”, justificou em Recife (PE), na cerimônia de recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em março. “Mas, fiquem certos de que vão receber”, acrescentou. Vale registrar que o crédito especial não traz prejuízo ao cumprimento da meta de resultado primário.
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM – O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores).
De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.
O município de Garanhuns, no agreste pernambucano, foi reconhecido mais uma vez pelo Mapa do Turismo Brasileiro. O programa é um instrumento do Governo Federal que reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica necessidades de investimentos e de ações para a promoção do setor em cada região. O município conhecido por seu turismo havia ficado de fora do Mapa Federal em 2020.
A cidade foi reconhecida pelo Ministério do Turismo, através do Programa de Regionalização de Turismo e dos Interlocutores Estaduais do PRT. Através deste, é possível propor o desenvolvimento da atividade turística de forma regionalizada, com foco no planejamento coordenado e participativo, integrando os diferentes atores públicos, privado e da sociedade civil. Para constar do Mapa do Turismo, Garanhuns, através da Secretaria de Turismo, cumpriu todas as exigências do Governo Federal.
Para o prefeito Sivaldo Albino, constar no Mapa do Turismo faz parte da estratégia de desenvolvimento econômico e cultural. “Estamos com nosso calendário de eventos consolidado e em crescimento. Estamos investindo na requalificação dos nossos pontos e polos turísticos, e ampliando a oferta de equipamentos, a exemplo do Museu do FIG. Nosso objetivo é que Garanhuns tenha o turismo permanente, que a atividade gere cada vez mais empregos e que tenha impacto positivo na economia municipal” – Afirma o gestor.
Conhecida por ser a cidade dos grandes festivais, Garanhuns está no hall dos destinos turísticos, com investimentos e novos projetos para proporcionar grandes experiências aos visitantes, e com o crescimento ano passado de eventos como o FIG, o Viva Jesus e os Encantos do Natal, tem se tornado uma importante alternativa para turistas também do sul do país. E este final de semana, o município atrai todos os olhares com o Festival Viva Garanhuns, a abertura do São João do Nordeste.
Durante passagem por Brasília nesta terça-feira (18), a governadora Raquel Lyra participou do Encontro Anual Educação Já 2023, promovido pelo Todos Pela Educação, que reuniu diversas lideranças políticas e da sociedade civil para debater temas como alfabetização, violência nas escolas e educação antirracista, por exemplo. A chefe do Executivo pernambucano integrou o painel “Com a palavra, governadores”, do qual também fizeram parte os governadores Eduardo Leite (RS), Helder Barbalho (PA), Jerônimo Rodrigues (BA) e Rafael Fonteles (PI).No evento, a governadora lembrou que apesar de possuir a maior rede de educação integral do Brasil, Pernambuco tem enfrentado uma série de desafios neste setor, sobretudo no que diz respeito à infraestrutura das escolas que administra. Raquel afirmou, porém, que pretende fazer o maior investimento em educação da história do Estado, o que possibilitará a correção dessas distorções e a ampliação do modelo.
Ao refletir sobre a educação integral pernambucana, a gestora declarou que planeja traçar um perfil dos alunos da rede, para que as políticas voltadas para esse público consigam ser mais assertivas no futuro. “É importante que a gente consiga compreender qual o perfil socioeconômico do nosso aluno que está em educação integral, porque talvez a gente esteja excluindo da escola aqueles mais vulneráveis, pela necessidade que eles têm de entrar no mercado de trabalho. Nós vamos iniciar uma avaliação censitária desses alunos para entender a sua situação econômica, demográfica e trazer mais assertividade na inserção dele na escola”, observou Raquel Lyra.
Na ocasião, a governadora também falou sobre a intenção de discutir com a Assembleia Legislativa a criação de um fundo estadual nos moldes do Fundeb, iniciativa federal que tem como principal objetivo redistribuir recursos destinados à educação básica. No caso de Pernambuco, o fundo garantiria cooperação técnica e financeira para que os municípios possam criar vagas de creche e desenvolver ações de formação profissional para as mães que precisam deixar seus filhos nestes espaços.
O evento promovido pelo Todos Pela Educação – organização da sociedade civil que atua para melhorar a educação básica do Brasil – também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ministro da Educação, Camilo Santana; da ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet; do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de parlamentares e outras autoridades. Fotos: Maurício Tonetto
Em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça (18), o deputado Sileno Guedes (PSB) exaltou a gestão da prefeita Dayse Juliana (PSB) pela inauguração do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Primavera (CEAMP), na Mata Sul. Aberto neste que é o mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o espaço oferece atendimento humanizado a crianças com essa e outras condições, como o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e o Transtorno Desafiador Opositor (TOD).
Segundo a gestão municipal, 95 crianças neuroatípicas são acompanhadas em Primavera e têm seu tratamento realizado de forma regular com profissionais da rede municipal, que conta com neuropediatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, psicanalista clínico, psicóloga e cuidador em sala de aula. O CEAMP chegou para fortalecer esse trabalho e ser referência estadual no acompanhamento multiprofissional oferecido a essas crianças.
“Com esse exemplo que vem de um pequeno município do nosso estado, mostramos que, quando há vontade política, conseguimos produzir ações que nos aproximam das necessidades das pessoas. Por isso, aproveito para agradecer o voto de aplausos que esta casa aprovou para a prefeita Dayse Juliana por essa importante iniciativa e reafirmo a importância de nós deputados, formulando leis ou com o acesso que temos à mídia e às autoridades, pautarmos cada vez mais esse tema”, afirmou.
Hoje ocorreu a instalação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A partir de iniciativa do Deputado João Paulo Costa, que apresentou um Projeto de Resolução propondo a criação da referida Comissão, o consumidor pernambucano agora ganha mais representatividade dentro do Poder Legislativo do nosso estado.
“Esse é um momento histórico para a Assembleia Legislativa de Pernambuco com a criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. Gostaria de agradecer aos colegas Deputados que reconheceram a nossa iniciativa e, por unanimidade, me elegeram Presidente da Comissão. Quero contar com a participação da sociedade e de todos os setores envolvidos, para que essa Comissão seja mais um instrumento para promover o desenvolvimento das empresas e garantir a devida proteção do consumidor pernambucano”, discursou o parlamentar.
A comissão terá como competência mediar as relações de consumo e debater temas como reajustes e cobranças indevidas, promovendo mais justiça e protegendo o consumidor pernambucano.
A governadora Raquel Lyra cumpre agenda nesta quarta (19) e quinta (20), no interior do Estado. O giro começa a partir das 11h da quarta, onde a chefe do Executivo inaugura o novo sistema de armazenamento de energia implantado na Estação de Tratamento de Água Petrópolis, em Caruaru. Conhecido como BESS (Battery Energy Storage System), o equipamento foi projetado para o atendimento do consumo da unidade, de forma integral ou parcial, quando houver problemas de interrupção no fornecimento de energia. Em seguida, a governadora visita a Adutora do Agreste, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. No início do mês, R$ 50 milhões foram transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. Os recursos foram obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília no primeiro trimestre de governo e possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025. A agenda da quarta (19) será encerrada à noite, com visita da gestora à Expoberro, no município de Serra Talhada.
Seguindo com os compromissos no interior, a governadora visita, na quinta-feira (20), os municípios de Serra Talhada e Sertânia, no Sertão. Na capital do Xaxado, a chefe do Executivo realiza reunião com os prefeitos para tratar sobre o desenvolvimento da região.
No município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, a gestora inaugura a obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra. A estrutura irá levar água para populações que vivem nas comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique.
AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | quarta-feira, 19 de abril de 2023
11h – Inauguração do Sistema de Armazenamento de Energia – BESS
Local: Rua Boa Viagem, n° 700, Petrópolis – Caruaru.
16h – Visita à obra da Adutora do Agreste
Local: Rodovia PE-219, s/n, Distrito de Ipojuca, Arcoverde.
19h – Expoberro
Local: Sesc Serra Talhada.
AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | quinta, 20 de abril de 2023
10h – Reunião com prefeitos do Sertão
Local: Maria’s Recepções – Rua Enoch de Carvalho, 1046 A, Bairro AABB – Serra Talhada.
15h – Inauguração do Sistema de Abastecimento de Água de Rio da Barra
Local: Rio da Barra, em Sertânia.
A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a elaboração de políticas públicas para segurança no ambiente escolar. No encontro, que também contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de ministros, governadores e prefeitos, foi anunciado um pacote de ações integradas para prevenir casos de violência nas escolas. Haverá um apoio federal de R$ 3,1 bilhões a serem transferidos para estados e municípios.
“Estamos falando de uma mudança e um olhar mais atento a esses locais. A escola é o ponto de convergência das nossas comunidades, e que ela possa ser o ponto de paz e cultura desses lugares. Em Pernambuco, estamos trabalhando a inteligência policial, implantamos o canal 197 para denúncias, registramos 358 boletins de ocorrência e apreendemos três adolescentes que praticaram atos infracionais equivalentes ao crime de terrorismo. Estamos intensificando a segurança nesses ambientes para que as nossas crianças e jovens possam se sentir mais protegidos”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada da secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.
Em seu discurso, o presidente Lula defendeu uma participação das famílias nas escolas. “Estamos diante de um fato novo. Invadiram um lugar que, para nós, é de segurança. E não vamos resolver esse problema elevando o muro da escola ou colocando detectores de metais. A família tem que estar envolvida nesse processo, precisa ter responsabilidade e ajudar a educar. Temos que levar em conta que sem a participação dos pais, não iremos recuperar o processo educacional correto nas nossas escolas. Nós temos que transformar esse grave problema em uma solução política para resolver a violência”, afirmou.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão, relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como a criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.
“Essas ações integradas visam aumentar a segurança nas escolas brasileiras, com foco em investimentos na infraestrutura dos colégios, na formação de profissionais e na implementação de núcleos de apoio psicossocial que contribuam para a saúde mental da comunidade”, enfatizou Camilo Santana.
Ainda durante o encontro, o ministro da Educação anunciou os seguintes projetos: Curso de formação continuada, oferecido por universidades, para professores saberem como enfrentar a violência escolar; parceria com o Conselho Nacional da Justiça para construção de paz nas escolas; o investimento de R$ 150 milhões no Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública; a criação de um canal de denúncia (https://www.mj.gov.br/escolasegura); e o estabelecimento de um canal de WhatsApp, criado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, no número: (61) 99611-0100.
Foto: Secom/ Palácio do Planalto